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À espera da guilhotina de Donald Trump

Enquanto Teerão não negociar um novo acordo sobre o programa nuclear, os EUA vão “bombardear” o país com sanções. O primeiro grande pacote entra em vigor para a semana

IMAGEM KHAMENEI.IR

A temperatura está alta em Teerão. Não apenas aquela que os termómetros acusam — e que, por estes dias, na capital iraniana, tem-se mantido constante à volta dos 40 graus Celsius —, mas também a dos corredores políticos. As sanções contra o Irão reintroduzidas por Donald Trump, após retirar os Estados Unidos do acordo internacional sobre o programa nuclear do Irão (JCPOA), a 8 de maio, estão a levar os sectores mais conservadores da República Islâmica a questionar a utilidade do diálogo com o Ocidente, e com isso a pressionar o regime no sentido de uma rutura.

Na próxima segunda-feira, 90 dias após Washington ter “saltado fora” do JCPOA exigindo a negociação de um novo acordo, entra em vigor o primeiro grande pacote de sanções. Entre os bens penalizados estão o ouro e os metais preciosos, grafite, carvão e aço, “software” industrial, tapetes e alimentos made in Iran. Os EUA vão também punir a compra de dólares por parte de Teerão.

Mais 90 dias depois, a 4 de novembro — a dois dias das importantes eleições intercalares nos EUA, em que estarão em causa os 435 lugares na Câmara dos Representantes e 35 dos 100 senadores —, a guilhotina norte-americana voltará a cair, dessa vez sobre o estratégico sector petrolífero iraniano.

França pede permissão aos EUA

Cada período de 90 dias visa dar tempo às empresas que tenham negócios com o Irão para que encerrem essas atividades e procurem alternativas. Em causa estão não apenas sociedades norte-americanas mas toda e qualquer empresa estrangeira que tenha uma relação comercial com o Irão e que, se não acatar a ordem de Trump, poderá sofrer retaliações por parte de Washington.

A Turquia já fez saber que não irá obedecer aos ditames dos EUA (ver texto ao lado). E a União Europeia — que está ao lado do Irão nos esforços para garantir a sobrevivência do acordo nuclear de 2015 — tenta cerrar fileiras em torno das empresas europeias que queiram investir no Irão. A 16 de julho, o Conselho Europeu atualizou o chamado “estatuto de bloqueio” que neutraliza os efeitos das sanções americanas sobre as empresas da UE.

Na prática, tudo é, porém, sempre mais complicado de concretizar. “Tenho esperança que os EUA nos autorizem a entregar ao Irão os [aviões] ATR. Há oito previstos para serem entregues antes de 6 de agosto”, dizia, na quarta-feira, Bruno Le Maire, ministro das Finanças de França.

Ingerência iraniana é cara

Dentro de portas, a degradação económica é um sintoma crescente nas casas da classe média. Nos últimos seis meses, o rial desvalorizou 120% e, esta semana, deu mais um trambolhão: no mercado não oficial, para comprar um dólar havia que desembolsar 111.500 rials.

A 25 de junho, em protesto contra a subida dos preços, o Grande Bazar de Teerão, por tradição um barómetro da (in)satisfação popular em relação à economia do país, fechou portas em greve. Esta semana, o centro do desagrado em relação ao custo de vida foi a cidade histórica de Isfahan (centro), com milhares de comerciantes, agricultores e camionistas a substituírem o dia de trabalho por um dia de protesto.

“Não a Gaza, não ao Líbano, a minha vida pelo Irão”, escutou-se em Isfahan. O slogan visa diretamente a política externa da República — e o sonho do ayatollah Khomeini de exportar a Revolução —, que muito pesa no erário público. Hoje, o Irão está presente e atuante em vários países vizinhos, alguns deles em situação de conflito: no Líbano (através do Hezbollah), na Síria (ao lado da Rússia, em defesa do Presidente Bashar al-Assad), no Iraque (onde a guerra desencadeada por George W. Bush catapultou a maioria xiita para o poder), na Palestina (contra Israel, através do apoio a grupos como o Hamas e a Jihad Islâmica), no Iémen (municiando os rebeldes huthis contra o poder reconhecido internacionalmente, aliado da rival Arábia Saudita).

Essa teia de influências confere trunfos a Teerão que pode usar em contextos de aperto, como o atual. A três meses de ver as suas exportações de petróleo sofrerem um duro golpe (por causa das sanções previstas para novembro), Hassan Rohani levantou o véu sobre uma possível retaliação. “A República Islâmica nunca procurou tensões na região e não quer problemas nas grandes vias navegáveis, mas não vai abdicar facilmente do seu direito de exportar petróleo”, alertou, na terça-feira.

Implícito nas palavras do Presidente do Irão está a possibilidade de o país encerrar o Estreito de Ormuz — por onde passa cerca de 30% do petróleo mundial transportado por via marítima — e, com isso, lançar o caos no trânsito de petroleiros pelo Golfo Pérsico. “O Irão tem sido, desde sempre, o garante da segurança desse Estreito. Não brinque com o fogo, você vai arrepender-se”, acrescentou, dirigindo-se a Trump.

Batalha naval

No dia seguinte, uma batalha naval começava a ganhar forma no Médio Oriente com a entrada “no debate” do primeiro-ministro de Israel. “Se o Irão tentar bloquear o Estreito de Bab al-Mandeb, estou certo de que será confrontado por uma coligação internacional determinada em impedi-lo”, alertou Benjamin Netanyahu. “E essa coligação incluirá todos os ramos militares de Israel.”

Com apenas 29 quilómetros de largura — entre o Iémen e o Corno de África (Djibuti e Eritreia) —, este outro estreito liga o Mar Vermelho ao Golfo de Áden e é a principal rota marítima entre o Médio Oriente e a Europa. O “fantasma” do Irão sobre esta via decorre de ataques huthis (aliados do Irão), na semana passada, contra um petroleiro e um navio de guerra sauditas, que levaram Riade a suspender o envio de remessas de petróleo através daquela via — em 2016, foram escoados por ali 4,8 milhões de barris de crude diariamente.

