Myanmar

Aung San Suu Kyi. Presa quatro vezes por lutar pela democracia

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Filha de um herói da independência da Birmânia (atual Myanmar), a vida de Aung San Suu Kyi confunde-se com a história do próprio país. Nos últimos 32 anos o braço-de-ferro que a Nobel da Paz tem travado com os generais levou-a a passar quase metade desse tempo em prisão domiciliária. O golpe militar de 1 de fevereiro colocou-a de novo em regime de detenção. Hoje e sempre, o mesmo “crime”: a luta pela democracia no seu país

O projeto de democracia em Myanmar (antiga Birmânia) sofreu um duro golpe, faz esta segunda-feira duas semanas, com a detenção de Aung San Suu Kyi, principal rosto da esperança de um país livre, após décadas de governação militar. Escreve o jornal “The Irrawaddy” (publicado por birmaneses exilados no norte da Tailândia) que neste dia 15 de fevereiro um tribunal distrital em Naypyitaw (capital de Myanmar) adiou uma audiência do seu caso para a próxima quarta-feira.

A chefe de Governo birmanesa deposta é acusada de ter violado a Lei de Importação e Exportação do país, ao importar walkie-talkies sem autorização. Se for condenada, poderá enfrentar uma pena de três anos de prisão — o seu quarto período de detenção nos últimos 32 anos.

“Gosto da Aung San Suu Kyi. Gosto da Liga Nacional pela Democracia [partido que lidera], na medida em que está a lutar pela democracia e pelos direitos do povo”, diz ao Expresso Faruque, um rohingya de 32 anos, a partir do campo de refugiados de Kutupalong, no Bangladesh.

Os rohingya não estão entre os apoiantes mais entusiastas da Nobel da Paz, que respondeu com silêncio e inação à repressão desta minoria muçulmana em Myanmar. Mas Faruque tenta ver mais além… “A maioria dos rohingya está feliz [com a detenção de Suu Kyi], mas eu não. Acredito na democracia e acredito que um Governo democrata pode resolver os nossos problemas”, diz. “Mas discordo de algumas políticas de Aung San Suu Kyi. Ela nunca defendeu os rohingya, apenas os militares.”

Filha do general Aung San — líder nacionalista, herói da independência e fundador das forças armadas birmanesas (“Tatmadaw”) —, o seu respeito e reverência em relação à instituição militar vêm-lhe do berço. Suu Kyi partilha com os generais as crenças nacionalistas, mas diverge deles ao defender a subordinação dos militares à autoridade de um governo eleito. Essa visão para o país já a privou de liberdade em quatro ocasiões.

20.07.1989 — 10.07.1995

Independente desde 1948, a Birmânia (Myanmar, desde 1989) tem vivido maioritariamente sob o jugo dos militares. Aung San Suu Kyi vivia em Inglaterra — onde casara e tivera dois filhos — quando, em 1988, decidiu regressar ao seu país natal para cuidar da mãe doente. Encontra um país revoltado com uma gestão económica desastrosa e com a repressão política. Os estudantes estão à cabeça da contestação que atinge o pico a 8 de agosto, no que ficou conhecido como a “revolta do dia 8888”, reprimida de forma sangrenta.

Suu Kyi junta-se aos manifestantes e funda um partido: a Liga Nacional pela Democracia (LND). Ser filha de um herói do país torna-a uma voz mobilizadora. A 20 de julho de 1989, é detida ao abrigo da Lei de Proteção do Estado e colocada em prisão domiciliária, no n.º 54 da Avenida da Universidade, em Rangum.

Quando os militares acedem a realizar eleições, para um comité constitucional, a 27 de maio de 1990 — as primeiras multipartidárias desde 1960 —, o partido de Suu Kyi não se ressente da detenção da líder e conquista 392 dos 485 lugares. Os militares não reconhecem os resultados, mas o mundo reconhece o valor da vitória: em 1991, Suu Kyi ganha o Prémio Nobel da Paz. O marido e os dois filhos representam-na na cerimónia, em Oslo.

Aung San Suu Kyi é libertada a 10 de julho de 1995, ao fim de seis anos de reclusão. O seu partido desafia uma proibição governamental e volta a nomeá-la secretária-geral. Continua o braço-de-ferro com os militares.

