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As fronteiras entre Portugal e Espanha reabrem esta quarta-feira com algumas regras novas

Três meses e meio depois de Portugal fechar as fronteiras terrestres com Espanha, por causa da pandemia, as portas voltam a abrir-se entre os dois vizinhos, numa cerimónia com honras de Estado. Por terra, não haverá, pelo menos para já, qualquer tipo de controlo sanitário a quem entre e saia de Portugal, mas por via aérea e marítima as regras são mais apertadas

Vai haver controlo sanitários aos turistas que entrarem por via terrestre?

Não, pelo menos para já. Portugal vai seguir as diretrizes da Comissão Europeia, que é contra a restrição discriminatória de viajantes que circulem no interior da União Europeia. Sobre os controlos sanitários a aplicar nas fronteiras terrestres, as autoridades de saúde pública explicara ao Expresso no sábado que “ainda” se encontravam “em preparação”. Em todo o caso, as autoridades espanholas já revelaram que a partir da abertura de fronteiras, esta quarta-feira, só haverá controlos nos aeroportos, não na fronteira terrestre. A reabertura entre Portugal e Espanha terá honras de Estado. Entre Elvas e Badajoz estarão o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o rei Felipe VI, de Espanha, mas também os dois chefes de Governo, António Costa e Pedro Sánchez.

Como será feito o controlo sanitário a quem entre por via aérea ou marítima?

A Direção-Geral da Saúde revelou que está a preparar um reforço das medidas para todos os portos, aeroportos e aeródromos nacionais, estando em curso uma atualização das orientações produzidas. “Para o efeito estão previstas três medidas essenciais que já estão implementadas: a medição da temperatura, o reforço da informação aos passageiros, nomeadamente através da distribuição de folhetos, e o preenchimento dos PLC – cartões de localização de passageiros.” A DGS ressalva que relativamente às medidas aplicadas por outros países, nomeadamente Espanha, “estas decisões ainda estão a ser articuladas no contexto da União Europeia”

O Reino Unido vai abrir o corredor de viagens a Portugal?

Ainda é uma incógnita. O Reino Unido adiou para o final desta semana o anúncio de países que a partir de 6 de julho terão um corredor de viagens, ou seja aqueles para onde os viajantes britânicos se desloquem e fiquem isentos de quarentena ao regressarem ao país após as férias. A medida é muito importante para Portugal, sobretudo para a região do Algarve, cujo turismo depende muito dos turistas britânicos. Só no ano passado, o Turismo de Portugal contabilizou quase 10 milhões de dormidas de britânicos, um número que deu ao nosso país mais de 3 mil milhões de euros de receitas. Portugal, ao contrário da Grécia ou Espanha, pode ficar fora desta lista, por causa do elevado número de casos de covid-19 das últimas semanas, o que causa apreensão entre as autoridades e empresários.

Quem são os países que impõem restrições à entrada de portugueses?

Bulgária. Fronteiras abertas desde 1 de junho a países da UE. Quem chega de Portugal, Bélgica, Suécia e Reino Unido cumpre quarentena de 14 dias.

Estónia. Desde 1 de junho tem fronteiras abertas à UE e Espaço Schengen. Quem chega de países com uma taxa de infeção superior a 15 casos por 100 mil habitantes fica de quarentena.

Finlândia. A 15 de junho, abriu a fronteira a Noruega, Dinamarca, Islândia, Estónia, Letónia e Lituânia. Os outros fazem quarentena.

Irlanda. As fronteiras nunca fecharam, mas a quarentena é obrigatória, exceto para cidadãos da Irlanda do Norte.

Islândia. A fronteira reabriu à UE a 15 de junho. Os visitantes são testados gratuitamente (pago após 1 de julho). Quem não faz o teste fica de quarentena.

Reino Unido. A fronteira nunca fechou, mas uma quarentena de 14 dias é obrigatória desde 8 de junho.

Roménia. A fronteira está aberta para 17 países da UE e Espaço Schengen. Para outros, como Portugal, há quarentena.