BATALHA VERBAL

“A América devia saber que a paz com o Irão é a mãe de todas as pazes. E a guerra com o Irão é a mãe de todas as guerras”
Hassan Rohani, Presidente do Irão, a 22 de julho

“Não volte a ameaçar os EUA ou sofrerá consequências como poucos sofreram”
Donald Trump, Presidente dos EUA, a 23 de julho

“Com certeza que me encontraria com o Irão se o quisessem”
Donald Trump, Presidente dos EUA, a 30 de julho

“Sr. Trump, o Irão não é a Coreia do Norte”
General Mohammad Ali Jafari, Comandante da Guarda Revolucionária iraniana, a 31 de julho

Artigo publicado no Expresso, a 4 de agosto de 2018, e republicado no “Expresso Online”, no mesmo dia. Pode ser consultado aqui

Se Trump rasga o acordo, Teerão vai atrás

Os Estados Unidos querem fazer alterações ao acordo sobre o programa nuclear iraniano. O Irão não aceita. E Israel deita achas na fogueira

Há uma data no horizonte a criar nervosismo na comunidade internacional — 12 de maio. Foi esse o dia limite dado pelo Presidente dos EUA para que sejam corrigidas “falhas” no acordo internacional sobre o programa nuclear do Irão. Depois, Donald Trump decidirá se Washington continua vinculado e a renunciar a sanções a Teerão ou se abandona o compromisso. “Se os EUA se retirarem, o acordo fica efetivamente morto, já que o Irão não está disposto a renegociar”, comenta ao Expresso Ghoncheh Tazmini, investigadora na Escola de Estudos Orientais e Africanos (SOAS), da Universidade de Londres. “O JCPOA [sigla que identifica o acordo] é um documento vinculativo. Legalmente, os EUA não podem revogar um acordo multinacional que assinaram. Se o abandonarem unilateralmente, o Irão vai reagir e retirar-se.”

Para Trump, o JCPOA fica aquém em três domínios: não inclui o programa iraniano de mísseis balísticos, não detalha os termos das inspeções internacionais a instalações suspeitas e não prevê a necessidade de estender algumas limitações ao programa para lá dos prazos estipulados.

Diplomacia não compensa

“Uma saída dos EUA não levará a uma crise imediata. Porém, é provável que o Irão lentamente reinicie o seu programa nuclear civil, atualmente parado ou limitado pelo acordo”, diz a investigadora iraniana. E “pode optar por retirar-se do Tratado de Não-Proliferação [de Armas Nucleares], provocando uma corrida às armas na região”.

O eventual fim do acordo terá também consequências ao nível das sensibilidades políticas dominantes no seio da República Islâmica. Um afastamento dos EUA irá beneficiar os críticos do diálogo com o Ocidente. “Os iranianos vão interpretar qualquer violação do JCPOA como um indicador de que a diplomacia com a América não compensa”, alerta Ghoncheh Tazmini. “A linha dura irá ganhar terreno e os pragmáticos e reformistas terão dificuldades em defender negociações.”

Aliados do Irão na luta pela sobrevivência do acordo, os europeus têm-se coordenado na tentativa de demover Trump de decisões radicais. Na semana passada, o Presidente francês discursou no Congresso dos EUA: “Temos de garantir estabilidade e respeitar a soberania das nações, incluindo a do Irão, que representa uma grande civilização. Não vamos repetir erros do passado na região”, disse Emmanuel Macron. “Há um quadro legal chamado JCPOA para controlar a atividade nuclear do Irão. Assinámo-lo por iniciativa dos EUA. Assinámo-lo ambos, EUA e França. Não podemos dizer que devemos livrar-nos dele tão facilmente.” Esta semana, foi a vez de a chanceler alemã, Angela Merkel, rumar à Casa Branca para enfatizar a utilidade do acordo.

Inversamente, Israel parece empenhado em empurrar Trump para o confronto. Na segunda-feira, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu pegou no microfone e protagonizou uma apresentação multimédia, no Ministério da Defesa, revelando “provas concludentes” de que “o Irão mentiu”. A União Europeia refutou as alegações de Telavive (com dados anteriores a 2015) dizendo não provarem violações ao acordo.

“Aliados dos EUA, como Israel e Arábia Saudita, irão apelar a uma ação militar contra o Irão”, diz Ghoncheh Tazmini, que a considera “impossível”.

“Um confronto militar com o Irão levará a uma dizimação regional, já que o Irão tem substitutos e próximos espalhados estrategicamente pela região” — apoia os regimes do Iraque e da Síria, os hutis no Iémen e o Hezbollah no Líbano ou onde quer que a milícia xiita esteja… Esta semana, Marrocos cortou relações com o Irão, acusando-o e ao Hezbollah de treinarem e armarem a Frente Polisário, que luta pela independência do Sara Ocidental.

Em guerra desde sempre

“A política de segurança do Irão é determinada pelo facto de o país estar em estado de guerra desde que se tornou uma República Islâmica — a longa e sangrenta guerra Irão-Iraque, ameaças perpétuas de mudança de regime, sanções…”, conclui a investigadora. Isso expôs o país à perceção de que “enfrenta uma ameaça existencial desde a sua criação. O Irão está bem preparado. Os EUA sabem que uma ação militar não é opção, por isso tentam obter mais concessões, pressionando para que alterações ao acordo possam restringir a influência, a única forma de limitar a projeção de poder do Irão.”