23.09.2000 — 06.05.2002

De regresso à vida política, Aung San Suu Kyi percebe que a sua liberdade é ilusória. Em 1996 tenta ir de comboio até Mandalay, mas não passa da estação. As autoridades desacoplam a carruagem em que devia seguir, alegando problemas técnicos.

Quatro anos depois, tinham as universidades acabado de abrir portas após três anos e meio encerradas pelo regime, para calar os protestos antigovernamentais, a líder da oposição tenta repetir a viagem até à segunda cidade do país. Planeia fazer a deslocação na companhia de outros militantes do seu partido, para confirmar denúncias de que o regime interferia nas atividades da LND. Mais uma vez, fica confinada numa sala de espera da estação ferroviária.

Seguem-se 19 meses de prisão domiciliária, que terminam a 6 de maio de 2002. Nesse dia, uma multidão de apoiantes acompanha-a num passeio triunfal por Rangum (antiga capital e maior cidade de Myanmar) até à sede do seu partido, onde Suu Kyi declara que a sua liberdade é incondicional. Está de volta ao combate político.

30.05.2003 — 13.11.2010

Sensivelmente um ano após sair em liberdade, Suu Kyi volta a ser presa, desta vez para cumprir o período mais longo de reclusão a que foi sujeita: sete anos e seis meses. Nesse 30 de maio de 2003, um grupo de simpatizantes da junta militar ataca a comitiva da líder da oposição, perto da cidade de Depayin. Oficialmente morrem quatro pessoas, mas a oposição reclama um verdadeiro massacre, com pelo menos 70 vítimas mortais.

Suu Kyi é levada para a prisão de Insein, os escritórios do seu partido são encerrados e as universidades fecham por tempo indeterminado. Meses depois, é transferida para sua casa, onde continua a cumprir pena.

Em setembro de 2007, Suu Kyi assoma brevemente ao portão de casa para saudar centenas de monges que ali se dirigiram para saudá-la. Os religiosos budistas levavam dias de protestos contra a junta militar, que ficaram conhecidos como a Revolução de Açafrão (a cor das suas túnicas).

Myanmar continua em polvorosa e, no ano seguinte, a 10 de maio, os generais promovem um referendo constitucional que mais parece destinado a cortar as asas à líder da oposição. Uma das cláusulas impede a candidatura à presidência a cidadãos com nacionalidade estrangeira ou com familiares diretos nessa condição. Era o caso de Suu Kyi, casada com um inglês (entretanto falecido sem que pudesse ter ido visitá-lo no fim da vida, pois não a deixariam voltar a entrar em Myanmar) e mãe de dois rapazes com cidadania britânica.

O cerco do regime aperta-se ainda mais quando um norte-americano de 53 anos invade a sua propriedade, a 30 de novembro de 2008, após atravessar a nado o lago contíguo à casa. Suu Kyi alerta as autoridades para aquela presença indesejada, mas estava criado mais um pretexto para a penalizar.

É levada para a prisão de Insein e sujeita a julgamento: é condenada a três anos de trabalhos forçados, pena comutada para 18 meses de detenção domiciliária, que termina a 13 de novembro de 2010.

01.02.2021 — (…)

As raízes do golpe militar de 1 de fevereiro passado, que voltaram a privar Aung San Suu Kyi de liberdade, datam de 8 de novembro de 2020, quando a LND venceu as eleições gerais de forma esmagadora.

Os deputados não chegam a tomar posse já que no dia previsto para a cerimónia (1 de fevereiro), os militares declaram as eleições ilegítimas e tomam o poder, fechando o parêntesis democrático aberto em 2015 pela inequívoca vitória eleitoral do partido de Suu Kyi e pela sua entronização como líder de facto de Myanmar.

Desde as detenções de Suu Kyi e do Presidente do país, Win Myint (também da LND) que várias cidades birmanesas estão tomadas pelos maiores protestos populares desde a Revolução de Açafrão. Nas mãos dos manifestantes há muitos retratos de Aung San Suu Kyi, heroína birmanesa e também, cada vez mais, um ícone mundial da resistência pacífica.

