Os noruegueses são mediadores em processos de reconciliação nos quatro cantos do mundo. Ao fazê-lo ganham prestígio e relevância
A crise política na Venezuela está num aparente beco sem saída. Se a diplomacia continua a desbravar caminho, relegando para segundo plano a hipótese de uma solução militar, muito se deve à Noruega. A 7 de agosto, o diálogo entre Governo e oposição, mediado pelos nórdicos, foi suspenso na ilha de Barbados (Caraíbas). Na semana passada, uma delegação norueguesa esteve em Caracas a planear o passo seguinte.
A Venezuela é apenas um exemplo. Atualmente, a diplomacia norueguesa está também envolvida no vespeiro que é o Afeganistão. “Saúdo a prontidão da Noruega em acolher as conversações de paz afegãs”, disse na quarta-feira Abdullah Abdullah, chefe executivo do Governo de Cabul, após um encontro com o enviado norueguês Per Albert Ilsaas.
Mudanças no Governo de Oslo não provocam alterações significativas em compromissos anteriormente assumidos pelo país
Desde a década de 1980 que os bons ofícios da Noruega são solicitados em processos de paz e reconciliação em todo o mundo. Com este investimento político, o reino “capta atenção internacional, prestígio e credibilidade” o que pode facilitar “o acesso e o diálogo ao mais alto nível com os principais poderes e organizações internacionais”, diz ao Expresso Pal Nesse, conselheiro do Conselho Norueguês para os Refugiados.
“O altruísmo é importante, bem como a salvaguarda de interesses futuros e do acesso aos decisores políticos”, acrescenta Halvard Leira, do Instituto Norueguês de Assuntos Internacionais. “Eu diria que tem que ver com a necessidade de o país ser percecionado e visto como relevante, com a forma como se vê a si próprio e a que estatuto aspira”, diz ao Expresso.
Quatro vezes maior do que Portugal, mas com metade da população portuguesa, a Noruega ora surge no papel de mediadora ora como facilitadora, intermediária ou anfitriã. Tudo contribuiu para a consolidação de um “modelo norueguês”, no qual Governo e sociedade civil — organizações não-governamentais, grupos religiosos, instituições académicas — trabalham estreitamente, muitas vezes num registo informal, trocando informações, contactos e ideias. Não raras vezes, as partes em conflito reúnem-se secretamente a convite de uma organização civil, ficando reservado ao Executivo norueguês um papel secundário.
Foi assim na Guatemala, por exemplo. Em 1990, a primeira reunião entre Governo e guerrilha decorreu em Oslo, por iniciativa da Federação Mundial Luterana. O Governo apoiou à distância, garantindo a segurança. Seis anos depois, o cessar-fogo assinado em Oslo e o acordo de paz firmado na cidade da Guatemala puseram fim a 36 anos de guerra civil.
Novo Governo, velha política
Joga a favor da Noruega o facto de não ter um passado colonial e de… não ser membro da União Europeia: ao não estar limitada pela lista de organizações terroristas da UE, não tem interlocutores proibidos.
À mesa do diálogo, os noruegueses apresentam-se como neutrais e sem agendas escondidas. O desafio é criar confiança entre as partes para que se torne possível uma solução, com paciência, persistência e coerência. A cultura política norueguesa é, tradicionalmente, orientada para o consenso pelo que “mudanças no Governo não provocam alterações significativas” em compromissos sérios assumidos anteriormente pelo país, diz Pal Nesse.
A credibilidade conquistada faz da Noruega — que anualmente atribui o Nobel da Paz — um parceiro desejado na resolução de conflitos. Foi assim entre israelitas e palestinianos (Acordos de Oslo de 1993) e entre o Governo de Bogotá e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) em 2016, selando 52 anos de guerra civil. Mas também no Mali, Myanmar, Sudão, Somália, Chipre, Sri Lanka, Nepal, Etiópia, Eritreia, Ruanda, Burundi, Filipinas e Timor-Leste. Numa entrevista recente ao “Público”, o ex-dirigente Xanana Gusmão disse que “o principal segredo” de Timor em matéria de gestão de petróleo “foi seguir os conselhos da Noruega”. O reino exporta crude mas ali não há ‘milionários do petróleo’.
