Os afegãos escolhem este sábado um novo presidente. Saiba quem são os candidatos, porque há receios de fraude e porque estas eleições podem ser históricas para as mulheres
Para que órgãos votam os afegãos?
Cerca de 12 milhões de eleitores escolhem um novo presidente. Hamid Karzai, o atual chefe de Estado, está impedido por lei de se recandidatar a um terceiro mandato. Esta é a primeira transferência de poder democrática da história do Afeganistão. Os afegãos votam também para 34 conselhos provinciais. Em todo o país, há cerca de 28.500 assembleias de voto. A comissão eleitoral independente determinou que o número máximo de eleitores por assembleia é de 600. Cerca de 3000 burros foram utilizados como meio de transporte de urnas e boletins de voto para as regiões mais remotas e inacessíveis.
Quem são os candidatos à presidência?
Onze afegãos formalizaram a sua candidatura, mas três desistiram durante a campanha, pelo que apenas oito vão a votos. Nos boletins de voto, surgem porém os onze nomes e fotografias. Junto a cada identificação aparece também um símbolo que identifica a candidatura e que serve para orientar os analfabetos. Há símbolos para vários gostos e a apelar a várias sensibilidades: um livro, um candeeiro, uma espiga, um aparelho de rádio, um bulldozer…
Por que razão todos os candidatos são de etnia pashtune?
A maioria dos 30 milhões de afegãos é de etnia pashtune – estima-se que 42%. A segunda comunidade mais numerosa corresponde aos tadjiques (27%) e o terceiro lugar é disputado por hazaras e uzebeques (9%). Cada candidato tem de nomear dois nomes para os cargos de primeiro e segundo vice-presidente. Normalmente, estas escolhas são táticas, aproveitadas pelos candidatos para sugerirem personalidades oriundas de outros grupos étnicos ou de regiões eleitoralmente relevantes.
Quando serão divulgados os resultados?
Segundo a Comissão Eleitoral, os resultados preliminares das presidenciais são conhecidos a 24 de abril. Os resultados definitivos são anunciados apenas a 14 de maio. No caso de nenhum dos candidatos vencer com maioria absoluta dos votos, há uma segunda volta, que já está marcada para 28 de maio.
Porque há receios de fraude eleitoral?
Antes de cada ato eleitoral no Afeganistão, decorre um processo de registo visando novos eleitores, cidadãos que perderam o cartão de voto, afegãos que regressaram ao país e cidadãos que mudaram de área de residência. Estima-se que presentemente circulem no país cerca de 18 milhões de cartões de voto, um número bastante superior aos 12 milhões de eleitores. Entre 7 e 27 de abril, os candidatos podem apresentar queixas relativas a eventuais irregularidades cometidas durante o escrutínio.
As afegãs têm direito a votar?
No Afeganistão, o direito ao voto é universal para os cidadãos chegados aos 18 anos. Formalmente, a candidatura de uma mulher à presidência é possível, mas esbarra nas reservas sócio-culturais que subsistem no país. A burca, como símbolo da submissão feminina, é uma das imagens de marca do Afeganistão, mas há afegãs no Parlamento e mesmo com a patente de general. Porém, nestas eleições pode fazer-se história. Um dos candidatos favoritos, Zalmai Rassul, nomeou uma mulher para segundo vice-presidente. Habiba Sarabi, de etnia hazara, foi governadora da província de Bamiyan. Foi, aliás, a primeira mulher governadora no país.
Quais os principais desafios do novo presidente?
O desafio mais urgente é a assinatura do acordo bilateral de segurança com os Estados Unidos. As tropas de combate norte-americanas estão de regresso a casa a 31 de dezembro de 2014, pelo que qualquer presença norte-americana no Afeganistão de aí em diante terá de ser regulada através de um novo acordo. Uma segunda questão prende-se com o diálogo com os talibãs (de etnia pashtune, como a maioria dos afegãos), sem os quais é impossível pensar num país estável. A possibilidade dos talibãs voltarem ao poder em Cabul é, porventura, a grande ironia deste conflito, desencadeado pelos Estados Unidos após o 11 de setembro e visando a deposição do regime talibã. Um terceiro desafio é o combate à corrupção, um problema endémico no país. Segundo o último relatório da organização Transparência Internacional, só a Coreia do Norte e a Somália têm pior registo do que o Afeganistão.
Portugal tem militares no Afeganistão?
Atualmente, há um contingente português em Cabul, composto por 128 militares (homens e mulheres) oriundos dos três ramos das Forças Armadas. Estão integrados na Força Internacional de Assistência para a Segurança (ISAF), a missão da NATO no Afeganistão. Os militares portugueses não participam em operações de combate. A sua missão passa por aconselhar, assistir e assessorar unidades das forças de segurança e ainda formar formadores. Portugal mandou tropas para o Afeganistão pela primeira vez em 2002 e, desde então, tem sido um contribuinte regular.
Artigo publicado no “Expresso Diário”, a 5 de abril de 2014. Pode ser consultado aqui