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Protestos

Vem aí uma quarta-feira de alta tensão em Hong Kong

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O parlamento de Hong Kong começa a debater esta quarta-feira uma polémica emenda legislativa que permitirá a extradição para a China continental de cidadãos considerados suspeitos de envolvimento em crimes. A polícia mobilizou 5000 agentes para conter o protesto que já foi convocado

Hong Kong vive sob soberania chinesa há quase 22 anos. Mas a convivência entre a antiga colónia britânica e Pequim não se tem revelado totalmente pacífica. O mais recente foco de tensão — que levou às ruas, no domingo, mais de um milhão de pessoas, segundo a Frente Civil para os Direitos Humanos — decorre de uma polémica emenda à lei de extradição que o Governo de Hong Kong quer ver aprovada antes das férias de verão.

A emenda permitirá a transferência, caso a caso, de suspeitos de envolvimento em crimes para jurisdições com quem Hong Kong não tem acordos de extradição. Não é o caso de Estados Unidos ou do Reino Unido, mas é o caso da China continental. Os defensores da nova lei dizem que vai preencher uma lacuna e evitar que o território se torne um “refúgio para criminosos internacionais”.

Data de fevereiro do ano passado um caso que agitou o país e contribuiu para dar caráter de urgência a este processo. De férias em Taiwan, Chan Tong-kai, um cidadão de Hong Kong de 19 anos, assassinou a namorada grávida. Na ausência de um acordo de extradição entre os dois territórios, de regresso a casa o homem não pode ser julgado por homicídio, mas apenas por crimes menores, como a utilização indevida do cartão de crédito da vítima.

A nova lei gera, porém, muitas reservas entre os críticos do regime chinês. Atribuem-lhe motivações políticas e defendem que vai permitir a Pequim perseguir opositores e raptar críticos em Hong Kong.

Entre os cidadãos do território teme-se que o novo diploma ponha em causa a independência do seu sistema judicial. Apesar da soberania chinesa, Hong Kong é uma região administrativa especial com autonomia a nível económico e de sistema de governo — o princípio “um país, dois sistemas”.

Esta terça-feira, Andrew Leung Kwan-yuen, o presidente do Parlamento local, anunciou que a emenda será debatida na assembleia durante 61 horas, justificando o prazo com o carimbo de urgência aplicado pelo Gabinete de Segurança a este assunto.

De acordo com o plano de Andrew Leung, os deputados irão debater o diploma entre quarta e sexta e, na próxima semana, mais quatro dias, seguindo-se a votação ainda na quinta-feira, dia 20. Até lá, é mais que provável que as ruas de Hong Kong não tenham sossego.

Segundo o jornal digital “South China Morning Post”, a polícia está a preparar-se para “inundar as ruas com 5000 agentes em resposta a apelos no sentido de uma segunda vaga de protestos”. O início da concentração popular está previsto para esta terça-feira à noite.

Com um contingente menor nas ruas, o protesto de domingo terminou com violência, às primeiras horas de segunda-feira, com a polícia a carregar com bastões e spray de gás pimenta e os manifestantes a arremessarem tudo o que estava à mão. Das batalhas campais resultaram apenas feridos.

Mais de 100 restaurantes, lojas e outros negócios já anunciaram que, esta quarta-feira, estarão de portas fechadas, solidários com o protesto. “Espero que as escolas, os pais, organizações, negócios e sindicatos pensem nas coisas cuidadosamente antes de defenderem quaisquer ações radicais”, apelou esta terça-feira Carrie Lam, a chefe do Executivo de Hong Kong. “Que bem isso fará à sociedade de Hong Kong e aos nossos jovens?”

Não é o que sentem, porém, muitos milhares de cidadãos que, beneficiando do estatuto especial de que goza Hong Kong, não têm abdicado do direito à manifestação para desafiarem a influência de Pequim no território. Em 2014, durante três meses, grandes protestos pró-democracia encheram as ruas da cidade numa iniciativa que ficou conhecida como o “movimento dos guarda-chuvas amarelos”. Cinco anos depois, voltam às ruas em massa para recordar que a relação de Hong Kong com o regime de Pequim tem limites.

