Arquivo mensal: Maio 2022

Guerra na Ucrânia

O “conflito mais documentado de sempre” tem cada vez mais países unidos na investigação de potenciais crimes de guerra

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São já seis os países que aderiram à Equipa de Investigação Conjunta, um mecanismo internacional de cooperação judicial criado para investigar crimes de guerra na Ucrânia. “Temos de construir parcerias”, apelou o procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI). “Cooperação não quer dizer competição. Temos de dar as mãos em nome dos interesses comuns da humanidade”

Dor sem fim na cidade ucraniana de Bucha, após a descoberta de uma vala comum junto a uma igreja WOLFGANG SCHWAN / ANADOLU AGENCY / GETTY IMAGES

A guerra na Ucrânia está para durar, dizem cada vez mais observadores, mas a justiça internacional não espera pelo fim para responsabilizar quem violou as suas regras. Esta terça-feira, Estónia, Letónia e Eslováquia juntaram-se à Equipa de Investigação Conjunta (JIT, na sigla inglesa) criada a 25 de março por Polónia, Lituânia e Ucrânia, para investigar alegados crimes internacionais cometidos na Ucrânia.

“Hoje é um dia importante”, congratulou-se o procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI). “A JIT tem três novos membros. É algo necessário para abordar crimes com a magnitude daqueles que muitas vezes temos visto no TPI. Temos de construir parcerias. E o que isto mostra é que não há uma dicotomia entre cooperação e independência. Cooperação não quer dizer competição. Temos de dar as mãos em nome dos interesses comuns da humanidade.”

Karim A. A. Khan expressou-se nestes termos numa conferência de imprensa realizada esta terça-feira, em Haia, a que o Expresso assistiu de forma remota. De forma inédita, também o Gabinete do Procurador do TPI — que a 2 de março tinha aberto uma investigação aos crimes ocorridos na Ucrânia com base em relatos apresentados por 39 Estados membros — é membro participante desta JIT, em circunstâncias que o próprio detalhou.

O TPI (cujo estatuto é subscrito por 123 Estados membros) tem total acesso a toda a informação partilhada na JIT, mas não está obrigado a partilhar a informação que recolher com os outros membros. O TPI é um tribunal independente, com um mandato específico, explicou o seu procurador. “Não são valores europeus que estamos a proteger. O TPI não é um braço da União Europeia. Tratam-se de valores humanos”, esclareceu Karim A. A. Khan.

Cooperar para evitar sobreposições

Paralelamente às investigações desenvolvidas pelos seis Estados membros da JIT, outros treze países estão a conduzir processos próprios. Organizações não governamentais e associações da sociedade civil estão também no terreno a recolher informação sobre alegados crimes internacionais cometidos na Ucrânia.

“Isto não se trata de um mega caso. Não significa que estamos a copiar-nos uns aos outros e a fazer a mesma coisa em países diferentes. A JIT centraliza as áreas em que necessitamos de cooperar e ajuda a resolver situações de sobreposição. Todos temos processos diferentes”, explicou Andres Parmas, procurador geral da Estónia.

Provas recolhidas por vários países e guardadas em diferentes jurisdições podem ser contraproducentes. “Temos uma grande necessidade de coordenação. E é aqui que o Eurojust entra. Temos mais de 20 anos de experiência de operações de grande escala”, disse Ladislav Hamran, presidente da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust), que é parceira deste mecanismo internacional de cooperação judicial desde a primeira hora.

A contribuição desta agência da UE passa por dar apoio legal, financeiro e também logístico, como o fornecimento de telefones satélite, computadores portáteis, impressoras, scanners 3D, coletes à prova de bala, capacetes, veículos todo o terreno, drones e outros equipamentos importantes para a recolha de provas.

“Podemos concluir com certeza que a guerra na Ucrânia será o conflito armado mais documentado que testemunhamos até ao momento”, comentou Ladislav Hamran.

Tradutores, para que todos se entendam

O Eurojust, que acolheu a conferência de imprensa desta terça-feira, colmata ainda as necessidades de tradução para que os relatórios forenses possam ser lidos por todos, independentemente da sua nacionalidade, e para que procuradores, investigadores e agentes da polícia, quando reunidos, se possam expressar nas suas línguas maternas e serem entendidos por todos.

“Nunca antes na história dos conflitos armados, a comunidade legal respondeu com esta determinação. A decisão de formar esta JIT foi tomada aqui mesmo, no edifício do Eurojust, apenas seis dias após começar este conflito”, acrescentou o presidente da agência.

Dariusz Barski, procurador nacional da Polónia, explicou que no seu país, que já acolheu mais de 3,5 milhões de refugiados ucranianos, muito deste trabalho passa por entrevistar pessoas para recolher informação que possa ser útil a qualquer investigação.

“Estes processos também se referem às atividades levadas a cabo pelas autoridades e responsáveis da Bielorrússia que disponibilizaram o seu território para esta guerra de agressão iniciada pela Rússia contra o território independente da Ucrânia”, disse Barski. “Encorajo outros países a juntarem-se à JIT.”

