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Alterações climáticas

Desastres retiram comida da mesa

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Os agricultores saíram à rua em vários países europeus, mas nem por isso priorizam o combate às alterações climáticas, de que são os principais prejudicados. Os números da destruição e uma conversa com um especialista

“Ercolina” está habituada a ser o centro das atenções. Foi-o, no início de fevereiro, no festival de música de Sanremo (Itália) e, dias depois, na Praça de São Pedro, no Vaticano, com o Papa Francisco à janela. “Ercolina” é a vaca mascote dos agricultores italianos em protesto por preços mais justos para os seus produtos e contra o que consideram ser um excesso de regulamentação ambiental na União Europeia (UE).

De Portugal à Roménia, os agricultores transferem os tratores dos campos agrícolas para o asfalto das grandes cidades e fazem exigências. Em Itália, protesta-se também contra Bruxelas, por forçar ao consumo de carne produzida em laboratório e farinha de insetos. Na Alemanha, o foco da contestação é o imposto do combustível dos tratores. Nos Países Baixos, o desagrado visa a tributação do nitrogénio, com consequências para a produção industrial de porcos e frangos. Na Polónia, há oposição à importação de cereais da vizinha Ucrânia, que os polacos defendem com unhas e dentes na guerra contra a Rússia. Em Portugal, a contestação começou após cortes nas ajudas.

Em nenhum país a principal bandeira dos agricultores tem sido o combate às alterações climáticas, apesar de serem eles os primeiros a pagar a fatura da degradação ambiental (ver entrevista). “As calamidades estão a originar níveis inéditos de danos e perdas na agricultura em todo o mundo”, alerta o relatório “O Impacto dos Desastres na Agricultura e na Segurança Alimentar”, da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

“A agricultura — e os sistemas de produção agroalimentar que sustenta — desempenha um papel vital na garantia da disponibilidade de alimentos para dietas saudáveis e é um importante motor de emprego, segurança alimentar e redução da pobreza”, diz ao Expresso Piero Conforti, vice-diretor da Divisão de Estatísticas da FAO. “A potencial vulnerabilidade deste sector a catástrofes é alarmante, em especial no contexto de uma população global que aumenta e de uma procura crescente de alimentos.”

Com o planeta a registar temperaturas cada vez mais altas e fenómenos extremos cada vez mais recorrentes, a FAO aponta o caminho: prevenção e resiliência.

DESTRUIÇÃO

400 calamidades ocorreram, em média, todos os anos neste século, com impacto no sistema agroalimentar. Segundo o International Disaster Database da Universidade Católica de Louvain (Bélgica), nos anos 70 havia cerca de 100 catástrofes por ano. Os desastres cumprem um de quatro critérios, pelo menos: 10 mortos, 100 pessoas afetadas, declaração de estado de emergência e pedido de ajuda internacional

5% do Produto Interno Bruto agrícola global foi destruído, entre 1991 e 2021, devido a catástrofes. Neste período, os prejuízos acumulados ao nível da produção agrícola e da pecuária ascenderam a 3,8 biliões de dólares (€3,5 biliões). O montante total de perdas nesses 30 anos é equivalente ao PIB do Brasil em 2022

2023 foi o ano mais quente desde 1850, quando começou a haver registos. Segundo dados recolhidos pelos satélites do Copernicus, o Programa Europeu de Observação da Terra da União Europeia, a temperatura média no ano passado foi 1,48°C acima da média do período pré-industrial

Mulheres são mais vulneráveis às catástrofes

Em contexto de calamidade, as mulheres são, na maioria das vezes, mais afetadas do que os homens. “Dados sobre mortalidade, educação interrompida, problemas de saúde, experiências de violência, perda de meios de subsistência e subnutrição demonstram que as mulheres são desproporcionalmente afetadas durante e após as catástrofes”, diz ao Expresso Priti Rajagopalan, analista de estatísticas da FAO. No Paquistão, por exemplo, as mulheres representam mais de 70% dos trabalhadores agrícolas. Esse peso tem-se mantido estável desde a década de 90 muito por força de normas socioculturais que lhes barram o acesso a outros sectores profissionais. Essa situação penaliza-as em especial após períodos de inundações, frequentes no país, em que, por falta de alternativas laborais, as mulheres que perdem o emprego na agricultura com grande probabilidade ficam em casa, sem remuneração. “Na agricultura, as mulheres são mais vulneráveis a catástrofes do que os homens, em grande parte devido a restrições relativas à propriedade da terra, à dificuldade de acesso à informação e aos recursos necessários para se prepararem, responderem e recuperarem de uma catástrofe”, diz o técnico da FAO. É exemplo a dificuldade de acesso a seguros de colheita e a fundos de compensação.

FENÓMENOS EXTREMOS

INCÊNDIOS

Todos os anos, entre 340 e 370 milhões de hectares da superfície da Terra são devorados por fogos. Dos 51 mil milhões de hectares da área do planeta, menos de 12 mil milhões são produtivos.

SECAS/CHEIAS

Sindh, no Sul do Paquistão, que produz 42% do arroz, 23% do algodão e 31% da cana-de-açúcar do país, foi fustigada por uma seca (2021-22), seguida de inundações (2022), que submergiram 18% do país.

TUFÕES

Em 2021, as Filipinas foram atingidas por 15 tufões, o último dos quais, e também o mais forte (tufão “Rai”), afetou o sustento de 113.479 agricultores e pescadores.

ALGAS

A proliferação de algas com substâncias tóxicas é sintoma do impacto das alterações climáticas nos ecossistemas aquáticos. Em março de 2021 a costa ocidental da África do Sul foi invadida por 500 toneladas de lagosta-do-cabo.

Boas práticas

1. UGANDA Para reduzir o impacto do aumento dos períodos de seca combinou-se o cultivo de variedades de banana de alto rendimento e tolerantes à seca com técnicas de conservação do solo e da água, como trincheiras, cobertura morta e o uso de composto orgânico.

