Dez números sobre o estado da liberdade religiosa no mundo

Um em cada três países em todo o mundo regista situações de perseguição ou discriminação religiosa. A conclusão consta do Relatório sobre a Liberdade Religiosa no Mundo, apresentado esta terça-feira

O medo provocado pela pandemia de covid-19 e as muitas perguntas sem resposta colocadas pela infeção levaram à elaboração de teorias da conspiração e à identificação de bodes expiatórios, alguns deles de cariz religioso.

“As teorias da conspiração proliferaram online, alegando que os judeus causaram o surto. Na Índia foram lançadas alegações contra minorias muçulmanas, enquanto em vários países, como a China, o Níger, a Turquia e o Egito, a pandemia foi imputada aos cristãos”, alerta o Relatório sobre a Liberdade Religiosa no Mundo 2021, apresentado esta terça-feira pela Fundação Ajuda à Igreja que Sofre.

O documento analisou a prática religiosa em 196 países e concluiu que em 62 — um em cada três — subsistem demonstrações de perseguição ou discriminação religiosa. É apenas um de vários números preocupantes em torno das questões da fé nos quatro cantos do mundo.

51

por cento da população mundial vive em países onde existe perseguição religiosa

A percentagem diz respeito a cerca de 3900 milhões de pessoas, em apenas 26 países. A conclusão óbvia é que alguns dos países mais populosos do mundo são simultaneamente dos que mais violam a liberdade religiosa. São exemplos a China (1400 milhões), a Índia (1400), o Paquistão (225), a Nigéria (210) e o Bangladesh (165).

Destes 26 países, quase metade (12) situa-se em África. “Nos últimos dois anos, grupos jiadistas consolidaram a sua presença na África Subsariana e a região tornou-se um paraíso para mais de duas dezenas de grupos ativos e cada vez mais cooperantes”, diz o relatório, “incluindo filiados no Daesh e na Al-Qaeda”.

2

países enfrentam acusações de genocídio por motivos religiosos

São eles a China e Myanmar (antiga Birmânia). Em ambos os casos, os alvos da perseguição são minorias muçulmanas: na China os uigures e em Myanmar os rohingyas.

Na China, onde vivem cerca de 30 milhões de muçulmanos, o epicentro da repressão é a província de Xinjiang (noroeste), onde mais de um milhão de uigures (fieis de um ramo sunita do Islão) vivem em “campos de reeducação” em massa e são sujeitos a “programas de reeducação” coerciva.

Em Myanmar (de maioria budista), além dos rohingyas sistematicamente empurrados para o vizinho Bangladesh (estima-se que um milhão viva nos campos de refugiados), há registos de violência contra cristãos e hindus no estado de Kachin.

No caso da China, apenas Estados Unidos e Canadá qualificam as ações do regime de Pequim como genocídio. Ao contrário, prossegue uma investigação no Tribunal Internacional de Justiça por genocídio em Myanmar.

Homens uigures em oração, num cemitério em Turpan, na província chinesa de Xinjiang
Homens uigures em oração, num cemitério em Turpan, na província chinesa de XinjiangKevin Frayer / Getty Images

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países enfrentam acusações de discriminação religiosa

Nesses estados, onde vivem 1240 milhões de pessoas,a liberdade religiosa não é plenamente desfrutada nem goza de garantia constitucional. Nove deles registaram melhorias em comparação com o último relatório, há dois anos: Cuba, Egito, Indonésia, Iraque, Marrocos, Palestina, Sudão, Síria, Usbequistão. Em 20 outros, a situação agravou-se.

Em países não tão castigados com práticas discriminatórias, houve conquistas e reveses recentes. Na África do Sul, em janeiro deste ano, terminou a proibição de as mulheres muçulmanas usarem o véu nas forças armadas. Já no Senegal, Malawi e Libéria, foi negado às muçulmanas o direito a usarem o véu nas escolas ou locais de trabalho.

43

países têm na origem das restrições à liberdade religiosa governos autoritários

Vários países asiáticos continuam a ser governados por ditaduras marxistas de partido único, com ideologias e mecanismos de controlo religioso. É o caso da Coreia do Norte, do Vietname e do Laos, por exemplo.

Mas nada se compara ao que acontece na China. Esta “destaca-se de forma duvidosa por ter afinado um dos motores de controlo religioso mais difundidos e eficazes do Estado em funcionamento em qualquer parte do mundo”, diz o relatório.

Em Urumqi, capital regional de Xinjiang, a polícia instalou mais de 18 mil câmaras de reconhecimento facial que vigiam cerca de 3500 complexos residenciais da cidade. Em todo o país, estima-se que haja 626 milhões de câmaras de vigilância equipadas com inteligência artificial, colocadas em áreas públicas e privadas — e muito atentas à dinâmica de determinados grupos religiosos e étnicos.