(FOTO Protesto em Hong Kong contra a lei da extradição, a 12 de junho de 2019 STUDIO INCENDO / WIKIMEDIA COMMONS)

Artigo publicado no “Expresso Diário”, a 11 de junho de 2019. Pode ser consultado aqui

China

A vida ao ritmo do algoritmo

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Num futuro próximo, além do bilhete de identidade, os chineses terão um código que atesta a sua credibilidade

Imagine um país onde, para poder fazer um seguro, matricular um filho numa escola privada ou comprar um bilhete de TGV, o cidadão vê a sua vida escrutinada ao mais ínfimo pormenor. Os sítios de internet que consulta, o que faz nos tempos livres, como se saiu nos exames médicos, que jornais compra, como se comporta ao volante, se costuma dar sangue — tudo é levado em linha de conta na hora de autorizar ou rejeitar o pedido.

Esse país já existe — é a República Popular da China — e essa forma de intrusão cívica está em acelerada concretização, através do Sistema de Crédito Social, um mecanismo de pontuação dos cidadãos que ora os recompensa ora os penaliza em função de comportamentos. “O Sistema de Crédito Social não é ficção científica, existe realmente”, diz ao Expresso a investigadora Meia Nouwens, do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos de Londres. “Através dele, uma grande quantidade de informação pessoal, registos, geolocalização com recurso a câmaras e check-ins, transgressões da lei ou maus comportamentos diminuem a pontuação de um indivíduo. Nalguns casos, as pontuações decorrem de registos, noutros são calculadas por algoritmos, embora não haja transparência em relação à forma como os algoritmos fazem os cálculos.”

Muitas horas a jogar no computador podem rotular alguém de ocioso. Se atravessar a rua fora das passadeiras pode passar por indisciplinado. Já comprar artigos para bebé contribui para uma imagem responsável. Andar a pé indicia hábitos saudáveis. E há que ter cuidado com os amigos das redes sociais: maus exemplos podem prejudicar quem apenas os tem na lista.

A Baihe, maior plataforma chinesa de encontros, já permite que os utilizadores publiquem a sua pontuação. A aplicação Honest Shanghai, onde são avaliadas experiências — como comer num restaurante caro, por exemplo —, já usa tecnologia de reconhecimento facial. “A melhor forma de descrever o que o crédito social faz é dizer que é uma forma de tecnologia aumentada de ‘gestão social’”, diz Meia Nouwens.

Fotos de ‘cidadãos-modelo’

De iniciativa governamental, este projeto ambiciona traçar o perfil pormenorizado de cada um dos mais de 1300 milhões de habitantes da chamada China Continental — para já, Macau e Hong Kong ficam de fora. “O crédito social é uma ferramenta que torna o controlo político do Partido Comunista Chinês [PCC] inseparável do desenvolvimento económico e social da China”, explica ao Expresso a analista de política chinesa Samantha Hoffman, colaboradora do Instituto Australiano de Políticas Estratégicas. “Foi planeado para supervisionar, moldar e classificar comportamentos através de processos económicos e sociais.”

Este tipo de controlo — efetuado por agências estatais e por empresas privadas — não é uma inovação da liderança de Xi Jinping. No passado, cada cidadão tinha um ficheiro pessoal permanente (dang’an) que descrevia todo o seu percurso, nomeadamente a nível escolar e profissional. Hoje, a mais-valia é a tecnologia e “a capacidade de analisar grandes quantidades de dados em todo o país de uma forma mais holística e rápida”, explica Meia Nouwens. “Ainda não existe um sistema nacional único — é uma tarefa muito grande. Mas está decerto a ser testado.”

FRASE
“A China quer instalar um sistema orwelliano baseado no controlo virtual de todas as facetas da vida humana”
(Mike Pence, vice-presidente dos EUA, a 4 de outubro)

Em várias localidades chinesas, há programas-piloto a serem experimentados. Um dos laboratórios é a cidade de Rongcheng, na ponta leste da China. A cada um dos 740 mil residentes adultos é atribuído um crédito de 1000 pontos, que vai aumentando ou diminuindo consoante o seu comportamento. Uma multa de trânsito desconta cinco pontos. Atos heroicos acumulam 30 pontos.

Na via pública, há retratos enormes dos ‘cidadãos-modelo’. Um deles é a viúva Yuan Suoping, de 55 anos, que continuou a cuidar da sogra acamada após a morte do marido.