CONTEXTO

Acordo
O Irão aceita colocar o seu programa nuclear sob vigilância internacional em troca do fim das sanções

Signatários
Além do Irão, assinam o acordo EUA, Reino Unido, Rússia, França, China e Alemanha

Data
O Joint Comprehensive Plan of Action (JCPOA) foi assinado em Viena a 14 de julho de 2015

Duração
As restrições são levantadas de forma faseada até 2031

Artigo publicado no Expresso, a 5 de maio de 2018

Contrastes persas

Aos 39 anos de vida, a República Islâmica do Irão vive cada vez mais tomada por debates em torno do que é permitido e proibido. A sociedade exige, o regime cede

Já lá vai exatamente um mês e o paradeiro daquela jovem iraniana de longos cabelos negros continua desconhecido. Zahra — chamemos-lhe assim, já que a sua identidade não foi divulgada — foi detida em Teerão após protagonizar um protesto solitário que se tornou viral nas redes sociais. A 27 de dezembro, véspera de começarem as manifestações antigovernamentais que haveriam de colocar o Irão nas manchetes internacionais, Zahra subiu a um bloco de cimento na Avenida Enqelab — uma das grandes e movimentadas artérias que rasgam a capital —, tirou o seu hijab branco da cabeça, amarrou-o à extremidade de uma vara e começou a ondulá-lo, indiferente a quem passava a pé ou de carro.

No Irão, o uso do lenço é obrigatório para as mulheres na via pública. Já os homens devem evitar calções ou T-shirts cavadas. Este código de indumentária é tão antigo quanto a própria República Islâmica, fundada em 1979. Quem se atrever a desrespeitá-lo sofre, no mínimo, uma advertência e arrisca-se a ser levado para a esquadra por um dos muitos agentes da polícia moral que passam as ruas a pente fino. Fardados ou à paisana, encaram cada transeunte como um potencial prevaricador em matéria de vestuário.

A coincidência entre o ato de coragem de Zahra e as mediáticas manifestações populares contra o custo de vida, que contagiaram pelo menos 75 cidades iranianas, tornaram a jovem um ícone involuntário daqueles protestos — que não eram os dela. E terão contribuído para um castigo severo. “Não temos notícias de que tenha sido libertada”, diz ao Expresso a ativista iraniana Masih Alinejad. “As forças de segurança estão a dizer às famílias dos detidos para não falarem para a imprensa ou com ativistas” sob pena de retaliações. “Cinco pessoas já morreram enquanto estavam detidas, é compreensível que haja uma relutância” das famílias em dar informações.

Masih, 41 anos, jornalista, é a fundadora da campanha que levou Zahra a afrontar as leis dos ayatollahs. Todas as quartas-feiras, as iranianas são desafiadas a destapar a cabeça em público ou a usar um xaile branco em protesto contra o uso obrigatório do lenço. Nas redes sociais, imagens desses gestos de resistência são identificadas com a hashtag #WhiteWednesdays (quartas-feiras brancas), num incentivo à adesão de cada vez mais mulheres.

“Em 2014, comecei a campanha My Stealthy Freedom [Minha Liberdade Furtiva] para tornar pública a vontade das iranianas em poderem escolher e a sua oposição ao hijab obrigatório. Durante três anos, a campanha decorreu essencialmente nas redes sociais”, explica a sua criadora. Então, selfies de iranianas sem hijab ou chador [véu integral que deixa à mostra apenas rosto e mãos], em poses a céu aberto, e muitas vezes na companhia dos namorados ou maridos, inundaram as páginas da campanha na internet expondo um real desejo de liberdade. “Ao fim de três anos, senti que havia mulheres suficientemente corajosas para darmos mais um passo e mostrarmos quão fortes nos sentimos”, continua Masih. “Até agora, não lhes pedi que se juntassem num sítio em concreto. Seriam atacadas por rufias e paramilitares, e seriam presas. Quero ser cuidadosa e não colocá-las em perigo.”

Vítima dos ayatollahs… e de Trump

Masih orienta tudo à distância, a partir da cidade norte-americana de Nova Iorque, onde vive exilada desde 2014 e se desdobra em aparições televisivas denunciando os entraves às liberdades no seu país. A sua profissão e o seu ativismo tornaram-na persona non grata no Irão desde 2009, quando saíram à rua os protestos contra a reeleição do Presidente conservador Mahmoud Ahmadinejad que ficaram conhecidos como Movimento Verde. A repressão das forças da ordem condenou os líderes que o encabeçaram — o ex-primeiro-ministro Mir Hussein Mussavi e o ex-presidente do Parlamento Mehdi Karroubi — a prisão domiciliária, até hoje. E forçou Masih a fugir do país.

Antes do exílio nos Estados Unidos, a ativista viveu cinco anos no Reino Unido com o estatuto de refugiada política. Hoje, a sua nacionalidade torna-a um alvo da política de proibição de vistos de Donald Trump, que visa também os detentores de passaporte iraniano. “Sou afetada de uma forma muito dolorosa. O meu filho [Pouyan, que estuda no Reino Unido] não pode viajar para me ver e eu não posso viajar para o ver”, lamenta. “Mas é claro que os maiores entraves são colocados pela República Islâmica contra o seu próprio povo. Eu não posso viajar para o Irão, tal como muitos outros jornalistas que fugiram do país, e por razões de segurança a minha família também não pode deixar o Irão.”

Masih e, em especial, as mulheres que a seguem estão, hoje, na vanguarda de uma atitude de insubordinação face às autoridades de Teerão que, aos poucos, vai corroendo os pilares teocráticos da República Islâmica e obrigando o regime a cedências no sentido da modernidade. Em julho passado, Farzaneh Sharafbafi, 44 anos, doutorada em engenharia aeroespacial, tornou-se a primeira mulher a ser nomeada CEO da Iran Air, a transportadora aérea iraniana.

Contrariamente àquilo que o estereótipo possa sugerir, a obrigatoriedade do lenço não condena as iranianas a uma vida de clausura entre as paredes do lar. Elas podem estudar, trabalhar, viajar sozinhas — ainda que para tirarem passaporte necessitem de autorização do marido (as casadas) ou do pai (as solteiras) —, escolher que caminhos trilhar, por muito que isso indisponha clérigos conservadores como Hadi Sadeqi. No ano passado, quando estalou o debate no Irão sobre se o interior dos automóveis era espaço público ou privado, o vice-chefe do sistema judicial defendeu: “Espaço privado é a parte invisível do carro, como o porta-bagagens”… A discussão surgiu após cada vez mais mulheres se recusarem a cobrir a cabeça dentro dos seus carros. Muitas, deliberadamente, deixam cair o lenço sobre os ombros quando vão ao volante.