Artigo publicado no “Expresso”, a 24 de agosto de 2019
Para Índia e Paquistão, a Caxemira é um jogo de soma zero: aquele que a controlar coloca uma ameaça existencial ao outro
Em Caxemira, parece haver um conluio que torna a perspetiva de paz num grande desafio. Nele participam a História e a geografia, bem como os interesses económicos e as necessidades de segurança de três potências nucleares: Índia, Paquistão e China. Ali já se travaram três guerras: a quarta pode ser espoletada pelas alterações climáticas.
HISTÓRIA. Problema de nascença
O conflito em Caxemira é uma ferida aberta pela História. Em 1947, quando da divisão do Império britânico — originando a Índia (hindu) e o Paquistão (muçulmano) —, a maioria dos numerosos estados principescos concordou em juntar-se a um ou a outro. O estado de Jammu e Caxemira, o mais setentrional, foi uma das exceções: a maioria da população (muçulmana) queria unir-se ao Paquistão; o marajá Hari Singh (hindu) defendia uma independência neutra.
A disputa redundou na primeira de três guerras (1947, 1965 e 1999), com o Paquistão a invadir a Caxemira e o marajá a ceder a soberania à Índia em troca de apoio militar. Em 1949, o estabelecimento de uma Linha de Controlo selou a trégua. Hoje, a Índia controla 45% da região, o Paquistão 35% e a China 20%.
GEOGRAFIA. O milagre da água
Basta abrir um mapa para perceber por que razão Caxemira é vital para Índia e Paquistão. A região é a principal fonte de abastecimento hídrico de ambos: o Paquistão com 200 milhões de habitantes e a Índia com 1300 milhões e a caminho de ultrapassar a China como o país mais populoso do mundo — em 2024, diz a ONU. Mediado pelo Banco Mundial, o Tratado das Águas do Indo (1960) deu a cada um o controlo de três rios da bacia do Indo, alimentados pelos glaciares.
Para a Índia, essa água é essencial ao fornecimento de eletricidade a centenas de milhões de pessoas. Para o Paquistão, está em causa a sua subsistência agrícola, uma vez que mais de 90% da produção tem origem na bacia do Indo. O problema ganhou dimensão com o aquecimento global: os glaciares derretem mais rapidamente, provocando inundações nos dois países; a prazo, a secura dos leitos dos rios provocará apagões prolongados.
SEGURANÇA. Terreno de rebeldes
Num estudo desenvolvido para uma escola do Exército paquistanês, o general Javed Hassan defendeu que o principal objetivo da doutrina estratégica do Paquistão era balcanizar a Índia. Publicado em 1990, o trabalho não foi retirado de circulação, o que indicia uma sintonia em relação à doutrina oficial. O estudo constatava que a Índia tem “uma incapacidade histórica para existir enquanto Estado unificado” e que “está refém de uma tradição centrífuga e não centrípeta”. Caxemira era identificada como uma zona vulnerável a infiltrações visando a fragmentação ou enfraquecimento da Índia.
Por essa altura, o apoio do Paquistão a grupos separatistas na região já era uma realidade, muito graças aos milhões canalizados pelos EUA no âmbito do combate aos soviéticos no Afeganistão (1979-1989). Essa ajuda permitiu ao Paquistão dotar-se de uma das maiores máquinas de guerra do mundo (ainda assim aquém da indiana) e mascarar apoios a grupos armados.
Em 2008, a célula que realizou os atentados de Bombaim (166 mortos) recebeu ordens do Lashkar-e-Taiba, um dos grupos terroristas mais ativos da Ásia Meridional, sediado na Caxemira paquistanesa. David Headley, um americano-paquistanês detido nos EUA que deu informações para o ataque, testemunhou que a secreta paquistanesa esteve envolvida na preparação.