Em Shenzhen, no sul, há câmaras de vigilância com tecnologia de reconhecimento facial que identificam, por exemplo, peões que atravessam as ruas fora das passadeiras. Instantaneamente, são enviadas multas por mensagem. A tecnologia é desenvolvida pela startup local Intellifusion.

Na aldeia de Jiakuang Majia, no Leste, a pontuação é gerida de forma mais artesanal. Há fichas em papel onde funcionários do Estado vão fazendo contas: montar novos cestos no campo de basquetebol, oferecer uma televisão ao centro cívico, fazer voluntariado ou ter um filho a servir no Tibete dão pontos.

A nível nacional, este sistema já deixou em terra 5,4 milhões de chineses que pretendiam viajar em comboios de alta velocidade. Outros 17 milhões foram impedidos de comprar bilhete de avião. Em 2013, a justiça chinesa aprovou uma “lista negra” de devedores e estima-se que seja esse ranking que esteja na origem dessas proibições.

Para Pequim, há que promover a confiança na sociedade e na economia. Samantha Hoffman faz outra leitura: “O crédito social está ligado ao conceito de ‘construção espiritual da civilização’. A sua origem remonta à propaganda dos anos 1980 em resposta à desilusão popular com o PCC e à atração por ideias estrangeiras”. O objetivo é “impedir que versões alternativas da ‘verdade’ ameacem o poder do partido”.

FOTO: O reconhecimento facial é um dos elementos do sistema de vigilância chinês FOTO ILUSTRAÇÃO DA “TIME”, SOBRE UMA FOTO DE GILLES SABRIÉ / THE NEW YORK TIMES / REDUX

Artigo publicado no “Expresso”, a 9 de março de 2019 e republicado no “Expresso Online”, no mesmo dia, com o título “Não é ficção: a china quer pontuar todos os comportamentos de cada cidadão”. Pode ser consultado aqui 

Estados Unidos

Cortar com a Rússia para amarrar a China

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Donald Trump denunciou mais um tratado, este sobre armas nucleares assinado com a União Soviética. O Presidente dos EUA está aberto à renegociação, mas quer a China dentro

Donald Trump e Vladimir Putin têm encontro marcado a 11 de novembro, em Paris. À margem das comemorações do 100º aniversário do fim da I Guerra Mundial, os Presidentes dos EUA e da Rússia irão abordar a última rutura decidida pelo primeiro, que alvejou o segundo como um míssil teleguiado: o rasgar do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio (INF, sigla inglesa), assinado por Ronald Reagan (EUA) e Mikhail Gorbatchov (URSS) na reta final da Guerra Fria.

“Não estou certa de que seja uma rutura. Trump quer negociar com a Rússia um novo acordo. Não devemos ver este rasgar de tratado como um fim em si, mas o princípio de outra coisa”, comenta ao Expresso a investigadora Diana Soller, do Instituto Português de Relações Internacionais. “O Tratado é muito menos abrangente do que possamos pensar, só contempla armas nucleares de alcance intermédio. Mas Trump conseguiu o que queria: dar um passo simbólico relativamente à Rússia numa tentativa de desfazer tratados que considera nocivos para os EUA.”

A desconfiança de Washington em relação ao incumprimento por parte de Moscovo não resulta de descobertas recentes. Em fevereiro, o documento “Nuclear Posture Review”, do Departamento de Defesa, já alertava para a “decisão da Rússia de violar o Tratado INF”, através da “produção, posse e teste de um míssil de cruzeiro lançado do solo” (ver infografia). Trump explodiu agora. Porquê?

Ameaças e incentivos

“Trump quer um novo tratado não só com a Rússia, mas que inclua a China”, que considera ser o principal rival dos EUA, descodifica Soller. Por um lado, o americano quer conter a Rússia do ponto de vista nuclear, por outro considera que não faz sentido, no sistema internacional de hoje, ter um tratado a dois quando o futuro é a três: EUA, Rússia e China são os atores do futuro.

Pequim reagiu através de Hua Chunying, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que defendeu que a retirada americana do INF “terá um efeito multilateral negativo”. Caberá a Trump “atrair a China com ameaças e incentivos”, diz a investigadora, para que Pequim saiba o que esperar se decidir ficar fora ou alinhar num novo tratado.