Os ayatollahs vão respondendo aos desafios colocados por uma sociedade cada vez mais jovem, permeável às tecnologias e intolerante em relação aos privilégios dos clérigos com medidas ardilosas que resultam num estilo de governação bizarro

A caminho do seu 39º aniversário — que se celebra a 11 de fevereiro —, a República Islâmica do Irão está cada vez mais tomada por debates em torno do que é permitido e proibido. Segundo o último censo, realizado em 2016, dos cerca de 80 milhões de habitantes, 49,1% têm menos de 30 anos. Nunca conheceram outros líderes que não os ayatollahs, mas, à semelhança de qualquer pessoa da sua idade em qualquer parte do mundo, aspiram a ser donos da sua vida, estão de olho na internet atentos ao que se passa no mundo e sentem-se cada vez mais inconformados com os limites impostos por um regime que, na longa e gloriosa História da Pérsia — como se chamou o país até 1935 —, ocupa um período cronológico muito curto.

“Os iranianos, principalmente os da etnia persa dominante, cultivam a certeza de pertencer a uma das mais antigas e gloriosas civilizações. Alimentam com orgulho a memória de um povo que dominou boa parte do mundo graças a sucessivos impérios e cuja ciência um dia iluminou a humanidade”, escreve o jornalista Samy Adghirni, no livro “Os Iranianos” (Editora Contexto, 2014). O autor foi correspondente da “Folha de São Paulo” em Teerão, entre 2011 e 2014, tendo colaborado com o “Expresso”.

No milenar idioma sânscrito, “Irão” significa “terra dos arianos”. A noção de pertença a uma linhagem pura e, principalmente, a rivalidade com os árabes — que os persas consideram bárbaros, apesar de serem o berço cultural do Islão — impõem condicionamentos à República Islâmica. “Muitos iranianos acreditam que a sua civilização entrou em decadência a partir da invasão islâmica no século VII, que impôs uma religião revelada em árabe e disseminada por árabes, em detrimento da cultura persa”, continua o jornalista brasileiro. “Mesmo sob o atual sistema de governo teocrático xiita, a herança ancestral do Irão pulsa no dia a dia do país. A ligação com o passado pré-islâmico continua tão forte que o Irão funciona até hoje com base no calendário persa.”

A passagem de ano, por exemplo, celebra-se a 21 de março no calendário gregoriano, coincidindo com a chegada da primavera. Designada “Nowruz”, é uma tradição mística do zoroastrismo, a fé da antiga Pérsia, pioneira na ideia de um deus único e todo-poderoso. Nas casas iranianas, a mudança de ano é tradicionalmente assinalada por uma série de rituais que para os muçulmanos sunitas mais não são do que aberrações pagãs.

Leis bizarras

Por natureza e, sobretudo, por força de uma população cada vez mais esclarecida — segundo o censo de 2016, 74% da população vive em áreas urbanas e a taxa de literacia é de 87,6% (na capital sobe aos 92,9%) —, a República Islâmica está cada vez mais exposta às suas próprias contradições. Em teoria, o consumo de álcool é proibido, punível com vergastadas e, em caso de reincidência, com a pena de morte. A prática é muito diferente. Em junho de 2014, o regime foi obrigado a reconhecer a existência de um problema de alcoolismo no país ao anunciar a abertura de mais de 150 centros de reabilitação ao estilo dos Alcoólicos Anónimos.

Dos escritos do fundador à prática, há muito que os ayatollahs perceberam que a República não é perfeita. Vão respondendo aos desafios colocados por uma sociedade cada vez mais jovem, permeável às tecnologias e intolerante em relação aos privilégios dos clérigos com medidas ardilosas que resultam num sistema de governação bizarro.

A homossexualidade, por exemplo, é um crime punível com a pena de morte, para os homens, e vergastadas, para as mulheres. Em 2007, num discurso na Universidade de Columbia, em Nova Iorque, o então Presidente Mahmoud Ahmadinejad expôs-se ao ridículo ao afirmar: “No Irão, não temos homossexuais como no vosso país. Não temos esse fenómeno”. Foi brindado com vaias e gargalhadas. Mas o mesmo Estado que castiga severamente a homossexualidade autoriza, incentiva e subsidia operações de mudança de sexo, com base numa fatwa (decreto) do ayatollah Khomeini, de 1986, que considera as cirurgias de redesignação sexual e os tratamentos hormonais procedimentos médicos compatíveis com os princípios religiosos. A República Islâmica considera que transexuais são heterossexuais com uma doença curável. Provando às autoridades, através de exames médicos e psicológicos, que nasceram em “corpo errado”, os iranianos transgénero têm a porta aberta para mudarem de sexo e ganharem uma nova identidade.

Igualmente, a prostituição é estritamente proibida. Porém, a figura jurídica do “casamento temporário” (sigheh) permite a celebração de contratos de matrimónio com duração de semanas, dias, horas ou… minutos. Aceite em termos religiosos, é uma forma camuflada, e legal, de prostituição.

Se o Irão é um Estado com características únicas no mundo, tal deve-se ao pensamento de um líder carismático chamado Ruhollah Khomeini e à sua revolta interior contra a monarquia do Xá Mohammad Reza Pahlavi. Vivia Khomeini num santuário xiita na cidade iraquiana de Najaf — ali escreveu “Velayat-e-Faqih” (Governo do Jurisconsulto), onde explana o seu Estado Islâmico ideal, liderado por um “jurista justo e capaz” (“Faqih”) — quando, em 1971, uma festa luxuosa nas ruínas de Persépolis (sul) chocou os iranianos pela sua extravagância e opulência. Organizada pelo Xá para comemorar os 2500 anos da fundação do Império persa, durou cinco dias, contou com a presença de centenas de convidados dos quatros cantos do mundo, transportados desde o aeroporto por uma frota de 250 limusinas vermelhas Mercedes-Benz. Ao lado das ruínas, o Xá mandou erguer uma “cidade de tendas” sumptuosas, decoradas por um designer de interiores francês e com materiais vindos de Paris. O serviço de louça do banquete era Limoges e os empregados vestiam Lanvin. O povo foi mantido longe de todo aquele glamour, à mesma distância a que o monarca estava dos seus súbditos. Para Khomeini, tudo aquilo foi “o festival do Diabo” e mais uma demonstração da corrupção moral do regime e um incentivo a uma revolução contra o ditador ocidentalizado.