ECONOMIA. Rotas cruzadas
Um pequeno troço da Caxemira paquistanesa faz fronteira com o Afeganistão, país que é uma porta de entrada na Ásia Central. Esta, abundante em recursos hídricos e naturais, é também uma ponte entre a Ásia e a Europa e, por isso, uma componente vital para grandes projetos com que Índia, Paquistão e China querem afirmar-se no mundo. São exemplos a iniciativa chinesa “Faixa e Rota” e o Corredor Económico China-Paquistão (CPEC).
O Paquistão beneficiará com infraestruturas que vão facilitar a ligação entre a China e a Ásia Central, algumas delas em Caxemira. Para a China, o Paquistão poderá garantir uma saída para o Mar Arábico. Quanto à Índia, está também a desenvolver uma rota comercial até à Europa: o Corredor Internacional de Transporte Norte-Sul. Mas sem poder atingir o Afeganistão — no meio está a Caxemira paquistanesa —, tem de navegar até ao Irão e daí seguir por terra. A Índia acusa o CPEC de violar a sua “integridade territorial” — ao atravessar a Caxemira paquistanesa que diz ser sua.
Artigo publicado no “Expresso”, a 17 de agosto de 2019. Pode ser consultado aqui
Os protestos em Hong Kong conquistaram, esta segunda-feira, um palco inédito com milhares de pessoas a bloquearem o aeroporto, um dos mais movimentados do mundo. Pequim afirmou que a escalada dos protestos revela “sinais de terrorismo”
Milhares de manifestantes subiram, esta segunda-feira, a fasquia dos protestos em Hong Kong e ocuparam o terminal do aeroporto da cidade — o oitavo mais movimentado do mundo. Vestidos de negro, rumaram ao aeroporto após o meio-dia e sentaram-se no chão do terminal, inviabilizando a circulação característica de passageiros e trolleys.
Há quatro dias que já havia manifestantes no aeroporto. Andavam por ali pacificamente, distribuindo panfletos aos turistas para os sensibilizar para a sua causa. Esta segunda-feira, o reforço de ativistas obrigou ao cancelamento de todas as partidas previstas, afetando cerca de 180 voos.
Em cartazes ou através de gritos de ordem, os manifestantes justificaram a ação com a revolta provocada pela brutalidade da polícia na véspera. Uma nova jornada de protestos redundou em violência inédita, com a polícia a lançar gás lacrimogéneo dentro de estações de metro. Há também notícias de que foram disparadas balas de pimenta a curta distância.
Entre os manifestantes feridos, está uma mulher “alegadamente atingida por um saco de feijão [uma arma supostamente não-letal usada pela polícia para neutralizar os manifestantes] na zona de Tsim Sha Tsui”, lê-se na publicação “South China Morning Post”. “Um médico conhecedor do caso disse que ela pode perder o olho direito.”
No aeroporto, muitos manifestantes solidários taparam um olho com gaze, outros mostravam cartazes com um olho desenhado e em algumas paredes havia grafitis onde podia ler-se “olho por olho”.
Com o cair da noite, o número de manifestantes não ia além das centenas. A Autoridade Aeroportuária informou que espera que os voos sejam normalizados pelas seis da manhã desta terça-feira.
“Há muita revolta após a atuação da polícia no domingo”, diz ao Expresso Evan Fowler, um cidadão de Hong Kong a viver no Reino Unido. “É incerto o que os manifestantes pretendem fazer agora. O rumor / ameaça de bloqueio por parte da polícia pode ser determinante.”
A China reconheceu, esta segunda-feira, que a situação em Hong Kong atingiu um “ponto crítico” e que a escalada das ações dos manifestantes — a quem Pequim chama “desordeiros” — revela “sinais de terrorismo”, em especial contra as forças policiais. No domingo, um agente ficou ferido atingido por um cocktail Molotov arremessado pelos manifestantes.
“Este tipo de atividade criminosa violenta tem de ser combatida de forma enérgica no respeito pela lei, sem hesitação ou compaixão”, afirmou Yang Guang, porta-voz do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau, do Governo chinês.