(ILUSTRAÇÃO “Seria difícil dissipar a ignorância a menos que houvesse liberdade para buscar a verdade sem medo”, Aung San Suu Kyi DEVIANT ART)

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 15 de fevereiro de 2021. Pode ser consultado aqui

EUA-Irão

À espera que o outro dê o primeiro passo

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Diálogo entre iranianos e americanos está refém de pré-condições de ambas as partes

A chegada de Joe Biden à Casa Branca foi um bálsamo de esperança para a revitalização do acordo sobre o programa nuclear do Irão. Essa janela de oportunidade está, contudo, a fechar-se a cada dia que passa. Em junho haverá eleições presidenciais na república islâmica e, no tradicional braço de ferro entre candidatos da linha dura e moderados, começam a faltar argumentos aos últimos (como o Presidente Hassan Rohani) para continuarem a defender o diálogo com o Ocidente.

“Após a retirada dos Estados Unidos do acordo [decisão de Donald Trump], surgiu no Irão uma espécie de fobia à cooperação internacional. Muitos pensam: ‘Mesmo que façamos um novo acordo, que garantias temos de que os outros países vão respeitar os compromissos?’ Por causa desse ceticismo nas elites políticas e na sociedade iraniana, creio que vai haver mais votos em candidatos da linha dura”, diz ao Expresso o iraniano Mohammad Eslami, investigador na Universidade do Minho que se dedica aos estudos do Médio Oriente.

“Os moderados procuram preservar o interesse nacional em negociações internacionais. Os conservadores acham que o interesse nacional só fica garantido quando se é poderoso em termos militares, defendem que o Irão só pode confiar em si próprio e que a autossuficiência é o mais importante. Por isso acho que as pessoas vão escolher um conservador, que não vai negociar de forma alguma.”

Ciente de que a eleição de um Presidente da linha dura será a sentença de morte para o acordo nuclear, um dos seus principais negociadores, o ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano, Mohammad Javad Zarif, alertou esta semana: “O tempo está a esgotar-se para os americanos, tanto por causa do decreto do Parlamento [que obriga o Governo iraniano a endurecer a sua posição nuclear se as sanções não forem suavizadas até 21 de fevereiro] como devido à atmosfera eleitoral que se seguirá ao ano novo iraniano [celebrado a 21 de março].”

Só a Venezuela paga ao Irão

Depois de Biden se ter mostrado recetivo a um novo compromisso, Teerão e Washington hesitam em dar o primeiro passo. “O Irão diz que quem saiu da mesa da negociação primeiro tem de voltar à mesa da negociação primeiro”, diz o professor Eslami, invocando as palavras, há dias, do Líder Supremo do Irão, que detém o poder de decisão em matéria de política nuclear.

Os Estados Unidos “não têm direito a estabelecer condições. Quem tem direito a colocar condições à continuação do acordo é o Irão, porque o Irão cumpriu todos os seus compromissos desde o início”, disse o ayatollah Ali Khamenei. “Se querem que o Irão regresse aos seus compromissos, têm de levantar as sanções por completo.”

Face à perspetiva de recomeço, as partes querem maximizar ganhos. Para o Irão o interesse passa por vender petróleo e preservar a segurança, vendendo e comprando armas e equipamento militar. “O Irão perdeu oportunidades de vender petróleo, de ganhar dinheiro, por causa das sanções. Mesmo em tempos de pandemia, não conseguiu importar medicamentos”, diz Mohammad Eslami. “O Irão vendeu 7000 milhões de dólares [€5800 milhões] de petróleo à Coreia do Sul. O dinheiro está numa conta em Seul, mas o Irão não consegue mexer-lhe por causa das sanções. Há muitos países a reter dinheiro iraniano. Só a Venezuela está a pagar ao Irão.”

Esta semana, em entrevista à CBS, Biden defendeu que as sanções não serão levantadas enquanto o Irão não voltar aos níveis de enriquecimento de urânio a que está obrigado. O acordo nuclear prevê uma percentagem máxima de 3,67%, fasquia que o Irão começou a desrespeitar após a saída dos EUA — atualmente, enriquece a 20%.

“O interesse dos Estados Unidos, totalmente ligado ao de Israel, passa por controlar o Irão e parar o programa iraniano de mísseis balísticos de longo alcance”, diz o analista. “A força aérea do Irão é antiquada, o país não pode comprar carros de combate nem barcos de guerra, a única coisa com que se pode defender é o programa de mísseis balísticos. A doutrina militar iraniana depende muito deste programa, que significa dissuasão. O Irão não vai negociar a sua política de defesa.”