A Lituânia, outro país fundador da Equipa, invoca a sua experiência de mais de 30 anos de investigação de crimes atribuídos ao Exército Vermelho por alturas da desagregação da União Soviética (1991), de que o país báltico fazia parte: “Queremos partilhar esta experiência com os nossos colegas na Ucrânia”, disse Nida Grunskiene, procuradora geral lituana. “Tomamos a decisão [de participar na JIT] depois de avaliarmos a informação pública que nos chegou nos primeiros dias da guerra na Ucrânia.”

Justiça ucraniana é rápida e lenta

Presente na conferência de imprensa, Iryna Venediktova, a procuradora-geral da Ucrânia, foi confrontada por um jornalista com a rapidez com que o país julgou o primeiro militar russo: um cidadão de 21 anos, condenado a prisão perpétua pela morte de um homem de 62 anos que seguia de bicicleta, na região de Sumy (nordeste).

“Na Ucrânia, os jornalistas perguntam-me porque é que os julgamentos demoram tanto. ‘Três meses, tanto tempo, o que andaram vocês a fazer até agora?’ Já os jornalistas internacionais perguntam-me: ‘Porquê tão rápido?’”, disse. “Nós vamos a tribunal quando estamos prontos.”

A procuradora disse que, atualmente, há cerca de 15 mil casos relativos a crimes de guerra no país e que a Ucrânia vai acusar cerca de 80 suspeitos por essas atrocidades. Admitiu também que as investigações tornam-se difíceis porque as autoridades de Kiev não têm acesso a partes do território, como a região do Donbas (leste), por exemplo. “Mas temos acesso a pessoas.”

Em abril passado, quando visitou a cidade ucraniana de Bucha, onde foram executados civis, o procurador do TPI proferiu uma frase que ficou a soar: “A Ucrânia parece uma cena de crime”.

Esta terça-feira, Karim A. A. Khan mostrou-se um homem confiante no papel da justiça. “Os custos com a justiça são irrisórios quando comparados com os milhares de milhões de dólares que são gastos num conflito. É mais barato financiar um mecanismo judicial como este do que comprar tanques e mísseis”, disse.

“Sou um grande fã da jurisdição universal. Cabe aos Estados decidirem se se juntam ou não à JIT. O que devemos fazer é aplaudir qualquer autoridade, qualquer procurador independente que tente chegar à verdade e reivindicar os direitos dos sobreviventes. Não estamos em competição. Esta é uma obrigação partilhada.”

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 31 de maio de 2022. Pode ser consultado aqui. Tradução do artigo em língua russa neste link

Reconhecimento do Estado

Estados independentes que ninguém ou poucos reconhecem

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A criação de novos Estados e o seu subsequente reconhecimento é um dos aspetos mais problemáticos da política internacional. O recente reconhecimento russo das independências das regiões separatistas ucranianas de Donetsk e Luhansk é revelador dessa complexidade.

“Esse reconhecimento permitiu à Rússia criar um pretexto ou justificação para a invasão: proteger as comunidades russófonas na Ucrânia que dizia estarem a ser perseguidas há anos pelo Governo de Kiev”, explica ao Expresso Edward Newman, professor na Universidade de Leeds. “O reconhecimento visou também consolidar o controlo russo sobre a região ucraniana do Donbas”, diz. E pode ser um trunfo “para a Rússia integrar essas regiões com base no consentimento fabricado das populações locais através de algum tipo de referendo”.

Para a Rússia, pouco importa que nenhum outro Estado soberano reconheça Donetsk e Luhansk. A estratégia mostrou-se eficaz e com potencial para ser replicada. “O reconhecimento russo dessas regiões é um desenvolvimento alarmante”, alerta Newman, “em especial se a mesma abordagem for aplicada a outras regiões separatistas com populações de língua russa, como a Transnístria”.

SEIS ‘PAÍSES INVISÍVEIS’ NA VIZINHANÇA DA RÚSSIA

DONETSK — A 7 de abril de 2014, separatistas pró-Rússia autoproclamaram a República Popular de Donetsk, no Leste da Ucrânia. A 11 de maio seguinte, num referendo não reconhecido por nenhum país, 89% dos votantes disseram “sim” à
independência. Este país é reconhecido por um único Estado-membro da ONU (Rússia) e três não-membros (Luhansk, Abecásia e Ossétia
do Sul).

LUHANSK — À semelhança de Donetsk, situa-se na região ucraniana do Donbas, onde a maioria da população é russófona. A República Popular de Luhansk declarou a independência a 27 de abril de 2014 e viu essa opção ser confirmada em referendo, a 11 de maio seguinte, por 96,2% dos votantes. Esta república é reconhecida pela Rússia e pelas “independentes” Donetsk, Abecásia e Ossétia do Sul.

OSSÉTIA DO SUL — Após o fim da URSS e a independência da Geórgia, esta sua região escolheu a secessão em referendo (1992). No dia 26 de agosto de 2008, após 12 dias de guerra entre a Geórgia e a Rússia, Moscovo reconheceu a Ossétia do Sul (a Ossétia do Norte fica na Rússia). Fizeram-no também Venezuela, Nicarágua, Síria e Nauru e os não-reconhecidos Abecásia, Transnístria, Artsaque e Sara Ocidental.