Em conferência de imprensa esta segunda-feira, a polícia de Hong Kong informou que, desde sexta-feira, foram presas 149 pessoas, acusadas de reunião ilegal ou ataque à polícia, entre outros. A libertação dos detidos — destes e de outros protestos passados — é outro ponto do rol de exigências dos manifestantes.
Dois meses nas ruas
Os protestos em massa estão nas ruas de Hong Kong desde 9 de junho. O gatilho foi uma nova lei da extradição, proposta pelo Governo local, que colocaria os cidadãos à mercê de serem transferidos e julgados na China Continental.
Mas desde então, e perante a recusa do Governo em retirar definitivamente a lei do circuito legislativo — apenas a suspendeu —, os manifestantes têm ampliado as exigências. Passaram a pedir a demissão da chefe do Governo Carrie Lam, o rosto da lei da extradição em quem não confiam e a quem encaram como porta-voz e ‘um pau mandado’ de Pequim.
Em pano de fundo, há uma preocupação permanente que toma os manifestantes: o futuro do território após 2047. Até 1997, Hong Kong foi uma colónia cedida ao Império Britânico pela dinastia Qing, no fim da Primeira Guerra do Ópio, em 1842. Há 22 anos, Londres e Pequim acordaram a transferência de soberania para a China, passando Hong Kong a beneficiar — durante 50 anos — de um estatuto especial com elevado nível de autonomia, a nível executivo, legislativo e judicial.
Essa fórmula “um país, dois sistemas” não confere aos cidadãos de Hong Kong o direito a elegerem o chefe de Governo por voto direto e universal — outra exigência dos manifestantes. Mas permite-lhes que protestem nas ruas como não é possível em nenhuma outra parte da China — o que têm feito em defesa das liberdades que (ainda) têm e em nome da uma maior democracia (que desejam). Com 2047 em mente, sabem que o tempo corre a favor do regime de Pequim.
A princesa jordana que fugiu para Londres é só a ponta de um icebergue. O patriarcado impera e a igualdade é apenas uma miragem
No Médio Oriente, uma mulher em fuga à família, para lá dos contornos pessoais da história, ganha muitas vezes relevância pelo contexto sociocultural em que se move. Foi assim no início do ano, quando a jovem saudita Rahaf Mohammed al-Qunun escapou à família durante umas férias no Dubai. Numa escala em Banguecoque (Tailândia), barricou-se num quarto de hotel e começou a pedir ajuda, através da rede social Twitter, para conseguir asilo na Austrália.
Acusou a família de maus-tratos e disse não querer continuar a viver num país onde tinha de pedir permissão para trabalhar e onde não podia escolher com quem casar. O Canadá abriu-lhe as portas e Rahaf mostrou-se esperançosa de que a sua história contribuísse para “uma mudança das leis”. Na semana passada, um conjunto de decretos reais abalou o sistema de tutela masculina que continua a submeter a vida das sauditas à vontade dos homens da família. Entre outros direitos, as sauditas passam a poder viajar para o estrangeiro sem autorização masculina.
O caso de Rahaf não é único. Outros há em que as consequências de atos de mulheres em desespero extravasam o seio da família e atingem o interesse do Estado. Foi o que aconteceu recentemente após a fuga de uma princesa jordana para o Reino Unido.
Haya, a princesa rebelde
Haya bint Hussein, 45 anos, é filha do rei Hussein da Jordânia, falecido em 1999, e meia-imã do atual rei Abdullah II. É também a esposa mais jovem do emir do Dubai, Mohammed bin Rashid al-Maktum, de 70 anos. Formada em Filosofia e Economia na Universidade de Oxford, ex-presidente da Federação Internacional de Desportos Equestres e líder de organizações humanitárias apoiadas pela ONU, a princesa vive há dois meses em Londres com os dois filhos menores. Interpôs uma ação num tribunal da cidade, solicitando “proteção contra casamento forçado”. Num comunicado conjunto, o casal informou que a ação visa só o bem-estar dos filhos e não um eventual divórcio. A audiência está marcada para 11 de novembro.