Governo Biden sensível ao tema

Na equipa governativa de Biden há vários nomes que, direta ou indiretamente, estiveram envolvidos na elaboração do acordo nuclear. O próprio Presidente e o secretário de Estado Antony Blinken eram, à época, vices dos cargos que agora ocupam. Há, pois, sensibilidade para o tema, mas nem o problema se resolve por decreto (como Biden resolveu o regresso do país ao Acordo de Paris) nem 2015 é 2021. Se a desconfiança mútua é constante desde a Revolução Islâmica de 1979, acentuou-se perigosamente com Trump.

“A saída dos Estados Unidos do acordo foi muito importante. Mas o principal ponto de viragem foi o assassínio do general Qasem Soleimani, que era um herói nacional, defendia o país e derrotou o Daesh”, conclui Eslami. “O povo iraniano não quer confiar nos Estados Unidos.”

SETE ANOS A (DES)CONFIAR

2015
A 14 de julho, Irão, EUA, Rússia, China, Reino Unido, França e Alemanha assinam um acordo sobre o programa nuclear. Em troca do fim das sanções, o Irão aceita limitar o enriquecimento de urânio e inspeções internacionais

2016
EUA e UE levantam sanções, a 16 de janeiro. No dia seguinte Obama aprova sanções visando o programa de mísseis balísticos do Irão (não incluído no acordo)

2017
Trump chega à Casa Branca a 20 de janeiro. A 17 de maio confirma a renúncia às sanções ao Irão

2018
A 8 de maio os EUA retiram-se do acordo, repõem sanções e anunciam uma estratégia de “pressão máxima” sobre o Irão. Este aumenta os níveis
de enriquecimento de urânio

2019
Os EUA rotulam os Guardas da Revolução (corpo de elite do Irão) de organização terrorista, a 8 de abril. O Irão declara que as forças americanas no Médio Oriente passam a ser alvos

2020
Um drone dos EUA mata o general iraniano Qasem Soleimani, a 3 de janeiro, no Iraque. Cinco dias depois, o Irão bombardeia duas bases dos EUA

2021
Biden chega à Casa Branca com vontade de novo pacto com o Irão

(FOTO Mural anti-Estados Unidos no muro da antiga embaixada norte-americana em Teerão PHILLIP MAIWALD / WIKIMEDIA COMMONS) 

Artigo publicado no “Expresso”, a 12 de fevereiro de 2021

Estados Unidos

‘Impeachment’ traz Trump de volta ao palco da política numa altura em que a América precisa de esquecê-lo

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Donald Trump começa a ser julgado esta terça-feira, no Senado, pelo papel que teve na invasão ao Capitólio. Ao Expresso, o americanólo José Gomes André defende que o processo, nesta altura, é um erro. “Num momento em que a América precisa de superar o trauma Trump e virar a página, vai-se falar dele”, diz. Será o quinto impeachment da História dos EUA. Nenhum dos anteriores resultou na condenação do Presidente, e este não deverá ser diferente

A caminho de cumprir 245 anos de vida, os Estados Unidos já sujeitaram quatro presidentes a processos de impugnação (impeachment). Metade dos casos aconteceu nos primeiros 200 anos; os outros dois nos últimos 25. Esta terça-feira, começa no senado o julgamento de Donald Trump, o único Presidente norte-americano a ser impugnado duas vezes.

“Em pouco mais de um ano, e com um só Presidente, houve tantos impeachments como nos primeiros 200 anos da História americana. Isto significa que podemos estar a entrar numa fase em que o impeachment deixa de ser considerado um recurso de última instância para se vulgarizar e banalizar como arma política”, comenta ao Expresso o americanófilo José Gomes André, professor na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

“O que começa a acontecer é que de cada vez que a maioria que controla o Congresso desgosta ou não concorda com quem está na Casa Branca, inicia um impeachment. Um dia destes o impeachment passa a equivaler a um protesto, um desagrado. É assim, também, que se desvalorizam as instituições.”