No livro “Shiismo iraniano” (ISCSP, 2000), Helder Costa Santos descreve como, ao estabelecer um sistema secular, o Xá Reza Khan lançou sementes de revolta. “Procurou ressuscitar a Antiga Pérsia e passou a empregar símbolos reveladores de uma identidade ariana; construiu novas indústrias, dotou o país com uma rede de caminhos de ferro e de linhas para o telégrafo; aboliu o véu para todas as mulheres; uma lei de 1936 vedou o acesso das mulheres com chador às salas de cinema e aos banhos públicos. Proibiu os condutores de autocarros e os taxistas de as aceitarem como utentes (…). Mais, a polícia do Xá chegou a atacar, em plena rua, as mulheres portadoras da sua indumentária tradicional. (…) ordenou que os homens usassem chapéus europeus e tornou compulsório, para ambos os sexos, o uso do vestuário europeu.”

O sistema político é híbrido, simultaneamente democrático, com cargos eleitos por voto direto e universal (como o Presidente), e absolutista, apoiado na infalibilidade do guia espiritual

Mas se a ostentação do Xá — e o terror espalhado pela sua polícia secreta, a impiedosa Savak — contribuiu decisivamente para a popularidade do movimento de Khomeini, hoje a opulência dos meios religiosos é razão de revolta popular. Este ano, e pela primeira vez, o Governo tornou públicas as verbas alocadas às fundações religiosas bem como os fundos destinados às forças militares e paramilitares — “por uma questão de transparência”, defendeu o Presidente Hassan Rohani.

A mais rica dessas fundações, a Astan-e Quds-e Razavi — que administra o santuário do Imã Reza (o oitavo dos doze imãs do xiismo iraniano), maior do que a Cidade do Vaticano e visitado, anualmente, por milhões de peregrinos iranianos e estrangeiros —, fica em Mashhad (nordeste). O turismo religioso enriqueceu a cidade, mas não os seus habitantes. Os protestos iniciados a 28 de dezembro tiveram o seu tiro de partida precisamente nessa localidade. Foram, acima de tudo, gritos de excluídos, pobres e marginalizados que vivem longe das oportunidades e do cosmopolitismo da capital — e da vida fácil dos clérigos, que a Revolução transformou em dirigentes políticos.

À espera de Mahdi

As contradições do Irão começam no próprio modelo político, assente em raízes republicanas, inspiradas na tradição revolucionária e antimonárquica europeia, e teocráticas, convictas da infalibilidade do Líder Supremo. No topo da pirâmide do poder está, hoje, o ayatollah Ali Khamenei, de 78 anos, de quem se espera que guie os muçulmanos até ao regresso de Mahdi, o imã oculto que voltará à Terra para salvar a humanidade da tirania e da barbárie. (O xiismo iraniano assenta na crença de que os ensinamentos de Maomé foram perpetuados por uma linhagem de doze imãs, descendentes do Profeta. Mahdi é o último; Ali, genro de Maomé, é o primeiro.)

O carácter híbrido deste sistema contribui para a coexistência de instituições democráticas, eleitas por sufrágio direto e universal (como a Presidência e o Parlamento), e órgãos nomeados pelo poder religioso. Os partidos políticos têm pouca relevância, tudo girando em torno de dicotomias que colocam os iranianos em lados opostos da barricada em momentos de tensão política e social: conservadores versus reformistas, ortodoxos versus moderados, teóricos versus pragmáticos.

A divisão sente-se também nos corredores do poder religioso. O visual típico de um clérigo inclui um turbante, cuja cor faz toda a diferença. O turbante-padrão é branco, mas quem possui o título de seyyed (que distingue os descendentes do Profeta Maomé) usa o modelo preto. É o caso do líder espiritual, Ali Khamenei, mas não do Presidente Hassan Rohani, que usa turbante branco.

Há quase 40 anos, a chegada ao poder dos ayatollahs colocou no Irão o rótulo de Estado fanático e intolerante, imagem acentuada após o 11 de Setembro, quando os Estados Unidos inscreveram a República Islâmica no “eixo do mal” dos países que apoiavam o terrorismo. Em épocas de cerco internacional, o fantasma da ingerência estrangeira nos assuntos internos, com que as autoridades de Teerão gostam de acenar, é um argumento ao qual os iranianos são sensíveis. Em 1979, a Revolução surgiu como o culminar de décadas de descontentamento popular face à permeabilidade do regime do Xá em relação ao Ocidente. O episódio mais revoltante, para os iranianos, foi a deposição do primeiro-ministro nacionalista e democraticamente eleito Mohammed Mossadegh, em 1953, às mãos de uma operação com a assinatura da CIA. O governante atrevera-se a nacionalizar a indústria do petróleo, em prejuízo dos interesses ocidentais.

Durante os mais recentes protestos, o príncipe herdeiro do trono iraniano, Reza Pahlavi, de 57 anos, que vive exilado nos EUA, defendeu, em entrevista à agência Reuters, que a Administração Trump devia encorajar as empresas de tecnologia a providenciarem serviços de comunicações facilitadores das manifestações antirregime no Irão. No Twitter, o escritor brasileiro Paulo Coelho trocou o português pelo inglês para se socorrer da História e recordar ao príncipe herdeiro algo determinante na ascensão dos clérigos ao poder: “Cala-te! A Savak está morta, e o povo iraniano irá manifestar-se em defesa do seu país se tu, alguma vez, apelares a outro golpe de Estado como aquele orquestrado pela CIA em 1953”, twitou a 4 de janeiro.