“Na Jordânia, há muito apoio à princesa Haya. Há uma reação emocional que decorre da tristeza que ainda provoca a morte da sua mãe [Alia al-Hussein] num trágico acidente [de helicóptero, em 1977]”, diz ao Expresso a jordana Lamis Andoni, perita em assuntos do Médio Oriente. “Há também um apoio feminista, por parte de pessoas solidárias que acreditam na história dela.”
Efeitos chegam… à Palestina
As razões da fuga de Haya circulam no domínio dos rumores. Quem a defende diz que quer proteger os filhos de casamentos forçados. Os seus detratores insinuam uma relação próxima com um guarda-costas britânico. Quaisquer que sejam os motivos para a desavença entre o casal, “não é provável que este caso afete a relação entre a Jordânia e os Emirados Árabes Unidos” (EAU, de que o Dubai é um de sete emirados). “Essa relação baseia-se em questões prioritárias de segurança nacional e cooperação económica para os dois países”, comenta ao Expresso David Mack, investigador do Middle East Institute, Washington D.C., e ex-embaixador dos EUA nos Emirados.
Mas a relação já teve melhores dias. Acrescenta Andoni: “A Jordânia e os EAU são aliados, mas mesmo antes deste caso já havia tensão provocada por Mohamed bin Zayed [príncipe herdeiro dos EAU], que tem exercido grande pressão sobre a Jordânia”. “Mohamed bin Zayed faz parte do plano de Donald Trump para a Palestina. Ele quer que o rei da Jordânia o aceite incondicionalmente. Arábia Saudita e Emirados estão a pressionar a Jordânia. Mohamed bin Salman [príncipe herdeiro saudita] não tem estado tão ativo como anteriormente, mas ambos continuam a não questionar o que Trump quer fazer com o chamado ‘Acordo do Século’”, prossegue o especialista.
O plano do Presidente dos EUA não é ainda do domínio público. Mas, diz Andoni, “os pontos de vista da sua equipa são muito claros na sua essência”. Trump recusa-se a apoiar de forma inequívoca a solução de dois Estados (Israel e Palestina) e abstém-se de condenar a construção de colonatos judeus em terras palestinianas. Ao não prever expressamente um Estado palestiniano, o plano põe em causa a estabilidade da Jordânia — separada da Cisjordânia pelo rio Jordão —, onde mais de metade da população é palestiniana. A rainha Rania é disso exemplo: nasceu no Kuwait no seio de uma família da Cisjordânia.
Para os sectores israelitas mais nacionalistas, a Palestina já existe: é a Jordânia, que tem um tratado de paz com Israel. A solução passa, então, por empurrar as populações árabes para a Jordânia, para que Israel fique com o controlo da Palestina histórica. “A Jordânia não pode dar-se ao luxo de concordar com todos os elementos do plano de Trump”, diz a jordana.
Os dois rostos do Dubai
O impacto da fuga de Haya na política externa da Jordânia é um dos lados da moeda. Na outra face está a imagem que casos como este (ver caixa) transmitem do Dubai, território que se afirma com construções cada vez mais modernas e arrojadas, como o Burj Khalifa, com 828 metros de altura, ou a Palmeira Jumeirah, ilha em forma de palmeira com hotéis e apartamentos luxuosos. Ao contrário do “irmão” Abu Dhabi, o Dubai não assenta a sua economia no petróleo e no gás, mas no imobiliário e no turismo.
“Em termos socioculturais, o Dubai e o resto dos EAU são conservadores, embora não tão intolerantes quanto a Arábia Saudita”, diz Mack. “Os forasteiros tendem a deslumbrar-se com os novos prédios e o estilo de vida cosmopolita exibido pelos estrangeiros, que ali são a grande maioria.” Confundi-lo com a essência do país resulta numa ilusão, tal como pensar que nos palácios do Dubai a vida das princesas é um conto de fadas.