ABECÁSIA — É reconhecida pela comunidade internacional como território da Geórgia, mas partilha o sonho de secessão da Ossétia do Sul. Costeira ao mar Negro, faz fronteira com a Rússia, que ratificou a independência deste território no mesmo dia em que o fez em relação à Ossétia do Sul. Beneficia do mesmo reconhecimento internacional da Ossétia do Sul, excetuando do Sara Ocidental.

TRANSNÍSTRIA — É um enclave separatista na Moldávia, faixa longa e estreita que acompanha o rio Dniestre, paralelo à fronteira moldavo-ucraniana. Tem Constituição, Governo, moeda e passaporte próprios. Oficialmente designada de República Moldávia Peridniestriana, é reconhecida apenas pela Abecásia, Ossétia do Sul e Artsaque. A Rússia apoia-a, mas não a reconhece formalmente.

ARTSAQUE — É a designação arménia de Nagorno-Karabakh, o disputado território do Cáucaso que a ONU diz ser de soberania azeri. A Arménia afirma que o conflito é um problema interno de secessão do Azerbaijão e não reconhece a independência da República de Artsaque, declarada em 1992. Esta só é reconhecida pelas duas repúblicas separatistas georgianas e pela Transnístria.

QUATRO POVOS SEM ESTADO

CURDOS
O maior povo sem Estado do mundo vive disperso por Turquia, Iraque, Síria e Irão e tem diásporas na Europa e no espaço da antiga União Soviética. Serão 45 milhões, com língua própria e o sonho comum de um Curdistão independente. Não são árabes, apesar de Saladino, o grande herói dos árabes, ser curdo. Na Síria foram cruciais para derrotar os jiadistas do Daesh.

ROHINGYAS
São a minoria muçulmana de Mianmar (ex-Birmânia, de maioria budista): cerca de um milhão. Expulsos de Rakhine (sul do país), no âmbito de uma campanha de repressão ordenada pelo Governo, centenas de milhares de refugiados vivem em campos no Bangladexe. Uns milhares foram transferidos para uma ilha.

PALESTINIANOS
Aspiram a um Estado independente na Cisjordânia (que Israel ocupa com tropas e colonos) e na Faixa de Gaza (bloqueada por terra, mar e ar). Desde a declaração unilateral da independência (1988), quase 140 países já reconheceram a Palestina, mas não os mais poderosos. Crê-se que sejam 14 milhões (40% vivem nos dois territórios).

SARAUÍS
Proclamaram em 1976 a República Árabe Sarauí Democrática, que hoje é membro de pleno direito da União Africana. Dezenas de países já a reconheceram, mas não o mundo desenvolvido. Os sarauís vivem no Sara Ocidental, ocupado por Marrocos, em campos de refugiados de Tinduf (Argélia) e na diáspora. Querem um referendo à autodeterminação.

O SONHO DO REFERENDO

KOSOVO
Com a unidade da Jugoslávia a abrir brechas, esta província sérvia de maioria albanesa fez um referendo à independência em 1991. De forma inequívoca, 99,98% disseram “sim”. A declaração de independência do Kosovo foi aprovada no Parlamento a 17 de fevereiro de 2008, mas o reconhecimento internacional tem marcado passo. Por pressão sérvia, alguns países recuaram. O Kosovo ainda não é membro da ONU.

ESCÓCIA
A 18 de setembro de 2014, este território britânico referendou a sua independência em relação ao Reino Unido, segundo regras definidas em conjunto com o Governo de Londres. De forma entusiasta, 97% dos escoceses registaram-se para participar e a maioria (55%) votou “não”. A saída do Reino Unido da União Europeia (‘Brexit’), a que a Escócia se opôs, renovou a vontade de repetir a consulta popular sobre o assunto.

CATALUNHA
À revelia de Madrid, o governo regional convocou um referendo à independência da região mais rica de Espanha. A 1 de outubro de 2017, a consulta decorreu sob grande tensão, com a polícia nacional nas ruas. O “sim” ganhou com 92,01%, mas quem era contra quase não votou. O líder catalão Puigdemont declarou a independência, mas suspendeu-a em seguida e foi demitido pelo Governo espanhol.

Tentamos ver
o que podemos aprender com a Ucrânia
para nos defendermos

Joseph Wu, ministro dos Negócios Estrangeiros de Taiwan

Taiwan vive no medo de uma invasão das tropas da China Continental. Para Pequim, a ilha simboliza a dificuldade em aplicar a revolução maoista a todo o território chinês e um desafio à política da “China Única”. Taiwan é um país independente para apenas 13 Estados no mundo. Outros, que antes reconheciam Taiwan (nacionalista), recuaram e passaram a reconhecer a China Popular (comunista).