Mais distante no tempo, no século XIX, a Revolta do Tabaco também contribuiu para uma certa desconfiança coletiva crónica dos iranianos em relação às intenções externas. Em 1890, o Xá Nasir al-Din concedeu aos ingleses o monopólio total sobre a produção, venda e exportação do tabaco por um período de 50 anos. Essa concessão originou uma rebelião popular liderada pelo clero e que contou com o apoio dos comerciantes de Teerão.

Há escassos oito meses, a reeleição do Presidente Hassan Rohani demonstrou que as reservas dos iranianos em relação aos estrangeiros não são cegas. Nas presidenciais de 19 de maio, o candidato moderado, apologista do diálogo com o Ocidente, tinha como principal trunfo o acordo internacional sobre o nuclear iraniano (2015), pelo qual Teerão aceitou colocar o seu programa atómico sob supervisão internacional em troca do levantamento de sanções. Rohani venceu à primeira volta, com 57,1% dos votos, contra 38,3% de Ebrahim Raisi, o candidato favorito do Líder Supremo e zelador da milionária Astan-e Quds-e Razavi.

O escrutínio teve uma taxa de afluência às urnas de 73,3%, reveladora do compromisso dos iranianos para com o sistema que os governa desde 1979. É verdade que, no quotidiano, os iranianos têm de lidar com as rusgas da polícia moral e dos basiji — uma força paramilitar voluntária leal à Revolução —, mas o regime só mostra os músculos quando se sente ameaçado, e não se mete dentro das casas das pessoas, onde de tudo acontece às escondidas.

À semelhança do que aconteceu em 2009 e no mês passado, sempre que há protestos no Irão é mais tentador pensar-se que talvez sejam o embrião de uma revolução que irá derrubar o regime do que encará-los como algo que acontece em muitos outros países: há insatisfação, as pessoas saem à rua, há violência e repressão e a situação acalma. Foi este o guião da última jornada de protestos, como já tinha sido nas manifestações de há oito anos. Talvez Estado e sociedade se tenham acomodado um ao outro.

(Foto: Jeans por baixo de roupa negra, à passagem de um funeral FARHAD BABAEI)

Artigo publicado na revista E” do “Expresso”, a 27 de janeiro de 2018, e  republicado no “Expresso Online”, a 4 de fevereiro de 2018. Pode ser lido aqui

O calcanhar de Aquiles do Presidente

Economia e Trump complicam ‘o passeio’ de Hassan Rohani nas eleições presidenciais da próxima semana

SOFIA MIGUEL ROSA

De quatro em quatro anos, a luta pelo poder no Irão entre fações conservadoras e reformistas ganha visibilidade internacional. Foi o que aconteceu em 2009 quando a reeleição do conservador Mahmoud Ahmadinejad foi contestada nas ruas pelo Movimento Verde, criando a ilusão de uma “primavera” iraniana. Foi assim também em 2013 quando a eleição do clérigo moderado Hassan Rohani criou expectativas quanto a uma real abertura da República Islâmica ao Ocidente.

Na próxima sexta-feira, 55 milhões de iranianos estão convocados para escolher o Presidente, pela 12ª vez desde a Revolução Islâmica de 1979. “O padrão aponta para que [o Presidente em funções] Hassan Rohani seja o provável vencedor. Mas, nos últimos meses, analistas têm previsto a sua derrota”, alerta ao Expresso Ghoncheh Tazmini, investigadora da Faculdade de Estudos Orientais e Africanos (SOAS) da Universidade de Londres.

“A presidência de Rohani foi diretamente relacionada com o sentimento de crise no Irão em 2013. A economia estava mal, esmagada por pesadas sanções e, com o dossiê nuclear por resolver, o risco de um ataque dos EUA estava sempre presente. Rohani foi escolhido para resolver o problema. O Líder Supremo apoiou os seus esforços de forma relutante, advertindo para a desconfiança da América. Rohani desempenhou a tarefa com sucesso, mas as expectativas quanto a benefícios económicos decorrentes do acordo nuclear ainda não se concretizaram.”

Ao aceitar colocar o programa nuclear iraniano sob vigilância internacional — através do acordo assinado a 14 de julho de 2015 com o P5+1 (os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU e a Alemanha), o Irão recebeu garantias de que as sanções seriam aliviadas.

Polémicas e milhões

Meio ano depois de assinar o acordo, Hassan Rohani confirmava essa expectativa ao pisar solo europeu naquela que foi a primeira visita de um chefe de Estado iraniano em 16 anos. As deslocações a Itália e França foram ensombradas pela polémica — em Roma porque foram tapadas estátuas de nus num museu que visitou e em Paris por não se ter realizado o jantar de gala onde seria servido vinho —, mas de lá Rohani saiu com centenas de contratos assinados que prometiam dinamizar a economia nacional.

“Após tomar posse, Rohani nomeou o Governo mais tecnocrata que a República Islâmica alguma vez teve. Atacou o problema da inflação com sucesso reduzindo-a para um dígito. No tempo do seu antecessor, tinha chegado aos 40%”, diz a analista iraniana. Já a taxa de desemprego, que mais diretamente afeta a população (80 milhões), foi de 12,5% em 2016.

“As sanções dos EUA ainda em vigor e a incerteza à volta da política da Administração Trump em relação ao Irão levaram muitas empresas europeias a não arriscar fazer negócio com Teerão”, comenta a investigadora. “Igualmente, grandes instituições financeiras continuam a recusar fazer pagamentos no âmbito de contratos que envolvam iranianos.”

Desconfiar do estrangeiro

A 21 de março, na tradicional mensagem de Ano Novo (Nowruz) — que no Irão coincide com a entrada da primavera —, o Líder Supremo recordou que as promessas económicas do Governo estavam por cumprir. Por essa altura, já Donald Trump tinha conotado os iranianos com suspeitos de terrorismo ao incluir o Irão na lista de sete países visados pelo decreto de 27 de janeiro que proibia os nacionais desses países de entrarem nos EUA (depois suspenso pela justiça). Teerão sentiu-o como uma afronta e a retórica radical que olha para o estrangeiro com desconfiança ganhou força.