FUGIDAS ÀS GARRAS DO PAI
Princesa Latifa
Filha do emir do Dubai e da argelina Houria Lamara, fugiu em fevereiro de 2018, aos 32 anos. Foi de carro para Omã, onde usou uma moto de água para subir para um barco. Foi intercetada ao largo de Goa, na Índia. Gravara um vídeo para o caso de ser apanhada. Dizia querer viver livre
Princesa Shamsa
Irmã de Latifa, em 2000 aproveitou férias numa propriedade inglesa da família para fugir (tinha 19 anos). Uma busca ordenada pelo pai localizou Shamsa em Cambridge, após escutas telefónicas. Metida à força num carro, seguiu de helicóptero para França e de avião privado para o Dubai
As restrições à liberdade religiosa estão em crescendo por todo o mundo. Nuns casos para os Estados blindarem a sua identidade, noutros para se defenderem de medos exteriores
Símbolos religiosos do Judaismo, Islão, Taoismo e Cristianismo WIKIMEDIA COMMONS
César o que é de César, a Deus o que é de Deus. A máxima atribuída a Jesus Cristo — em resposta a um grupo de fariseus que o tentou apanhar em falso, perguntando se era lícito um judeu pagar impostos a César (Mateus 22:21) — tornou-se, com o tempo, um chavão utilizado para enfatizar a separação entre os poderes político e religioso. Passados 2000 anos, contudo, a realidade política global aponta para uma evolução no sentido inverso à sentença bíblica. Hoje, mais de 80 países têm uma religião oficial ou conferem um tratamento preferencial a uma determinada confissão sobre todas as outras. A maioria deles privilegia o Islão, mas a realidade não é estranha à velha Europa cristã.
A Grécia, por exemplo, é um Estado confessional. Os salários dos padres da Igreja Ortodoxa Grega — que a Constituição reconhece como a “religião prevalecente” — são pagos pelo erário público. Nas escolas, só em setembro de 2016 (sob o Governo do Syriza) deixaram de ser obrigatórias as orações de alunos e professores no início de cada dia de aulas. No palco da política, a religião não fica arredada do protocolo: há três semanas o novo primeiro-ministro, Kyriakos Mitsotakis, tomou posse diante do arcebispo Jerónimo, a máxima autoridade religiosa.
No Reino Unido, o monarca é membro da Igreja de Inglaterra (anglicana) e seu governador supremo. Na Finlândia, a Igreja Ortodoxa Finlandesa e a Igreja Evangélica Luterana da Finlândia são reconhecidas como “igrejas nacionais”. Já na Islândia, a Constituição reconhece a Igreja da Islândia como a “igreja do Estado”.
“Desde a mais distante pré-história, encontramos pontos de contacto muito fortes entre as estruturas religiosas e as políticas”, explica ao Expresso Paulo Mendes Pinto, coordenador da Área de Ciência das Religiões da Universidade Lusófona. “Esses contactos foram muitas vezes de ajuda, mas também de afronta. Sempre houve contacto porque ambas são estruturas de organização da sociedade.”
Na Rússia, jeovás têm rótulo “extremista”
Um relatório recente publicado pelo Pew Research Center, um think tank com sede em Washington D.C., conclui que “ao longo da década 2007-2017, as restrições governamentais à religião — leis, políticas e ações de funcionários do Estado restritivas de crenças e práticas religiosas — aumentaram acentuadamente em todo o mundo”.
Em 2007 estavam identificados 40 países com níveis “altos” ou “muito altos” de restrições à liberdade religiosa. Dez anos depois, eram já 52. Um deles é a Rússia, onde, recorda o académico, “toda uma narrativa de fausto e glória, marcada por uma visão etnocentrada, encontra na Igreja Ortodoxa a ligação a uma legitimação história e, assim, fortemente identitária”. O relatório refere o assédio das autoridades russas a minorias religiosas através de ‘visitas’ da polícia a propriedades, em especial das Testemunhas de Jeová, rotuladas como grupo “extremista” desde 2017.
“Por parte do que hoje designamos por Estados, a religião surge como forma de criar uniformidades, discursos e narrativas de identidade”, comenta o professor. “Hoje, a relação que vemos cada vez mais forte entre muitos Estados e algumas religiões vem no seguimento da criação de narrativas de instabilidade, onde o fator religioso é instrumental na solução.”