“O Partido Comunista Chinês tem um dos motores de controlo religioso mais difundidos e eficazes do Estado, atualmente em funcionamento em qualquer parte do mundo.”

Relatório sobre a Liberdade Religiosa no Mundo 2021

26

países são vulneráveis a ataques por parte de redes transnacionais jiadistas

Fazem-no com grandes níveis de crueldade, forçando rapazes a entrar nas suas fileiras como crianças-soldado, recorrendo à violação como arma de guerra e a decapitações em massa, tanto de cristãos como de muçulmanos que recusam juntar-se aos jiadistas.

“O Daesh e a Al-Qaeda, com patrocínio ideológico e material do Médio Oriente, associam-se e radicalizam ainda mais as milícias armadas locais para estabelecer ‘províncias do califado’ ao longo da linha do Equador, crescente violência jiadista que se estende do Mali a Moçambique na África Subsariana, às Comores no Oceano Índico e às Filipinas no Mar do Sul da China”, lê-se no documento. Moçambique é uma entrada recente neste clube sinistro.

7

países, no mínimo, todos asiáticos, são palco de ataques à liberdade religiosa com origem em movimentos nacionalistas étnico-religiosos

“Este tipo de nacionalismo propõe que a identidade individual deriva em parte e é elevada pela pertença a uma grande nação definida por uma confluência única de religião, etnia, língua e território.” Existe na Índia e no Nepal (de maioria hindu), no Sri Lanka, Myanmar e Tailândia (de maioria budista) e, de forma menos acentuada, no Butão.

“Estes movimentos oprimiram ainda mais as minorias religiosas, reduzindo-as ao estatuto de facto de cidadãos de segunda classe.”

Relatório sobre a Liberdade Religiosa no Mundo 2021

Outro caso nesta categoria é o Paquistão, de maioria muçulmana, “há muito tempo nas mãos de uma identidade religiosa-nacionalista armada”. Mesmo na China, o ataque aos uigures combina um forte elemento de nacionalismo étnico-han-chinês.

Neste grafíto, em Bombaím, a palavra “indiano” (na vertical), surge a partir de várias religiões existentes no país
Neste grafíto, em Bombaím, a palavra “indiano” (na vertical), surge a partir de várias religiões existentes no paísINDRANIL MUKHERJEE / AFP / Getty Images

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países foram palco de assassínios motivados por questões de fé, desde meados de 2018

Uns casos foram menos noticiados, como a perseguição violenta por parte de muçulmanos contra convertidos cristãos no Djibuti, na Libéria e no Uganda. Outros foram notícia em todo o mundo pela carnificina em que se transformaram.

Foi o que aconteceu em várias cidades do Sri Lanka, a 21 de abril de 2019, dia especial para os cristãos por ser Domingo de Páscoa: três igrejas e três hotéis de luxo foram alvo de ataques suicidas e explosões, que provocaram 269 mortos.

59

igrejas foram vandalizadas e danificadas no Chile, em 2019 e 2020

Dos templos atacados, em oito cidades chilenas, 53 eram igrejas católicas e seis evangélicas. Os ataques aconteceram durante os protestos antigovernamentais que eclodiram a 7 de outubro de 2019 (Estallido Social), que começaram por ser pacíficos, mas rapidamente degeneraram em violência.

“A violência [contra as igrejas] incluiu fogo posto, pilhagem, profanação do Santíssimo Sacramento, interrupção dos cultos religiosos e danos nas portas e portões das igrejas. Houve incidentes em que bancos de igreja e estátuas religiosas foram utilizados para construir barricadas e pedras foram atiradas através de vitrais.”

A 18 de outubro de 2020, em Santiago do Chile, no exterior da Igreja de Asunción, em chamas, gritou-se: “Deixem-na cair, deixem-na cair”
A 18 de outubro de 2020, em Santiago do Chile, no exterior da Igreja de Asunción, em chamas, gritou-se: “Deixem-na cair, deixem-na cair”MARTIN BERNETTI / AFP / Getty Images

O relatório é omisso em relação às razões que podem ter estado na origem desta violência direcionada aos locais de culto, mas à época a Igreja chilena estava em polvorosa, atingida por um grande escândalo de encobrimento de abusos sexuais.

1000

jovens cristãs e hindus, com idades entre os 12 e os 25 anos, são raptadas todos os anos por homens muçulmanos no Paquistão

É um calculo, por baixo, do Movimento pela Solidariedade e Paz do Paquistão. As raparigas são sujeitas a conversões forçadas e obrigadas a casar-se. Muitas são vítimas de violação, prostituição forçada, tráfico de seres humanos e violência doméstica.

