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Portugal saúda o novo Governo palestiniano

O Governo português está disponível para trabalhar com as novas autoridades palestinianas, afirma o ministro dos Negócios Estrangeiros em comunicado

O Executivo português congratulou-se, esta quarta-feira, com a formação do novo Governo de unidade nacional palestiniano, que tomou posse há dois dias. 

“Portugal sempre apoiou a reconciliação palestiniana, sob a liderança do Presidente Abbas e desde que o Governo de unidade respeite o princípio da não violência e os acordos anteriores no âmbito do processo de paz, incluindo o reconhecimento do Estado de Israel”, afirmou, em comunicado, o ministério dos Negócios Estrangeiros. 

“O Governo Português congratula-se, assim, com a declaração do Presidente Abbas assegurando que o novo Governo respeitará estes princípios e reafirma a disponibilidade para trabalhar com as novas autoridades comprometidas com a paz”, continuou o comunicado.

Chefiado pelo primeiro-ministro Rami Hamdallah e composto por tecnocratas, o novo executivo decorre do acordo de reconciliação celebrado entre as duas principais fações palestinianas, Fatah (do Presidente Mahmud Abbas) e Hamas (que não reconhece Israel).

“A reconciliação palestiniana é um passo necessário para a solução de dois Estados, Israel e Palestina”, concluiu o Governo de Lisboa “É agora urgente que as partes retomem as negociações no âmbito do processo de paz.”

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 4 de junho de 2014. Pode ser consultado aqui

“Paródia eleitoral” na Síria

Bashar al-Assad “sujeitou-se” esta terça-feira à vontade popular para obter um terceiro mandato presidencial. Com a guerra civil em curso, as urnas de voto só chegaram às áreas controladas pelo Governo

Bashar al-Assad foi a votos pela terceira vez desde que é Presidente da Síria. Mas contrariamente a 2000 e 2007, quando foi candidato único, desta vez os boletins de voto continham algo mais do que as opções “sim” e “não”.

Assad foi “desafiado” por duas outras personalidades, desconhecidas dos sírios até serem candidatos.

Maher al-Hajjar, 46 anos, é deputado desde 2012, em representação da província de Alepo. Durante a campanha, prometeu combater a corrupção, melhorar a educação, proteger os consumidores e… libertar os Montes Golã (território sírio ocupado por Israel em 1967).

Hassan al-Nuri, 54 anos, é um empresário com formação académica na Universidade do Wisconsin (EUA), que serviu como ministro de Assad entre 2000 e 2002. Considera-se um dissidente e diz que foi afastado da pasta do Desenvolvimento Administrativo por ser demasiado crítico para com o Governo. Algo difícil de levar a sério tendo em conta afirmações suas ao diário britânico “The Telegraph”, na véspera das eleições… “As minhas hipóteses (de ganhar) não são tão boas como as do Presidente Assad, claro. O povo sírio quer estabilidade, segurança e combate ao terrorismo. Querem uma liderança militar e o Presidente Assad está a fazer um bom trabalho neste domínio.”

Assad votou acompanhado da mulher, Asma, numa assembleia de voto em Maliki, um bairro residencial do centro de Damasco. Os seus adversários exerceram o voto no Hotel Sheraton da capital. 

“Eleições sangrentas”

Washington e Londres qualificaram as eleições sírias como “uma paródia da democracia”. O secretário-geral da NATO, Anders Fogh Rasmussen, falou esta terça-feira em “farsa”. A oposição síria no exílio – impedida de disputar as eleições por força de uma lei adotada no início deste ano, que restringe a possibilidade de candidatura a cidadãos que vivam no país nos últimos dez anos – referiu-se a “eleições sangrentas”.

Com uma guerra civil em curso no país desde há mais de três anos – as Nações Unidas deixaram de contabilizar os mortos, que já terão superado os 150 mil -, a votação decorreu apenas nas regiões controladas pelo Governo. Bashar al-Assad já não controla largas partes do território, sobretudo a norte – onde, em janeiro, os curdos estabeleceram uma administração autónoma – e a leste. Nessas regiões, multiplicaram-se os apelos ao boicote e as urnas de voto nem foram entregues.

No referendo presidencial de 2007, Bashar al-Assad obteve 97,6% dos votos. Com mais ou menos ponto percentual, conquistará esta terça-feira o terceiro mandato de sete anos. A Constituição síria, de 2012, permite-lhe um quarto mandato, que poderá conquistar em 2021. Se lá chegar e cumpri-lo, somará 28 anos no poder e ficará a apenas um de igualar o “reinado” do pai, Hafez al-Assad (1971-2000).

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 3 de junho de 2014. Pode ser consultado aqui

Novo Governo na Palestina. Conseguirá governar?

Fatah e Hamas formaram um Governo de unidade nacional que tomou posse esta segunda-feira. O Executivo é composto por independentes e tecnocratas

Fatah e Hamas ultrapassaram divergências que duravam há sete anos e formaram um Governo de unidade nacional que tomou posse esta segunda-feira, em Ramallah.