4690

quilómetros (em linha reta) separam a Somalilândia e a Liberlândia, territórios “independentes” que apenas se reconhecem um ao outro. O primeiro faz parte do país internacionalmente chamado Somália. O segundo é um microestado criptolibertário de 7 km2, entre a Croácia e a Sérvia

UNIVERSO DAS NAÇÕES UNIDAS

193
Estados soberanos são membros das Nações Unidas, com igual representação e peso na Assembleia-Geral: 150 deles ascenderam à independência no século XX. O último país a aderir à ONU foi o Sudão do Sul, em 2011. Há ainda dois Estados observadores não-membros permanentes: a Santa Sé e a Palestina

17
territórios “não-autónomos” continuam por descolonizar em todo o mundo, reconhece a ONU. Administrados por Estados Unidos, Reino Unido, França e Nova Zelândia, são potenciais candidatos à independência. São exemplos as ilhas Falkland (ou Malvinas), Gibraltar, Monserrate, Guam, Polinésia Francesa, Ilhas Caimão ou Samoa Americana

1
país apenas reconhece a República Turca de Chipre do Norte, declarada independente a 15 de novembro de 1983, no norte da ilha mediterrânica de Chipre. Trata-se da Turquia, que invadiu o território em 1974 e ali mantém tropas. A sul fica a República de Chipre (grega), que aderiu à União Europeia em 2004

(FOTO A Somalilândia é um território da Somália que proclamou a independência em 1991, não tendo obtido reconhecimento internacional EDUARDO SOTERAS / AFP / GETTY IMAGES)

Artigo publicado no “Expresso”, a 20 de maio de 2022. Pode ser consultado aqui

Coreia do Sul

Perfil de Yoon Suk-yeol. Novo Presidente promete inverter o rumo

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Novato e conservador, quer ser duro com o vizinho do Norte. A 21 de maio recebe Joe Biden em Seul

O Presidente sul-coreano Yoon Suk-yeol e a primeira dama Kim Keon-hee de partida para uma viagem ao Cambodja, a 11 de novembro de 2022 FLICKR REPUBLIC OF KOREA

A tomada de posse do conservador Yoon Suk-yeol como Presidente da Coreia do Sul, terça-feira, augura uma nova era. O sucessor do liberal Moon Jae-in (impedido por lei de se recandidatar) venceu as eleições de 9 de março com um discurso anticorrupção e assumindo um tom duro face à Coreia do Norte.

Na política há menos de um ano, Yoon venceu com menos de 1% de vantagem sobre o adversário mais direto, Lee Jae-myung, do partido de Moon. Com 61 anos, Yoon formou-se em Direito e só entrou na Ordem dos Advogados à nona tentativa. Promotor de justiça durante muitos anos, procurador-geral do país entre 2019 e 2021, enfrentou pesos pesados da política e magnatas dos negócios, incluindo membros do Executivo de Moon e ainda a ex-Presidente Park Geun-hye, que acabou impugnada e condenada a 25 anos de cadeia (entretanto foi indultada).

Para desanuviar, o novo Presidente tem como prazer pessoal a culinária. Católico, casado e sem filhos, é doido por animais, possuindo quatro cães e três gatos.

Estimular a economia na era pós-pandémica com menos intervenção estatal, combater os altos preços da habitação e o desemprego persistente entre os jovens, abolir o salário mínimo e a semana laboral de 52 horas (defende que “os trabalhadores devem poder trabalhar 120 horas”) foram algumas das suas promessas de campanha. Mais polémica foi a ideia de abolir o Ministério da Igualdade de Género e Família e a associação que traçou entre feminismo e baixa natalidade.

Maior desafio reside em Pyongyang

Há desafios à agenda do novo Presidente, nomeadamente o facto de o seu Partido do Poder Popular só ter 113 dos 300 deputados da Assembleia Nacional e a realização de eleições locais em junho, que já levaram Yoon a um périplo pelo país.

Mas será a relação com o imprevisível vizinho do Norte a ditar muito do êxito da sua governação. “Yoon prometeu continuar os esforços diplomáticos com a Coreia do Norte e apoiou o envio de ajuda humanitária. Ao mesmo tempo, defendeu o reforço da [relação de] dissuasão entre a Coreia do Sul e os Estados Unidos contra as ameaças/provocações da Coreia do Norte e a continuação das sanções internacionais até que Pyongyang registe uma desnuclearização substancial”, diz ao Expresso Jong Eun Lee, professor na Universidade Americana, em Washington. “Enquanto a Coreia do Norte continuar com testes com mísseis [desde janeiro já fez pelo menos 15], é provável que a Administração Yoon adote uma atitude de linha dura. É previsível que responda com iniciativas com vista ao fortalecimento do sistema de defesa antimíssil da Coreia do Sul e a realização de exercícios de defesa em larga escala com os EUA.”

Em campanha, Yoon defendeu ataques preventivos contra a Coreia do Norte como única forma de conter o perigo dos novos mísseis hipersónicos, testados com êxito por Pyongyang. Prometeu pedir aos EUA que colocassem no país armas nuclea­res táticas. Dentro de dias saberá o que pensa o homólogo americano. Entre 20 e 24 de maio, Joe Biden fará o seu primeiro périplo asiático: Coreia do Sul e Japão. O encontro Yoon-Biden será a 21.