Emoções à solta

Vinte dias apenas após deixar a Casa Branca, Trump volta a ter sobre si o foco da política norte-americana para se defender das acusações de incitamento à insurreição que levou à invasão do Capitólio. “A meu ver, é uma opção política errada. Vamos continuar a falar de Trump, vamos ter mais Trump no palco político, vamos ter outra vez as emoções à solta e a sociedade norte-americana confrontada com uma decisão maniqueísta — ‘Condenação ou absolvição?’ —, quando o que os Estados Unidos precisam rapidamente é de superar este trauma”, defende o académico.

O facto de o ex-Presidente enfrentar um processo de destituição numa altura em que já não pode ser destituído (deixou o cargo a 20 de janeiro, na sequência de derrota eleitoral) levanta dúvidas em relação à oportunidade desta medida. “O argumento a favor da inevitabilidade do impeachment a Trump [atendendo à gravidade dos factos naquele que foi um evento sem precedentes na História americana] está muito relacionado com a dimensão moral do que se passou. Trump não só foi conivente como esteve ligado, mesmo que tacitamente, a um certo incitamento, sublinhando a necessidade de um protesto veemente”, recorda José Gomes André.

O investigador de Filosofia Política acrescenta, porém: “Aquilo que me parece ser má ideia tem sobretudo que ver com o facto de o impeachment surgir numa altura em que Trump já não é Presidente”.

“Isto significa que o que está por trás deste impeachment é muito mais um fenómeno de vingança e punição do próprio Trump e uma tentativa de precaver uma recandidatura presidencial. É nesta segunda dimensão que este impeachment me parece bastante criticável e questionável, porque a dimensão moral é indiscutível.”

As reservas de José Gomes André — autor de uma tese de doutoramento sobre o pensamento de James Madison, o 4.º Presidente dos EUA (1809-1817), considerado “o Pai da Constituição” — decorrem do contexto histórico em que tudo acontece.

“Num momento em que o próprio Presidente Joe Biden fala em reconciliação, na necessidade de curar as feridas, de todo um processo de divisão crescente, de uma América quase traumatizada, de manhã apela-se à reconciliação e à tarde discute-se o impeachment”, critica o investigador.

“Isto vai voltar a colocar Trump no núcleo da discussão política. Num momento em que a América precisa de superar o trauma Trump e virar a página, vai-se falar dele. Vai-se alimentar ainda mais, inclusive, a convicção dos seus apoiantes de que ele é perseguido pelos adversários, de que é uma vítima, um mártir. Parece-me um erro enorme da parte dos democratas, que só vai dividir ainda mais o país. Ainda por cima, tudo isto é reforçado pelo facto de este impeachment ter muito poucas hipóteses de vingar.”

Para Trump ser condenado, o impeachment tem de ser aprovado nas duas câmaras do Congresso: na Câmara dos Representantes por maioria simples e no Senado por maioria de dois terços dos seus membros.

A votação na Câmara dos Representantes aconteceu a 13 de janeiro, ainda antes do final do mandato do 45.º Presidente. A destituição foi então aprovada por 232 votos, contra 197. Dez republicanos tiraram o tapete a Trump e votaram ao lado dos democratas.

No Senado, a aprovação requer a anuência de pelo menos 67 senadores. Isso significa que, além dos 50 democratas (incluindo neste total dois independentes alinhados com o partido de Biden), 17 republicanos terão de votar contra Trump. Isso não está garantido nesta altura.

“Há várias maneiras de sancionar os atos de Trump. Umas já foram usadas, como uma condenação política pública. Outra é um caminho judicial tradicional” nos tribunais, que tem uma carga de neutralidade que o Congresso não tem.

“Outra é o impeachment. Tem de haver uma escala”, explica o americanófilo. “O impeachment é uma figura de última instância, fundamentalmente de condenação política. Não tem outra dimensão além dessa.”

Impeachment… a Joe Biden

A febre dos impeachments poderá, no entanto, não ficar por aqui. A 21 de janeiro, no dia seguinte a Joe Biden tomar posse como 46.º Presidente, Marjorie Taylor Greene, deputada na Câmara dos Representantes, eleita pelo estado da Georgia, e simpatizante do movimento QAnon (que espalha teorias infundadas sobre uma rede de pedófilos canibais patrocinada pelo Partido Democrata), avançou com um pedido de destituição do novo Presidente.

