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Moçambique

Enquanto a paz não chega a Cabo Delgado, Pemba minimiza as fricções entre deslocados e locais com o poder do diálogo

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A violência jiadista no norte de Moçambique condena milhares de pessoas a um vaivém constante em busca de segurança. Em Pemba, os deslocados que chegaram à cidade correspondem a 40% da população. Um projeto elaborado por um economista português e apoiado pelo International Growth Centre fez o levantamento das fricções sociais e pôs locais e forasteiros à conversa, com resultados visíveis. “É quase um medicamento que ajuda a aliviar sintomas, enquanto soluções mais duradouras possam ser pensadas”, diz Henrique Pita Barros

A partir de julho, as tropas moçambicanas ficarão mais sós no combate à insurgência terrorista no país. “A Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral [SAMIM, na sigla inglesa] está a enfrentar problemas financeiros” e decidiu retirar-se de Moçambique, anunciou, há dias, a ministra dos Negócios Estrangeiros, Verónica Macamo.

Os oito países africanos que contribuem com soldados para essa força “não estão a conseguir colocar o dinheiro necessário”, acrescentou a governante moçambicana. “Também temos de tomar conta das nossas tropas e teríamos dificuldades em pagar” pelos serviços da missão.

Em face dos constrangimentos orçamentais, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), organização regional de que emana esta força, optou por dar prioridade à sua missão na República Democrática do Congo, onde mais de 120 grupos armados disputam o acesso a recursos naturais com grande violência sobre as populações. O número de deslocados neste país da região dos Grandes Lagos ascende já a sete milhões de pessoas.

O anúncio da retirada da SAMIM, que estava em Moçambique desde 2021, originou preocupação no país, fustigado por uma nova vaga de ataques jiadistas, na província de Cabo Delgado (norte), após meses de acalmia. Em fevereiro, a violência provocou quase 100 mil deslocados, dos quais mais de 60 mil eram crianças.

Acolher 140 mil deslocados em cinco anos

Para as localidades diretamente afetadas pela insurgência — seja por ataques, seja por serem porto de chegada de milhares de pessoas em fuga à violência —, a vida quotidiana é um acumular de dificuldades. Pemba, a capital de Cabo Delgado, é um espelho vivo do drama.

Com 200 mil habitantes, à época do censo de 2017 — ano em que os jiadistas se anunciaram neste país lusófono com um ataque em Mocímboa da Praia —, Pemba absorveu 140 mil deslocados nos cinco anos seguintes, cerca de 40% da população da cidade. “É muita gente. Pode-se imaginar a pressão gigante que um fluxo de deslocados tão grande cria, tendo em conta o ambiente de pobreza generalizada”, diz ao Expresso Henrique Pita Barros, autor de um projeto de investigação em Pemba que visa aproximar deslocados e comunidades acolhedoras e reduzir a fricção social.

Em Pemba, a tensão entre locais e forasteiros é, à partida, uma inevitabilidade. “O acolhedor é alguém que vive mal. Na cidade, muitas pessoas vivem abaixo do limiar de pobreza e, portanto, querem algo em troca para acolher o deslocado, por exemplo, no quintal da sua casa.” A contrapartida passa, em geral, por partilhar o apoio dado pelo Programa Alimentar Mundial (PAM), que distribui senhas de comida. “Os acolhedores ficam com uma parte, no fundo, com uma comissão”, explica o economista, a concluir o doutoramento na Universidade de Brown (Rhode Island, Estados Unidos).

Trabalhos forçados e violência sexual

Há relatos de extorsão e trabalhos forçados, quase escravatura do acolhedor sobre o deslocado, e situações de discriminação verbal e de violência física. E também de violência sexual envolvendo mulheres e meninas, a quem são exigidos favores sexuais para dar acolhimento. Os cortes no financiamento do PAM aumentaram as dificuldades.

Em 2023, o PAM angariou apenas 7500 milhões de dólares (quase 7000 milhões de euros) dos 23.500 milhões de dólares (mais de 21 mil milhões de euros) necessários para custear as suas operações, na que foi a pior queda no financiamento desta agência em 62 anos de história.

“Os atores no terreno, sejam autoridades governamentais, organizações não governamentais ou agências internacionais, como o PAM ou a Organização Internacional para as Migrações [OIM], fazem o que podem com os recursos que têm, que são sempre escassos. E, por vezes, não conseguem intervir por questões de segurança”, diz Pita Barros.

“Que podemos fazer para aproximar os deslocados e as pessoas que os acolhem num contexto de recursos escassos e em que a capacidade de atuação dos agentes é limitada? Podemos usar o diálogo”, responde, “delegar nas pessoas a tarefa da integração, usar a própria comunidade para ajudar à inclusão de forma rápida e com recursos baixíssimos”.

Com esta ideia em mente, o economista desenvolveu um projeto de investigação, em conjunto com o International Growth Centre (IGC), uma instituição ligada à London School of Economics com escritório em Maputo, que abriu portas num contexto tão sensível como Cabo Delgado.

Reuniões comunitárias de dez pessoas

O projeto arrancou em agosto de 2022 e consistiu, de início, na organização de reuniões comunitárias, cada uma com a participação de dez pessoas — umas deslocadas, outras anfitriãs. As conversas eram moderadas por facilitadores, no caso, líderes religiosos muçulmanos de Cabo Delgado, a única província de Moçambique com população maioritariamente de credo islâmico. Os participantes eram sobretudo muçulmanos, havendo também cerca de 20% de católicos.

Ao ar livre, os participantes sentavam-se em círculo e conversavam durante três horas, seguindo um guião previamente elaborado. O diálogo era seguido de perto pela equipa do projeto, pessoas conhecidas da comunidade e da sua confiança, que dominavam as três línguas usadas — Mwani, Makua e Makonde — e recolhiam a informação que resultava daquela interação.