Jong Eun Lee antecipa “o fortalecimento da aliança entre os dois países”, formalizada em 1949, após a divisão da península. “A Administração Yoon defende uma ‘aliança estratégica abrangente’, que passe pela expansão das áreas de cooperação com os EUA, em concreto a participação na estrutura de segurança do Indo-Pacífico — como o Diálogo de Segurança Quadrilateral (Quad, na sigla inglesa) —, a cooperação tecnológica nas áreas biológica, nuclear, cibernética e espacial e a parceria Coreia do Sul-EUA-Japão.”

O desejo de ser parte ativa no Quad insere-se na vontade de Yoon de projetar o país como “Estado-pivô global”, não exclusivamente focado na Coreia do Norte. Isso terá impacto na relação com a China — o maior parceiro comercial da Coreia do Sul, que absorve mais de 25% das suas exportações —, já que o Quad (EUA, Austrália, Índia e Japão) visa conter a influência de Pequim na região. “É inquestionável que [Coreia do Sul e China] não podem negligenciar-se ou ignorar-se”, disse Yoon ao “The Washington Post”. “Ao nível da política e da segurança, a China tem uma aliança com a Coreia do Norte, e nós com os EUA. Mas há 40 divisões militares ao longo da DMZ [zona desmilitarizada entre as Coreias]. É essa a nossa realidade no terreno.”

Versão integral do perfil aqui.

Artigo publicado no “Expresso”, a 13 de maio de 2022. Pode ser consultado aqui

Política

A Coreia do Sul tem novo Presidente. Yoon Suk-yeol debutou na política há menos de um ano

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A décima maior economia do mundo tem, a partir desta terça-feira, um político inexperiente aos seus comandos. Yoon Suk-yeol trabalhou toda a vida no sector da justiça e acumulou prestígio no combate à corrupção. Para este conservador, os trabalhadores sul-coreanos devem poder trabalhar 120 horas por semana. E a relação com a Coreia do Norte e com a China é para endurecer

Yoon Suk-yeol, na cerimónia de tomada de posse como Presidente da Coreia do Sul, a 10 de maio de 2022 FLICKR REPUBLIC OF KOREA

Coreia do Sul pertence a uma minoria de países que, tendo adotado o sistema presidencialista como forma de governo, apenas permite que chefe de Estado desempenhe um mandato de cinco anos, sem reeleição. A regra radica na Constituição de 1987, que pôs termo à ditadura militar.

“O mandato único foi fundamental para a obtenção de um compromisso político. Havia muito medo que de que o Presidente em exercício não perdesse a reeleição” e se eternizasse no cargo. “Um mandato único garantia a mudança ao fim de cinco anos”, explica ao Expresso Jong Eun Lee, professor adjunto na Universidade Americana, Washington DC.

Esta terça-feira, a Coreia do Sul inaugura um novo capítulo na sua jovem democracia de 35 anos. Toma posse um novo Presidente, de seu nome Yoon Suk-yeol.

Estando o Presidente Moon Jae-in, do Partido Democrático da Coreia (centro liberal, maioritário no Parlamento), impossibilitado de se recandidatar, os eleitores escolheram novo rumo. O país depositou confiança no candidato do Partido do Poder Popular (direita), formação que tem liderado a oposição.

Yoon Suk-yeol venceu as eleições de 9 de março com 48,56% dos votos. O candidato derrotado, Lee Jae-myung, do Partido Democrático, ficou a menos de 1%. A diferença entre ambos foi de 247.077 votos, num universo de mais de 44 milhões de eleitores.

Esta vantagem exígua — num escrutínio que ficou conhecido como “eleições squid game” (por analogia com uma série sul-coreana violenta de grande sucesso na Netflix), dado o nível de agressividade entre os candidatos — revelou quão dividida está a sociedade na 10.ª maior economia do mundo.

Yoon Suk-yeol é um novato da política. Nascido em Seul a 18 de dezembro de 1960, a um casal de professores universitários, foi no sector da justiça que trabalhou toda a vida. Formou-se em Direito na Universidade Nacional de Seul e só entrou na Ordem dos Advogados… à nona tentativa. Os anos como promotor de justiça contribuíram para construir a imagem de homem destemido, que não vacila na hora de enfrentar pesos-pesados da política e magnatas dos negócios.

“Passei muitos anos da minha carreira a morar sozinho, enquanto trabalhava como promotor em gabinetes locais e regionais. Então, passei a cozinhar muito para mim e gostei. Julgo que aprendi habilidades naturalmente, a observar a minha mãe na cozinha quando eu era jovem”, disse a 14 de abril, numa entrevista ao jornal norte-americano “The Washington Post”, desvendando, desta forma, um dos seus prazeres particulares: a cozinha. As suas especialidades são kimchi jjigae, uma espécie de ensopado, e bulgogi, conhecido como “churrasco coreano”.

Cruzada anticorrupção

Em 2016, o prestígio de Yoon Suk-yeol disparou quando passou a liderar uma equipa de investigação a um escândalo de corrupção e abuso de poder envolvendo a então Presidente do país. Park Geun-hye acabaria por ser impugnada e condenada a 25 anos de prisão. Foi indultada e libertada a 31 de dezembro passado.

