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Diálogo Fatah-Hamas começa a dar frutos

O processo de reconciliação nacional entre as principais fações políticas palestinianas, em curso no Egito, começa a produzir resultados. Esta quinta-feira, foi anunciada a obtenção de um primeiro acordo

Fatah e Hamas, as principais fações políticas palestinianas, desavindas há dez anos, alcançaram um primeiro acordo, no âmbito do diálogo de reconciliação a decorrer no Cairo, anunciou, esta quinta-feira, o líder dos islamitas, em comunicado. “Fatah e Hamas alcançaram um acordo ao amanhecer, sob o generoso patrocínio do Egito”, disse Ismail Haniyeh.

Uma fonte que pediu anonimato adiantou à agência noticiosa Associated Press que, ao abrigo desse acordo, forças da Autoridade Palestiniana (AP) — dominada pela Fatah e liderada pelo Presidente Mahmud Abbas — irão assumir o controlo do posto fronteiriço de Rafah, entre Gaza e o Egito. Do lado egípcio, a Península do Sinai tornou-se um porto de abrigo de grupos terroristas, pelo que, para as autoridades do Cairo, é urgente mais segurança e colaboração do lado de Gaza.

Detalhes sobre o acordo — que abordou questões civis, administrativas e de segurança interna — foram remetidos para uma conferência de imprensa, a ser realizada por representantes das duas fações, ainda esta quinta-feira.

Dossiês importantes como a formação de um governo de unidade nacional e o futuro das forças armadas afetas ao Hamas foram remetidos para uma nova ronda de conversações. “A próxima fase da reconciliação será um encontro entre representantes de todas as fações palestinianas no Cairo para discutir os grandes assuntos nacionais, tais como o braço armado do Hamas, a questão das armas e dos cargos políticos”, confirmou Hazem Qassem, porta-voz do Hamas.

Este entendimento entre a Fatah e o Hamas é o culminar de um processo de aproximação iniciado no mês passado, quando o Hamas (que governa a Faixa de Gaza) aceitou ceder poderes à AP (que controla a Cisjordânia). Na semana passada, foi dado um passo de gigante no sentido da criação de confiança entre as partes quando a AP realizou a sua reunião semanal não em Ramallah, como habitualmente, mas na cidade de Gaza.

Independentemente do seu desfecho, estas conversações poderão, a curto prazo, contribuir para aliviar a situação de penúria que afeta a população de Gaza. Nos últimos meses, muita da pressão exercida pela AP sobre o Hamas — para que ceda o poder no território — tem passado por medidas punitivas do quotidiano dos locais. Uma delas passou por pedir a Israel a redução do fornecimento de energia elétrica ao território — que, neste momento, não excede as quatro horas diárias. Outra foi o corte salarial dos funcionários da AP a residir em Gaza.

A disputa entre Fatah e Hamas remonta a 2007 quando os islamitas tomaram o poder pela força em Gaza. No ano anterior, tinham vencido as legislativas palestinianas, resultado que não foi reconhecido internacionalmente. Desde então, sucessivas tentativas de reconciliação nacional não produziram resultados, contribuindo para manter a Palestina dividida em dois territórios (Cisjordânia e Faixa de Gaza) e dois poderes (AP/Fatah e Hamas).

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 12 de outubro de 2017. Pode ser consultado aqui

Fatah-Hamas, o primeiro passo no sentido da reconciliação palestiniana

A Autoridade Palestiniana realizou a sua reunião semanal, esta terça-feira, não na Cisjordânia, como habitualmente, mas na Faixa de Gaza, território controlado pelo Hamas. Um “momento histórico” nas palavras do primeiro-ministro palestiniano, Rami Hamdallah, para quem o seu governo está pronto para assumir o poder naquele território

Fatah e Hamas, as fações políticas palestinianas desavindas há mais de dez anos, deram, esta terça-feira, um importante passo no sentido da reconciliação nacional — o último governo de unidade desmoronou-se em junho de 2015.

Rami Hamdallah, o primeiro-ministro da Autoridade Palestiniana (AP, o executivo controlado pela Fatah de Mahmud Abbas que governa partes da Cisjordânia), presidiu à habitual reunião semanal do governo que dirige, desta feita não em Ramallah (Cisjordânia) mas na cidade de Gaza.

“Estamos aqui para virar a página da divisão, restaurar o projeto nacional na direção correta e estabelecer o Estado [da Palestina]”, disse Hamdallah, durante a reunião, citado pela Al-Jazeera. “Entendemos que devolver as instituições oficiais ao seu quadro legítimo e legal e acabar com todos as consequências da divisão vai requerer esforços exaustivos e muita paciência”, assim como “tempo e sabedoria”.

À cabeça de uma mesa oval ocupada pelos membros do Governo da AP, internacionalmente reconhecido, Hamdallah disse que a AP está pronta para começar a assumir responsabilidades administrativas naquele território — que o movimento islamita tomou pela força em 2007, após a sua vitória nas legislativas palestinianas não ter sido reconhecida nem pela Fatah nem internacionalmente. Desde então, a Faixa de Gaza é alvo de um bloqueio por terra, mar e ar, imposto pelas autoridades israelitas e egípcias.