“Os conteúdos das conversas foram totalmente definidos pela comunidade. Eu, como estrangeiro que quer realizar o projeto, o pior que podia fazer era dizer-lhes: ‘Eu é que sei, vocês têm que fazer desta maneira ou daquela’”, explica Pita Barros. Cerca de 70% dos participantes nas reuniões eram mulheres: no caso dos deslocados, porque quem foge são sobretudo mulheres e crianças; no caso dos acolhedores, porque eram quem tinha mais disponibilidade para participar, já que os homens tinham de trabalhar.

Aos deslocados, perguntava-se, por exemplo: “Em comparação com a vida que tinha na aldeia de origem, como é que a sua vida mudou aqui em Pemba?” E aos locais: “Como é que a sua vida mudou com a chegada dos deslocados aqui ao bairro?” À vez, todos respondiam às perguntas.

No final da sessão, havia lugar a uma conversa aberta em que os participantes podiam contar as suas histórias pessoais e partilhar experiências traumáticas vividas durante os ataques dos insurgentes. “Foi a parte mais sensível da reunião, porque ficámos a saber de tudo”, diz o economista.

Ficar, apesar do sofrimento

“Ouvimos relatos bastante gráficos e explícitos de todo o horror. Alguns participantes choravam e ficavam bastante perturbados. Nós sugeríamos que saíssem do projeto, para não se exporem, mas diziam que queriam ficar para contar a sua história. Era quase um alívio para essas pessoas.”

Quem foge à violência jiadista testemunha situações de grande violência, como decapitações. Para os acolhedores, as sessões serviram para criar identificação com o sofrimento de quem chega à procura de ajuda. “Os acolhedores vivem ao lado dos deslocados sem saber que o marido daquela senhora foi morto pelos insurgentes ou que a filha foi raptada ou ainda que ela passa fome. Vivem lado a lado e não falam, ou falam pouco.”

Concluída a fase das reuniões comunitárias, Henrique Pita Barros observou, no curto prazo, um aumento da tolerância e da confiança dos acolhedores relativamente aos deslocados, associados, muitas vezes, a alguma insegurança na cidade.

O projeto permitiu também sistematizar as três principais fontes de fricção entre deslocados e acolhedores.

  • ‘A inveja dos acolhedores’. Os acolhedores vivem quase tão mal como os deslocados e não percebem quando a ajuda é direcionada para os deslocados. Depois de conhecerem as histórias dos deslocados, tendem a ser mais compreensivos relativamente à necessidade de apoio.
  • Urbanos versus rurais. Os acolhedores de Pemba vivem em meio urbano e muitos dos deslocados são oriundos de zonas rurais. As vivências são diferentes numa aldeia e numa cidade como Pemba, desde logo ao nível dos hábitos de higiene ou das formas de comunicar, sendo uns mais formais e outros mais permeáveis ao calão.
  • Receio de infiltrados. Os acolhedores desconfiam da possibilidade de haver insurgentes infiltrados ou simpatizantes escondidos entre os deslocados, nomeadamente mulheres, que chegam sozinhas. “O curioso é que a desconfiança é só das pessoas de Pemba para com os deslocados”, acrescenta o investigador. “Ninguém pensa que é provável que haja pessoas em Pemba que são simpatizantes dos insurgentes. A cidade nunca foi atacada, o que é uma questão interessante.”

O investigador tem planos para regressar a Cabo Delgado e desenvolver um novo projeto vocacionado para a reintegração dos deslocados nas suas zonas de origem.

Projetos deste tipo são “quase um medicamento que ajuda a aliviar sintomas, enquanto soluções de longo prazo, mais duradouras, possam ser pensadas, por exemplo, pelo Governo de Moçambique ou pelo Banco Mundial”, conclui o economista. “Não é uma bala de prata que vai resolver tudo, mas é algo que ajuda a minimizar.”

(FOTO Reunião comunitária envolvendo pessoas deslocadas e membros da comunidade acolhedora, em Pemba CORTESIA HENRIQUE PITA BARROS)

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 28 de março de 2024. Pode ser consultado aqui

Guerra em Gaza

EUA perderam a paciência e começaram a endurecer a relação com Israel: abstenção no Conselho de Segurança viabiliza exigência de cessar-fogo

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A posição dos Estados Unidos de apoio incondicional a Israel é cada vez mais insustentável entre os próprios norte-americanos. Depois de, na semana passada, o secretário de Estado Antony Blinken dizer que a ofensiva em Rafah seria “um erro”, este domingo a vice-Presidente Kamala Harris não descartou “consequências” se a investida for avante. Esta segunda-feira, a abstenção de Washington a uma resolução do Conselho de Segurança da ONU que exige o cessar-fogo imediato em Gaza confirma uma mudança de posição em relação a Israel

Com o mês do Ramadão a entrar na terceira semana, o Conselho de Segurança (CS) das Nações Unidas aprovou, esta segunda-feira, uma proposta de resolução com vista a uma trégua humanitária imediata na Faixa de Gaza, que contribua para aliviar o sofrimento da população durante o mês mais sagrado para os muçulmanos, que termina a 9 de abril.

A resolução foi proposta pelos dez membros não permanentes do CS e tinha garantido, à partida, o apoio de dois dos cinco membros permanentes — a Federação Russa e a China. A votação foi inequívoca e também surpreendente: 14 votos a favor a uma abstenção, dos Estados Unidos, que assim optaram por não aplicar o poder de veto em defesa de Israel.

O texto aprovado esta segunda-feira:

“exige um cessar-fogo imediato durante o mês do Ramadão, respeitado por todas as partes, que leve a um cessar-fogo sustentável e duradouro, e também exige a libertação imediata e incondicional de todos os reféns.”