Entre 2019 e 2021, Yoon desempenhou o cargo de procurador-geral do país. Expôs casos de corrupção que implicavam membros do Governo de Moon Jae-in, o que foi determinante para ter sido escolhido pelos conservadores para candidato à presidência. Aderiu ao Partido do Poder Popular a 30 de julho de 2021 — a sua entrada oficial na política —, após ter anunciado a intenção de concorrer como independente.

Durante a campanha eleitoral, Yoon, que se opõe ao intervencionismo económico do Estado, prometeu combater a estagnação económica, os altos preços das casas e o desemprego persistente entre os jovens. Defendeu também a abolição do salário mínimo e a semana laboral de 52 horas, defendendo que “os trabalhadores devem poder trabalhar 120 horas”.

Numa promessa eleitoral que causou polémica, Yoon comprometeu-se a abolir o Ministério da Igualdade de Género e Família e culpou o aumento do feminismo pela baixa taxa de natalidade no país.

Batizado na fé católica, em 2012 casou-se com Kim Kun-hee, mais nova 12 anos, atual presidente de uma empresa especializada na organização de exposições de arte. O casal não tem filhos e não esconde o seu amor por animais: vive com quatro cães e três gatos.

Quebrando uma prática de décadas, o novo Presidente vai instalar o seu gabinete não na tradicional Casa Azul, a norte de Seul, mas no complexo do Ministério da Defesa, na zona de Yongsan, no centro da capital.

A nível interno, as prioridades da Administração Yoon serão “a resposta ao impacto da pandemia de covid-19 e o mercado imobiliário”, prevê Jong Eun Lee. “Como é que a Coreia vai recuperar-se da pandemia e que compensações serão dadas, especialmente aos pequenos empresários? O Governo conseguirá controlar o aumento do preço da habitação e/ou aumentar a oferta de novas casas? Eis as principais prioridades dos eleitores sul-coreanos. E, uma vez que haverá eleições locais a 1 de junho, o Executivo irá dar preferência a essas agendas.”

A pensar nesse desafio eleitoral, o novo Presidente — cujo partido só tem garantido o apoio de 113 dos 300 deputados da Assembleia Nacional — realizou recentemente uma volta ao país: visitou 29 cidades em 50 dias.

Desnuclearização é pré-requisito

O académico ouvido pelo Expresso refere outra prioridade doméstica: o apoio à inovação tecnológica (a Revolução Industrial de 4ª Geração) visando o crescimento económico e a criação de emprego, sobretudo para os jovens. “A inovação tecnológica e o crescimento impulsionado pelo mercado parecem ser uma marca registada da governação de Yoon.”

Por último, o reforço da segurança nacional e a paz na península coreana. Se o seu antecessor se empenhou pessoalmente num processo de diálogo intercoreano — Moon Jae-in protagonizou três cimeiras com o homólogo norte-coreano, Kim Jong-un —, Yoon já identificou um pré-requisito para se envolver em mais iniciativas: a completa desnuclearização da Coreia do Norte.

“Yoon prometeu continuar os esforços no sentido de um envolvimento diplomático com a Coreia do Norte e apoiou o envio de ajuda humanitária. Ao mesmo tempo, defendeu o fortalecimento da [relação de] dissuasão entre a Coreia do Sul e os Estados Unidos contra as ameaças/provocações da Coreia do Norte e a continuação das sanções internacionais até que Pyongyang registe uma desnuclearização substancial”, diz Jong Eun Lee.

“Enquanto a Coreia do Norte continuar com uma série de testes com mísseis, é provável que a Administração Yoon adote uma atitude de linha-dura, em parte para contrastar com o Governo anterior. Provavelmente, Yoon responderá com iniciativas com vista ao fortalecimento do sistema de defesa antimíssil da Coreia do Sul e a realização de exercícios de defesa em larga escala com os Estados Unidos.”

Durante a campanha eleitoral, Yoon defendeu ataques preventivos contra a Coreia do Norte como única forma de conter o perigo dos novos mísseis hipersónicos, testados com êxito por Pyongyang em janeiro deste ano. E disse que iria pedir aos EUA que estacionassem no país armas nucleares táticas, em caso de ameaça por parte do Norte.

Em alguns dias, Yoon ficará a saber o que pensa o homólogo norte-americano da sua estratégia. Entre 20 e 24 de maio, Joe Biden visitará a Coreia do Sul e o Japão, naquele que será o seu primeiro périplo pela Ásia. Os dois Presidentes têm uma cimeira agendada para o dia 21.

Ajudar a conter a China

Jong Eun Lee antecipa “o fortalecimento da aliança entre os dois países”, que têm uma relação tão antiga quanto o próprio país (formalizada em 1949, após a divisão da península).

“Procurando dar um passo em frente, a Administração Yoon é apologista de uma ‘aliança estratégica abrangente’, que passa pela expansão das áreas de cooperação com os EUA, em específico a participação na estrutura de segurança da região do Indo-Pacífico — como o Diálogo de Segurança Quadrilátero (Quad, na sigla inglesa) —, a cooperação tecnológica nas áreas biológica, nuclear, cibernética e espacial, e a parceria trilateral Coreia do Sul-EUA-Japão.”