A congressista fundamentou o pedido dizendo que Biden, enquanto vice-Presidente, “permitiu suborno e outros crimes graves e contravenções, ao autorizar o seu filho [Hunter Biden] a influenciar a política interna de um país estrangeiro [Ucrânia] e aceitar vários benefícios — incluindo compensação financeira — de estrangeiros em troca de certos favores”.

José Gomes André não acredita que o atual Presidente saia minimamente beliscado deste processo. “É símbolo apenas da tal radicalização do discurso e da invocação do impeachment por tudo e por nada, mas não tem impacto possível, nem pouco mais ou menos.”

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 9 de fevereiro de 2021. Pode ser consultado aqui

Reconhecimento do Estado

Israel e Kosovo estabelecem relações
diplomáticas — via Zoom

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Dois países em busca de aceitação internacional reconheceram-se mutuamente esta segunda-feira. Israel garantiu a abertura da primeira embaixada em Jerusalém por um país de maioria muçulmana. O Kosovo averbou um sucesso diplomático após vários países terem recuado no seu reconhecimento enquanto Estado independente. Em tempos de pandemia, a diplomacia inovou e o tratado foi assinado… à distância

Um tem 72 anos de vida, o outro apenas 12. Viviam de costas voltadas e, esta segunda-feira, acordaram em seguir juntos. Israel e Kosovo oficializaram o seu reconhecimento mútuo, numa cerimónia que decorreu de forma virtual, em que participaram os ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países.

Meliza Haradinaj, a jovem ministra dos Negócios estrangeiros kosovar, tinha viagem marcada para Israel para participar na cerimónia, mas, devido à pandemia, o aeroporto Ben Gurion, de Telavive, foi encerrado — mesmo a visitas com esta importância política.

A cerimónia decorreu na data prevista, através do programa de software Zoom, com direito a aplauso no fim. A partir dos respetivos gabinetes, o israelita Gabi Ashkenazi assinou o acordo em Jerusalém e a kosovar Meliza Haradinaj em Pristina. A tecnologia possibilitou não só a transmissão da cerimónia como o envio do documento entre as duas capitais.

A existência destes dois países não colhe unanimidade no concerto internacional: Israel é penalizado, sobretudo entre os países árabes, pela ocupação da Palestina e o Kosovo pela declaração unilateral de independência em relação à Sérvia.

Este reconhecimento diplomático garante aos israelitas uma conquista simbólica: o Kosovo é o primeiro país de maioria muçulmana a abrir a sua embaixada em Jerusalém. Atualmente, apenas dois países têm as suas missões diplomáticas em Israel instaladas na cidade santa: os Estados Unidos e o Paraguai.

Para os kosovares este momento tem dupla importância, já que, além do reconhecimento em si, “acontece numa altura em que o Kosovo precisa realmente de ampliar os seus aliados diplomáticos, sobretudo após sofrer uma agressão diplomática por parte da Sérvia, que persuadiu mais de 15 países a retirar o seu reconhecimento”, diz ao Expresso o kosovar Gëzim Visoka, professor de Estudos de Paz e Conflito na Universidade da Cidade de Dublin, Irlanda.

Serra Leoa diz que foi prematuro

Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Kosovo, 116 países já reconheceram esta república balcânica (quase dez vezes mais pequena do que Portugal). Mas nos últimos anos, vários países recuaram nesse reconhecimento, ou pelo menos congelaram-no.

Um dos últimos a fazê-lo foi a Serra Leoa que, em carta enviada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros da Sérvia, a 3 de março de 2020, referiu: “O Governo da República da Serra Leoa considera que qualquer reconhecimento que tenha conferido (expressamente ou por implicação necessária) à independência do Kosovo pode ter sido prematuro”.

“Além de aprofundar as relações bilaterais políticas, económicas, militares e socioculturais”, continua Gëzim Visoka, “o reconhecimento do Kosovo por Israel envia uma mensagem importante ao mundo de que o reconhecimento internacional do Kosovo está a avançar, e que outros países que ainda não o reconheceram devem fazê-lo, incluindo cinco Estados-membros da União Europeia”.