Nestas eleições, registaram-se como pré-candidatos… 1636 iranianos. Além de Rohani, só mais cinco passaram no Conselho dos Guardiães, que verifica o perfil dos candidatos e a sua conformidade com os preceitos da República Islâmica. Ebrahim Raisi, da confiança do aparelho revolucionário e próximo do Líder Supremo, ayatollah Ali Khamenei, 77 anos, é o adversário mais forte do Presidente.

Um dos nomes chumbados foi o do ex-Presidente conservador Mahmoud Ahmadinejad (2005/13). “Essa exclusão demonstra que o Líder Supremo não quer problemas e deseja que os iranianos vão às urnas” e escolham. “O Líder Supremo quer evitar uma campanha que
exacerbe as divisões políticas”, diz a investigadora da SOAS.

Pilares consensuais

Com 38 anos, a República Islâmica continua num sistema híbrido, combinando elementos democráticos e teocráticos. Em épocas eleitorais, fações políticas rivais confrontam-se mas sem pôr em causa os pilares da revolução. “Enquanto a presidência pode cair para o campo tradicionalista/conservador, ou para o campo moderado/pragmático, ou ainda para o campo reformista, as prioridades estratégicas da República Islâmica permanecem as mesmas”.

Ou seja, presidências moderadas e reformistas concentram-se na sociedade civil e defendem o degelo em relação ao estrangeiro; já as conservadoras centram-se na economia doméstica, nos benefícios sociais e são mais cautelosas em relação a uma aproximação ao
Ocidente. Mas nenhuma põe em causa a soberania do líder.

OS SEIS CANDIDATOS PRESIDENCIAIS E O ACORDO NUCLEAR

“Na história do Islão, há um tratado de paz entre [o xiita] imã Hassan e [o califa omíada] Muawiyah. Apesar do imã Hassan saber que Muawiyah não iria ser leal ao tratado, assinou-o para deixar claro quem iria falhar o compromisso.” A afirmação é do candidato Mostafa Hashemitaba, fazendo um paralelismo entre este episódio histórico e o acordo sobre o nuclear iraniano assinado com seis potências internacionais.

“Porque cumprimos o que acordámos e o outro lado não?”, juntou-se-lhe Mohamed Bagher Qalibaf. “É tempo de o outro lado ser responsabilizado”, acrescentou Mostafa Mir-Salim. Num debate na televisão, o Presidente Rohani defendeu o acordo dizendo que, sem este, em vez de dois milhões de barris de petróleo por dia, o Irão produziria apenas 200 mil.

Os seus cinco adversários realçaram que o acordo não trouxe prosperidade ao país, mas nenhum prometeu rasgá-lo. Várias vezes, Donald Trump falou de “um acordo muito mau”, deixando no ar a hipótese de o renegociar. A “ameaça” de Trump e a falta de benefícios diretos para “o cidadão da rua” levam muitos iranianos a olhar para estas eleições como um referendo ao acordo nuclear.

CANDIDATOS

HASSAN ROHANI
Eleito Presidente em 2013, com 51%, tenta a reeleição aos 68 anos. Foi um dos artífices do acordo sobre o nuclear iraniano. Defensor do diálogo com o Ocidente, é apoiado por moderados e reformistas

EBRAHIM RAISI
Aos 56 anos, é o principal candidato conservador e, diz-se, o favorito do Líder Supremo. Natural de Mashhad, a segunda cidade, lidera a Astan Quds Razavi, instituição de beneficiência tida como um império financeiro

MOHAMMED B. QALIBAF
Preside à Câmara Municipal de Teerão desde 2005. Conservador, liderou a Força Aérea dos Guardas da Revolução entre 1997 e 2000. Adversário de Rohani nas presidenciais de 2013, nasceu em Mashhad há 55 anos

MOSTAFA MIR-SALIM
Ex-ministro da Cultura e da Orientação Islâmica, é um crítico do acordo nuclear e defensor da repressão de dissidentes. Tem 69 anos

ESHAQ JAHANGIRI
É primeiro vice-presidente de Hassan Rohani. Foi ministro das Indústrias e das Minas sob a presidência do reformista Mohammad Khatami e, antes, governador da província de Isfahan. Tem 59 anos

MOSTAFA HASHEMITABA
Aos 70 anos, apresenta-se como um reformista moderado. Nas presidenciais de 2001, foi o menos votado dos dez candidatos

PROCESSO ELEITORAL

1636
cidadãos pré-candidataram-se às eleições presidenciais, 137 dos quais eram mulheres. Nunca a candidatura de uma mulher foi aprovada pelo Conselho dos Guardiães

26
de maio é a data prevista para a segunda volta, na eventualidade de nenhum dos seis candidatos alcançar 50% dos votos mais um. No dia seguinte, está previsto o início do mês sagrado do Ramadão

Artigo publicado no “Expresso”, a 13 de maio de 2017. Pode ser consultado aqui

Um acordo que muda o curso da História

Custou mas foi. Irão e comunidade internacional alcançaram um acordo histórico sobre o programa nuclear iraniano. A infraestrutura nuclear iraniana continuará de pé, mas sob apertada vigilância

Dezoito dias de conversações em Viena, inseridas num processo negocial que se arrastava há 22 meses, mudaram o curso da História como a conhecíamos desde que George W. Bush inscreveu o Irão no “eixo do mal” que apoia o terrorismo. O acordo sobre o programa nuclear iraniano, anunciado esta segunda-feira, resgata o Irão do estatuto de pária a que estava condenado sobretudo após o endurecimento de política externa subsequente ao 11 de Setembro e abre portas a uma maior cooperação entre Estados Unidos e Irão — ironicamente, de relações cortadas desde a Revolução Islâmica de 1979, que derrubou o Xá — na explosiva região do Médio Oriente.