As duas principais fações políticas palestinianas negociaram um Executivo de personalidades tecnocratas e politicamente independentes, chefiado por Rami Hamdallah, o atual primeiro-ministro da Cisjordânia.

O ministério dos Assuntos dos Prisioneiros foi a pasta mais disputada, levando as negociações até ao último minuto. O executivo tem 17 ministros, cinco dos quais oriundos da Faixa de Gaza. Hamdallah é também ministro do Interior.

A principal tarefa do novo Governo é a organização de eleições gerais dentro de seis meses. As últimas eleições presidenciais na Palestina realizaram-se em 2005 e últimas legislativas um ano depois. 

“Hoje, com a formação de um Governo de consenso nacional, anunciamos o fim de uma divisão palestiniana que tem prejudicado muito a nossa causa nacional”, afirmou o Presidente palestiniano, Mahmud Abbas. 

Em Israel, o anúncio foi recebido com hostilidade. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu apelou aos líderes mundiais que não se apressem a reconhecer o novo Governo. “O Hamas é uma organização terrorista que defende a destruição de Israel, e a comunidade internacional não deve apoiá-lo. Isso não reforçaria a paz, isso fortaleceria o terror”, disse.

Israel tinha já suspendido as conversações de paz com a Autoridade Palestiniana após a celebração da reconciliação nacional Fatah-Hamas, a 23 de abril passado.

A sombra do passado

Desde 2007 que as duas fações palestinianas têm governado os dois territórios palestinianos separadamente — a Fatah (moderada) na Cisjordânia, através da Autoridade Palestiniana, e o Hamas (islamita) na Faixa de Gaza.

O Hamas vencera as eleições legislativas palestinianas no ano anterior, das quais saíra uma coligação governamental com a Fatah. Esse status quo — ou seja, a participação do Hamas nesse Governo — não foi reconhecido internacionalmente, levando Estados Unidos e outros países ocidentais a reter milhões de dólares de ajuda aos palestinianos.

O crescente isolamento internacional da Palestina levou à rutura. O Hamas depôs a Fatah na Faixa de Gaza, acentuando a liderança bicéfala palestiniana.

As pazes são feitas sete anos depois, com as mesmas preocupações internacionais de então. Num telefonema feito no domingo para o Presidente palestiniano, o secretário de Estado norte-americano John Kerry disse que o novo Governo tem de “comprometer-se com os princípios da não-violência, reconhecimento do Estado de Israel, e aceitação dos acordos prévios” celebrados com os israelitas.

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 2 de junho de 2014. Pode ser consultado aqui

Vitória grande, prisões cheias

Abdel Fattah el-Sisi venceu as presidenciais de forma esmagadora. O povo quer estabilidade e prosperidade económica

ILUSTRAÇÃO CARLOS LATUFF

Uma vitória eleitoral superior a 90% leva qualquer democrata a franzir o sobrolho. O resultado oficioso das presidenciais no Egito revelou que o ex-chefe das Forças Armadas Abdel Fattah el-Sisi terá um resultado desse calibre — o oficial será conhecido até 5 de junho. Em declarações ao Expresso, o eurodeputado Mário David, chefe da missão de observadores da União Europeia, afastou desconfianças: “Formalmente, o ato eleitoral correu extremamente bem. A votação foi transparente. Os observadores visitaram mais de 1600 assembleias de voto e não presenciaram qualquer fraude. Mas sabemos em que circunstâncias as eleições ocorreram, com muitos dirigentes da Irmandade Muçulmana presos”.

O português fala de um ambiente eleitoral sereno. Os 150 observadores foram a 26 das 27 províncias (faltou o norte do Sinai, por razões de segurança) e “não testemunharam um único incidente”. E refere que a sociedade está dividida, intolerante e em grande tensão. “O ambiente era de apertado controlo sobre o direito de reunião. As liberdades de imprensa e de expressão estavam, muitas vezes, autocensuradas.”

Ao calor para votar

Planeada para durar dois dias, a votação foi prolongada 24 horas (terminou quarta-feira) para dar tempo aos eleitores para se dirigirem às assembleias onde estavam registados e também por causa do calor. Terça-feira, no Cairo, o termómetro subiu aos 47 graus. Alguma imprensa justificou a decisão com a fraca afluência às urnas — mais baixa do que nas eleições de 2012, ganhas por Mohamed Morsi, da Irmandade Muçulmana, afastado por um golpe liderado por El-Sisi.

A taxa de participação fixou-se nos 47,3% (mais 0,9% do que em 2012). Samir Hany, 24 anos, que vive no Cairo, votou em El-Sisi com convicção. “Teve um desempenho histórico num momento crítico”, diz ao Expresso. “Tomou a decisão de depor Morsi apoiado por milhares de egípcios que saíram à rua a 30 de julho de 2012. O seu programa vai ajudar os egípcios a prosperar e vai fazer reformas no Estado porque pertenceu a uma instituição poderosa (militar). Gosto da sua honestidade. E por ter carisma tem grande popularidade em todo o mundo árabe.”