Esta resolução segue-se a uma outra votada há três dias, proposta pelos Estados Unidos que foi vetada por Moscovo e Pequim. Essa iniciativa lançou uma nuvem sobre a relação — até agora à prova de bala — que os EUA mantêm, há décadas, com Israel. A votação desta segunda-feira confirma que Washington perdeu a paciência.

O documento redigido pelos Estados Unidos, que foi a votos na sexta-feira, determinava “o imperativo de um cessar-fogo imediato e sustentado para proteger os civis de todos os lados”. O diploma recebeu 11 votos a favor, uma abstenção e a rejeição de três membros, entre os quais a Federação Russa e a China. Por terem poder de veto, Moscovo e Pequim fizeram prevalecer a sua posição e neutralizaram a vontade da maioria que aprovou a resolução.

Nos corredores das Nações Unidas, circulava a ideia de que os Estados Unidos iam assumir uma rota de colisão com o aliado Israel e defender uma trégua nos combates. Na véspera da votação, um artigo no influente “The New York Times” realçava que a resolução continha “a linguagem mais forte que Washington usou até agora” e que era “uma aparente mudança do aliado mais próximo de Israel”.

O diabo está nos detalhes

Porém, “se lermos cuidadosamente a resolução proposta pelos Estados Unidos, ela não pede um cessar-fogo”, alerta ao Expresso Joel Beinin, professor emérito de História do Médio Oriente, na Universidade de Stanford (Califórnia, EUA).

O texto era significativamente mais forte do que diplomas anteriores apoiados pelos norte-americanos, dizia que a trégua era importante, mas ficava aquém ao não exigi-la. E, contrariamente a resoluções anteriores vetadas pelos EUA que defendiam um cessar-fogo incondicional, esta ligava diretamente um cessar-fogo à libertação dos reféns israelitas.

Da expectativa de uma posição dura em relação a Israel às críticas sobre a linguagem ambígua e complicada do texto da resolução, que mais parecia uma tentativa de agradar a todos, não ficou clara uma mudança substancial no apoio dos EUA a Israel — que a votação desta segunda-feira confirmou.

Para Joel Beinin, os Estados Unidos tiveram duas grandes motivações para apresentar esta resolução. Por um lado, “as ações israelitas em Gaza são ultrajantes”. Por outro, “a opinião pública nos EUA é favorável a um cessar-fogo, ao fornecimento de ajuda humanitária a Gaza e à libertação dos reféns. O Presidente Biden corre o risco de perder as eleições de novembro se não tiver em conta que partes importantes da base do Partido Democrata se opõem à sua política relativa à guerra em Gaza”.

Desde o ataque do Hamas de 7 de outubro, os EUA já vetaram três resoluções condenatórias de Israel. Desde a década de 1970, no Conselho de Segurança da ONU, os EUA têm sido um escudo protetor dos israelitas, tendo já usado a prerrogativa do veto 48 vezes em defesa de Israel, mais de metade das 85 vezes em que bloqueou resoluções. Isso tem valido a Washington o rótulo de cúmplice da impunidade de Israel face ao direito internacional.

A resolução apresentada na sexta-feira indiciou uma vontade de mudança em linha com o crescente incómodo vocalizado por políticos norte-americanos em face da desproporcionalidade da guerra, do “pesadelo sem fim”, como o descreveu, este fim de semana, o secretário-geral da ONU, António Guterres, que esteve na fronteira entre Gaza e o Egito, e dos planos de guerra de Telavive, que passam por uma operação em Rafah, onde estão acantonados cerca de 1,5 milhões de palestinianos.

A 14 de março, o líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer, um judeu, proferiu um discurso apaixonado em que afirmou que Israel tem direito a defender-se, mas que “a forma como exerce esse direito é importante”. Schumer fez a apologia dos dois Estados como solução para o conflito, identificou a liderança do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu como parte do problema e defendeu que “novas eleições são a única forma de permitir um processo de tomada de decisão saudável e aberto sobre o futuro de Israel”.

“Israel não poderá sobreviver se se tornar um pária”, acrescentou. “O apoio a Israel diminuiu em todo o mundo nos últimos meses, e esta tendência só irá piorar se o Governo israelita continuar a seguir o seu caminho atual.”

Este domingo, a televisão norte-americana ABC divulgou uma entrevista à vice-Presidente dos EUA, Kamala Harris, que se mostrou incisiva em relação a Israel. “Temos sido claros em várias conversas e de todas as formas que qualquer grande operação militar em Rafah seria um grande erro”, defendeu. “Deixe-me dizer uma coisa: estudei os mapas. Não há lugar para aquelas pessoas irem.” A vice de Biden sugeriu mesmo que se a investida sobre Rafah for avante poderá haver “consequências” para Israel.

“Claro que, a longo prazo, tudo isto pode ter impacto nas relações entre os Estados Unidos e Israel. Mas por enquanto, os EUA continuam a enviar armas para Israel”, comenta Joel Beinin.

Os EUA são o principal fornecedor de armamento de Israel. E todos os anos, Washington desembolsa uma grande quantia em ajuda militar ao Estado judeu. Em 2023, a verba rondou os 3800 milhões de dólares (mais de 3500 milhões de euros). Atualmente, a Casa Branca está a trabalhar com o Congresso para garantir uma ajuda adicional de 14 mil milhões de dólares (quase 13 mil milhões de euros).

Na passada sexta-feira, a congressista democrata Alexandria Ocasio-Cortez defendeu, num discurso na Câmara dos Representantes, que os EUA não podem continuar a “facilitar” matanças em Gaza como forma de honrar a sua aliança com Israel.

“É chegado o momento de forçar o cumprimento da lei dos EUA e dos padrões de humanidade, e cumprir as nossas obrigações para com o povo americano de suspender a transferência de armas dos EUA para o Governo israelita, a fim de parar e prevenir novas atrocidades.”