Nalguns casos, as famílias conseguem libertar as raparigas com recurso aos tribunais, mas, não raras vezes, a justiça decide a favor do raptor. Foi o caso de Maira Shahbaz, de 14 anos, que viu o seu casamento com um homem confirmado pelo Supremo Tribunal de Lahore, em agosto de 2020.

Em novembro seguinte, o primeiro-ministro Imran Khan ordenou uma investigação sobre a conversão forçada de mulheres e raparigas das comunidades religiosas minoritárias do país.

2

viagens ecuménicas do Papa Francisco lançaram pontes entre Cristianismo e Islamismo

A última deslocação está fresca na memória. Foi em março passado, ao Iraque, de onde o infame grupo terrorista que se autoproclamava “Estado Islâmico” declarou o seu “califado”. Foi a primeira visita de um Papa católico a um país muçulmano de maioria xiita.

Anteriormente, o Pontífice dera grande impulso ao diálogo inter-religioso, em fevereiro de 2019, com uma viagem inédita aos Emirados Árabes Unidos, onde presidiu à primeira missa de sempre na Península Arábica.

Um ponto alto desta deslocação foi um encontro com o Grande Imã Ahamad Al-Tayyib de Al-Azar, líder do mundo muçulmano sunita. Ambos assinaram uma declaração conjunta sobre “Fraternidade Humana pela Paz Mundial e a Vida em Comum”. Apelaram a que se deixe de “utilizar as religiões para incitar ao ódio, violência, extremismo e fanatismo cego” e que nos abstenhamos de “utilizar o nome de Deus para justificar atos de homicídio, exílio, terrorismo e opressão”.

(FOTO Muçulmanos xiitas em oração, junto à Mesquita Al-Kadhimiya, em Bagdade, no Iraque GHAITH ABDUL-AHAD / GETTY IMAGES)

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 20 de abril de 2021. Pode ser consultado aqui

O puzzle de interesses à volta do programa nuclear

O norte-americano Joe Biden quer reverter a estratégia do seu antecessor para o Irão. O iraniano Ali Khamenei só aceita negociar se as sanções forem levantadas. E o israelita Benjamin Netanyahu fará de tudo para que não haja acordo

A velha máxima segundo a qual não se deve regressar ao local onde se foi feliz parece não se aplicar ao processo diplomático em torno do programa nuclear do Irão. Foi em Viena que, a 14 de julho de 2015, sete países assinaram um acordo que limitou as atividades nucleares iranianas, colocando-as sob supervisão internacional. É também na capital da Áustria que, desde 6 de abril, as mesmas partes tentam reativá-lo e minimizar os danos causados pela saída unilateral dos Estados Unidos, decidida por Donald Trump, em 2018.

EUA e Irão não têm relações diplomáticas e nutrem desconfiança mútua que os condiciona em contexto de aproximação. Houve, pois, que recorrer à criatividade para tornar a diplomacia possível. Em Viena, as duas delegações estão hospedadas em diferentes hotéis (o Grand Hotel Wien e o Imperial), que distam menos de 100 metros, cabendo a britânicos, franceses, alemães, russos e chineses a tarefa de andarem de um lado para o outro para se reunirem em separado.

Este diálogo sofreu um abalo esta semana, depois de a central de Natanz — principal infraestrutura nuclear iraniana — ter sofrido um apagão, na sequência de uma grande explosão que responsáveis iranianos não hesitaram em qualificar de “terrorismo nuclear”.

Ações de sabotagem

“Apesar de os EUA declararem que não estão envolvidos na operação que levou à explosão em Natanz, a desconfiança que já existia entre os responsáveis iranianos saiu reforçada”, comenta ao Expresso o iraniano Mohammad Eslami, do Centro de Investigação em Ciência Política da Universidade do Minho.

Teerão conteve-se na hora de apontar o dedo acusador, mas este ataque vem engrossar todo um historial de ações de sabotagem atribuídas a Israel, que vê no programa iraniano uma ameaça à sua existência. São exemplos o assassínio de cientistas nucleares (como Mohsen Fakhrizadeh, principal cientista do programa, em novembro passado), ataques cibernéticos (como o Stuxnet, em 2010, atribuído à Mossad e à CIA, que se estima tenha causado um atraso de anos ao programa); e ataques a navios iranianos.

Há muito que a tensão entre iranianos e israelitas transbordou do domínio verbal. Nas últimas semanas, tem sido visível uma escalada ao estilo de uma batalha naval

“Se é Israel que está por trás do ataque [em Natanz], fê-lo com dois objetivos”, enumera ao Expresso o israelita Ely Karmon, investigador do Centro Interdisciplinar de Herzliya (Israel). “Primeiro, com um objetivo operacional: travar o progresso do programa nuclear iraniano, que é real, uma vez que já começou a enriquecer urânio a 20% e iniciou o funcionamento com centrifugadoras avançadas (IR-9), que têm capacidade de separar isótopos de urânio 50 vezes mais depressa do que as centrifugadoras de primeira geração (IR-1). Depois, há um objetivo político: convencer os responsáveis ocidentais que estão a negociar em Viena a não ceder à pressão iraniana. O Irão quer regressar ao acordo original sem quaisquer restrições ao nível da produção de mísseis de longo alcance e da sua atuação agressiva na Síria, Líbano, Iraque e Iémen.”