2. BOLÍVIA Nas terras altas, para reduzir a mortalidade dos lamas devido à geada, neve, chuvas e granizo, foram construídos corralónes (abrigos semicobertos) e criadas farmácias veterinárias. Os lamas são parte da cultura local há séculos, para transporte e produção de têxteis.

3. FILIPINAS Na região de Bicol, o cultivo de superarroz verde foi testado em três épocas sucessivas com benefícios económicos evidentes. Esta variedade revelou-se mais tolerante a múltiplos stresses quando comparada com as locais.

CINCO PERGUNTAS A

Renaud Foucart

Professor no Departamento de Economia da Escola de Gestão da Universidade de Lancaster, Reino Unido

O combate às alterações climáticas é bandeira dos agricultores europeus?

É verdade que as manifestações dos agricultores conduzem a resultados muito maus na luta contra as alterações climáticas: a União Europeia (UE) está a diluir os seus objetivos climáticos e os países adiam ou atenuam regras sobre a tributação do gasóleo utilizado na agricultura. Isto é muito mau, porque a agricultura, e em particular a produção industrial de carne, dá um contributo importante para as alterações climáticas.

Os agricultores deveriam revelar mais preocupação com o problema?

Penso que seria injusto culpar os agricultores por não estarem preocupados. Em todo o mundo, eles são os primeiros a testemunhar o efeito direto das alterações climáticas. Como qualquer outra pessoa, não querem suportar o fardo de as combater. Afinal de contas, a população em geral diz preocupar-se muito com as alterações climáticas, mas em todo o lado os impostos sobre o carbono originam manifestações. França tentou impor um, levou com os ‘coletes amarelos’ e cancelou.

O que está a falhar na Europa?

Os países europeus ainda não encontraram as fórmulas corretas para tornar os impostos sobre o carbono socialmente aceitáveis e compensar aqueles que perderão com isso. Esta é a verdadeira emergência, porque cada vez que adiamos a tomada de medidas significativas sobre todas as fontes de emissões (incluindo os transportes e a agricultura) isso significa que estamos a pedir todo o esforço ao pequeno número de indústrias pesadas já sujeitas a quotas de carbono através dos mercados de emissões. Dado o mau estado da indústria europeia, isto não é sustentável.

A UE vai sentir-se forçada a alterar o Pacto Ecológico Europeu?

A maior parte da componente agroalimentar do Pacto Ecológico Europeu [que visa a neutralidade carbónica em 2050] é a chamada estratégia ‘Do prado ao prato’, iniciada há quatro anos. Como sempre, a Comissão Europeia anuncia planos e depois segue um caminho lento dentro das instituições, votação no Parlamento, aprovação no Conselho, etc. Nesse sentido, muito poucos elementos foram definitivamente aprovados. Julgo que só foi concluída a diretiva relativa ao pequeno-almoço, que estabelece normas para cereais, compotas e mel em termos de rotulagem e país de origem. Muitas outras iniciativas foram abandonadas e parecem politicamente demasiado controversas para serem levadas ao Parlamento atual. É o caso da redução dos pesticidas e da redução das emissões provenientes da agricultura.

Em junho haverá eleições europeias…

É provável que o próximo Parlamento seja menos verde na sua composição, por isso creio que muitos dos pontos da sustentabilidade alimentar serão abandonados a médio prazo. No entanto, à medida que as secas e outros problemas relacionados com o clima continuarem a piorar, é difícil imaginar que as políticas do Pacto Ecológico não regressarão, mais cedo ou mais tarde. As instituições europeias estão apenas a dar o pontapé ini­cial, sem qualquer plano alternativo.

(FOTO Após a seca fustigar a região etíope de Oromia, foram delimitadas zonas para providenciar alimento às vacas ERIC LAFFORGUE / GETTY IMAGES)

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 14 de março de 2024 e no “Expresso”, a 15 de março de 2024. Pode ser consultado aqui e aqui

Reconhecimento do Estado

Há quase dez anos, a Suécia reconhecia o Estado da Palestina: ainda reconhece e que ganharam os palestinianos com isso?

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Na União Europeia, há nove países que reconhecem o Estado da Palestina. Entre eles, apenas a Suécia deu esse passo quando já era membro da comunidade europeia, em 2014. A decisão não originou o esperado efeito de contágio na Europa e, nos últimos anos, Estocolmo tem-se reaproximado de Israel. No atual Governo, há quem defenda a reversão dessa política que, para já, não está a ser considerada. Para os palestinianos, o reconhecimento do seu Estado é, acima de tudo, um apoio moral, em especial em contexto de guerra

A questão da Palestina não passa totalmente ao lado da campanha para as legislativas em Portugal. Nos programas eleitorais, há três partidos que inscreveram o tema nas suas prioridades de política externa.

A Coligação Democrática Unitária (CDU) diz que, “por uma política externa em prol da paz, da amizade e da cooperação no mundo”, solidariza-se “com os povos em luta em defesa da sua soberania e direitos”, nomeadamente com vista “ao cumprimento dos direitos nacionais do povo palestiniano, com a criação do Estado da Palestina”.

Na mesma linha, o programa do Livre consagra o direito à autodeterminação do povo palestiniano e propõe “reconhecer a Palestina como Estado independente e com as fronteiras de 1967 definidas pelas Nações Unidas”. O Bloco de Esquerda defende o “reconhecimento imediato do Estado da Palestina por parte de Portugal”.

A concretizar-se o reconhecimento bilateral do Estado palestiniano, Portugal tornar-se-ia o segundo país da União Europeia (UE) a fazê-lo enquanto membro da comunidade.

A Suécia foi pioneira ao reconhecer a Palestina em 2014. À época, outros oito membros da UE já o tinham feito, mas nos anos 1980 quando ainda não tinham aderido ao bloco comunitário: seis eram do leste europeu, então sob a esfera de influência da União Soviética, e os outros dois ilhas do Mediterrâneo.