A 23 de dezembro de 2016, estava Barack Obama a viver os seus últimos dias na Casa Branca (com Donald Trump já eleito), os Estados Unidos fizeram história e abstiveram-se numa resolução do CS sobre os colonatos israelitas nos territórios palestinianos, que assim foi aprovada.

A resolução 2334 considera que os colonatos “não têm validade legal e constituem uma violação flagrante do direito internacional” e “exige que Israel cesse imediata e completamente todas as atividades dos colonatos no território palestiniano ocupado”.

O primeiro-ministro de Israel disse que o país não iria obedecer. “Netanyahu já tinha destruído a sua relação com o Presidente Obama ao agir pelas suas costas e combinar com a liderança republicana do Congresso um discurso numa sessão conjunta do Congresso e por fazer lóbi contra o acordo nuclear com o Irão”, explica Joel Beinin.

“Essa resolução foi, em parte, uma forma de ‘retribuição’. Não teve qualquer impacto porque o Conselho de Segurança não adotou qualquer mecanismo de aplicação, Obama estava em final de mandato e os EUA nada fizeram uma vez que a Administração Trump [que se seguiu] apoiou totalmente a expansão dos colonatos. Apesar dessa resolução, os laços EUA-Israel tornaram-se mais estreitos com Trump.”

Oito anos depois, o mesmo Netanyahu continua a bater o pé ao amigo americano. Na quinta-feira, véspera da votação no Conselho de Segurança da resolução proposta pelos EUA, o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, defendeu que uma incursão terrestre em Rafah seria “um erro”, algo “desnecessário” para derrotar o Hamas e que os EUA “não apoiam”.

No dia seguinte, Blinken chegou a Israel pela oitava vez desde 7 de outubro. Reuniu-se com o gabinete de guerra do Governo israelita e ouviu de Netanyahu aquilo que não queria: “Eu disse-lhe que não seremos capazes de derrotar o Hamas sem entrar em Rafah e eliminar os batalhões restantes que lá estão”, afirmou o chefe do Governo israelita. “Eu disse-lhe que esperava fazê-lo com o apoio dos Estados Unidos, mas que, se for necessário, fá-lo-emos sozinhos.”

(FOTO Sala do Conselho de Segurança das Nações Unidas WIKIMEDIA COMMONS)

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 25 de março de 2024. Pode ser consultado aqui

Coreia do Norte-Coreia do Sul

Se o Norte provocar, o Sul “retaliará muitas vezes mais forte”: retórica da guerra é a tónica dominante entre as duas Coreias

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Na península da Coreia, o sonho da reunificação esfumou-se. Norte e Sul multiplicam ameaças que parecem tornar a guerra uma questão de tempo. Enquanto Seul tem a proteção dos Estados Unidos, Pyongyang aproveita a necessidade de munições da Rússia para reforçar a sua indústria militar. Rita Durão, especialista em Relações Internacionais, detalha ao Expresso as razões para a retoma da tensão e também o que pode simbolizar as aparições públicas de Kim Jong-un na companhia da filha, ainda criança

Kim Jong-un e Yoon Suk-yeol ILUSTRAÇÃO DA REVISTA “NEWSWEEK”

Há seis anos, por esta altura, a península coreana estava a caminho de uma sucessão de cimeiras ao mais alto nível envolvendo as duas Coreias e os Estados Unidos que criou a ilusão de que a reconciliação coreana era possível.

Em Pyongyang mandava Kim Jong-un, como ainda hoje. Em Seul, governava Moon Jae-in, sensível ao tema por ser filho de refugiados norte-coreanos. E em Washington, era Presidente o imprevisível Donald Trump, que fez tábua rasa de décadas de prática diplomática norte-americana e tornou-se o primeiro Presidente dos Estados Unidos a pisar solo norte-coreano.

A ilusão foi breve e a realpolitik impôs-se. Hoje, como tem sido a tónica predominante nos últimos 70 anos, a tensão está de regresso à península, com o líder norte-coreano a orientar pessoalmente a realização de manobras militares e testes com mísseis.

Na terça-feira, a agência norte-coreana KCNA noticiava que Kim Jong-un supervisionou exercícios envolvendo “múltiplos lançadores de foguetes supergrandes” e defendeu ser necessário “convencer ainda mais os inimigos de que, se um conflito armado e uma guerra eclodirem, eles nunca poderão evitar consequências desastrosas”.

O principal inimigo da Coreia do Norte está identificado. A 15 de janeiro, num discurso na Assembleia Suprema do Povo (Parlamento), Kim Jong-un defendeu que a reunificação pacífica entre as Coreias — separadas desde 1953 — não era mais possível e que a Constituição do país deve ser revista para consagrar a Coreia do Sul como “inimigo principal e imutável”. E ameaçou:

“Se a República da Coreia [a do Sul] violar sequer 0,001 milímetro do nosso território terrestre, aéreo e marítimo, isso será considerado uma provocação de guerra”

Oito dias depois, a 23 de janeiro, imagens de satélite obtidas pela Airbus expuseram a destruição recente do Arco da Reunificação, um monumento icónico em Pyongyang que simbolizava a esperança na reconciliação.

A degradação da relação entre as Coreias “resulta de um conjunto de fatores e de vários intervenientes políticos que, década após década, têm falhado em desenhar uma abordagem realista para gerir a situação nuclear na península coreana”, explica ao Expresso Rita Durão, investigadora no Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI).

“Apesar do ambiente de paz vivido há uns anos, as cimeiras não resultaram no alívio de sanções que o regime norte-coreano esperava, nem num tratado de paz que pusesse fim à guerra na Coreia [1950-1953, concluída apenas com um armistício]”, continua. “A política norte-americana quanto a este assunto permaneceu focada na necessidade de desnuclearização da Coreia do Norte previamente a qualquer tipo de concessões.”

