Assembleia Geral da ONU aprovou o estatuto de Estado observador não-membro para a Palestina. Apenas nove países votaram contra
A Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu hoje a Palestina como Estado observador não membro. Até agora, os palestinianos tinham o estatuto de “entidade observadora não-membro”.
Dos 193 países membros da ONU, 138 votaram a favor (incluindo Portugal), 41 abstiveram-se e apenas nove votaram contra. Foram eles Israel, Estados Unidos, Canadá, República Checa, Panamá, Ilhas Marshall, Nauru, Palau e Micronésia.
“Esta votação expressiva traduz o reconhecimento da solução de dois Estados como a única via para a paz, segurança e prosperidade dos povos palestiniano e israelita, e para a estabilidade da região”, reagiu o ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo Portas, numa nova divulgada pelo ministério.
“Para a concretização desta solução as partes deverão retomar agora as negociações de paz.”
O Governo de Lisboa, acrescenta, saúda os palestinianos e manifesta “o apoio de Portugal à construção de um Estado Palestiniano independente, viável e soberano, vivendo lado a lado, em paz e segurança, com o Estado de Israel”.
O novo estatuto permite aos palestinianos aderirem às agências especializadas da ONU e intentarem processos contra Israel no Tribunal Penal Internacional.
Artigo publicado no “Expresso Online”, a 29 de novembro de 2012. Pode ser consultado aqui