Após Israel falhar a libertação do último grupo de prisioneiros palestinianos, a Autoridade Palestiniana desencadeou um processo de adesão a várias organizações internacionais
O ministro palestiniano dos Negócios Estrangeiros, Riad Malki, entregou esta quarta-feira quinze pedidos de adesão da Palestina a tratados internacionais ao enviado das Nações Unidas para o processo do Médio Oriente, Robert Serry, e aos representantes suíço e holandês, as partes depositárias dos tratados em causa.
Esta ofensiva diplomática palestiniana foi aprovada por unanimidade, na terça-feira à noite, numa reunião de emergência da Autoridade Palestiniana. Entre os tratados em causa estão a Convenção de Haia (IV) relativa às leis e costumes da guerra, a Convenção Internacional sobre a Supressão e Punição do Crime do Apartheid e a Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio.
A decisão foi tomada após Israel não ter libertado o último grupo de prisioneiros palestinianos a que se tinha comprometido. “Havia um compromisso relativo à libertação de um quarto grupo de prisioneiros a 29 de março. Houve promessas mas não resultados”, afirmou o Presidente palestiniano Mahmud Abbas.
“Isto acontece apesar do acordo dado pela liderança palestiniana de se abster de recorrer à ONU durante nove meses, a fim de garantir a libertação de prisioneiros”, acrescentou.
O trunfo do espião
Após obter o estatuto de Estado observador das Nações Unidas, a 29 de novembro de 2012, Ramallah comprometeu-se a não usar a organização para retaliar contra Israel, que ocupa o território palestiniano da Cisjordânia. Em contrapartida, Telavive comprometeu-se a libertar, em quatro fases, 104 prisioneiros palestinianos detidos antes dos Acordos de Oslo (1993).
A ofensiva diplomática palestiniana apanhou de surpresa a Casa Branca. O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, era esperado hoje em Ramallah mas a visita foi cancelada.
Graças a John Kerry, as negociações de paz entre israelitas e palestinianos foram relançadas em julho de 2013. Os dois lados desavindos comprometeram-se a manter o diálodo durante nove meses, prazo que termina no final de abril.
A estratégia de Kerry para aproximar as partes inclui a libertação de Jonathan Pollard, um cidadão norte-americano preso em 1985 e condenado a prisão peropétua por espiar a favor de Israel. Em troca, Israel libertará centenas de prisioneiros palestinianos e manifestará moderação na construção de colonatos na Cisjordânia.
Questão sensível em Israel
A libertação de prisioneiros palestinianos, muitos deles condenados por crimes de sangue, é um assunto sensível em Israel, governado por uma coligação que integra a extrema-direita.
Inversamente, na Palestina, é motivo de celebração popular e contribui para o fortalecimento político do Presidente Abbas e para um enfraquecimento dos grupos islamitas que se opõem ao diálogo com Israel.
“O Governo israelita tem de compreender que as negociações são um instrumento não-violento para alcançar a paz”, lê-se num comunicado divulgado esta quarta-feira pelo Departamento dos Assuntos de Negociações da Organização de Libertação da Palestina (OLP).
“Não é uma cortina de fumo por trás da qual é possível continuar a violar os direitos humanos, prosseguir com a política de colonização e tornar a solução de dois Estados cada vez mais impossível.”
Artigo publicado no “Expresso Online”, a 2 de abril de 2014. Pode ser consultado aqui