E quais são os países que abrem portas a portugueses?

Alemanha. Fronteiras abertas desde 15 de junho. As restrições de viagem para 31 países europeus, incluindo os Estados-membros da UE, foram levantadas e substituídas por recomendações individuais de viagem.

Bélgica. Fronteiras abertas desde 15 de junho com UE e Espaço Schengen, sem restrições.

Croácia. Fronteiras abertas a todos os países da UE (Reino Unido incluído) desde 15 de junho.

França. Fronteiras abertas e sem restrições desde 15 de junho para os países da UE e do Espaço Schengen. Quem chega do Reino Unido tem de ficar 14 dias em quarentena, uma medida recíproca ao que acontece em solo britânico.

Holanda. Abriu as fronteiras a 15 de junho a cidadãos de 12 países europeus, entre os quais Portugal. Outros 16 deverão ser autorizados até 6 de julho. Dinamarca, Suécia e Reino Unido ficam para mais tarde. Desde 18 de junho que as fronteiras estão abertas a cidadãos da UE e também da Sérvia, Suíça, Liechtenstein, Noruega e Islândia.

Itália. As fronteiras abriram a 3 de junho para países da UE (incluindo Reino Unido) e Espaço Schengen.

Luxemburgo. As fronteiras nunca fecharam.

Polónia. A 13 de junho, as fronteiras reabriram para países da UE e outros europeus, sem restrições nem quarentena obrigatória.

Suécia. As fronteiras abertas foram um pilar da estratégia sueca de combate à pandemia. Não há restrições para visitantes da UE, apenas alertas de viagem. A 30 de junho, será levantado o alerta relativamente a vários países e Portugal é um deles.

Suíça. As fronteiras reabriram-se a 15 de junho aos países da UE e do Espaço Schengen, sem restrições.

Quais são os 15 países considerados seguros e cujos cidadãos podem entrar na UE a partir desta quarta-feira?

Argélia, Austrália, Geórgia, Canadá, Japão, Montenegro, Marrocos, Tunísia, Nova Zelândia, Ruanda, Tailândia, Coreia do Sul, Sérvia, Uruguai. São estes os 14 países aos quais a União Europeia deverá concordar em abrir portas a partir de 1 de julho. O décimo quinto da lista é a China, mas, ao contrário dos restantes, para beneficiar da abertura europeia terá de garantir reciprocidade. Ou seja, em troca Pequim terá de permitir a entrada de europeus em solo chinês. Portugal tentou incluir Angola na lista, mas o país africano acaba por ficar de fora. Em causa esteve o critério de escolha: uma média de infeções por cem mil habitantes (nos últimos 14 dias) igual ou inferior à europeia registada a 15 de junho. Assim, ficam também excluídos os Estados Unidos, o Brasil, a Rússia ou a Índia.

Texto escrito com Hugo Franco e Susana Frexes, correspondente em Bruxelas.

(IMAGEM PXHERE)

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 30 de junho de 2020. Pode ser consultado aqui

Os novos ‘muros da vergonha’

Crescem em todo o mundo para impedir a circulação humana. Travam terroristas, ilegais e dividem populações

Há quem diga que, com os seus 6352 quilómetros de comprimento, a Grande Muralha da China é a única construção humana visível a partir da Lua. Nunca um astronauta o confirmou, mas tal não belisca o estatuto daquela fortaleza histórica, construída ao longo de 14 séculos. Em 1987, a UNESCO consagrou-a património da Humanidade — algo impensável em relação aos muros que hoje crescem um pouco por todo o mundo. À sombra de argumentos antiterroristas ou anti-imigração ilegal, ou em nome de reivindicações políticas, erguem-se autênticos ‘muros da vergonha’.