Objetivamente, o acordo alcançado não elimina a infraestrutura nuclear iraniana; mas coloca-a sob uma vigilância permanente que fará soar alarmes se o Irão pisar o risco. Como explicou o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, este acordo garante o aumento do chamado “breakout” (ou seja, o tempo que medeia entre a decisão de ter a bomba e a sua obtenção efetiva) dos atuais “dois ou três meses” para “um ano ou mais”.

“Neste momento, o Irão deve estar a ser vigiado 24 horas por dia por vários serviços de informações e serviços secretos”, comenta ao Expresso Francisco Galamas, investigador na área da proliferação de armas de destruição em massa. “Qualquer tentativa de não respeitar o acordo, seria quase de imediato reportada e, provavelmente, a informação seria colocada nos meios de comunicação social para pressionar as elites políticas de diversos países.”

Inspetores da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), um organismo especializado das Nações Unidas, terão “acesso permanente” a todas as instalações suspeitas “onde e quando for necessário”, garantiu Obama. Se forem detetadas violações ao acordo, as sanções que a comunidade internacional aceitou levantar, serão repostas.

“Este acordo constitui uma oportunidade para avançarmos numa nova direção”, disse Barack Obama, num discurso em direto, na televisão, pouco após o histórico anúncio. “Este acordo foi obtido com base, não na confiança, mas na verificação.”

De regresso a casa, as delegações norte-americana e iraniana levam na mala o mesmo acordo, mas perante a necessidade de o “vender” às respetivas opiniões públicas — e assumir as cedências feitas —, as retóricas de Washington e Teerão poderão soar contraditórias. O que, aliás, já começou a acontecer… “O nosso objetivo era manter o programa nuclear e ver as sanções levantadas”, congratulou-se o Presidente iraniano, Hassan Rohani, que começou a discursar na televisão mal Obama acabou.

Preço do petróleo em queda

O levantamento das sanções — a principal exigência iraniana — acontecerá por fases, à medida que a AIEA for confirmando que Teerão está, efetivamente, a cumprir. Decretadas pela ONU e também por EUA e UE, bilateralmente, as sanções têm asfixiado a economia iraniana. Cálculos efetuados por Jack Lew, secretário norte-americano do Tesouro, indicam que os proventos decorrentes da não venda de crude privaram os cofres de Teerão de mais de 160 mil milhões de dólares (144 mil milhões de euros) desde 2012 — quase duas vezes o resgate da troika a Portugal.

Perante a perspetiva de o petróleo iraniano voltar a inundar os oleodutos na direção do ocidente, o preço do barril de crude estava em queda esta segunda-feira nos mercados internacionais.

Garantida a colaboração do Irão e abertas as portas do país aos inspetores da AIEA, os EUA esperam capitalizar com esta aproximação a Teerão nos três principais conflitos em curso no Médio Oriente, onde o Irão tem ascendente sobre importantes fações: apoia os rebeldes huthis no Iémen, é aliado do regime de Bashar al-Assad na Síria e também do regime iraquiano.

Todos partilham com o Irão a interpretação xiita do Islão e, no caso dos dois últimos, o ódio ao autodenominado Estado Islâmico (que, à semelhança da Al-Qaeda, professa o sunismo e considera os muçulmanos xiitas tão infiéis quanto os cristãos).

Nesta questão, ganha importância a questão do embargo de armas ao Irão, que, segundo o acordo, permanecerá em vigor nos próximos cinco anos, estando previstas, porém, entregas especiais de armamento a Teerão autorizadas pelo Conselho de Segurança da ONU.

Israel diz que é um “erro histórico”

Paralelamente, o Irão é também aliado do grupo xiita libanês Hezbollah, um inimigo declarado de Israel (potência nuclear não-oficial), que o sente como uma ameaça à sua sobrevivência. Benjamin Netanyahu, que em março discursou no Congresso dos EUA onde repetiu a palavra “Irão” 107 vezes, considerou este acordo “um erro histórico”, evidenciando uma predisposição para o combater em todas as frentes. Esta semana, o primeiro-ministro israelita abriu uma conta no Twitter em língua farsi, dirigida ao povo iraniano: “Quanto mais o regime se sente forte e impenetrável à pressão estrangeira, mais aumentará a opressão interna”, twitou Netanyahu.

Tal como em Telavive, o ceticismo quanto a este acordo reina em muitas capitais árabes. Árabes e persas protagonizam a rivalidade mais antiga no Médio Oriente e alguns analistas defendem que a falta de confiança no Irão (o gigante persa com o 17º maior território do planeta e mais de 77 milhões de habitantes) pode originar uma corrida ao nuclear na região. Barack Obama não iludiu a questão e afirmou que a falta de um acordo tornaria essa possibilidade “mais provável”.

Teerão e Washington terão agora pela frente a árdua tarefa de justificar o acordo dentro de portas. Hassan Rohani verá o seu pragmatismo esbarrar no conservadorismo de muitos “ayatollahs” bem colocados. Por seu lado, Barack Obama terá de lidar com um Congresso de maioria politicamente adversa e que tem, por lei, 60 dias para rever (e contestar) o documento. Quando hoje se dirigiu à nação, Obama deixou um aviso: “Irei vetar qualquer legislação que impeça o sucesso da aplicação deste acordo. Não é tempo para politiquices ou encarniçamentos. Discursos duros vindos de Washington não resolvem problemas”.

Foto de família dos protagonistas de um acordo histórico, assinado no edifício das Nações Unidas em Viena, capital da Áustria, a 14 de julho de 2015. Da esquerda para a direita, Wang Yi (ministro dos Negócios Estrangeiros da China), Laurent Fabius (ministro dos Negócios Estrangeiros de França), Frank Walter Steinmeier (ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha), Federica Mogherini (Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança), Mohammad Javad Zarif (ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão), Ali Akbar Salehi (Chefe da Organização para a Energia Atómica do Irão), Sergey Lavrov (ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia), Philip Hammon (secretário dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido) e John Kerry (secretário de Estado dos EUA). Fora da imagem está Ernest Moniz (secretário da Energia dos EUA) JOE KLAMAR / REUTERS

Artigo publicado no “Expresso Diário”, a 14 de julho de 2015. Pode ser consultado aqui