“A minha impressão é que [o reconhecimento da Suécia] foi importante para os palestinianos, mas principalmente foi simbólico”, diz ao Expresso o sueco Jacob Eriksson, professor no Departamento de Política da Universidade de York, no Reino Unido. “Foi uma afirmação importante do direito palestiniano à autodeterminação, mas não gerou o impulso no sentido de um reconhecimento mais generalizado entre os Estados-membros da UE que tanto o Governo sueco como o palestiniano esperavam.”

Não só a iniciativa da Suécia não teve o efeito de contágio que se anteciparia — hoje, dos 27, continuam a ser os mesmos nove a tratar a Palestina com igual estatuto político — como, no atual contexto de guerra e de um quotidiano de morte, fome e destruição na Faixa de Gaza, o reino escandinavo não disfarçou uma recente mudança de posição de maior proximidade a Israel.

Suspensão da ajuda à Palestina

Após o ataque de 7 de outubro do Hamas a Israel, a Suécia demorou apenas quatro dias para suspender a ajuda à Palestina, isentando dessa decisão a assistência humanitária. Um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros de 11 de outubro revelava um apoio inequívoco a Israel. “O Governo condena sem reservas os ataques a Israel realizados pela organização terrorista Hamas”, lia-se.

“Em resposta aos ataques, o Governo instruirá a Sida [Agência Sueca de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional] a realizar uma revisão da ajuda à Palestina para garantir que nenhum dinheiro sueco vá para atores que não condenem incondicionalmente o Hamas, que pratiquem violência, ameacem ou encorajem a violência contra o Estado de Israel, ou a sua população, ou prossigam uma agenda antissemita, nem para pessoas associadas a tais atores.”

O atual Executivo sueco é liderado por Ulf Kristersson, do partido Moderados (centro-direita), que governa apoiado numa coligação que inclui também Democratas-Cristãos, Liberais e é apoiada pelos Democratas Suecos (extrema-direita), que formalmente não fazem parte do Governo, mas conseguiram impor a sua política de imigração.

“Os Democratas Suecos e o Partido Liberal — dois partidos tradicionalmente fortemente pró-Israel — continuam a apelar ao Governo para revogar o reconhecimento [da Palestina], mas isso tem sido rejeitado pelo Executivo”, diz Jacob Eriksson. “O atual ministro dos Negócios Estrangeiros, Tobias Billström, foi ele próprio contra o reconhecimento da Palestina, descrevendo-o como prematuro e infeliz, mas mesmo assim comprometeu-se a defender essa política.” O governante defendeu que esse passo “beneficiaria o Hamas”.

A 22 de novembro, uma gaffe do primeiro-ministro Ulf Kristersson, num evento público em Gotemburgo, expôs de forma embaraçosa a defesa acérrima de Israel. “A Suécia e a União Europeia estão unidas no sentido de que Israel tem o direito a [praticar] genocí… tem o direito à legítima defesa”, corrigiu, não evitando reações da audiência. “Israel tem o direito de cometer genocídio?” “Nós ouvimos!” “Isso não é legítima defesa.”

Na sua última posição relativamente à guerra, a 22 de fevereiro, e já após muito sangue derramado no território palestiniano, o Governo sueco equilibrou argumentos. Defendeu que “Israel tem claramente o direito de se defender contra o terrorismo e o lançamento indiscriminado de foguetes”, mas acrescenta que “o direito à defesa de Israel não é absoluto” e que “deve ser exercido em conformidade com o direito internacional, incluindo o direito humanitário internacional”.

A Suécia reconheceu a Palestina a 30 de outubro de 2014, na sequência da subida ao poder de um Governo liderado pelo Partido Social-Democrata (esquerda). No seu primeiro discurso no Parlamento, a 3 de outubro, o primeiro-ministro Stefan Lofven afirmou:

“O conflito entre Israel e a Palestina só pode ser resolvido através de uma solução de dois Estados, negociada de acordo com o direito internacional. (…) Uma solução de dois Estados requer reconhecimento mútuo e vontade de coexistência pacífica. A Suécia reconhecerá, portanto, o Estado da Palestina.”

O reconhecimento sueco assemelhou-se a um sismo político que ameaçava provocar réplicas por toda a Europa. Isso aconteceu não ao nível de governos, mas apenas de parlamentos. No espaço de dois meses, ao estilo de um efeito dominó, a Palestina foi reconhecida (de forma não vinculativa) pela Câmara dos Comuns do Reino Unido, pelo Senado da República da Irlanda, pelo Congresso dos Deputados de Espanha, pela Assembleia Nacional francesa e pelo Parlamento Europeu. Outras assembleias juntar-se-iam à lista.

A 12 de dezembro de 2014, também a Assembleia da República portuguesa aprovou uma resolução que “insta o Governo a reconhecer, em coordenação com a União Europeia, o Estado da Palestina como um Estado independente e soberano, de acordo com os princípios estabelecidos pelo Direito Internacional”.

A falta de adesão de outros países europeus ao exemplo da Suécia levou o reino nórdico, com o passar do tempo, a equilibrar a sua posição e, ainda na época da governação social-democrata, a reaproximar-se de Israel. A 18 de outubro de 2021, a ministra dos Negócios Estrangeiros Ann Linde deslocou-se a Jerusalém, naquela que foi a primeira visita a Israel de um chefe da diplomacia sueca em dez anos.

Mais recentemente, a 28 de agosto passado, uma delegação de deputados suecos democratas-cristãos foi recebida, em Israel, pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu que, como escreveu na rede social X, expressou “apreço pela mudança de posição da Suécia em relação a Israel”.

Outro país que redefiniu a sua posição foi a República Checa. Esta nação do leste europeu reconheceu o Estado da Palestina em 1988, porém, nos últimos anos, tem-se revelado um fiel aliado de Israel.