Novo Presidente, nova política

Paralelamente à prioridade que a questão coreana perdeu na agenda internacional — relegada para segundo plano por crises que impactaram fortemente o mundo como a pandemia de covid-19 e a guerra na Ucrânia —, também a mudança de Governo na Coreia do Sul alimentou o braço de ferro.

À ‘pomba’ Moon Jae-in (impedido de se recandidatar por lei), sucedeu o conservador Yoon Suk-yeol, empossado a 10 de maio de 2022, que endureceu o tom relativamente ao vizinho do Norte.

Agora que Kim Jong-un abandonou o objetivo de reunificação — algo que Rita Durão considera ser “uma mudança de política sem precedentes no âmbito das relações intercoreanas” —, o Presidente sul-coreano já respondeu na mesma moeda: se o Norte provocar, o Sul “retaliará muitas vezes mais forte”.

“Podemos interpretar os testes balísticos realizados pela Coreia do Norte não só como uma forma de consolidar e expandir o seu arsenal como qualquer outro Estado com capacidade nuclear, mas também como sinal de reinício do aumento de tensões para depois preparar um momento para negociações”, analisa Rita Durão, doutoranda em Relações Internacionais na Universidade Nova de Lisboa.

“Este momento para diálogo — a existir — poderá depender de vários fatores, nomeadamente o resultado das eleições presidenciais norte-americanas [a 5 de novembro] e das legislativas sul-coreanas [a 10 de abril], períodos durante os quais é já expectável que a Coreia do Norte aumente a tensão na península.”

O amigo americano

Na passada segunda-feira, o secretário de Estado norte-americano deslocou-se a Seul para participar na terceira edição da Cimeira para a Democracia, uma iniciativa de Joe Biden que reúne representantes de governos, organizações não-governamentais e membros da sociedade civil. Antony Blinken reuniu-se com Yoon Suk-yeol e reafirmou a “determinação contínua” dos dois países “face à retórica hostil e às atividades desestabilizadoras” da Coreia do Norte.

Os Estados Unidos têm cerca de 25 mil militares estacionados na Coreia do Sul. Na semana passada, os dois países terminaram os tradicionais exercícios militares anuais conjuntos, que duraram 11 dias e envolveram ações de interceção de mísseis e simulação de ataques aéreos. Este ano, o Freedom Shield, como se designa, estendeu-se por 48 exercícios de campo, o dobro da edição de 2023.

Horas antes da chegada de Blinken a Seul, o regime de Pyongyang disparou vários mísseis balísticos de curto alcance, que percorreram cerca de 300 quilómetros antes de cair no Mar do Japão.

E já com o norte-americano em solo sul-coreano, Kim Jong-un demonstrou que também ele valoriza alianças estratégicas e felicitou Vladimir Putin pela reeleição como Presidente da Federação Russa.

“Dar-lhe-ei firmemente as mãos enquanto atendemos às demandas dos tempos para proporcionar um novo ponto de viragem na amizade Rússia-Coreia do Norte, que tem longas raízes e tradições históricas”

(Excerto da nota enviada por Kim Jong-un a Vladimir Putin)

Coreia do Norte e Rússia partilham uma base ideológica comum que passa pela “luta contra a ordem liberal liderada pelos EUA, sendo estes últimos vistos como um ‘inimigo comum’”, diz Rita Durão. A guerra na Ucrânia acentuou o sentimento de identificação mútua ao colocar a Rússia no grupo das nações isoladas pelo mundo ocidental, onde já estava a Coreia do Norte.

“A Rússia, neste momento, precisa de todas as munições que conseguir na guerra com a Ucrânia. Numa perspetiva norte-coreana, a economia beneficia do comércio de armas com a Rússia, mitigando o impacto das sanções e, ao mesmo tempo, assegura alguma assistência técnica russa no âmbito da expansão do programa balístico norte-coreano.”

Recentemente, Kim Jong-un surgiu num evento público numa limousine Aurus Senat, de fabrico russo, oferecida por Vladimir Putin, que usa este carro de luxo como veículo oficial.

Esta semana, um grupo de bailarinos russos pertencentes ao Teatro Mariinsky, de Vladivostok, apresentou em Pyongyang o ballet “A Bela Adormecida”. É o mais recente de uma série de intercâmbios com que Moscovo e Pyongyang querem afirmar a sua amizade.

Potência nuclear onde se morre à fome

A intensidade com que o regime de Pyongyang aposta na indústria de armamento para projetar poder conflitua com a grande vulnerabilidade socioeconómica do país, designadamente ao nível da segurança alimentar.

Fortemente isolado do resto do mundo, a Coreia do Norte descreve-se como um Estado socialista autossuficiente (ideologia Juche) e justifica a aposta no nuclear como uma necessidade para garantir a sobrevivência.

“A Coreia do Norte coloca a sua própria sobrevivência como prioridade máxima, sendo esta assegurada através da aposta no seu programa nuclear e balístico. Olha, por exemplo, para a Ucrânia como mais um caso de como um país que, após ter abandonado a sua capacidade nuclear, foi invadido. Nesse sentido, a economia da Coreia do Norte depende fortemente do sector militar e do comércio de armas, o que resulta numa alocação desproporcional de recursos para este sector em detrimento de outras áreas ligadas a suprir necessidades básicas e o bem-estar da população norte-coreana”, explica Rita Durão.

“Acaba por ser um círculo vicioso. A Coreia do Norte vê o programa nuclear como essencial à sua segurança e os recursos existentes são maioritariamente canalizados para esse sector. Porém, a aposta no programa resulta em sanções adicionais que servem, em última instância, a narrativa do regime de que o programa nuclear é, de facto, essencial à sua segurança, bem como a narrativa de autossuficiência”, acrescenta.

