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Estado palestiniano

Parlamento espanhol reconhece a Palestina

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A Espanha seguiu o exemplo do Reino Unido e da Irlanda e aprovou uma moção, no Parlamento, apelando ao Governo de Madrid que reconheça o Estado palestiniano

O Parlamento espanhol aprovou, esta terça-feira, uma moção apelando ao Governo de Mariano Rajoy “que reconheça a Palestina como Estado”. O texto reafirma a convicção de que “a única solução para o conflito é a coexistência de dois Estados, Israel e Palestina”.

Dos 322 deputados que votaram, 319 disseram “sim”, dois deputados do Partido Popular (PP) votaram “não” e um, também do PP, absteve-se.

O ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) José Manuel García Margallo elogia o consenso obtido no Parlamento e expressa a “esperança do Governo de que esta sessão histórica sirva para desbloquear um processo negocial paralisado há muitos anos.” 

Para Margallo, o tempo começa a escassear. “Ou agimos rapidamente ou a viabilidade do Estado palestiniano torna-se fisicamente impossível”, disse o ministro numa referência implícita à política israelita de construção de colonatos no território palestiniano da Cisjordânia. 

Deputada socialista e MNE durante o Governo socialista de José Luis Rodríguez Zapatero, Trinidad Jiménez, afirmou, por seu turno: “Este é o momento para reconhecer o Estado palestiniano”. Esta decisão “não vai contra nada nem ninguém, em particular Israel”, apenas visa contribuir para o processo de paz. 

Parlamento francês é o próximo
O Congresso dos Deputados de Espanha torna-se assim o terceiro plenário europeu a pronunciar-se no sentido do reconhecimento da independência palestiniana. Antes, tinham-no feito a Câmara dos Comuns do Reino Unido (13 de outubro) e o Senado da Irlanda (22 de outubro).

A Assembleia Nacional francesa deverá ser o próximo plenário a analisar uma moção semelhante, iniciativa prevista para 28 de novembro.

As moções votadas não são vinculativas mas tornam-se um meio de pressão política sobre os governos — os órgãos que, efetivamente, dispõem da prorrogativa para reconhecer Estados.

A 30 de outubro, a Suécia tornou-se o primeiro Estado membro da União Europeia a reconhecer a independência palestiniana, o nível de governo.

Oito outros países membros (Bulgária, Chipre, Hungria, Malta, Polónia, Roménia, Eslováquia e República Checa) já haviam efetuado esse reconhecimento em 1988, mas à época ainda não tinham aderido à comunidade europeia. 

Recentemente, a nova chefe da diplomacia da União Europeia, a italiana Federica Mogherini, afirmou: “Ficarei feliz se, no fim do meu mandato (em 2019), o Estado palestiniano existir”.

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 19 de novembro de 2014. Pode ser consultado aqui

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Parlamento britânico aprova o reconhecimento da Palestina

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A Câmara dos Comuns aprovou uma moção apelando ao reconhecimento do Estado palestiniano. O ato é simbólico, mas pressiona o Executivo de Londres

A moção apresentada pelo deputado trabalhista Grahame Morris foi aprovada por 274 votos a favor e 12 contra. Nela, os deputados britânicos “apelam ao Governo que reconheça o Estado da Palestina lado a lado com o Estado de Israel como um contributo para a garantia de uma solução negociada de dois Estados”.

A votação é apenas simbólica, uma vez que a prerrogativa para esse reconhecimento pertence ao Governo. Constitui, porém, uma forma de pressão política sobre o Executivo liderado pelo conservador David Cameron.

A 29 de novembro de 2012, o Reino Unido foi um dos 41 países que se abstiveram na votação realizada na Assembleia Geral das Nações Unidas que aprovou a atribuição do estatuto de Estado observador à Palestina – 138 países votaram a favor e nove contra.

Horas antes da votação em Westminster, o Bispo Declan Lang e o Reverendo Christopher Cocksworth, representando a Conferência Episcopal Católica de Inglaterra e de Gales e a Igreja de Inglaterra, respetivamente, emitiram um comunicado conjunto apelando ao reconhecimento do Estado palestiniano.

“Num momento de grande incerteza no Médio Oriente e no Norte de África, defendemos que é uma aspiração razoável de todos os povos pertencerem a um Estado e usufruirem as recompensas de uma cidadania plena e ativa nas suas próprias terras. Nós também acreditamos que o direito dos palestinianos a um Estado está atrasado há muito tempo.”

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 13 de outubro de 2014. Pode ser consultado aqui

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Suécia vai reconhecer a Palestina

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O novo primeiro-ministro sueco anunciou que o reino nórdico irá reconhecer o Estado da Palestina. Segundo Stefan Loefven, o conflito “só pode ser resolvido através da solução de dois Estados”

O novo primeiro-ministro da Suécia, que tomou posse sexta-feira, afirmou que o país vai reconhecer o Estado da Palestina. “O conflito entre Israel e a Palestina só pode ser resolvido através de uma solução de dois Estados, negociados de acordo com o direito internacional”, afirmou Setfan Loefven no seu discurso inaugural, no Parlamento.

“Uma solução de dois Estados requer reconhecimento mútuo e uma coexistência pacífica. A Suécia irá, por isso, reconhecer o Estado da Palestina.”

O governante não concretizou quando a decisão será tomada e se será submetida a votação parlamentar.

Stefan Loefven lidera um governo minoritário de coligação integrado pelo seu Partido Social-Democrata, que tem a maior bancada parlamentar, e pelos Verdes. No seu manifesto eleitoral, os social-democratas defenderam que “os crimes de guerra de Israel devem ser investigados e que a ocupação de Gaza deve acabar”.

A confirmar-se este reconhecimento, a Suécia tornar-se-á o primeiro país ocidental membro da União Europeia a reconhecer a Palestina. Margot Wallstroem, ministra sueca dos Negócios Estrangeiros, afirmou à estação pública Sveriges Radio que o país está “em boa companhia, uma vez que 130 países já fizeram o mesmo”.

A 29 de novembro de 2012, nas Nações Unidas, a Suécia já tinha votado favoravelmente à atribuição do estatuto de observador à Palestina.

Estado reconhecido por 134 países

Segundo o sítio da missão diplomática palestiniana nas Nações Unidas, o Estado palestiniano já foi reconhecido, a nível bilateral, por 134 Estados. Dos 28 membros da União Europeia, oito países reconheceram a Palestina na sequência da Declaração de Independência feita pelo Conselho Nacional da Palestina, em Argel, a 15 de novembro de 1988: Bulgária, Chipre, República Checa, Hungria, Malta, Polónia, Roménia e Eslováquia.

Porém, os Estados membros da União Europeia que pertenciam ao antigo bloco de leste não se reveem nesse reconhecimento e alguns, como a República Checa, têm mesmo votado contra as pretensões palestinianas na ONU. Os reconhecimentos de Malta e Chipre são também anteriores à sua entrada na comunidade europeia.

Na Europa Ocidental, apenas a Islândia reconhece a independência palestiniana. Na América do Norte, Estados Unidos e Canadá não reconhecem, assim como a Austrália.

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 3 de outubro de 2014. Pode ser consultado aqui