Mário David encontrou-se com El-Sisi e com Hamdeen Sabahi, o outro candidato. “Sou presidente da delegação do Parlamento Europeu para as relações com o Egito e ambos demonstraram muito interesse em relação à possibilidade de auxílio financeiro.” A importância geoestratégica do Egito é enorme, mas o país não tem riquezas naturais para suprir as necessidades de 94 milhões de habitantes (e de uma explosão demográfica de 2,4 milhões de pessoas ao ano). E as pirâmides estão sem turistas.

Artigo publicado no Expresso, a 31 de maio de 2014

Os recados políticos da viagem papal

O Papa Francisco convidou palestinianos e israelitas para reunião no Vaticano

Papa Francisco, num momento de oração junto ao Muro das Lamentações, a 26 de maio de 2014 POLÍCIA DE ISRAEL / WIKIMEDIA COMMONS

Berço das três religiões monoteístas, a Terra Santa assemelha-se politicamente a um campo de minas. A visita de três dias do Papa Francisco, que terminou segunda-feira, é disso uma prova, com muitos gestos do chefe da Igreja Católica a merecerem interpretações políticas. “O Papa chegou à Palestina vindo da Jordânia e não de Israel… Isto é uma mensagem”, diz ao Expresso Hikmat Ajjuri, embaixador da Palestina em Portugal.

“Outra foi a sua paragem e oração junto ao muro de anexação, ilegal e racista. Em 2002, o Papa João Paulo II, que criticou este muro construído em terras roubadas aos palestinianos e que separa agricultores dos seus campos e impede palestinianos de chegarem ao trabalho e às escolas, disse: ‘A paz na Terra Santa precisa de pontes, não de muros’. Ao ver o Papa Francisco a rezar ali, estou certo que ele pediu a Deus a demolição daquele muro.”

Cimeira no Vaticano

Recebido pelo Presidente palestiniano Mahmud Abbas em Belém — onde o Papa se referiu ao “Estado da Palestina” — e em Jerusalém pelo primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu — a quem corrigiu as palavras dizendo que Jesus falava aramaico e não hebraico como ‘Bibi’ defendeu —, Francisco não se limitou ao papel de observador e convidou os Presidentes israelita e palestiniano para um encontro no Vaticano.

“Ele disse que não quer atuar como mediador”, continuou o embaixador. “Mas talvez com a sua bênção esse encontro possa ajudar a derreter este gelo entre israelitas e palestinianos.”

A cimeira entre Mahmud Abbas e Shimon Peres no Vaticano está previsto para 6 de junho. Antes disso, deverá ser anunciado o tão aguardado governo palestiniano de união nacional, que confirmará a reconciliação entre a moderada Fatah e o islamita Hamas, desavindos há sete anos — a Fatah controla a Cisjordânia e o Hamas a Faixa de Gaza.

“Ambos acordaram que o Governo será liderado pelo atual primeiro-ministro (Rami Hamdallah). Os restantes ministros serão tecnocratas e nenhum deles será membro da Fatah, do Hamas ou de qualquer outra fação”, diz o diplomata.

Segundo o acordo de reconciliação selado a 23 de abril, em Gaza, seguir-se-ão eleições gerais — o mandato do Presidente palestiniano, por exemplo, expirou em janeiro de 2010 e para evitar um vazio de poder, um mês antes, a Organização de Libertação da Palestina (OLP) determinou a sua extensão por tempo indeterminado até ser possível realizar eleições.

Precisamente esta semana, na quarta-feira, a OLP assinalou o seu 50º aniversário. A organização desapareceu das notícias, mas é, na realidade, a entidade política reconhecida internacionalmente como único e legítimo representante de todos os palestinianos. “A OLP foi formada para transformar aquilo que se preparava para ser apenas um problema de refugiados palestinianos (que surgiu na sequência da criação de Israel, em 1948) numa questão política relativa às aspirações dos palestinianos de estabelecerem o seu próprio Estado independente e soberano nas terras da Palestina histórica”, ou seja, nos atuais territórios da Palestina e de Israel.

Desespero palestiniano

Foi a OLP que, em 1993, assinou com Israel os Acordos de Oslo, que criaram a Autoridade Palestiniana (AP), a instituição que detém o poder executivo. “A AP é um filho da OLP. Foi criada para atender aos palestinianos que vivem no interior da Palestina (Cisjordânia e Faixa de Gaza). Mas a OLP atende a todos os palestinianos, onde quer que se encontrem (incluindo os refugiados).” Dos cerca de 11 milhões de palestinianos em todo o mundo, metade vive entre o Rio Jordão e o Mar Mediterrâneo (incluindo 20% da população de Israel, que é árabe).

Hikmat Ajjuri recorda que 2014 é o Ano Internacional da Solidariedade com o Povo Palestiniano. Porém, a solução de dois Estados está cada vez mais distante. “Israel está a empurrar os palestinianos para o desespero, e mesmo para a violência e para tudo o que sirva para a mentalidade sionista provar que os palestinianos não merecem ter um Estado.”

Artigo publicado no Expresso, a 31 de maio de 2014