“Enquanto essa dinâmica persistir, a situação humanitária na Coreia do Norte continuará a ser relegada para segundo plano. Será talvez prudente que a comunidade internacional considere levantar algumas sanções — parte do motivo pelo qual o diálogo entre os EUA e a Coreia do Norte falhou foi exatamente neste âmbito —, dado que a eficácia das mesmas tem sido questionada ao longo do tempo”, defende a investigadora do IPRI.

Nos eventos públicos, seja numa simples visita de caráter social, seja em ambientes mais sensíveis, como exercícios militares, o líder norte-coreano, de 40 anos, surge, cada vez mais, na companhia de Kim Ju-ae, a filha, que terá à volta de 10 anos de idade.

“Tem-se especulado que as aparições públicas de Kim Jong-un com a filha podem indicar que o regime se encontra a preparar a sucessão hereditária, assegurando que a transição é feita progressivamente, com o propósito de mostrar continuidade da dinastia Kim”, conclui Rita Durão.

“Há dois aspetos relevantes a realçar. Em primeiro, a questão das normas de género na Coreia do Norte, um país muito patriarcal, pelo que a visibilidade de uma herdeira pode sugerir uma evolução ou tentativa de projetar uma Coreia do Norte aberta à incorporação da mulher em posições de poder (como, aliás, já se fala também em relação à irmã de Kim Jong-un).”

“Em segundo, a aparição da filha com o pai nomeadamente em visitas de âmbito militar (ligadas ao programa nuclear e balístico) poderá também servir o propósito de consolidar o poderio nuclear como algo que é irreversível na história da Coreia do Norte, servindo também para assegurar o futuro das futuras gerações.”

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 21 de março de 2024. Pode ser consultado aqui

Autoridade Palestiniana

Mohammad Mustafa: a tarefa impossível do novo primeiro-ministro palestiniano

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O líder palestiniano Mahmud Abbas encarregou um economista e antigo quadro do Banco Mundial da formação de um novo governo palestiniano. Mahmud Abbas procura, assim, corresponder à pressão internacional para que injete sangue novo na Autoridade Palestiniana

Aos 88 anos, Mahmud Abbas, que sucedeu ao histórico Yasser Arafat, é o presidente da Autoridade Nacional Palestiniana (AP) há 19. Desde as eleições de 9 de janeiro de 2005 — em que foi desafiado pelo independente Mustafa Barghouti —, não mais o povo palestiniano teve uma palavra a dizer em relação à sua liderança política.

Abbas é criticado por se agarrar ao poder, rejeitando indefinidamente a realização de eleições, por ser cúmplice da ocupação israelita, ao participar em ações de coordenação com Israel, e por não revelar efetiva liderança, desde logo no contexto atual em que não é tido nem achado nas negociações internacionais em curso relativas à guerra em Gaza.

Pelo contrário, desde o ataque do Hamas de 7 de outubro, Abbas tem pautado a sua reação grandemente pelo silêncio.

Economista respeitado

Esta quinta-feira, o Presidente Mahmud Abbas esboçou um movimento no sentido de corresponder aos apelos internacionais — e, concretamente, à pressão dos Estados Unidos — para que injete sangue novo na AP. Mahmud Abbas nomeou um novo primeiro-ministro da AP.

Mohammad Mustafa, o escolhido, é um conselheiro económico presidencial de longa data, com currículo e experiência reconhecidos nos corredores da alta finança mundial.

Nascido a 26 de agosto de 1954, na cidade de Tulkarem (Cisjordânia), Mohammad Mustafa formou-se em Engenharia Elétrica na Universidade de Bagdade (Iraque) e fez um doutoramento em Economia e Administração de Empresas na Universidade George Washington (Washington D.C., EUA).

Sem filiação partidária, já foi vice-primeiro-ministro em vários governos palestinianos e também ministro da Economia entre 2013 e 2015, quando ficou encarregue de tratar da reconstrução de Gaza após a guerra de 2014, que durou sete semanas e provocou mais de 2100 mortos entre os palestinianos.

“Infelizmente, vamos ter de voltar a fazê-lo, espero que com melhores resultados desta vez”, afirmou a 17 de janeiro passado, durante uma intervenção no Fórum Económico Mundial de Davos. “A catástrofe e o impacto humanitário desta guerra é muito maior do que em 2014. Não podemos evitar sentirmo-nos muito mal pelas famílias e pelo povo da Palestina pelas repetidas guerras contra eles. Espero que desta vez seja a última.”

Mustafa foi a Davos na qualidade de presidente do Fundo de Investimento da Palestina (FIP), que tem cerca de 1000 milhões de dólares (mais de 915 milhões de euros) em ativos e financia projetos em todo o território ocupado.

Goza de prestígio nessa qualidade, mas sobretudo em virtude de uma carreira de mais de 15 anos ao serviço do Banco Mundial.

No decreto presidencial em que encarregou Mohammad Mustafa de formar governo, divulgado pela agência noticiosa palestiniana Wafa, na quinta-feira, Mahmud Abbas atribuiu-lhe três frentes prioritárias:

  1. “Liderar, maximizar e coordenar os esforços de ajuda na Faixa de Gaza, e fazer a transição rápida e eficaz da ajuda humanitária necessária para a recuperação económica, e depois organizar a reconstrução do que foi destruído pela máquina de guerra e pela agressão nas províncias do sul e do norte. Estes esforços devem fazer parte de uma visão clara que estabeleça as bases de um Estado da Palestina institucionalmente independente, com infraestruturas e serviços.”
  2. “Desenvolver planos e mecanismos de aplicação para a reunificação das instituições nas regiões do país como uma única unidade geográfica, política, nacional e institucional.”
  3. “Continuar o processo de reforma em todos os domínios institucionais, de segurança, económicos, administrativos e ao nível das finanças públicas, visando um sistema de governação robusto e transparente, sujeito à responsabilização, o combate à corrupção e no garante de uma boa governação.”