O desejo de ser parte ativa no Quad insere-se na visão de Yoon de querer projetar a Coreia do Sul como “Estado pivô global”, não exclusivamente focado na Coreia do Norte. Isso terá impacto na relação com a China — o maior parceiro comercial da Coreia do Sul, que absorve mais de 25% das suas exportações — já que o Quad, aliança composta por EUA, Austrália, Índia e Japão, foi criado para conter a crescente influência de Pequim na região.

“É inquestionável que os dois países [Coreia do Sul e China] não podem negligenciar-se ou ignorar-se”, explicou Yoon a “The Washington Post”. “Ao nível da política e da segurança, a China tem uma aliança com a Coreia do Norte, e nós temos uma aliança com os EUA. Mas há 40 divisões militares colocadas ao longo da DMZ [zona desmilitarizada entre as Coreias]. É essa a nossa realidade no terreno.”

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 10 de maio de 2022. Pode ser consultado aqui

Guerra na Ucrânia

Irão e Venezuela. Cercados por sanções e pela amizade com a Rússia

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Castigados por sanções, Irão e Venezuela desesperam por aumentar as suas exportações de petróleo. O boicote à Rússia pode abrir portas, mas há obstáculos no caminho

Encontro entre os Presidentes da Venezuela e do Irão, Nicolas Maduro e Ebrahim Raisi, em Teerão, a 11 de junho de 2022 PRESIDÊNCIA IRANIANA

A invasão da Ucrânia expôs a dependência energética da Europa em relação à Rússia. Inversamente, identificou o boicote ao petróleo e gás russos como a arma mais eficaz para ferir o regime de Vladimir Putin. Para os países que querem pressionar Moscovo deixando de lhe comprar energia, Irão e Venezuela poderiam ser fornecedores alternativos. Ambos são grandes produtores de petróleo — o Irão controla também as segundas maiores reservas mundiais de gás natural — e vivem asfixiados por sanções. Um aumento das exportações traria grande alívio às finanças nacionais. Mas subsistem barreiras políticas que o inviabilizam.

IRÃO
Economia é importante, segurança é fundamental

Nas semanas que antecederam a invasão da Ucrânia, houve notícias de iminente novo acordo internacional sobre o programa nuclear do Irão. Sete países (incluindo a Rússia) dialogam, desde abril de 2021, em quatro hotéis de Viena, com vista a reativar o acordo de 2015 (JCPOA, na sigla inglesa), fragilizado pela saída dos Estados Unidos nos anos de Donald Trump. A atual condição de pária levou Moscovo a mostrar as garras e a complicar a obtenção de um acordo final.

“A Rússia prefere manter a energia cara, para poder usá-la como alavanca contra o Ocidente”, diz ao Expresso Javad Heiran-Nia, do Centro de Investigação Científica e Estudos Estratégicos do Médio Oriente, em Teerão. “Por essa razão, adiou as negociações com o Irão, solicitando garantia por escrito dos EUA de que as suas relações comerciais com o Irão não seriam prejudicadas” num novo acordo.

Os russos não parecem dispostos a facilitar o que é urgente para os iranianos: o aumento das exportações de recursos energéticos para afastarem o espectro da bancarrota. “A Rússia procura usar o Irão como instrumento para contornar as sanções de que é alvo”, acrescenta o analista. “Isto não é interessante para o Irão após o ressurgimento do acordo nuclear e porá em risco os seus interesses.”

A boa relação entre Irão e Rússia é tão antiga quanto a própria República Islâmica: a União Soviética foi o primeiro país a reconhecê-la, em 1979. Acentuou-se em agosto passado, com a posse de um novo Presidente em Teerão.

“A estratégia do Irão na era Ebrahim Raisi passa por virar a oriente e expandir a relação com China e Rússia em vez de EUA e União Europeia. Por essa razão, nunca condenou o ataque à Ucrânia”, diz ao Expresso o politólogo iraniano Mohammad Eslami, da Universidade do Minho. O Irão absteve-se em duas das três resoluções condenatórias da Assembleia-Geral da ONU e votou derrotado contra a suspensão da Rússia do Conselho de Direitos Humanos.

“O que a política externa iraniana nos últimos dois meses sugere é que o Irão vê no isolamento da Rússia a ocasião para ampliar o seu relacionamento com esse país, visado por sanções”, diz Eslami. “Como não há espaço para novas sanções do Ocidente ao Irão, este não tem limitações para trabalhar com a Rússia.”

Além da influência russa, outras razões condicionam a capacidade exportadora iraniana. Por um lado, o alto consumo interno de energia. Por outro, problemas que subsistem entre Irão e Europa. “Iniciaram ‘negociações críticas’ durante a presidência de Hashemi Rafsanjani [1989-1997]. Nos mandatos de Mohammad Khatami [1997-2005], esse diálogo deu lugar a negociações construtivas. Mas a questão nuclear e as sanções não melhoraram a relação”, diz Heiran-Nia. “Com Hassan Rohani [2013-2021], a relação melhorou um pouco após o acordo nuclear. Mas esta questão, como os direitos humanos, a política regional, os mísseis do Irão e o problema dos prisioneiros são temas conflituantes.”