A 29 de novembro de 2012, quando a Assembleia Geral das Nações Unidas votou favoravelmente a atribuição do estatuto de “Estado observador” à Palestina, os checos pronunciaram-se contra, juntamente com apenas mais oito países de um total de 188 que participaram na votação. Ao lado da República Checa, para além de Israel, votaram Estados Unidos, Canadá, Panamá, Micronésia, Palau, Nauru e Ilhas Marshall.

Jacob Eriksson diz que, na Suécia, o assunto Palestina mobiliza, mas não ao nível, por exemplo, da guerra na Ucrânia que precipitou a adesão do país à NATO, viabilizada, na semana passada, pela ratificação no Parlamento da Hungria, o último dos 30 membros da Aliança Atlântica a fazê-lo.

A 15 de novembro, em entrevista ao jornal sueco “Dagens Nyheter”, a embaixadora palestiniana em Estocolmo, Rula Almhaissen, disse sentir-se triste: a Suécia “não é mais o país que conheci”.

Jacob Eriksson considera a política sueca “importante no atual contexto da guerra, pois afirma a visão política a que a grande maioria da comunidade internacional, incluindo o mundo árabe, apela no sentido da garantia de uma paz duradoura”, diz.

“Qualquer progresso relativamente à abertura de relações entre Israel e outros países árabes, como a Arábia Saudita, e à reconstrução de Gaza depende de passos concretos na direção de uma solução sustentável de dois Estados. Se outros Estados-membros da UE decidirem reconhecer o Estado palestiniano à luz da guerra em curso, como há rumores que o sugerem, e houver progressos no sentido de uma solução de dois Estados, então o Governo social-democrata sueco de 2014, que reconheceu a Palestina, sentir-se-á justificado.”

Para os palestinianos, como Abdul Rahman Haj Ibrahim, professor na Universidade de Birzeit, de Ramallah (Cisjordânia ocupada), “qualquer reconhecimento da entidade palestiniana por parte de qualquer Estado dá um apoio moral à [nossa] causa”, diz ao Expresso.

“E é por isso que é muito importante para nós sermos reconhecidos pela Suécia ou qualquer outro Estado, especialmente agora em que vivemos um genocídio em Gaza e uma limpeza étnica na Cisjordânia. Esperamos que a nossa causa prevaleça e que vejamos um Estado da Palestina livre e soberano.”

(IMAGEM PALESTINIAN RETURN CENTRE)

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 4 de março de 2024. Pode ser consultado aqui

Irão

Eleições: não está em causa quem ganha, antes a legitimidade da República Islâmica

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O regime iraniano enfrenta uma crise de legitimidade e os ayatollahs já não o conseguem esconder. Num apelo desesperado, Ali Khamenei instou, há dias, os seus conterrâneos a votarem nas eleições desta sexta-feira, 1 de março, para o Parlamento e para a Assembleia de Peritos, o órgão que escolhe o Líder Supremo. Os opositores, por seu lado, apelam ao boicote. Após as últimas eleições terem registado um mínimo histórico de afluência às urnas, a República Islâmica está pressionada mais do que nunca pela urgência em inverter a tendência, para se mostrar relevante

Da última vez que o Irão realizou eleições legislativas, em fevereiro de 2020, o país estava ainda sob o signo do choque. A 4 de janeiro, uma das figuras mais prestigiadas da República Islâmica, o general Qasem Soleimani, tinha sido assassinado por um drone disparado pelos Estados Unidos, estava ele no aeroporto de Bagdade, no Iraque. No dia do voto, o sentimento anti-ocidental estava ao rubro entre os mais entusiastas do regime religioso.

Esta sexta-feira, dia 1 de março, os iranianos regressam às urnas para escolher os seus representantes no Parlamento (Majlis) e também os membros da Assembleia de Peritos, o órgão encarregue de escolher o Líder Supremo. O escrutínio acontece num contexto em que, seja pela inimizade de décadas com os Estados Unidos, ou pela aliança com a Rússia, seja pelo apoio de Teerão a grupos armados na região, como o palestiniano Hamas ou o libanês Hezbollah, ambos protagonistas na guerra em curso na Faixa de Gaza, o país sente-se na mira dos grandes poderes ocidentais.

Esta perceção não estará ausente destas eleições, que constituirão um dilema para os eleitores: “Se os candidatos da linha dura e anti-Israel vencerem as eleições para o Parlamento, então poderão legislar no sentido de empurrar o governo e as forças armadas para uma abordagem mais conflituosa em relação aos conflitos na região”, comenta ao Expresso Mohammad Eslami, investigador iraniano na Universidade do Minho.

“Na mesma linha, se a prioridade do Parlamento for a economia e a subsistência das pessoas, [os novos deputados] poderão reorientar o regime para uma abordagem mais pacífica.”

Estas serão também as primeiras eleições desde a morte da iraniana Mahsa Amini, na sequência de ferimentos infligidos pela “polícia da moralidade” após ser detida por não usar o véu islâmico segundo a etiqueta da República Islâmica. O assassínio da jovem de 22 anos desencadeou uma vaga de protestos populares antirregime que duraram meses e só terminaram quando o regime começou a deter e a enforcar manifestantes, na sequência de julgamentos considerados fraudulentos.

Na crença de que votar é validar a República Islâmica e contribuir para a sua perpetuação, os opositores ao regime dos ayatollahs têm-se multiplicado em apelos ao boicote como forma de acentuar o divórcio entre uma parte significativa da sociedade e a hierarquia religiosa no poder.

“Estas eleições têm uma importância significativa uma vez que as anteriores registaram uma taxa de participação inferior a 50% [exatamente 42,57%], um mínimo histórico desde a Revolução Islâmica”, em 1979, diz Eslami. Para se mostrar relevante e com saúde, o regime iraniano — que tem sido desafiado por sucessivas vagas de contestação popular (por razões políticas, sociais e económicas) — está pressionado pela necessidade de inverter a tendência.

