A Espanha seguiu o exemplo do Reino Unido e da Irlanda e aprovou uma moção, no Parlamento, apelando ao Governo de Madrid que reconheça o Estado palestiniano
O Parlamento espanhol aprovou, esta terça-feira, uma moção apelando ao Governo de Mariano Rajoy “que reconheça a Palestina como Estado”. O texto reafirma a convicção de que “a única solução para o conflito é a coexistência de dois Estados, Israel e Palestina”.
Dos 322 deputados que votaram, 319 disseram “sim”, dois deputados do Partido Popular (PP) votaram “não” e um, também do PP, absteve-se.
O ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) José Manuel García Margallo elogia o consenso obtido no Parlamento e expressa a “esperança do Governo de que esta sessão histórica sirva para desbloquear um processo negocial paralisado há muitos anos.”
Para Margallo, o tempo começa a escassear. “Ou agimos rapidamente ou a viabilidade do Estado palestiniano torna-se fisicamente impossível”, disse o ministro numa referência implícita à política israelita de construção de colonatos no território palestiniano da Cisjordânia.
Deputada socialista e MNE durante o Governo socialista de José Luis Rodríguez Zapatero, Trinidad Jiménez, afirmou, por seu turno: “Este é o momento para reconhecer o Estado palestiniano”. Esta decisão “não vai contra nada nem ninguém, em particular Israel”, apenas visa contribuir para o processo de paz.
Parlamento francês é o próximo
O Congresso dos Deputados de Espanha torna-se assim o terceiro plenário europeu a pronunciar-se no sentido do reconhecimento da independência palestiniana. Antes, tinham-no feito a Câmara dos Comuns do Reino Unido (13 de outubro) e o Senado da Irlanda (22 de outubro).
A Assembleia Nacional francesa deverá ser o próximo plenário a analisar uma moção semelhante, iniciativa prevista para 28 de novembro.
As moções votadas não são vinculativas mas tornam-se um meio de pressão política sobre os governos — os órgãos que, efetivamente, dispõem da prorrogativa para reconhecer Estados.
A 30 de outubro, a Suécia tornou-se o primeiro Estado membro da União Europeia a reconhecer a independência palestiniana, o nível de governo.
Oito outros países membros (Bulgária, Chipre, Hungria, Malta, Polónia, Roménia, Eslováquia e República Checa) já haviam efetuado esse reconhecimento em 1988, mas à época ainda não tinham aderido à comunidade europeia.
Recentemente, a nova chefe da diplomacia da União Europeia, a italiana Federica Mogherini, afirmou: “Ficarei feliz se, no fim do meu mandato (em 2019), o Estado palestiniano existir”.
Artigo publicado no “Expresso Online”, a 19 de novembro de 2014. Pode ser consultado aqui