Fobias várias num quadro de medo
Na Hungria, em 2012, uma nova lei introduziu alterações ao processo de registo de grupos religiosos, as quais afetaram o estatuto de mais de 350, com consequências ao nível do seu financiamento e da prestação de serviços de caridade. Na chefia do Governo desde 2010, Viktor Orbán tem-se destacado, na Europa e no mundo, com um discurso populista, xenófobo e anti-imigração.
“Parte do movimento geral de limitação da liberdade religiosa advém de um quadro de medo, relacionado diretamente com o pós-11 de Setembro de 2001 e, mais recentemente, com o fenómeno do radicalismo islâmico do Daesh”, explica Mendes Pinto. “Esta onda de perceção e representação de insegurança, de medo, condicionou os cidadãos a aceitarem limitação às suas mais variadas liberdades como um sacrifício necessário para a sua segurança.”
Em dez anos, o número de países europeus que levantam obstáculos à liberdade religiosa aumentou de cinco para 20. Este processo vem sendo fortalecido “através de fobias várias”, conclui Paulo Mendes Pinto. “Fobias que levam, por exemplo, a que França seja hoje tida como um Estado que ergue grandes restrições à liberdade religiosa, fruto de um extremar das suas posições laicistas que advogam a proibição, muitas vezes, do uso de vestes religiosas.”
UMA TENDÊNCIA GLOBAL
ANGOLA — A 23 de janeiro deste ano, a Assembleia Nacional aprovou a nova Lei sobre a Liberdade de Religião, Crença e Culto para organizar a proliferação de grupos. Há mais de 2000 ilegais
TAILÂNDIA — A Constituição de 2017 elevou o estatuto do budismo Theravada, quase que dotando o reino de uma religião oficial
SAMOA — Este país da Polinésia passou a ser uma “nação cristã” após a revisão constitucional de 2017
ERITREIA — O Governo reconhece apenas a Igreja Ortodoxa Eritreia, o Islão sunita, a Igreja Católica e a Igreja Evangélica Luterana da Eritreia. Desde 2002 não são autorizadas cerimónias de nenhum outro culto
CHINA — Apenas são autorizados a realizar cultos grupos que pertençam às religiões reconhecidas por Pequim: Budismo, Taoismo, Islão, Catolicismo e Protestantismo. Mas há milhares de muçulmanos (uigures) em “campos de reeducação”
CABO VERDE — A concordata de 2013 garante ao Vaticano privilégios inacessíveis a outro credo
COMOROS — Aprovado em referendo, em 2009, o Islão passou a ser a religião do Estado
MALDIVAS — Promover uma religião que não o Islão é crime punido com até cinco anos de prisão
ALEMANHA — Em 2012, um tribunal de Colónia criminalizou a circuncisão por razões não-médicas. Pressionado por judeus e muçulmanos, Berlim legalizou essa prática religiosa
BIRMÂNIA — A minoria muçulmana (rohingya) não tem direito à cidadania. Tem sido perseguida e alvo de grande violência
HÁ UMA ILHA DE TOLERÂNCIA NO MÉDIO ORIENTE
Arábia Saudita, Irão e Israel são dos países com leis mais restritivas em matéria de liberdade religiosa. Na região, só um país não favorece uma fé
Em todo o mundo, a maioria dos Estados que submetem a vida dos seus cidadãos à vontade de Deus (de forma mais ou menos formal) é muçulmana. No Médio Oriente e Norte de África, há apenas um país que não tem uma única religião oficial ou favorece declaradamente um só credo — o Líbano. Independente desde 1943, o “País do Cedro” é um xadrez étnico-religioso complexo, organizado politicamente com base num Pacto Nacional celebrado entre as principais confissões religiosas. Este acordo não escrito determina que o Presidente da República é sempre um cristão maronita, o Parlamento é presidido por um muçulmano xiita e o primeiro-ministro é um muçulmano sunita.