O ataque a Natanz, no domingo, coincidiu com a visita a Israel do secretário da Defesa dos EUA, general Lloyd Austin. Ao lado do homólogo israelita Benny Gantz, o chefe do Pentágono reafirmou o compromisso “duradouro e blindado” dos EUA para com Israel. Mas, numa altura em que a Administração Biden se predispõe a dialogar com o arqui-inimigo de Israel, o aliado americano não se mostra sensível ao chavão israelita de que “é melhor nenhum acordo do que um mau acordo”.

Batalha naval

Há muito que a tensão entre iranianos e israelitas transbordou do domínio das palavras. Nas últimas semanas, tem sido visível uma escalada ao estilo de batalha naval. A 6 de abril, o exato dia em que começava o diálogo em Viena, o “Saviz”, navio de carga iraniano que se suspeita seja usado para apoiar os huthis no Iémen, foi atingido por uma mina no Mar Vermelho. Já esta semana, terça-feira, o navio comercial “Hyperion Ray”, de uma empresa israelita, foi atingido por mísseis quando navegava no Golfo Pérsico.

A economia iraniana entrou num terceiro ano consecutivo de recessão após o triplo choque causado pelas sanções, pelo colapso do mercado petrolífero e pela covid-19

Nessa mesma terça-feira, o Irão subiu a fasquia da pressão e informou a Agência Internacional de Energia Atómica de que vai começar a enriquecer urânio a 60% — quando chegar aos 90% poderá utilizar o minério em armamento.

“Isto vai melhorar significativamente a qualidade e a quantidade dos produtos radiofarmacêuticos”, regozijou-se Kazem Gharibabadi, representante do Irão junto da organização, enfatizando o argumento de Teerão de que só quer energia nuclear para fins pacíficos, nomeadamente para usar na área da saúde.

Trump falhou

Ao abrigo do acordo de 2015, o Irão está obrigado a respeitar uma percentagem máxima de enriquecimento de urânio de… 3,67%. Foi depois de os EUA se retirarem do acordo e adotarem uma estratégia de “pressão máxima”, reintroduzindo sanções, que o Irão começou a violar os compromissos.

“Muitos responsáveis do aparelho de Defesa israelita e muitos peritos, que em 2015 acharam que o acordo era mau e que a Administração Obama podia ter alcançado um melhor, opuseram-se às medidas de Trump”, recorda Karmon. “Hoje, consideram que a estratégia de Trump falhou e que os iranianos avançam ainda mais rapidamente na direção da bomba.”

No Irão, não se olha de forma unânime para as negociações com o Ocidente. “Há um grupo que as considera vitais para a sobrevivência do regime”, diz Eslami. “Outro ponto de vista, dominante, considera-as prejudiciais, ‘veneno que mata’ o regime, como qualificou o ayatollah Ali Khamenei”, Líder Supremo da República Islâmica.

Triplo choque

Para quem governa o país, as negociações podem ser tábua de salvação para grandes problemas. Em janeiro, um relatório do Banco Mundial identificou um “triplo choque” que destrói o país. “A economia iraniana entrou num terceiro ano consecutivo de recessão a seguir ao triplo choque provocado pelas sanções, pelo colapso do mercado petrolífero e pela covid-19”, lê-se. Não por acaso, em Viena, a principal reivindicação do Irão para voltar a cumprir o acordo é o levantamento das sanções.

“Ainda que algumas negociações produtivas, que melhorem o câmbio da moeda, diminuam a inflação e ajudem ao controlo da pandemia sejam cruciais para o Governo, e para os partidos reformistas que tentam atrair votos nas eleições [presidenciais de 18 de junho], a visão da liderança é a de não fazer compromissos”, diz Mohammad Eslami. “O Líder Supremo está sempre a promover a confiança nas capacidades internas, popularizada como ‘autossuficiência’.”

As eleições que se aproximam estão na sombra das conversações de Viena. O atual Presidente, Mohammed Rouhani, é reformista (defensor do diálogo com o Ocidente), mas a linha dura do regime tem argumentos para ambicionar resgatar o cargo — ‘o acordo foi uma traição’, ‘nada ganhamos com ele’. “A sugestão do Líder Supremo à nação para que eleja um Presidente ‘jovem e revolucionário’ reforça a ideia de que não está otimista em relação às negociações. Apesar de não ter dito o nome, a maioria dos analistas acredita que ‘jovem e revolucionário’ é um ‘código’ para Saeed Mohammad, general dos Guardas da Revolução [52 anos] profundamente antiocidental e antinegociações.”