A delegação da AP entrou em Gaza na segunda-feira, pelo posto de fronteira de Beit Hanoun (Erez, do lado de Israel). Segundo a agência palestiniana Wafa, tiveram “uma receção oficial e popular”, sendo recebidos pela guarda de honra da polícia do Hamas e por centenas de palestinianos, muitos deles agitando a bandeira da Palestina. O líder do Hamas, Ismail Haniyeh, cumprimentou Rami Hamdallah, sorridente e de forma efusiva.

Numa conferência de imprensa após entrar em Gaza, Hamdallah considerou a visita “um momento histórico” no sentido da unidade do povo palestiniano.

Segundo a Al-Jazeera, o processo de reconciliação será supervisionado por uma delegação egípcia, liderada por Hazem Khairat, o embaixador egípcio em Israel. Foi após um encontro no Cairo, entre uma delegação do Hamas e diplomatas egípcios, no mês passado, que o movimento islamita aceitou dissolver o seu polémico comité administrativo (criado em março com o objetivo de agilizar a administração da Faixa de Gaza, algo que enfureceu a AP, em Ramallah) e afirmou-se aberto à reconciliação com a rival Fatah.

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 3 de outubro de 2017. Pode ser consultado aqui

Portugal saúda o novo Governo palestiniano

O Governo português está disponível para trabalhar com as novas autoridades palestinianas, afirma o ministro dos Negócios Estrangeiros em comunicado

O Executivo português congratulou-se, esta quarta-feira, com a formação do novo Governo de unidade nacional palestiniano, que tomou posse há dois dias. 

“Portugal sempre apoiou a reconciliação palestiniana, sob a liderança do Presidente Abbas e desde que o Governo de unidade respeite o princípio da não violência e os acordos anteriores no âmbito do processo de paz, incluindo o reconhecimento do Estado de Israel”, afirmou, em comunicado, o ministério dos Negócios Estrangeiros. 

“O Governo Português congratula-se, assim, com a declaração do Presidente Abbas assegurando que o novo Governo respeitará estes princípios e reafirma a disponibilidade para trabalhar com as novas autoridades comprometidas com a paz”, continuou o comunicado.

Chefiado pelo primeiro-ministro Rami Hamdallah e composto por tecnocratas, o novo executivo decorre do acordo de reconciliação celebrado entre as duas principais fações palestinianas, Fatah (do Presidente Mahmud Abbas) e Hamas (que não reconhece Israel).

“A reconciliação palestiniana é um passo necessário para a solução de dois Estados, Israel e Palestina”, concluiu o Governo de Lisboa “É agora urgente que as partes retomem as negociações no âmbito do processo de paz.”

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 4 de junho de 2014. Pode ser consultado aqui

Novo Governo na Palestina. Conseguirá governar?

Fatah e Hamas formaram um Governo de unidade nacional que tomou posse esta segunda-feira. O Executivo é composto por independentes e tecnocratas

Fatah e Hamas ultrapassaram divergências que duravam há sete anos e formaram um Governo de unidade nacional que tomou posse esta segunda-feira, em Ramallah.

As duas principais fações políticas palestinianas negociaram um Executivo de personalidades tecnocratas e politicamente independentes, chefiado por Rami Hamdallah, o atual primeiro-ministro da Cisjordânia.

O ministério dos Assuntos dos Prisioneiros foi a pasta mais disputada, levando as negociações até ao último minuto. O executivo tem 17 ministros, cinco dos quais oriundos da Faixa de Gaza. Hamdallah é também ministro do Interior.

A principal tarefa do novo Governo é a organização de eleições gerais dentro de seis meses. As últimas eleições presidenciais na Palestina realizaram-se em 2005 e últimas legislativas um ano depois. 

“Hoje, com a formação de um Governo de consenso nacional, anunciamos o fim de uma divisão palestiniana que tem prejudicado muito a nossa causa nacional”, afirmou o Presidente palestiniano, Mahmud Abbas. 

Em Israel, o anúncio foi recebido com hostilidade. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu apelou aos líderes mundiais que não se apressem a reconhecer o novo Governo. “O Hamas é uma organização terrorista que defende a destruição de Israel, e a comunidade internacional não deve apoiá-lo. Isso não reforçaria a paz, isso fortaleceria o terror”, disse.

Israel tinha já suspendido as conversações de paz com a Autoridade Palestiniana após a celebração da reconciliação nacional Fatah-Hamas, a 23 de abril passado.

A sombra do passado

Desde 2007 que as duas fações palestinianas têm governado os dois territórios palestinianos separadamente — a Fatah (moderada) na Cisjordânia, através da Autoridade Palestiniana, e o Hamas (islamita) na Faixa de Gaza.

O Hamas vencera as eleições legislativas palestinianas no ano anterior, das quais saíra uma coligação governamental com a Fatah. Esse status quo — ou seja, a participação do Hamas nesse Governo — não foi reconhecido internacionalmente, levando Estados Unidos e outros países ocidentais a reter milhões de dólares de ajuda aos palestinianos.

O crescente isolamento internacional da Palestina levou à rutura. O Hamas depôs a Fatah na Faixa de Gaza, acentuando a liderança bicéfala palestiniana.

As pazes são feitas sete anos depois, com as mesmas preocupações internacionais de então. Num telefonema feito no domingo para o Presidente palestiniano, o secretário de Estado norte-americano John Kerry disse que o novo Governo tem de “comprometer-se com os princípios da não-violência, reconhecimento do Estado de Israel, e aceitação dos acordos prévios” celebrados com os israelitas.

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 2 de junho de 2014. Pode ser consultado aqui