Rússia e China entravam adesão à ONU

Os países em causa são Espanha, Chipre, Grécia, Roménia e Eslováquia. Na mesma situação estão a Rússia e a China, membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Graças ao poder de veto que têm por serem membros permanentes, tornam-se obstáculos à adesão do Kosovo à organização.

“O Kosovo cumpre os critérios objetivos de um Estado e aqueles relacionados com a adesão à ONU. Demonstrou vontade em agir como uma nação que ama a paz e que aceita a Carta das Nações Unidas, que são duas pré-condições formais para o pedido de admissão. Apesar disso, o Kosovo ainda não se candidatou formalmente às Nações Unidas devido à falta de apoio suficiente na Assembleia-Geral e no Conselho de Segurança, órgãos que desempenham um papel vital no processo de admissão”, explica o professor kosovar.

“Para o Kosovo aderir à ONU, é necessário chegar a um acordo com a Sérvia que desbloqueie o veto da Rússia e da China [no Conselho de Segurança] e também gere apoio suficiente na Assembleia Geral e na comunidade mais ampla de Estados soberanos.”

Um acordo entre Sérvia e Kosovo tem-se revelado um dos quebra-cabeças da geopolítica dos Balcãs.

Desde 2008 que a questão do reconhecimento internacional domina a agenda política kosovar. “O Kosovo é reconhecido pela esmagadora maioria dos países democráticos em todo o mundo. Embora o Estado não dependa inteiramente do reconhecimento internacional, quantos mais países reconhecerem o Kosovo, maiores são as hipóteses de defender a sua soberania e de consolidar a sua posição internacional, tornando-se membro de organizações internacionais e regionais e desempenhando um papel modesto nas relações internacionais”, diz Gëzim Visoka.

“E quantos mais países reconhecerem o Kosovo, haverá menos espaço para a Sérvia interferir nos seus assuntos internos”, acrescenta. “Além disso, o reconhecimento internacional abre novas possibilidades a investimentos estrengeiros, comércio e desenvolvimento económico, que são vitais para esta jobem nação.”

O reconhecimento bilateral entre o Kosovo e Israel é — à semelhança dos Acordos de Abraão — uma conquista da Administração liderada por Donald Trump.

A 4 de setembro de 2020, o ex-Presidente dos Estados Unidos foi o anfitrião de uma cerimónia sui generis, na Casa Branca. Kosovo e Sérvia, que não têm relações diplomáticas, assinaram um documento de “normalização económica” entre ambos. Porém, os signatários — o primeiro-ministro kosovar, Avdullah Hoti (à esquerda de Trump na foto em cima), e o Presidente da Sérvia, Aleksandar Vucic (à direita) — não rubricaram o mesmo documento, mas antes cópias separadas de um texto que não era exatamente igual.

No último ponto dos dois documentos há uma referência a Israel. No texto assinado pelo Kosovo, lê-se: “O Kosovo e Israel concordam em reconhecer-se mutuamente”. No da Sérvia diz: “A Sérvia concorda em abrir um escritório comercial e um ministério de escritórios oficiais em Jerusalém, a 20 de setembro de 2020, e a mudar a sua embaixada [de Telavive] para Jerusalém, a 1 de julho de 2021”.

Apesar do investimento da diplomacia norte-americana, a cimeira da Casa Branca não produziu um acordo bilateral ou trilateral. “Atualmente, Kosovo e Sérvia estão presos num conflito intratável, que se renova em torno do Estado e da soberania de Kosovo”, conclui Gëzim Visoka.

“Existe uma paz informal, ainda que frágil, entre os dois países, que é imposta pela comunidade internacional e apoiada, no terreno, pelas forças de manutenção da paz da NATO, bem como por uma rede de missões internacionais mais pequenas. No entanto, isso não é sustentável, pois as perspetivas de tensões étnicas continuam presentes, especialmente porque a liderança política de cada lado está acostumada a uma cultura de hostilidade mútua e não está disposta a superar as incompatibilidades existentes.”