Esta semana, numa conferência realizada na Fundação Calouste Gulbenkian, intitulada ‘A União Europeia e a Imigração’, o vice-presidente da Comissão Europeia, Franco Frattini, afirmou: “Não imagino uma Europa fortaleza”, defendendo que a “Europa tem de estar mais próxima de África”. Ora, é impossível ignorar que, em matéria de imigração, a relação Europa-África tem esbarrado contra muros, nomeadamente em Ceuta e Melilla. Mas como comentou ao “Expresso” o ex-comissário europeu António Vitorino: “A imigração ilegal não se combate com nenhum tipo de muro. Isso não significa que não tenha que haver mecanismos de controlo das fronteiras. Os espaços têm um limite à capacidade de integração de pessoas que vêm de fora”. Os muros são “uma parte de uma política mais geral de controlo dos fluxos migratórios. Por si só, não pode resolver tudo”, acrescentou.

Mas 17 anos após a queda do Muro de Berlim (ícone da Guerra Fria que dividiu fisicamente a Europa e ideologicamente o mundo), o Velho Continente continua a enfrentar a necessidade de derrubar tais obstáculos. Na Irlanda do Norte, sobretudo em Belfast e em Derry, cerca de 40 barreiras separam protestantes e católicos. Ironicamente chamam-se Linhas de Paz.

MÉXICO-EUA: GRANDE MURALHA ÀS PORTAS DO ‘EL DORADO’

A cidade mexicana Tijuana e a norte-americana San Diego estão separadas por uma vedação metálica, onde, do lado do México, pregadas cruzes (umas identificadas, outras anónimas) que homenageiam migrantes que morreram ao tentar atravessar a fronteira TOMAS CASTELAZO / WIKIMEDIA COMMONS

Ainda que muitas muralhas se estendam mar adentro, como é o caso do Muro da Tortilla — o maior dos vários pedaços de vedação espalhados ao longo da fronteira entre os Estados Unidos e o México —, nem sempre conseguem conter a criatividade humana. Do histórico deste muro, erguido para travar a imigração ilegal entre Tijuana e San Diego, consta o feito de um acrobata que, certo dia, com o passaporte na mão, se meteu dentro de um daqueles canhões usados pelos homens-bomba no circo e, tal qual um duplo no cinema, voou para o lado de lá do muro.

A proeza não fez escola, mas ainda hoje cavar túneis é uma técnica popular para quem arrisca entrar clandestinamente nos EUA: já foram descobertos túneis pavimentados, com trilhos férreos e até com electricidade. Mas não são os túneis a maior preocupação da Casa Branca. A 26 de Outubro passado, o Presidente George W. Bush assinou o Decreto Vedação Segura (Secure Fence Act), que prevê a construção de novos 1125 quilómetros de vedação.

Os obstáculos criados pelo muro, equipado com um sofisticado sistema de vigilância, têm levado cada vez mais candidatos a imigrantes a contornar dificuldades atravessando zonas inóspitas, tais como o Deserto Sonoran e a Montanha Baboquivari, no Arizona. Em alguns casos, percorrem 80 quilómetros antes de encontrar a primeira estrada. Mas há quem nunca a alcance.

Também Melilla se tornou um território mais blindado após o drama humano do Verão de 2005. Na sequência de sucessivas avalanchas de subsarianos que tentaram saltar a dupla cerca metálica de 11 quilómetros que percorre a fronteira entre aquele enclave espanhol e Marrocos, as autoridades de Madrid introduziram alterações físicas e tecnológicas para tornar a vedação mais eficaz e… mais humana. Ordenaram então a construção de uma terceira vedação, tridimensional, que, além de retardar o tempo que o clandestino demora a superar os obstáculos, impede que se lesione.

ISRAEL-CISJORDÂNIA: TÃO POLÉMICO QUANTO O CONFLITO

Os receios terroristas em relação ao vizinho do lado são os alicerces de alguns muros. Israel, Índia, Marrocos e Arábia Saudita ergueram barreiras em nome da segurança interna

Grafiti do misterioso artista britânico Banksy no chamado “muro da Cisjordânia”. Intitulado “Balloon Debate”, foi desenhado num troço da vedação em Ramallah MARGARIDA MOTA

Nenhum outro muro provocou tanta polémica como o que Israel está a construir, desde 2003, junto ao território palestiniano da Cisjordânia. Para Israel, esta “vedação anti-terrorista” visa a protecção dos seus cidadãos ante a infiltração de bombistas suicidas; para os palestinianos, trata-se de um ‘muro’ que dificulta a vida na Palestina ao expropriar milhares de hectares agrícolas fundamentais à subsistência de muitas famílias palestinianas.