“Outro aspeto importante é o surgimento de vários movimentos sociais envolvidos ativamente no processo eleitoral” continua o iraniano. “Entre eles estão a oposição iraniana e antigos grupos reformistas que se recusam a apoiar as eleições, defendendo uma posição de ‘Não às eleições manipuladas’ e expressando relutância em conceder legitimidade ao atual regime através do voto. Já os apoiantes do regime defendem a participação eleitoral sob a bandeira ‘Desta vez, tudo vai mudar’”, fazendo fé que os próximos representantes parlamentares estarão comprometidos com “uma conduta transparente nas suas funções”.

No Índice de Perceção da Corrupção de 2023, o Irão surge na posição 149, numa lista de 180 países.

A 18 de fevereiro, o Líder Supremo do Irão, o ayatollah Ali Khamenei, de 84 anos, fez um apelo ao voto com laivos de desespero, colocando a ênfase mais na participação do que no sentido do voto. Disse então:

“Todos devem participar nas eleições. As eleições são o principal pilar da República Islâmica. As eleições são a forma de reformar o país. Aqueles que querem resolver os problemas e repará-los devem recorrer às eleições. O caminho certo são as eleições. A principal prioridade é a participação do povo. A escolha das pessoas certas é secundária.”

Mas enquanto o líder religioso suplica para que os iranianos votem, por todo o país há ações de boicote ao ato eleitoral como, por exemplo, cartazes de campanha queimados. Em declarações ao Expresso, fontes da oposição iraniana no exílio dizem-se cientes que “estas eleições são vitais para que o regime recupere legitimidade”. Mas “a verdade é que o povo iraniano como um todo não acredita mais nas eleições fraudulentas deste regime”.

Conscientes que a legitimidade que o sistema político iraniano procura depende em muito da taxa de afluência às urnas, esta semana, 275 personalidades iranianas das áreas política, social e cultural uniram-se num apelo público ao boicote a este escrutínio que consideram ser “encenado”.

Na mira destes notáveis — um deles Morteza Alviri, um antigo presidente da Câmara Municipal de Teerão e embaixador em Espanha — está, designadamente, a quantidade de candidaturas desqualificadas pelo Conselho dos Guardiães.

Ainda assim, após três meses de análise às qualificações dos candidatos, este órgão composto por seis teólogos e seis juristas (que exercem mandatos de oito anos) viabilizou mais de 15.200 nomes para disputar as eleições legislativas. Entre os candidatos, há 1713 mulheres, mais do dobro das 819 que se apresentaram a votos em 2020.

Uma complexa pirâmide de poder

A estrutura de poder da República Islâmica é constituída por um emaranhado de órgãos eleitos por sufrágio direto universal e outros nomeados que têm no topo dessa cadeia de decisão o Líder Supremo. Para além do Parlamento e da Assembleia de Peritos, também o Presidente é escolhido por voto popular.

Esta sexta-feira, serão escolhidos os 290 deputados e deputadas do Parlamento (formalmente designado Assembleia consultiva Islâmica), com idades entre os 30 e os 75 anos de idade, para mandatos de quatro anos. Cinco assentos estão reservados a representantes de minorias.

Concorrem dezenas de partidos políticos, mas na dinâmica política quotidiana, o sistema movimenta-se em função de outras sensibilidades: conservadores versus reformistas.

“Apesar da multiplicidade de partidos, o sistema político no Irão funciona ao estilo de coligações, com os partidos a alinharem-se sob as bandeiras abrangentes dos reformistas, moderados ou conservadores, a fim de garantir uma maioria no Parlamento”, explica Eslami.

“Estes três principais movimentos políticos no Irão representam diferentes ideologias e crenças: os reformistas pressionam por reformas sociais e políticas, os moderados defendem uma abordagem mais pragmática da governação e os conservadores os valores e princípios tradicionais. Este processo de construção de coligações destaca a importância da cooperação e do compromisso no sistema político iraniano.”

Também a eleição para a Assembleia de Peritos encerra um alto grau de complexidade. “Para serem elegíveis, os candidatos devem possuir qualificações específicas a nível religioso, político e da jurisprudência. Devem ter uma compreensão profunda dos ensinamentos e princípios islâmicos, bem como experiência em jurisprudência islâmica. Devem também ter uma sólida experiência política e ser capazes de navegar pelas complexidades do sistema político iraniano. O número de candidatos que conseguem reunir estas qualificações e, portanto, inscrever-se como candidatos é muito baixo”, conclui Eslami.

“Durante este processo de seleção, mais de metade dos candidatos são normalmente desqualificados, limitando ainda mais o número de indivíduos que podem concorrer a um lugar na Assembleia de Peritos. Como resultado, é comum que haja apenas dois ou três candidatos a competir por cada vaga, tornando o processo eleitoral altamente competitivo e exclusivo.”

Um nome que, este ano, não passou no crivo do Conselho dos Guardiães, suscitando indignação entre os reformistas, foi Hassan Rohani, que foi Presidente do Irão entre 2013 e 2021 e que era membro da Assembleia de Peritos desde o ano 2000.

Rohani exerceu a presidência com o rótulo de moderado tendo sido responsável pela assinatura do acordo internacional sobre o programa nuclear iraniano, a 14 de julho de 2015, que contribuiu para retirar a República Islâmica do isolamento internacional e aliviar as dificuldades económicas do povo ao garantir o levantamento de sanções internacionais.

Rohani foi sucedido na presidência pelo conservador Ebrahim Raisi, que virou o Irão para oriente, designadamente na direção da Rússia.