“As suspeitas levantadas por Trump sobre um alegado desrespeito de Moscovo não serão totalmente infundadas, mas o modo como o anúncio foi feito foi tudo menos tranquilizador”, diz ao Expresso o analista de política americana Germano Almeida. “Gorbatchov chamou-lhe ‘um erro que revela falta de sabedoria’. Mas depois do modo submisso e, para muitos, humilhante como Trump se apresentou ao lado de Putin em Helsínquia, esta demarcação terá sido estratégica.”

A 16 de julho, na capital finlandesa, a cimeira entre ambos causou desconforto nos EUA por Trump ter posto em causa a competência dos seus próprios serviços secretos na investigação à interferência russa nas eleições de 2016. Mas se dali Trump saiu diminuído, em Paris será ele a bater as cartas.

INFOGRAFIA DE JAIME FIGUEIREDO

TRUMP E A ARTE DE RASGAR TRATADOS

Para o 45º Presidente, os Estados Unidos andam a ser enganados há décadas. Acordos que não beneficiem o país são para romper

Donald Trump não vai a meio do mandato e já atirou para o lixo cinco tratados internacionais. “Ele não se revê na ordem liberal que promove grandes acordos e se funda em organizações multinacionais como a ONU e a NATO”, diz o analista Germano Almeida. “Vê as relações internacionais como um jogo de soma zero em que para os EUA saírem a ganhar outros têm de ficar a perder.”

O mote foi dado logo ao terceiro dia de presidência, 23 de janeiro de 2017, quando os EUA saíram da Parceria Transpacífica. O projeto seguiu sem os americanos, mas com 11 países a bordo. “Em vez de colocar os EUA como jogador crucial na região, abriu via verde para acelerar o crescimento da China”, comenta Almeida. “Trump teve vistas muito curtas”, complementa a investigadora Diana Soller. “Este era também um tratado de segurança que isolava a China.”

Mentalidade nova e coerente

Outro acordo rompido este ano foi o Tratado Norte-Americano de Livre Comércio, da era Bill Clinton. México e Canadá aceitaram uma nova versão, nascendo uma espécie de NAFTA 2.0. “Terá sido a jogada mais bem conseguida de Trump dentro do seu ‘mantra’ de que é preciso renegociar os ‘maus acordos’ feitos pelos antecessores democratas Obama e Clinton”, diz Almeida.

Obcecado por destruir o legado de Obama, Trump reverteu duas grandes conquistas do 44º Presidente. A 1 de julho de 2017, saiu do Acordo de Paris relativo às alterações climática. “Terá sido o gesto mais perturbador e potencialmente danoso para o prestígio da América no mundo”, diz o analista. A 8 de maio deste ano, retirou os EUA do acordo sobre o programa nuclear do Irão. “Foi o ato mais definidor desta Administração. A partir de agora, como acreditar naquilo em que os governos americanos assinam?”

Compreender Trump implica aceitar que na Casa Branca há hoje uma mentalidade assente em duas coerências. Soller descreve-as: “Uma: qualquer acordo que não esteja a beneficiar os EUA está sujeito a ser rasgado. Outra: a unidade mais importante da política internacional voltou a ser o Estado e não as organizações ou o multilateralismo”.

(Foto: Mikhail Gorbachov (à esquerda) e Ronald Reagan, chefes de Estado da União Soviética e dos Estados Unidos, assinam o Tratado INF, a 8 de dezembro de 1987, na East Room da Casa Branca, em Washington D.C. WHITE HOUSE PHOTO OFFICE)

Artigo publicado no “Expresso”, a 27 de outubro de 2018 e republicado parcialmente no “Expresso Online” no mesmo dia. Pode ser consultado aqui

Armamento

Índia testa míssil nuclear que pode atingir… a China

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O novo míssil indiano tem um alcance de 5000 quilómetros e capacidade para transportar uma ogiva nuclear de uma tonelada. Pequim já reagiu, sem preocupação: Índia e China “são parceiros, não rivais”

A Índia testou, com sucesso, um novo e potente míssil nuclear. Com 17 metros de altura e dois de diâmetro, o míssil balístico intercontinental Agni V pode transportar uma ogiva nuclear de mais de uma tonelada e tem um alcance de 5000 quilómetros.

A nova arma confere capacidade à Índia para alvejar qualquer latitude na Ásia — incluindo a China — e alcançar também alguns pontos em África e na Europa.

“Alguma imprensa, incluindo órgãos de informação indianos e alguns japoneses, especularam sobre se este ato da Índia visa a China”, reagiu a porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Hua Chunying. “Penso que em relação às intenções da Índia, isso tem de ser perguntado à Índia”, acrescentando que Índia e China são parceiros e não rivais.