Artigo publicado no “Expresso”, a 16 de abril de 2021. Pode ser consultado aqui

Médicos lusodescendentes formados na Venezuela: Portugal não os quer, Itália e Espanha aproveitam

Impedidos de exercer medicina em Portugal, alguns lusovenezuelanos agarram as oportunidades que lhe oferecem outros países da União Europeia. Laura, que trabalhava num lar, foi para Itália tratar de doentes de covid-19 e acabou por exercer a sua especialidade. “Causa uma certa dor que no nosso país, para onde viemos a pensar em maiores oportunidades, o processo de reconhecimento dos nossos diplomas seja tão lento, demorado e até difícil”, lamenta. Christian, que em Portugal trabalha na construção civil, está a tratar da papelada para começar a trabalhar em Espanha

A pandemia abriu a janela da esperança a dezenas de profissionais de saúde formados na Venezuela que desesperam por ver reconhecidas as suas valências académicas em Portugal. Mas essa expectativa não tem passado de ilusão. Alguns médicos — que ganham a vida a trabalhar na construção, em fábricas ou a fazer limpezas — têm-se virado para outros países europeus para exercerem a profissão que os apaixona e para a qual se sentem competentes.

É o caso de Laura Domínguez, médica neonatologista nascida na Venezuela há 52 anos, filha de pai português e a viver em Oiã, no distrito de Aveiro, desde outubro de 2019. Sem hipótese de exercer medicina em Portugal, está desde há semanas a trabalhar em Itália. “Cheguei a Itália para ajudar a lidar com a covid-19, mas quando viram que sou pediatra colocaram-me num serviço de neonatologia”, diz ao Expresso. “Estou muito grata porque, neste momento, estou a exercer a minha especialidade. Deram-me a oportunidade que Portugal não me deu.”

Laura faz parte de um grupo de 18 profissionais de saúde formados na Venezuela que correspondeu a um apelo da associação “Venezuela: A pequena Veneza”, criada em 2017 e sedeada em Roma, cujo nome alude à origem etimológica do nome do país sul-americano. Reforçou o dispositivo médico nos hospitais italianos. De Portugal foram quatro, de Espanha outros quatro, os restantes já viviam em Itália.

Foram contratados pela administração regional de Molise, região que tem muitos habitantes emigrados na Venezuela e que também acolhe uma expressiva comunidade venezuelana. Sem homologação académica reconhecida, ficaram aptos a exercer graças a uma derrogação temporária da obrigação do reconhecimento do título académico obtido no estrangeiro a profissionais de saúde (Artigo 13 do decreto “Cura Itália”, de 17 de março de 2020), no quadro do estado de emergência. “Não é uma homologação direta per se, é uma situação excecional”, esclarece Laura. “Mas pode abrir portas, face às necessidades.”

À espera das provas

Esta lusovenezuelana trabalha num hospital público em Campobasso, no sul de Itália. Tem contrato inicial de um mês, renovável em função da evolução da pandemia e dos recursos disponíveis para contratar pessoal. Laura está disposta a continuar o tempo que for preciso. “Em Portugal, só vou começar a fazer as provas em novembro, tenho muito tempo de espera. Há uma prova em novembro, outra em janeiro, depois outra em março… Quando me der conta, estamos em 2023 e o processo ainda não terminou.”

Para trabalhar em Itália, só teve de enviar documentação comprovativa da sua formação. “No trabalho não estou sozinha, estou com uma equipa médica que observa os meus procedimentos e avalia o meu trabalho. Em Portugal, podia também estar a ser acompanhada por outros médicos.”

“A tristeza que sinto é que muitos países abriram as portas a pessoas na minha situação. Sou portuguesa, quero regressar a Portugal e ficar no país.”

Laura Domínguez
médica lusovenezuelana a trabalhar em Itália

Os 16 anos de experiência acumulados a trabalhar no público e no privado, em Caracas, levam-na a responder ao desafio em Itália com confiança. O principal obstáculo é a língua. “Mas muitas pessoas com quem trabalho aqui falam espanhol e inglês, e eu defendo-me nessas línguas. Mas estou a estudar italiano. Muitos médicos que estão aqui são ítalo-venezuelanos. Apoiamo-nos todos. A medicina é um trabalho em equipa. Estou feliz, é uma experiência boa e bonita.”

A dificuldade das provas

Laura Domínguez saiu da Venezuela com a filha adolescente, uma irmã e duas sobrinhas. Chegada a Portugal, começou a trabalhar em lares, onde fez de tudo um pouco e aproveitou para desenferrujar o português. A meio do ano passado, iniciou o processo de homologação do seu diploma na Universidade de Coimbra. “Pensava que tinha de apresentar-me a provas em novembro de 2020, mas disseram-me que era só em novembro de 2021.”