(IMAGEM PARLIAMENTARY UNION OF THE OIC MEMBER STATES)

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 28 de fevereiro de 2024 e no “Expresso”, a 1 de março de 2024. Pode ser consultado aqui

Israel-Palestina

Nas prisões de Israel há milhares de palestinianos à espera de serem usados como moeda de troca

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O ataque do Hamas a Israel fez aumentar o número de detenções de palestinianos. Nas prisões israelitas, há atualmente cerca de 9000 pessoas oriundas da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, umas condenadas a prisão perpétua, outras em vias de julgamento, muitas sem qualquer acusação. O prisioneiro mais famoso é Marwan Barghouti, a quem chamam “o Mandela palestiniano” e que o Hamas quer ver sair em liberdade. Quem também passou pelas prisões israelitas foi Yahya Sinwar, o líder do Hamas que hoje é o homem mais procurado por Israel

Paris, Cairo, Doha… Nas últimas semanas, estas capitais têm acolhido conversações com vista a uma pausa nos combates entre Israel e o Hamas. A confirmar-se, será a segunda em quase cinco meses. Em novembro, uma trégua de sete dias possibilitou a libertação de 105 reféns (81 dos quais israelitas), levados para dentro da Faixa de Gaza a 7 de outubro, durante o ataque do Hamas — restam ainda 134 no território palestiniano. Por seu lado, Israel abriu as portas das suas prisões a 240 palestinianos, 107 dos quais menores.

“A questão palestiniana sempre girou em torno das negociações para a libertação de prisioneiros detidos em prisões israelitas, e muito frequentemente em regime de detenção administrativa, o que significa ficarem detidos por tempo ilimitado sem acusação nem julgamento”, explica ao Expresso Giulia Daniele, professora no Instituto Universitário de Lisboa, do ISCTE. “Esta margem de negociação aumentou ainda mais desde 2006, após a vitória do Hamas nas eleições legislativas palestinianas.”

A 25 de junho de 2006, exatamente cinco meses após o escrutínio palestiniano, o rapto de um soldado israelita, no complexo posto fronteiriço de Kerem Shalom — entre Israel, o Egito e a Faixa de Gaza — daria origem à troca de prisioneiros mais desproporcional de sempre envolvendo Israel e, do outro lado, o Hamas ou o Hezbollah libanês.

A 11 de outubro de 2011, para receber de volta o soldado Gilad Shalit, Israel aceitou libertar 1027 prisioneiros palestinianos. Do grupo fazia parte Yahya Sinwar, o líder do Hamas que Israel pensa ter sido o ‘cérebro’ do ataque de 7 de outubro e que procura a todo o custo. Recentemente, as Forças de Defesa de Israel divulgaram um vídeo, referente aos primeiros dias da guerra, onde Yahya Sinwar é identificado no interior de um túnel.

“Benjamin Netanyahu pagou caro a libertação de Gilad Shalit ao ter de libertar mais de 1000 presos palestinianos”, comenta a investigadora, “mas ganhou em termos de consenso nacional. De seguida, tomou a decisão de assassinar Ahmed al-Ja’bari, o comandante operacional das Brigadas Izz ad-Din al-Qassam”, que raramente aparecia em público e socorria-se de estafetas para comunicar com outros dirigentes do Hamas.

O homem foi morto a 14 de novembro de 2012, numa rua da cidade de Gaza, atingido por um drone israelita. Esta execução “aumentou ainda mais o consenso em torno de Netanyahu que estava a perder o apoio do seu eleitorado por questões de política interna”. No mês anterior, o Parlamento de Israel votara a sua dissolução após falhar a aprovação do orçamento para o ano seguinte.

Pintura de glorificação à fuga de seis palestinianos da prisão israelita de Gilboa, a 6 de setembro de 2021, através de um túnel escavado com uma colher MAJDI FATHI / NURPHOTO / GETTY IMAGES

Quando foi libertado, Yahya Sinwar cumpria quatro penas de prisão perpétua. Israel cedeu em nome de um interesse maior. É o que pode acontecer com milhares de palestinianos que, de forma recorrente, são presos, mantidos nas prisões de Israel — alguns sem condenação ou até acusação — e pontualmente usados como moeda de troca.

Quer a organização palestiniana Addameer, quer a organização de defesa dos direitos humanos israelita HaMoked contabilizam atualmente cerca de 9000 prisioneiros palestinianos nas cadeias israelitas. Quase 3500 não estão acusados de qualquer crime.

O número total aumentou significativamente desde 7 de outubro, na sequência da detenção de palestinianos de Gaza envolvidos no ataque e, sobretudo, de habitantes da Cisjordânia ocupada, onde Israel aplica a lei militar à população palestiniana e o direito civil aos seus colonos.

Desde 7 de outubro, organizações de direitos humanos têm também dado conta do agravamento das condições de detenção dos palestinianos, que passa por “rusgas violentas, transferências retaliatórias entre prisões e isolamento de prisioneiros, menos acesso a água corrente e pão e menos visitas de familiares”, enumerou a organização internacional Human Rights Watch, em finais de novembro.

No sábado, a agência palestiniana Wafa noticiou a morte de um palestiniano, na prisão israelita de Ramla. Izz al-Din Ziyad el-Banna, de 40 anos, vivia em Gaza, onde foi detido pelas forças israelitas há dois meses. Sofria de hemiplegia e, segundo a Wafa, “foi submetido a tortura após a sua detenção, o que provocou uma grave deterioração do seu estado de saúde”.

Israel rebate as acusações de maus tratos e de condições desumanas reservadas aos prisioneiros palestinianos dando como exemplo a experiência do próprio Yahya Sinwar. Quando esteve preso, o líder do Hamas foi submetido a uma cirurgia, realizada por médicos israelitas, para remoção de um tumor no cérebro.