Mustafa tem em mãos a formação de um governo tecnocrata na Cisjordânia ocupada que, potencialmente, possa administrar a Faixa de Gaza quando a guerra chegar ao fim. Este é o plano de Mahmud Abbas, que não contempla os obstáculos do lado de Israel, designadamente, a curto prazo, a opção Benjamin Netanyahu pela continuação da guerra e, a longo prazo, a rejeição de um Estado palestiniano.

Afirmou o primeiro-ministro de Israel em janeiro passado: “Não irei comprometer o controlo total da segurança israelita sobre todo o território a oeste da Jordânia”, ou seja, Israel, Cisjordânia e Faixa de Gaza. “E isto é contrário a um Estado palestiniano.”

A guerra na Faixa de Gaza e a ocupação israelita da Cisjordânia relegaram a AP para a condição de líder do povo palestiniano mas apenas no papel. Em Gaza, até ao início da guerra, quem controlava o território era o Hamas. E na Cisjordânia, apenas cerca de 40% do território é, em teoria, governado total ou parcialmente pela AP.

Instituída pelos Acordos de Oslo de 1993 — os últimos tratados de paz celebrados entre israelitas e palestinianos —, a AP nasceu com a missão de funcionar como um governo provisório até à proclamação de um Estado palestiniano, a que se seguiria a eleição de órgãos políticos definitivos.

A ocupação da Palestina, a luta fratricida entre várias fações políticas — que acabaram com o islamita Hamas a governar um território e a secular Fatah (maioritária da AP) a controlar o outro —, bem como a própria liderança da AP (envelhecida, corrupta e desacreditada) minaram esse objetivo.

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 15 de março de 2024. Pode ser consultado aqui

Alterações climáticas

Desastres retiram comida da mesa

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Os agricultores saíram à rua em vários países europeus, mas nem por isso priorizam o combate às alterações climáticas, de que são os principais prejudicados. Os números da destruição e uma conversa com um especialista

“Ercolina” está habituada a ser o centro das atenções. Foi-o, no início de fevereiro, no festival de música de Sanremo (Itália) e, dias depois, na Praça de São Pedro, no Vaticano, com o Papa Francisco à janela. “Ercolina” é a vaca mascote dos agricultores italianos em protesto por preços mais justos para os seus produtos e contra o que consideram ser um excesso de regulamentação ambiental na União Europeia (UE).

De Portugal à Roménia, os agricultores transferem os tratores dos campos agrícolas para o asfalto das grandes cidades e fazem exigências. Em Itália, protesta-se também contra Bruxelas, por forçar ao consumo de carne produzida em laboratório e farinha de insetos. Na Alemanha, o foco da contestação é o imposto do combustível dos tratores. Nos Países Baixos, o desagrado visa a tributação do nitrogénio, com consequências para a produção industrial de porcos e frangos. Na Polónia, há oposição à importação de cereais da vizinha Ucrânia, que os polacos defendem com unhas e dentes na guerra contra a Rússia. Em Portugal, a contestação começou após cortes nas ajudas.

Em nenhum país a principal bandeira dos agricultores tem sido o combate às alterações climáticas, apesar de serem eles os primeiros a pagar a fatura da degradação ambiental (ver entrevista). “As calamidades estão a originar níveis inéditos de danos e perdas na agricultura em todo o mundo”, alerta o relatório “O Impacto dos Desastres na Agricultura e na Segurança Alimentar”, da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

“A agricultura — e os sistemas de produção agroalimentar que sustenta — desempenha um papel vital na garantia da disponibilidade de alimentos para dietas saudáveis e é um importante motor de emprego, segurança alimentar e redução da pobreza”, diz ao Expresso Piero Conforti, vice-diretor da Divisão de Estatísticas da FAO. “A potencial vulnerabilidade deste sector a catástrofes é alarmante, em especial no contexto de uma população global que aumenta e de uma procura crescente de alimentos.”

Com o planeta a registar temperaturas cada vez mais altas e fenómenos extremos cada vez mais recorrentes, a FAO aponta o caminho: prevenção e resiliência.

DESTRUIÇÃO

400 calamidades ocorreram, em média, todos os anos neste século, com impacto no sistema agroalimentar. Segundo o International Disaster Database da Universidade Católica de Louvain (Bélgica), nos anos 70 havia cerca de 100 catástrofes por ano. Os desastres cumprem um de quatro critérios, pelo menos: 10 mortos, 100 pessoas afetadas, declaração de estado de emergência e pedido de ajuda internacional

5% do Produto Interno Bruto agrícola global foi destruído, entre 1991 e 2021, devido a catástrofes. Neste período, os prejuízos acumulados ao nível da produção agrícola e da pecuária ascenderam a 3,8 biliões de dólares (€3,5 biliões). O montante total de perdas nesses 30 anos é equivalente ao PIB do Brasil em 2022

2023 foi o ano mais quente desde 1850, quando começou a haver registos. Segundo dados recolhidos pelos satélites do Copernicus, o Programa Europeu de Observação da Terra da União Europeia, a temperatura média no ano passado foi 1,48°C acima da média do período pré-industrial

Mulheres são mais vulneráveis às catástrofes

Em contexto de calamidade, as mulheres são, na maioria das vezes, mais afetadas do que os homens. “Dados sobre mortalidade, educação interrompida, problemas de saúde, experiências de violência, perda de meios de subsistência e subnutrição demonstram que as mulheres são desproporcionalmente afetadas durante e após as catástrofes”, diz ao Expresso Priti Rajagopalan, analista de estatísticas da FAO. No Paquistão, por exemplo, as mulheres representam mais de 70% dos trabalhadores agrícolas. Esse peso tem-se mantido estável desde a década de 90 muito por força de normas socioculturais que lhes barram o acesso a outros sectores profissionais. Essa situação penaliza-as em especial após períodos de inundações, frequentes no país, em que, por falta de alternativas laborais, as mulheres que perdem o emprego na agricultura com grande probabilidade ficam em casa, sem remuneração. “Na agricultura, as mulheres são mais vulneráveis a catástrofes do que os homens, em grande parte devido a restrições relativas à propriedade da terra, à dificuldade de acesso à informação e aos recursos necessários para se prepararem, responderem e recuperarem de uma catástrofe”, diz o técnico da FAO. É exemplo a dificuldade de acesso a seguros de colheita e a fundos de compensação.