O teste final ao Agni V, o quarto realizado ao míssil, decorreu esta segunda-feira, numa ilha no Golfo de Bengala, próxima ao estado de Orissa (leste do país). Os bons resultados logo mereceram as felicitações por parte das principais figuras do Estado indiano.

“O teste bem sucedido ao Agni V faz cada indiano muito orgulhoso. Acrescentará uma força tremenda à nossa defesa estratégica”, twitou o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi.

 

“Felicitações à Organização de Desenvolvimento e Pesquisa para a Defesa (DRDO, integrado no ministério indiano da Defesa) pelo lançamento bem-sucedido do Agni V, que melhorará as nossas capacidades estratégica e de dissuasão”, acrescentou o Presidente Pranab Mukherjee.

Em desenvolvimento, a Índia tem já o Agni VI, igualmente de longo alcance e com capacidade de transporte de múltiplas ogivas nucleares.

Contrariamente à China, o vizinho e rival Paquistão remeteu-se ao silêncio relativamente à nova conquista armamentista dos indianos. Tal como a Índia, o Paquistão é uma potência nuclear não signatária do Tratado de Não Proliferação Nuclear.

Durante o século XX, estes dois países, que nasceram da partição da Índia Britânica — a Índia de maioria hindu e o Paquistão de maioria muçulmana —, travaram três guerras (1947, 1965, 1971). Entre ambos, existe uma “ferida aberta” — o território da Caxemira, que ambos disputam — que justifica uma permanente corrida ao armamento e coloca o mundo, de tempos a tempos, à beira de uma guerra nuclear.

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 27 de dezembro de 2016. Pode ser consultado aqui

Mar do Sul da China

China devolve drone aos Estados Unidos, sem polémicas

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A China entregou aos Estados Unidos um aparelho não tripulado norte-americano capturado pela marinha chinesa no Mar do Sul da China. No Twitter, Donald Trump não se conteve…

A China entregou aos Estados Unidos um drone subaquático capturado pela sua marinha no Mar do Sul da China. O caso tinha condimentos para transformar-se num contencioso entre os dois gigantes da geopolítica mundial, mas tudo se resolveu sem grande polémica, apenas com algumas declarações exageradas.

“Este incidente era inconsistente tanto ao nível do direito internacional como dos padrões de profissionalismo relativos à conduta entre marinhas no mar”, afirmou o Pentágono num comunicado divulgado na segunda-feira. “Os Estados Unidos abordaram esses factos junto dos chineses, através dos canais diplomáticos e militares adequados, e apelaram às autoridades chinesas para que cumpram com as obrigações que lhes incumbem ao abrigo do direito internacional e que se abstenham de mais esforços para impedir atividades legais dos EUA.”

O veículo não tripulado tinha sido capturado pela marinha chinesa a 15 de dezembro em águas internacionais, a cerca de 50 milhas náuticas para noroeste do porto filipino de Subic Bay, quando o navio de pesquisa oceanográfica norte-americano USNS Bowditch se preparava para o recolher.

“O USNS Bowditch, um navio de investigação de classe Pathfinder que pertence ao Comando de Navegação Marítima do Gabinete Oceanográfico Naval [dos EUA], é destacado de modo rotineiro para pesquisar e mapear o fundo do oceano”, explica o sítio de análise geopolítica Stratfor. “Apesar desta missão ter uma natureza ostensivamente civil, os dados recolhidos pelo navio também têm aplicação militar, o que é particularmente relevante para a navegação submarina.”

Estivesse Donald Trump na Casa Branca…

Nos últimos anos, têm-se acentuado fricções entre Washington e Pequim à medida que os norte-americanos procuram combater o expansionismo chinês em águas disputadas no Mar do Sul da China.

Este incidente com o drone, em particular, foi resolvido sem polémicas, mas acontece numa altura em que a retórica entre as autoridades chinesas e o Presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, está cada vez mais azeda.

No Twitter, Trump não perdeu a oportunidade para comentar a questão e insinuar o que faria se estivesse na Casa Branca: “Devíamos dizer à China que não queremos de volta o drone que eles roubaram. Que fiquem com ele!”

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 20 de dezembro de 2016. Pode ser consultado aqui