O destino dos prisioneiros palestinianos está omnipresente no quotidiano de quem vive na Cisjordânia e na Faixa de Gaza MOHAMMED ABED / AFP / GETTY IMAGES

Dos atuais 9000 prisioneiros palestinianos, o maior grupo — quase 3500 — está em regime de detenção administrativa. Isso significa que não só nunca foram julgados como não estão acusados de qualquer crime. Os períodos de detenção vão sendo renovados indefinidamente, com base em informação secreta que não chega ao conhecimento do detido.

Os prisioneiros podem ficar nesta situação durante meses ou anos. Para Israel, a detenção administrativa é uma arma que enche as prisões de palestinianos que, mais cedo ou mais tarde, podem ser usados no combate político.

Em junho de 2021, três organizações palestinianas — o Clube dos Prisioneiros da Sociedade Palestiniana, a Comissão para os Assuntos dos Detidos e Ex-Detidos e o Conselho Superior dos Prisioneiros — anunciaram terem documentados mais de um milhão de palestinianos detidos por Israel desde 1967, quando começou a ocupação da Palestina. Para a ONU, o número é credível.

A arma da greve de fome

As práticas de detenção abusivas têm suscitado reações por parte dos próprios prisioneiros. “Um instrumento muito importante e representativo utilizado pelos presos é a greve de fome, individual ou coletiva, que já envolveu dezenas de representantes de partidos políticos palestinianos, nas últimas décadas”, recorda a investigadora.

A última ação coletiva começou a 18 de agosto passado. Mais de 1000 presos deixaram de comer em protesto contra rusgas contínuas aos seus quartos, em várias prisões, com uso excessivo de força. Havia também queixas relativas às visitas de familiares e aos períodos na solitária.

Hisham Abu Hawash foi protagonista numa das ações da ‘batalha dos estômagos vazios’, como são genericamente conhecidas as campanhas de greve de fome dos palestinianos. Este membro da Jihad Islâmica Palestiniana, natural da aldeia de Dura, perto de Hebron (Cisjordânia), foi libertado a 4 de janeiro de 2022, após 141 dias sem comer, o que o definhou até aos 38 kg. Hawash tinha 40 anos e estava em regime de detenção administrativa havia 15 meses. Oito meses após ser libertado, voltou a ser preso.

O caso de Hisham Abu Hawash foi imortalizado num mural na cidade de Gaza MOHAMMED ABED / AFP / GETTY IMAGES

Giulia Daniele realça o compromisso político dos presos que se manifesta mesmo atrás das grades. “Até agora, o diálogo entre Hamas e Fatah foi possível quase exclusivamente graças aos presos políticos.”

Em 2006, após a vitória do Hamas — numas eleições em que alguns deputados eleitos estavam na cadeia —, “os presos políticos foram capazes de pôr de lado as rivalidades entre fações, em particular entre o Hamas [islamita] e a Fatah [secular]”, diz.

“O debate — que continua, ainda hoje, nas prisões israelitas entre presos palestinianos — demonstra que todos os partidos se envolveram numa reflexão alargada que contemplou as divisões entre eles, mas, ao mesmo tempo, a necessidade de encontrar uma unidade nacional como base da resistência contra o ocupante israelita.”

Essa discussão tornou possível, no primeiro semestre de 2006, a formação de dois governos palestinianos integrados por Hamas e Fatah, o segundo dos quais de “unidade nacional”.

“Depois de um período de fortes tensões e conflitos intrapalestinianos, começou-se a falar da possibilidade de união graças aos presos políticos e aos documentos de reconciliação nacional assinados por líderes dos diferentes partidos. Em várias ocasiões, esses documentos tiveram como primeira assinatura a de Marwan Barghouti.”

O Mandela palestiniano

Chamado de “Mandela palestiniano”, Marwan Barghouti — nascido em 1962, na aldeia de Kobar (arredores de Ramallah, na Cisjordânia) — foi preso e condenado por um tribunal militar israelita a cinco penas de prisão perpétuas, em 2002, estavam as ruas palestinianas tomadas pela Intifada Al-Aqsa, a segunda revolta palestiniana. Barghouti foi condenado por orquestrar ataques contra israelitas.

A partir da prisão, contribuiu para a redação do Documento de Conciliação Nacional dos Prisioneiros, de 2006, assinando-o em representação da Fatah. Mais recentemente, em abril de 2017, Barghouti liderou uma greve de fome em grande escala contra “o sistema ilegal de prisões arbitrárias em massa e maus-tratos de prisioneiros palestinianos em Israel”, explicou num artigo de opinião publicado no jornal norte-americano “The New York Times”.

“Liberdade para Barghouti”, pede-se neste mural em Ramallah, onde Marwan surge ao lado de Yasser Arafat, o líder histórico dos palestinianos AHMAD GHARABLI / AFP / GETTY IMAGES

“Marwan Barghouti é chamado também de ‘o preso excelente’ porque continua a ser, desde a morte de Yasser Arafat [o líder histórico dos palestinianos], em 2004, um dos líderes mais populares, apesar de ter sido condenado a cinco penas de prisão perpétua. É considerado por muitos palestinianos o único capaz de restabelecer a legitimidade da Autoridade Nacional Palestiniana e de assumir as principais prioridades do povo palestiniano num futuro governo nacional”, diz a professora do Instituto Universitário de Lisboa. “Outro ponto a seu favor é a capacidade de realização de uma possível unidade do movimento nacional palestiniano, fragmentado durante muito tempo.”

Barghouti é imensamente popular na Cisjordânia, já não tanto na Faixa de Gaza. Mas o Hamas, que controla Gaza, sempre declarou que a sua libertação é uma prioridade, no âmbito de um acordo de troca de prisioneiros com Israel. Nas atuais negociações com vista a um cessar-fogo, Marwan Barghouti, da rival Fatah, é um dos prisioneiros palestinianos que o Hamas quer ver sair em liberdade.

