Três meses e meio depois de Portugal fechar as fronteiras terrestres com Espanha, por causa da pandemia, as portas voltam a abrir-se entre os dois vizinhos, numa cerimónia com honras de Estado. Por terra, não haverá, pelo menos para já, qualquer tipo de controlo sanitário a quem entre e saia de Portugal, mas por via aérea e marítima as regras são mais apertadas
Vai haver controlo sanitários aos turistas que entrarem por via terrestre?
Não, pelo menos para já. Portugal vai seguir as diretrizes da Comissão Europeia, que é contra a restrição discriminatória de viajantes que circulem no interior da União Europeia. Sobre os controlos sanitários a aplicar nas fronteiras terrestres, as autoridades de saúde pública explicara ao Expresso no sábado que “ainda” se encontravam “em preparação”. Em todo o caso, as autoridades espanholas já revelaram que a partir da abertura de fronteiras, esta quarta-feira, só haverá controlos nos aeroportos, não na fronteira terrestre. A reabertura entre Portugal e Espanha terá honras de Estado. Entre Elvas e Badajoz estarão o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o rei Felipe VI, de Espanha, mas também os dois chefes de Governo, António Costa e Pedro Sánchez.
Como será feito o controlo sanitário a quem entre por via aérea ou marítima?
A Direção-Geral da Saúde revelou que está a preparar um reforço das medidas para todos os portos, aeroportos e aeródromos nacionais, estando em curso uma atualização das orientações produzidas. “Para o efeito estão previstas três medidas essenciais que já estão implementadas: a medição da temperatura, o reforço da informação aos passageiros, nomeadamente através da distribuição de folhetos, e o preenchimento dos PLC – cartões de localização de passageiros.” A DGS ressalva que relativamente às medidas aplicadas por outros países, nomeadamente Espanha, “estas decisões ainda estão a ser articuladas no contexto da União Europeia”
O Reino Unido vai abrir o corredor de viagens a Portugal?
Ainda é uma incógnita. O Reino Unido adiou para o final desta semana o anúncio de países que a partir de 6 de julho terão um corredor de viagens, ou seja aqueles para onde os viajantes britânicos se desloquem e fiquem isentos de quarentena ao regressarem ao país após as férias. A medida é muito importante para Portugal, sobretudo para a região do Algarve, cujo turismo depende muito dos turistas britânicos. Só no ano passado, o Turismo de Portugal contabilizou quase 10 milhões de dormidas de britânicos, um número que deu ao nosso país mais de 3 mil milhões de euros de receitas. Portugal, ao contrário da Grécia ou Espanha, pode ficar fora desta lista, por causa do elevado número de casos de covid-19 das últimas semanas, o que causa apreensão entre as autoridades e empresários.
Quem são os países que impõem restrições à entrada de portugueses?
Bulgária. Fronteiras abertas desde 1 de junho a países da UE. Quem chega de Portugal, Bélgica, Suécia e Reino Unido cumpre quarentena de 14 dias.
Estónia. Desde 1 de junho tem fronteiras abertas à UE e Espaço Schengen. Quem chega de países com uma taxa de infeção superior a 15 casos por 100 mil habitantes fica de quarentena.
Finlândia. A 15 de junho, abriu a fronteira a Noruega, Dinamarca, Islândia, Estónia, Letónia e Lituânia. Os outros fazem quarentena.
Irlanda. As fronteiras nunca fecharam, mas a quarentena é obrigatória, exceto para cidadãos da Irlanda do Norte.
Islândia. A fronteira reabriu à UE a 15 de junho. Os visitantes são testados gratuitamente (pago após 1 de julho). Quem não faz o teste fica de quarentena.
Reino Unido. A fronteira nunca fechou, mas uma quarentena de 14 dias é obrigatória desde 8 de junho.
Roménia. A fronteira está aberta para 17 países da UE e Espaço Schengen. Para outros, como Portugal, há quarentena.
E quais são os países que abrem portas a portugueses?
Alemanha. Fronteiras abertas desde 15 de junho. As restrições de viagem para 31 países europeus, incluindo os Estados-membros da UE, foram levantadas e substituídas por recomendações individuais de viagem.
Bélgica. Fronteiras abertas desde 15 de junho com UE e Espaço Schengen, sem restrições.
Croácia. Fronteiras abertas a todos os países da UE (Reino Unido incluído) desde 15 de junho.
França. Fronteiras abertas e sem restrições desde 15 de junho para os países da UE e do Espaço Schengen. Quem chega do Reino Unido tem de ficar 14 dias em quarentena, uma medida recíproca ao que acontece em solo britânico.
Holanda. Abriu as fronteiras a 15 de junho a cidadãos de 12 países europeus, entre os quais Portugal. Outros 16 deverão ser autorizados até 6 de julho. Dinamarca, Suécia e Reino Unido ficam para mais tarde. Desde 18 de junho que as fronteiras estão abertas a cidadãos da UE e também da Sérvia, Suíça, Liechtenstein, Noruega e Islândia.
Itália. As fronteiras abriram a 3 de junho para países da UE (incluindo Reino Unido) e Espaço Schengen.
Luxemburgo. As fronteiras nunca fecharam.
Polónia. A 13 de junho, as fronteiras reabriram para países da UE e outros europeus, sem restrições nem quarentena obrigatória.
Suécia. As fronteiras abertas foram um pilar da estratégia sueca de combate à pandemia. Não há restrições para visitantes da UE, apenas alertas de viagem. A 30 de junho, será levantado o alerta relativamente a vários países e Portugal é um deles.
Suíça. As fronteiras reabriram-se a 15 de junho aos países da UE e do Espaço Schengen, sem restrições.
Quais são os 15 países considerados seguros e cujos cidadãos podem entrar na UE a partir desta quarta-feira?
Argélia, Austrália, Geórgia, Canadá, Japão, Montenegro, Marrocos, Tunísia, Nova Zelândia, Ruanda, Tailândia, Coreia do Sul, Sérvia, Uruguai. São estes os 14 países aos quais a União Europeia deverá concordar em abrir portas a partir de 1 de julho. O décimo quinto da lista é a China, mas, ao contrário dos restantes, para beneficiar da abertura europeia terá de garantir reciprocidade. Ou seja, em troca Pequim terá de permitir a entrada de europeus em solo chinês. Portugal tentou incluir Angola na lista, mas o país africano acaba por ficar de fora. Em causa esteve o critério de escolha: uma média de infeções por cem mil habitantes (nos últimos 14 dias) igual ou inferior à europeia registada a 15 de junho. Assim, ficam também excluídos os Estados Unidos, o Brasil, a Rússia ou a Índia.
Texto escrito com Hugo Franco e Susana Frexes, correspondente em Bruxelas.
(IMAGEM PXHERE)
Artigo publicado no “Expresso Online”, a 30 de junho de 2020. Pode ser consultado aqui





