Projectado com 720 quilómetros, o muro faz várias incursões em território palestiniano, violando a fronteira anterior à guerra de 1967. Há dois anos, o Tribunal Internacional de Justiça considerou-o ilegal. Mas para Israel construir a cerca em cima da Linha Verde seria descurar as reais necessidades de segurança dos israelitas em prol de uma mera declaração política.

Também na Índia, a ameaça terrorista levou à construção de muros nos dois lados da fronteira. A oeste, junto ao Paquistão, uma vedação de 550 quilómetros, em arame, electrificada e equipada com sensores de movimento estende-se ao longo da Linha de Controlo, na disputada região de Cachemira.

A leste, junto ao Bangladesh, está em curso a construção de uma outra cerca, com 3286 quilómetros de comprimento e três metros de altura. Visa não só impedir a infiltração de terroristas como também de contrabandistas e de imigrantes ilegais.

Tanto num lado como no outro, a afectação de terras férteis, que as autoridades indianas justificam com a necessidade de criar uma ‘terra de ninguém’ junto às vedações, gerou protestos por parte dos agricultores locais, subitamente privados do principal meio de subsistência.

Neste caso, contra números não há argumentos. Segundo as autoridades indianas, esta política reduziu em 80% a entrada de terroristas. Igualmente, em Israel, a redução drástica do número de atentados parece dar razão aos defensores do muro.

Distante das atenções da comunidade internacional está o muro do Sara Ocidental — tão distante quanto o próprio conflito o está das agendas dos políticos. Construído nos anos 80, consiste em 2720 quilómetros de barreiras de pedras e areia com três metros de altura, artilhadas com bunkers, cercas e minas.

Na ausência de qualquer tipo de diálogo entre Marrocos e a Frente Polisário — que reclama a independência do Sara Ocidental —, as autoridades marroquinas apostam nesta muralha defensiva para conter as incursões dos guerrilheiros sarauis.

Preocupações terroristas, bem como a prevenção de movimentações não-autorizadas de pessoas e bens através da fronteira, estiveram na base da construção de uma vedação entre a Arábia Saudita e o Iémen. Já este ano, Riade apresentou um projecto multimilionário de construção de uma barreira de segurança ao longo dos 900 quilómetros de fronteira com o Iraque.

COREIAS: A ÚLTIMA FRONTEIRA

Conflitos latentes ou mal resolvidos transformaram algumas fronteiras em locais de grande tensão. Na península coreana e na ilha de Chipre há dois exemplos que perduram

“Zona tampão” administrada pelas Nações unidas, em Nicósia, e proibida a “veículos militares e pessoais” MARGARIDA MOTA

O ex-Presidente americano Bill Clinton afirmou tratar-se do “lugar mais assustador à face da Terra”. A apreciação pode ser subjectiva, mas a fronteira entre as duas Coreias é seguramente o sítio mais patrulhado do mundo. Cerca de dois milhões de militares concentram-se nos dois lados da vedação de 248 quilómetros, repleta de sensores, torres de vigia, arame farpado, minas, artilharia automática, armadilhas para tanques e armamento pesado. A cerca divide, desde 1953, a península coreana pela metade e é tida como a última fronteira da Guerra Fria.

Igualmente, em Chipre subsiste uma demarcação em arame com mais de 30 anos. Com quase 180 quilómetros, a chamada Linha Verde separa, desde 1974, as partes turca e grega da ilha. Até 2003, era uma fronteira inultrapassável. Hoje, há cinco pontos de passagem.

(Imagem de abertura: PIXY)

Artigo publicado no Expresso, a 25 de novembro de 2006