DATAS CHAVE

2008 — A 17 de fevereiro, o Parlamento do Kosovo — província autónoma da Sérvia, de maioria albanesa — declarou unilateralmente a sua independência

1999 — Forças da NATO efetuaram bombardeamentos aéreos contra a Sérvia durante 78 dias, justificados com a urgência em parar a repressão sangrenta dos albaneses muçulmanos do Kosovo

IMAGEM Bandeiras de Israel e do Kosovo MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DO KOSOVO

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 1 de fevereiro de 2021. Pode ser consultado aqui

Terrorismo

O Daesh desapareceu? Longe disso: nestes locais o terror continua

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Primeiro quiseram construir um califado no norte da Síria e do Iraque, e marcaram para sempre aqueles povos com os seus métodos horrendos de perseguição e tortura. Uma coligação internacional ajudada pelos curdos quase eliminou a presença deste grupo terrorista islâmico, mas os que creem na sua doutrina espalharam-se pelo mundo. Hoje é em África e na Ásia que apostam a maioria dos seus recursos e ainda há milhares de combatentes em todo o mundo que juraram manter este reinado do terror. Na Europa, o perigo é quem se radicaliza cá. 2:59 JORNALISMO DE DADOS PARA EXPLICAR O PAÍS

Áustria, França, Moçambique, Afeganistão, Egito, República Democrática do Congo, Arábia Saudita…

Só nos últimos dois meses, todos estes países sofreram ataques terroristas reivindicados ou inspirados pelo autodenominado Estado Islâmico. O Daesh, como é conhecido pelo seu acrónimo árabe, perdeu o califado que proclamou em partes da Síria e do Iraque
e viu o seu líder suicidar-se quando se sentiu acossado por militares norte-americanos.
O movimento enfraqueceu, mas está longe de erradicado.

No final de 2020, vários grupos terroristas com implantação regional assumem-se como extensões do Daesh, em especial em África e na Ásia, onde as regiões controladas pelos jiadistas são designadas de “províncias” pela organização central.

É o caso da Província da África Ocidental, um braço do Daesh com uma ascensão fulgurante. Resultou de uma cisão no Boko Haram e está ativo nos quatro países que rodeiam o Lago Chade: Nigéria, Niger, Chade e Camarões. Estima-se que seja a célula africana do Daesh com mais combatentes nas suas fileiras.

Para leste, a Província da África Central é o braço mais recente do Daesh em todo o mundo. Atualmente é responsável por duas rebeliões: uma no leste da República Democrática do Congo, na região do Kivu, e outra no norte de Moçambique, na província de Cabo Delgado.

Neste país de língua oficial portuguesa, os jiadistas têm crescido em alcance e sofisticação. Demonstram toda a sua crueldade queimando aldeias inteiras, raptando e decapitando locais.

Ainda em África, a região do Sahel é território propício às movimentações do Daesh no Grande Sara. Esta célula resultou de uma cisão no seio de um grupo associado à rival Al-Qaeda e está ativa em três países.

Encontramos ainda a impressão digital do Daesh na Líbia, Tunísia, Argélia, Egito, Somália, Quénia, Tanzânia e Uganda.

E noutros continentes também, como a Ásia. Às portas do Médio Oriente, a Península do Sinai abriga um dos ramos mais antigos do Daesh, com origem num grupo jiadista fundado após a desagregação do poder no Egito e a seguir ao movimento da Primavera Árabe.

Mais para leste, no martirizado Afeganistão, um dos principais focos de violência é atualmente o ramo local do Daesh, o grupo Província do Khorasan, numa referência a uma região histórica da Antiga Pérsia. O Daesh é sunita, tal como os talibãs, mas ao contrário destes rejeita qualquer tipo de negociação com o Ocidente. É, por isso, ainda mais extremista do que os talibãs.

Seguindo ainda mais para oriente, encontramos outro país fustigado pelo Daesh: as Filipinas, consideradas pelos jiadistas a sua Província da Ásia Oriental. Um dos grupos locais que lhe jurou lealdade é o histórico Abu Sayyaf, que leva mais de 30 anos de rebelião contra o poder central naquele país de maioria católica.

Na Europa, a estratégia do Daesh não passa por estabelecer bases. Os ataques são levados a cabo por simpatizantes desta doutrina extremista, homens regressados da Síria ou do Iraque ou radicalizados nos próprios países onde vivem.

Episódio gravado por Ana França.

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 28 de janeiro de 2021. Pode ser consultado aqui

Jornalista de Internacional no "Expresso". A cada artigo que escrevo, passo a olhar para o mundo de forma diferente. Acho que é isso que me apaixona no jornalismo.