Com tanto tempo de espera, decidiu ir à luta. “Queria saber como era trabalhar num sistema de saúde da Europa. Aqui estou, fui muito bem recebida e sinto-me segura. Tem sido uma experiência excelente. Gostava que tivesse acontecido em Portugal…”, lamenta.

“Compreendo e concordo que os nossos documentos tenham de ser analisados, há que verificar que a pessoa é efetivamente médica. Mas com uma pandemia tão difícil em Portugal, as portas fecharam-se-nos. Acho que não confiam em nós, pensam que não somos médicos… os meus colegas que fizeram as provas dizem que são muito difíceis, e estão convencidos de que a ideia é não reconhecer o título…”

É o caso de Christian de Abreu, médico lusodescendente de 37 anos que vive em Esposende, no distrito de Braga, e que o Expresso entrevistou há sensivelmente um ano, quando ainda aguardava pelas provas. Já as fez: foi aprovado na de português e reprovou na prova escrita de conhecimentos de medicina. “A prova é feita não para médicos de clínica geral, mas para especialistas. Existe não para avaliar os médicos, mas para chumbá-los.”

Christian poderá repetir a prova em janeiro de 2022, mas não ficou à espera dessa oportunidade para organizar a vida. Presentemente, está a tratar da papelada em Vigo (Galiza) para exercer medicina em Espanha, o que espera que aconteça em breve.

Ir quatro vezes a Vigo numa semana

O processo junto do Ministério da Educação e Formação Profissional já foi concluído. Agora, Christian está a tratar dos requisitos exigidos pelo Colégio Médico de Pontevedra. “Em Espanha, a burocracia reside no processo para arranjar trabalho, não no reconhecimento no grau”, diz. “Para os venezuelanos que vivem em Espanha o processo é muito mais rápido, os portugueses são estrangeiros.”

Christian realizou a primeira viagem a Espanha a 30 de outubro de 2020. Desde então, chegou a ir quatro vezes a Vigo na mesma semana. Quando começar a trabalhar em Espanha, continuará a viver em Portugal e a percorrer diariamente mais de 100 quilómetros para os dois lados. Nada que o preocupe, habituado que estava a distâncias muito maiores na Venezuela.

Por acordo entre os membros da União Europeia, um médico reconhecido por um Estado-membro pode exercer noutro país da UE se tiver exercido a profissão nesse país durante três anos. Mesmo perante essa possibilidade, o regresso de Christian a Portugal não é uma garantia, já que em Espanha os ordenados são mais altos.

Neste vaivém através da fronteira ibérica, o lusovenezuelano não esquece reações à sua situação. Numa das viagens, a 5 de fevereiro passado, deu boleia a quatro médicos na sua situação para irem tratar de burocracias numa agência tributária na Galiza. “Seguíamos cinco, no meu carro. Quando regressávamos, na fronteira, um agente do Serviço de Estrangeiros e Fronteira [SEF] interpelou-nos. Ficou muito surpreendido por haver médicos a atravessar a fronteira, com tanta necessidade deles em Portugal.”

Outra reação que o marcou aconteceu em Tui, onde fora abrir conta bancária, um requisito obrigatório para poder celebrar um contrato de trabalho. “A gestora do Caixa Bank não percebia por que razão um médico que podia exercer em Espanha trabalhava nas obras em Portugal. Tiveram de verificar que o meu nome era correto e que não estava a mentir.”

“É uma vergonha, mas esse é o meu trabalho em Portugal. Preciso de comer e os meus filhos também.”

Christian de Abreu
Médico lusovenezuelano, que em Portugal trabalha na construção civil

Talvez por ainda não ter realizado provas, Laura Domínguez projeta um futuro como médica em Portugal. “Sou portuguesa. O meu pai ensinou-me a gostar de Portugal, a minha filha está em Portugal, quero voltar e exercer medicina em Portugal.”

Enquanto isso não é possível, aproveita ao máximo a experiência em Itália. “Queria que Portugal nos desse uma oportunidade destas, nem que fosse só para tratar de doentes de covid. Causa uma certa dor que no nosso país, para onde viemos a pensar em maiores oportunidades, o processo de reconhecimento dos nossos diplomas seja tão lento, demorado e até difícil. Vou fazer as provas, vou lutar por trabalhar em Portugal. Mas enquanto espero, para mim, é muito melhor trabalhar no que sei fazer.”

(IMAGEM PXHERE)

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 13 de abril de 2021. Pode ser consultado aqui

Haverá Governo ou o país segue para a quinta eleição?

