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Nova lei israelita dificulta divisão de Jerusalém

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Dominado por partidos nacionalistas e religiosos, o Parlamento de Israel reviu a lei sobre Jerusalém. Mesmo que, no futuro, o Governo de Telavive e a Autoridade Palestiniana acordem a partilha da Cidade Santa, a transferência de território terá de ser aprovada por dois terços dos deputados israelitas

O sismo político desencadeado pelo reconhecimento de Jerusalém como capital do Estado de Israel, por parte dos Estados Unidos, provocou uma réplica, esta terça-feira, no Parlamento de Israel. Iam os trabalhos madrugada dentro quando o Knesset aprovou legislação que faz depender, no futuro, a cedência de território de Jerusalém de uma maioria parlamentar qualificada.

Aprovada por 64 votos a favor, 51 contra e uma abstenção, a Lei Jerusalém Unida exige o “sim” de dois terços para que o controlo sobre qualquer área de Jerusalém seja transferido para uma entidade estrangeira, política, governamental ou de outro tipo.

Sem o especificar, este diploma significa que, mesmo que a divisão de Jerusalém seja acordada, em negociações de paz, entre o Governo de Telavive e a Autoridade Palestiniana, a sua concretização ficará dependente da vontade de, no mínimo, 80 dos 120 deputados israelitas.

Jerusalém explode, tudo explode

A nova lei foi proposta por Shuli Moalem-Refaeli, deputada do partido Casa Judaica, uma formação política religiosa, ortodoxa e sionista, liderada pelo ultranacionalista ministro da educação Naftali Bennett. “O objetivo da lei é impedir concessões no âmbito de acordos diplomáticos”, admitiu Shuli Moalem-Refaeli, durante este processo parlamentar. “Jerusalém nunca estará sobre a mesa das negociações.”

Na bancada da oposição, o deputado Nahman Shai, da União Sionista (coligação de centro-esquerda que integra o Partido Trabalhista) criticou o novo diploma, alertando para o potencial de conflito do estatuto de Jerusalém. “Não precisamos de novas leis sobre Jerusalém, já vimos o que acontece no Monte do Templo”, disse, aludindo à violência desencadeada no verão passado quando da imposição de novos procedimentos de segurança no acesso à Esplanada das Mesquitas. “Quando Jerusalém explode, tudo explode.”

Foi na Guerra dos Seis Dias (1967) que Israel ocupou a parte oriental de Jerusalém (que os palestinianos desejam para capital do futuro Estado palestiniano e onde se situam os lugares sagrados das três religiões monoteístas).

Em 1980, através de uma lei votada no Knesset, esse território foi anexado e a Cidade Santa decretada como “capital una e indivisível de Israel”. Com a nova legislação, o Governo de Telavive mostra que a anexação da Cidade Santa é um processo sem retorno.

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 2 de janeiro de 2018. Pode ser consultado aqui

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Uma eleição com 1628 candidatos? Aconteceu na Líbia

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Líbios escolheram esta quarta-feira um novo Parlamento. Candidatos apresentaram-se individualmente e não em representação de partidos políticos, que têm contribuído para manter o país num impasse

Três anos após a queda de Muammar Kadhafi, os líbios continuam a ensaiar fórmulas políticas para construir um novo país. Esta quarta-feira, realizaram-se eleições legislativas, as segundas em dois anos.

Cerca de 1,5 milhões de líbios inscreveram-se para escolher os 200 membros da nova Casa dos Representantes — nas eleições de 2012, tinham-se inscrito 2,8 milhões (numa população de seis milhões). Este órgão legislativo substituirá o Congresso Geral Nacional, que muitos líbios já associam ao impasse político em que o país tem vivido.

A instituição irá supervisionar o processo de elaboração de uma nova constituição. Há escassos quatro meses, os líbios votaram para a Assembleia Constituinte, mas a fraca adesão combinada com boicotes por parte de minorias étnicas e violência localizada ditaram a sua ineficácia.

No escrutínio desta quarta apresentaram-se a votos 1628 candidatos independentes. A opção por figuras não partidárias destina-se a desencorajar disputas entre partidos políticos como a registada em maio, quando — sem constituição e com o Parlamento transformado numa arena política — o país viu-se, subitamente, com dois primeiros-ministros. O Supremo Tribunal acabaria por declarar “ilegal” a eleição de um deles, por falta de quórum à altura da votação.

Vários centros de poder

Dos 200 lugares da nova Casa dos Representantes, 32 estão reservados a mulheres. Alegando não ter garantias suficientes em relação à sua representatividade no novo Parlamento, grupos oriundos das minorias amazigh, tobu e tuaregue apelaram ao boicote.

As eleições foram convocadas há cerca de um mês, quando soaram receios de uma tentativa de golpe por parte de um general desertor. Khalifa Haftar negou as acusações, mas assumiu, por sua conta, o combate às milícias islamitas que controlam partes importantes do país, lançando uma ofensiva na região de Bengasi (leste). O general acusa as milícias de manterem o país refém.

A transição na Líbia tem sido acompanhada por uma sensação de anarquia, para a qual contribuem vários centros de poder — Governo, tribos, milícias, Irmandade Muçulmana (enraizada nas zonas rurais) —, alguns deles em disputa em áreas de produção de petróleo. A Líbia é um dos grandes produtores da OPEP e 95% das receitas do Governo provêm do setor do petróleo.

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 25 de junho de 2014. Pode ser consultado aqui