Este entendimento sobreviveu a uma sangrenta guerra civil (1975-1990). Depois do conflito a proporção entre cristãos e muçulmanos no Parlamento passou de 6/5 para a paridade (5/5). E resistiu também à evolução demográfica do Líbano: se em 1943 havia uma curta maioria de cristãos no país, hoje estima-se que a larga maioria dos quase sete milhões de libaneses seja muçulmana.
Na classificação do Pew Research Center, o Líbano não consta do grupo mais preocupante de países com leis mais restritivas à liberdade religiosa, que é liderado pela Eritreia. Não é o caso, porém, da Arábia Saudita (8º lugar), do Irão (12º) e de Israel (13º).
Israel não tem uma Constituição escrita mas sempre se definiu — e assim foi concebido — como um Estado judaico onde a religião está omnipresente na vida quotidiana. Casamentos, divórcios e funerais, por exemplo, competem à jurisdição do Rabinato Chefe de Israel, uma instituição ortodoxa. E, na maioria das cidades, o respeito pelo Shabat (sábado) implica que não haja transportes públicos a circular.
Na Jordânia, o Governo vigiou as prédicas nas mesquitas e exigiu aos pregadores que não falassem de política
A relação entre o Estado e o judaísmo definiu-se mais claramente a 19 de julho de 2018, com a aprovação de uma nova Lei da Nacionalidade: Israel passou a ser “a nação do povo judeu” e o hebraico a única língua oficial. A aprovação do diploma fez disparar acusações de discriminação e lançou o ceticismo sobre o futuro das minorias, nomeadamente os israelitas árabes (muçulmanos e cristãos), que são 20% da população. Representados no Parlamento, são muitas vezes impedidos de aceder a lugares sagrados como o Monte do Templo, em Jerusalém.
Pátria de uma das comunidades de judeus mais antigas do Médio Oriente — os judeus da Pérsia, anteriores ao advento do Islão —, o Irão tem um histórico de perseguição da comunidade bahai (não-muçulmana). Outrora a maior minoria no Irão, as autoridades consideram-na hoje “herética” e “imunda”.
Teocracia muçulmana xiita desde 1979, o Irão tem no topo da sua hierarquia política um ayatollah. Oficialmente, a República Islâmica reconhece três minorias — zoroastras, judeus e cristãos — e reserva-lhes assentos parlamentares. Uma diferença substancial em relação à rival sunita Arábia Saudita, onde não existem igrejas nem sinagogas. Guardião das mesquitas sagradas de Meca e Medina, o reino considera ilegal a prática de outras religiões, bem como o uso de símbolos religiosos. Os sauditas estão proibidos de se converterem a outras fés e os que professam o ramo xiita são olhados com grande desconfiança.
Em novembro de 2017, Riade fez aprovar uma nova lei de combate ao terrorismo que criminaliza “qualquer pessoa que desafie, direta ou indiretamente, a religião ou a justiça do rei ou do príncipe herdeiro” e proíbe “qualquer tentativa de lançar dúvidas sobre os fundamentos do Islão”. No mesmo ano, alegando preocupações com o terrorismo, as autoridades ordenaram a demolição de um bairro antigo de maioria xiita.
No Médio Oriente, com maior ou menor formalidade, todos os países árabes são condescendentes em relação ao Islão. No Egito, em caso de disputa familiar, por exemplo, se um dos cônjuges for muçulmano e o outro cristão copta, a lei que se aplica é a islâmica (Sharia).
Mas casos há também em que o alvo das restrições governamentais é o próprio Islão. Na Jordânia, o Governo vigiou as prédicas nas mesquitas e exigiu aos pregadores que se abstivessem de falar de política, para não contribuírem para agitação social e visões extremistas. Sugeriu temas e recomendou textos para orientar os imãs. Quem não acatar é multado ou proibido de voltar ao púlpito.
Artigo publicado no “Expresso”, a 27 de julho de 2019. Pode ser consultado aqui
Jornalista de Internacional no "Expresso". A cada artigo que escrevo, passo a olhar para o mundo de forma diferente. Acho que é isso que me apaixona no jornalismo.