Giulia Daniele tem dúvidas que isso vá acontecer. “Ele é um dos principais inimigos de Israel, que o considera uma figura de destaque do terrorismo palestiniano”, conclui. “Parece-me muito improvável, senão impossível, que o nome dele possa aparecer numa futura lista de troca de presos palestinianos por reféns israelitas. Isso significaria criar a base para uma unidade nacional palestiniana e, dessa forma, fragilizar um dos principais objetivos da estratégia israelita — dividir a sociedade e a representação política palestiniana (Fatah e Hamas) entre a Cisjordânia e a Faixa de Gaza.”

(FOTO PRINCIPAL Nos territórios palestinianos, há murais de homenagem aos palestinianos detidos em prisões de Israel MOHAMMED ABED / AFP / GETTY IMAGES)

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 27 de fevereiro de 2024. Pode ser consultado aqui

Guerra em Gaza

Morte, fome e destruição: Gaza é uma tragédia a céu aberto

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Responsáveis de organizações humanitárias internacionais com equipas na Faixa de Gaza relatam um horror sem fim naquele território palestiniano. E acusam Israel de obstrução deliberada dos esforços de assistência à população. “As consequências de um assalto total a Rafah são inimagináveis”, alerta Avril Benoit, diretora-executiva dos Médicos Sem Fronteiras

“Moramos numa tenda de 15 metros quadrados. Obtemos água todos os dias, vamos encher garrafões a 500 metros de distância. Fazemos pão, porque nas padarias não há. Há carne, outros tipos de alimentos e enlatados que vêm da ajuda internacional”, conta o palestiniano Ahmed numa mensagem enviada ao Expresso. “Os legumes são escassos e ridiculamente caros. Cozinhamos no fogo por falta de gás. A eletricidade está cortada, claro. Há grande aglomeração de pessoas na cidade, muito lixo acumulado. Toda a gente está desempregada.”

Antes da guerra, Ahmed vivia num apartamento na cidade de Gaza. Os bombardeamentos israelitas deixaram-no ao deus-dará, com a mulher e duas crianças. Agora vive num acampamento em Rafah, no sul da Faixa de Gaza, onde estão refugiadas 1,5 milhões de pessoas.

Rafah está em contagem decrescente para o início de uma grande ofensiva terrestre com que Israel espera deitar mão a Yahya Sinwar, o líder do Hamas. “As consequências de um assalto total a Rafah são inimagináveis”, alerta Avril Benoit, diretora-executiva dos Médicos Sem Fronteiras (MSF). “Uma das nossas médicas em Rafah disse que está a escrever os nomes dos filhos nos braços e pernas deles, para serem identificados se forem mortos.”

Benoit, que participou numa conferência de imprensa virtual com representantes de organizações humanitárias presentes em Gaza, a que o Expresso assistiu, denuncia “os ataques repetidos e persistentes contra unidades de saúde” e descreve um filme de terror: profissionais de saúde mortos em bombardeamentos, pacientes que se recusam a sair dos hospitais com medo de serem mortos por snipers, outros em suporte vital que morrem devido a cortes na eletricidade, bancos de sangue vazios, cirurgias sem anestesia, reutilização de compressas, feridos com infeções graves. “Colegas em Gaza disseram que viram bebés cujas pernas tiveram de ser amputadas antes de aprenderem a andar.”

As regras da guerra

Jeremy Konyndyk, presidente da Refugees International, culpa Israel pela “ausência de qualquer processo humanitário de deconfliction”, prática normalizada, mas inexistente nesta guerra. “Muitas vezes, estabelece-se um canal de comunicação, facilitado pela ONU, entre os operadores humanitários e os militares que conduzem hostilidades em determinada área, para que as partes se vejam e os militares saibam onde estão as instalações humanitárias, quais são os movimentos das equipas, e evitem atingi-los.” Israel respeitou esta prática em 2006, na guerra com o Hezbollah.“Toda a negação de acesso à ajuda humanitária é um caminho muito rápido para a fome”, diz Konyndyk. “Se não houver uma operação humanitária significativa e autorizada a operar sem restrições em todo o território, a fome ocorrerá não devido a fenómenos naturais, mas pela forma como esta guerra está a ser conduzida e pelas recusas persistentes e intencionais do Governo israelita de dar acesso à assistência.”

Sally Abi Khalil, da Oxfam, cita relatos de pessoas que se viram forçadas a comer ração para animais, e de mulheres que não conseguem produzir leite materno. “O uso que Israel faz da fome como arma de guerra tem sido incrivelmente eficaz. Os palestinianos estão à beira da fome.”

Terça-feira, o Programa Alimentar Mundial suspendeu a distribuição de ajuda no norte da Faixa, depois de os seus camiões terem sido pilhados por gente desesperada.

A contas com a justiça

A 26 de janeiro, o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) ordenou a Israel que tome “medidas imediatas e eficazes para permitir a prestação de serviços básicos e assistência humanitária” a quem está urgentemente necessitado”. Dia 26, Israel será chamado a reportar de que forma tem correspondido.

Florence Rigal, presidente dos Médicos do Mundo (MdM), defende que não só o Governo de Israel não parou com os bombardeamentos indiscriminados como a ajuda humanitária não aumentou. “A nossa capacidade de atuação em Gaza enquanto organização médica humanitária é muito baixa.”

Um obstáculo é a dificuldade em fazer entrar ajuda no território, apesar de dezenas de camiões com comida, água e medicamentos estarem parados na fronteira com o Egito. Outro é a impossibilidade de fazer circular a ajuda dentro da Faixa de Gaza. “Bombardeamentos e atiradores furtivos põem todas as atividades em risco”, diz. Há duas semanas, a sede dos MdM foi destruída.

(FOTO Destruição na área de El-Remal, na Faixa de Gaza, A 9 de outubro de 2023, após bombardeamentos de Israel WIKIMEDIA COMMONS)

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 22 de fevereiro de 2024, e no “Expresso”, a 23 de fevereiro de 2024. Pode ser consultado aqui e aqui