A 16 de março passado, foram libertados dois iraniano-britânicos presos em Teerão, acusados de espionagem e conspiração para derrubar o Governo. Não são caso único na República Islâmica, que não reconhece a dupla cidadania e usa este tipo de casos como moeda de troca para outros fins. Segundo a imprensa iraniana, a libertação de Nazanin Zaghari-Ratcliffe e Anoosheh Ashoori teve como contrapartida o pagamento de uma dívida do Reino Unido ao Irão equivalente a €463 milhões.

“Pode haver discussões sobre as exportações de gás iraniano durante a guerra, mas os europeus não vão querer tornar-se dependentes de um país com o qual têm muitos problemas”, conclui Heiran-Nia. “Claro que o Irão quer melhorar a sua situação económica, mas no discurso dos responsáveis iranianos a segurança tem sido sempre mais importante”, acrescenta Eslami. “O Irão prefere confiar na Rússia como aliado fidedigno.”

VENEZUELA
Em contacto com os Estados Unidos

As reações internacionais à guerra na Ucrânia tornaram a Rússia o país mais sancionado do mundo — ultrapassou o Irão. Do grupo faz parte também a Venezuela, que poderia ganhar com a atual conjuntura, não fosse o forte alinhamento com Moscovo, em especial desde a era de Hugo Chávez (1999-2013), que aproveitou o boom do petróleo para comprar aos russos centenas de milhões de dólares em armamento e equipamentos militares.

“A Venezuela e a Rússia são parceiros estratégicos. Nicolás Maduro está do lado de Putin e contam com o apoio do gigante chinês”, diz ao Expresso Nancy Gomes, professora na Universidade Autónoma de Lisboa, nascida na Venezuela, referindo o Presidente do país. Com a Europa à procura de fontes energéticas alternativas à Rússia, “a Venezuela poderia beneficiar se tivesse capacidade operacional para pôr a funcionar a infraestrutura que a produção e exportação de petróleo requerem”. A académica crê que “isto pode demorar e exige alterações políticas que não parecem estar a ocorrer”.

O politólogo argentino Ignacio Labaqui corrobora ao Expresso que “o balanço de mais de 20 anos de governos chavistas tem sido negativo para a produção de petróleo na Venezuela”. A seu ver, “a deterioração das infraestruturas e a falta de investimento resultaram numa queda drástica da produção, ao ponto de, em abril de 2020, o país produzir menos de 350 mil barris de petróleo por dia.” Em abril de 2002, a Venezuela produzia diariamente quase 3 milhões de barris. Este ano, a cifra situa-se acima dos 600 mil. Se as sanções fossem levantadas, poderia injetar no mercado mais 400 mil barris diários.

A relação com a Rússia tem permitido à Venezuela minimizar o impacto das sanções. A aliança fez-se sentir em crises passadas. Em 2008, Caracas foi das poucas capitais a seguirem Moscovo e a reconhecerem a independência da Abecásia e da Ossétia do Sul, territórios da Geórgia.

Mas a Venezuela não parece disposta a deixar-se arrastar para as dificuldades que se projetam para a Rússia. Não participou nas recentes votações contra Moscovo na Assembleia-Geral da ONU. E no início de março, com a guerra em curso, Maduro recebeu uma delegação política dos EUA para uma reunião que incluiu a “segurança energética”. “Posso descrevê-la como respeitosa, cordial, muito diplomática”, disse o chefe de Estado venezuelano.

“As sanções que afetam a comercialização do petróleo não foram levantadas. É provável que Maduro peça aos EUA e aos europeus que reconhecem Juan Guaidó como presidente [interino] da Venezuela que deixem de o fazer, antes de começar a abandonar a relação com a Rússia”, conclui Labaqui. O analista prevê que “o Governo dos EUA peça progressos no respeito dos direitos humanos como condição para suspender as sanções.”

OS CINCO PAÍSES MAIS SANCIONADOS DO MUNDO

RÚSSIA — Reconhecer a independência de Donetsk e Luhansk, a 21 de fevereiro, e invadir a Ucrânia, três dias depois, originou um tsunami de sanções que tornou a Rússia o país mais boicotado do mundo. Pelo menos 6379 indivíduos, 979 entidades, 13 barcos e três aviões estão sancionados (7374, no total).

IRÃO — As primeiras sanções à República Islâmica foram decretadas pelos EUA após o assalto à sua embaixada em Teerão (1979). Hoje, o programa nuclear e a hostilidade com Israel justificam o grosso das 3616 sanções impostas ao Irão.

SÍRIA — A guerra civil iniciada em 2011 é a fonte da esmagadora maioria das 2608 sanções em vigor. O regime de Bashar al-Assad, que tem na Rússia um aliado, é penalizado pela repressão de populações civis.

COREIA DO NORTE — Muitas das 2077 sanções foram adotadas após o primeiro teste com armas nucleares (2006). O programa nuclear de Pyongyang é a grande preocupação.

VENEZUELA — As sanções têm como principal motor a relação tensa com os EUA, acentuada pela revolução bolivariana de Hugo Chávez (1999). Hoje, o país enfrenta 651 sanções.

Artigo publicado no “Expresso”, a 6 de maio de 2022. Pode ser consultado aqui e aqui