A formação de um Executivo é um quebra-cabeças tal que nem o Presidente do país acredita que seja possível. Ainda assim, encarregou alguém da tarefa

1 Quem vai tentar formar Governo?

Benjamin Netanyahu. Ao fim de um acumulado de mais de 15 anos como primeiro-ministro (entre 1996 e 1999, e desde 2009), continua a ser o político em quem os israelitas mais confiam para governar. O seu partido (Likud, direita) venceu as legislativas de 23 de março com 24,2% dos votos, o que lhe garantiu 30 deputados no Parlamento (Knesset, de 120 lugares). Tem de conseguir o apoio de mais 31 para continuar no cargo. Após terminar as reuniões com as várias forças políticas, no início da semana, o Presidente Reuven Rivlin deixou antever uma tarefa quase impossível: “Nenhum candidato tem uma hipótese realista de formar um governo que tenha a confiança do Knesset.”

2 Quem quer ‘Bibi’ a primeiro-ministro?

Dos 13 partidos que elegeram deputados, quatro defenderam, na audiência com o Presidente, que o primeiro-ministro deve ser Netanyahu (conhecido por ‘Bibi’). Cinco outros preferem nomear Yair Lapid, líder do segundo partido mais votado (Yesh Atid, de centro). O Yamina (direita) quer ver o seu líder, Naftali Bennett, à frente do Governo. E três partidos não indicaram preferência, deixando margem a negociações: são eles a Nova Esperança (uma cisão do Likud) e as duas formações árabes.

3 Que contas é possível fazer?

Os quatro partidos que defendem Netanyahu — três partidos religiosos, além do Likud — garantem-lhe o apoio de 52 deputados, insuficiente para suportar uma coligação de governo. Mesmo que Netanyahu consiga atrair para o seu lado o Yamina, ficará ainda assim a dois deputados da maioria de 61. As cinco forças políticas que não o aceitam no cargo de primeiro-ministro totalizam 45 deputados. Resta pois a ‘Bibi’ sacar de um trunfo que seduza um dos três partidos que não anunciaram apoio a qualquer candidato.

4 Quão realista é essa hipótese?

Em política tudo é possível, mais ainda tendo Netanyahu o talento negocial que se lhe reconhece. Mas à partida é difícil antever qualquer das três fações a dar-lhe a mão. O Nova Esperança (direita) foi fundado em dezembro passado a pensar nas eleições e com o foco de tirar Netanyahu do poder. É liderado por um seu antigo ministro, Gideon Sa’ar, e elegeu seis deputados. Esta semana, a número dois do partido, Yifat Shasha-Biton, outra ex-ministra de Netanyahu, expôs o assédio do Likud para que deserte da bancada do Nova Esperança e se junte a Netanyahu: “Ofereceram-me o Ministério da Educação e, em geral, ofereceram o mundo a todos os membros do nosso partido, mas não vai acontecer, por isso parem de telefonar. Somos um grupo muito coeso atrás de Gideon Sa’ar e dissemos explicitamente que não nos sentaremos numa coligação de Netanyahu. Não haverá qualquer deserção”.

5 Os partidos árabes farão a diferença?

O Ra’am (islamita), que elegeu quatro deputados, deixou aberta a possibilidade de viabilizar um Governo de Netanyahu. Mas o apoio a ‘Bibi’ do partido Sionismo Religioso (extremismo judaico), que elegeu seis deputados, pode revelar-se um obstáculo a essa aliança. Já a outra formação árabe, a Lista Conjunta (seis deputados), não parece ser opção. Na tomada de posse do novo Knesset, terça-feira, alguns dos seus deputados invocaram o problema palestiniano e afirmaram-se comprometidos com a luta contra a “ocupação”, o “apartheid” e o “racismo”. Nunca um partido árabe integrou uma coligação de Governo em Israel, apesar dos 20% de cidadãos árabes.

6 E se não houver Governo?

Netanyahu tem 28 dias (até 5 de maio) para obter o apoio da maioria dos deputados. Se não o conseguir, pode pedir mais duas semanas, mas o Presidente não é obrigado a aprovar o que sair desse período extra. Sem coligação, o Presidente pode atribuir a tarefa a outra pessoa, que terá 28 dias (mais 14), ou enviar o processo para o Parlamento, que disporá de 21 dias para reunir apoio suficiente à volta de um candidato. Se o Presidente optar por outro candidato e de novo não resultar, o processo vai automaticamente para o Knesset. Aí, durante 21 dias, qualquer deputado será elegível para formar Governo. Terminado o prazo, se ninguém reunir condições, o Parlamento é dissolvido e haverá eleições, as quintas em pouco mais de dois anos.

7 É este o assunto do momento em Israel?