FENÓMENOS EXTREMOS

INCÊNDIOS

Todos os anos, entre 340 e 370 milhões de hectares da superfície da Terra são devorados por fogos. Dos 51 mil milhões de hectares da área do planeta, menos de 12 mil milhões são produtivos.

SECAS/CHEIAS

Sindh, no Sul do Paquistão, que produz 42% do arroz, 23% do algodão e 31% da cana-de-açúcar do país, foi fustigada por uma seca (2021-22), seguida de inundações (2022), que submergiram 18% do país.

TUFÕES

Em 2021, as Filipinas foram atingidas por 15 tufões, o último dos quais, e também o mais forte (tufão “Rai”), afetou o sustento de 113.479 agricultores e pescadores.

ALGAS

A proliferação de algas com substâncias tóxicas é sintoma do impacto das alterações climáticas nos ecossistemas aquáticos. Em março de 2021 a costa ocidental da África do Sul foi invadida por 500 toneladas de lagosta-do-cabo.

Boas práticas

1. UGANDA Para reduzir o impacto do aumento dos períodos de seca combinou-se o cultivo de variedades de banana de alto rendimento e tolerantes à seca com técnicas de conservação do solo e da água, como trincheiras, cobertura morta e o uso de composto orgânico.

2. BOLÍVIA Nas terras altas, para reduzir a mortalidade dos lamas devido à geada, neve, chuvas e granizo, foram construídos corralónes (abrigos semicobertos) e criadas farmácias veterinárias. Os lamas são parte da cultura local há séculos, para transporte e produção de têxteis.

3. FILIPINAS Na região de Bicol, o cultivo de superarroz verde foi testado em três épocas sucessivas com benefícios económicos evidentes. Esta variedade revelou-se mais tolerante a múltiplos stresses quando comparada com as locais.

CINCO PERGUNTAS A

Renaud Foucart

Professor no Departamento de Economia da Escola de Gestão da Universidade de Lancaster, Reino Unido

O combate às alterações climáticas é bandeira dos agricultores europeus?

É verdade que as manifestações dos agricultores conduzem a resultados muito maus na luta contra as alterações climáticas: a União Europeia (UE) está a diluir os seus objetivos climáticos e os países adiam ou atenuam regras sobre a tributação do gasóleo utilizado na agricultura. Isto é muito mau, porque a agricultura, e em particular a produção industrial de carne, dá um contributo importante para as alterações climáticas.

Os agricultores deveriam revelar mais preocupação com o problema?

Penso que seria injusto culpar os agricultores por não estarem preocupados. Em todo o mundo, eles são os primeiros a testemunhar o efeito direto das alterações climáticas. Como qualquer outra pessoa, não querem suportar o fardo de as combater. Afinal de contas, a população em geral diz preocupar-se muito com as alterações climáticas, mas em todo o lado os impostos sobre o carbono originam manifestações. França tentou impor um, levou com os ‘coletes amarelos’ e cancelou.

O que está a falhar na Europa?

Os países europeus ainda não encontraram as fórmulas corretas para tornar os impostos sobre o carbono socialmente aceitáveis e compensar aqueles que perderão com isso. Esta é a verdadeira emergência, porque cada vez que adiamos a tomada de medidas significativas sobre todas as fontes de emissões (incluindo os transportes e a agricultura) isso significa que estamos a pedir todo o esforço ao pequeno número de indústrias pesadas já sujeitas a quotas de carbono através dos mercados de emissões. Dado o mau estado da indústria europeia, isto não é sustentável.

A UE vai sentir-se forçada a alterar o Pacto Ecológico Europeu?

A maior parte da componente agroalimentar do Pacto Ecológico Europeu [que visa a neutralidade carbónica em 2050] é a chamada estratégia ‘Do prado ao prato’, iniciada há quatro anos. Como sempre, a Comissão Europeia anuncia planos e depois segue um caminho lento dentro das instituições, votação no Parlamento, aprovação no Conselho, etc. Nesse sentido, muito poucos elementos foram definitivamente aprovados. Julgo que só foi concluída a diretiva relativa ao pequeno-almoço, que estabelece normas para cereais, compotas e mel em termos de rotulagem e país de origem. Muitas outras iniciativas foram abandonadas e parecem politicamente demasiado controversas para serem levadas ao Parlamento atual. É o caso da redução dos pesticidas e da redução das emissões provenientes da agricultura.

Em junho haverá eleições europeias…

É provável que o próximo Parlamento seja menos verde na sua composição, por isso creio que muitos dos pontos da sustentabilidade alimentar serão abandonados a médio prazo. No entanto, à medida que as secas e outros problemas relacionados com o clima continuarem a piorar, é difícil imaginar que as políticas do Pacto Ecológico não regressarão, mais cedo ou mais tarde. As instituições europeias estão apenas a dar o pontapé ini­cial, sem qualquer plano alternativo.

(FOTO Após a seca fustigar a região etíope de Oromia, foram delimitadas zonas para providenciar alimento às vacas ERIC LAFFORGUE / GETTY IMAGES)

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 14 de março de 2024 e no “Expresso”, a 15 de março de 2024. Pode ser consultado aqui e aqui