Longe disso. Netanyahu é notícia também pelo seu julgamento por corrupção. No mesmo dia em que o Presidente de Israel ouvia os partidos, o primeiro-ministro voltava a tribunal para o início da fase de apresentação de provas. “Conheço a posição de muitos, de que o Presidente não devia dar o cargo a um candidato que enfrenta acusações criminais”, disse Reuven Rivlin, acrescentando não ter sido “uma decisão fácil”. Quarta-feira, Netanyahu marcou presença numa homenagem, em Jerusalém, aos 900 sobreviventes do Holocausto que morreram de covid-19. “Numa altura em que avançamos, há coisas que podem levar-nos para trás. O acordo nuclear com o Irão está na mesa outra vez”, disse. Na véspera, Estados Unidos e Irão iniciaram conversações indiretas, em Viena, com vista à reativação daquele pacto. “O acordo com o Irão, que representa para nós uma ameaça de destruição, não nos obriga”, garante ‘Bibi’.

(FOTO Boletins de voto usados nas eleições de 23 de março FLICKR DAS FORÇAS DE DEFESA DE ISRAEL)

Artigo publicado no “Expresso”, a 9 de abril de 2021. Pode ser consultado aqui

Prognósticos só no fim da contagem dos votos

Contados cerca de 90% dos votos nas legislativas de terça-feira em Israel, nem o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu nem quem se lhe opõe tem garantidos apoios suficientes para formar uma coligação de Governo. Nesta reta final do processo, a expectativa reside nos sufrágios por escrutinar, bem como no posicionamento de um partido islamita que não fecha as portas a Netanyahu

Se é chavão dizer-se que em eleições todos os votos contam, em Israel essa máxima é levada ao extremo. Os resultados finais das legislativas de terça-feira não deverão ser conhecidos antes de sexta-feira, pelo que só então será possível pegar na calculadora e perceber se alguma das forças políticas que foram a votos tem condições para formar Governo.

O partido do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu (Likud, direita) foi de longe o mais votado, mas com cerca de 90% dos votos escrutinados, não tem garantido o apoio de pelo menos 61 deputados, de que precisará para continuar a mandar no país.

BLOCO QUE APOIA NETANYAHU

  • Likud (direita conservadora): 30 deputados
  • Shas (religioso ultraortodoxo): 9
  • Yamina (direita sionista): 7
  • Judaismo da Torá Unida (religioso ultraortodoxo): 7
  • Sionismo Religioso (extrema-direita): 6
    TOTAL: 59 deputados

Esta contagem integra o partido Yamina, liderado por Naftali Bennett. Este foi ministro da Defesa de Netanyahu em 2019 e 2020 e, durante a campanha eleitoral, posicionou-se como desafiador do primeiro-ministro, deixando em aberto um eventual apoio.

Dando como certo esse apoio, a esperança de Netanyahu está em cerca de 450 mil votos, depositados por diplomatas, militares, presos, residentes em lares, doente com covid-19 e pessoas a cumprir quarentena, que só serão abertos após terminar a contagem dos votos em urna. Normalmente, estes envelopes contêm mais votos de direita.

Quanto aos partidos que querem ver Netanyahu fora do poder, também não totalizam o número de deputados suficientes para se lançarem a formar o futuro Executivo. Ainda que matematicamente esse cenário fosse possível, na prática implicaria um entendimento entre sensibilidades políticas difíceis de compatibilizar.

BLOCO ANTI-NETANYAHU

  • Yesh Atid (centro): 17
  • Azul e Branco (centro): 8
  • Yisrael Beiteinu (direita nacionalista): 7
  • Partido Trabalhista (centro-esquerda): 7
  • Nova Esperança (direita): 6
  • Lista Conjunta (árabe): 6
  • Meretz (esquerda): 5
    TOTAL: 56 deputados

De fora do bloco que deseja o afastamento de Netanyahu do poder está, para já, a Lista Árabe Unida (Ra’am), partido árabe (islamita) que desde 2003 tem ido a votos em coligação com outras formações árabes mas que nestas eleições decidiu concorrer ‘a solo’.

Para já, os votos contados atribuem ao Ra’am cinco deputados no Knesset. Esta quarta-feira, em entrevista à televisão pública Kan, o seu líder, Mansour Abbas, afirmou que o partido “não está obrigado em relação a nenhum bloco ou candidato. Não estamos no bolso de ninguém, nem à direita nem à esquerda”.

Se for opção para Netanyahu, será a primeira vez que um partido árabe fará parte de um Governo em Israel.

(FOTO Um militar participa nas eleições de 23 de março IDF SPOKESPERSON’S UNIT / WIKIMEDIA COMMONS)

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 24 de março de 2021. Pode ser consultado aqui

Jornalista de Internacional no "Expresso". A cada artigo que escrevo, passo a olhar para o mundo de forma diferente. Acho que é isso que me apaixona no jornalismo.