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Receios 20 anos após a guerra

Invasão da Ucrânia pode reavivar problemas na antiga Jugoslávia. Sérvia e Bósnia são os países mais vulneráveis

Antes da invasão russa da Ucrânia, a última grande guerra na Europa travou-se nos Balcãs Ocidentais (1991-2001), desencadeada pelo desmembramento da Jugoslávia. Hoje, o nível de conflitualidade na região permanece baixo, mas subsistem problemas que tornam os receios de desestabilização reais. “Há muitos problemas em curso e a guerra na Ucrânia reforça alguma instabilidade existente. Não se pode dizer que vai haver guerra nos Balcãs Ocidentais, mas veremos cada vez mais tensões”, diz ao Expresso Florent Marciacq, codiretor do Observatório dos Balcãs, da Fundação Jean Jaurès (Paris).

No grupo dos países mais vulneráveis está a Sérvia, que aspira ao melhor de dois mundos incompatíveis: relação próxima com a Rússia, assente numa matriz cristã ortodoxa, e adesão à União Europeia — a Sérvia é candidata desde 2012. “A pressão para que a Sérvia se alinhe é muito alta, agora, e quanto mais sanções são adotadas contra a Rússia, mais pressão há. O problema é que, internamente, a Sérvia sempre valorizou muito a amizade com a irmã Rússia, e Vladimir Putin é muito popular no país. Para os políticos sérvios, qualquer sanção ou argumento contra a Rússia é uma total contradição da relação que vêm construindo há décadas.”

Moscovo tem sido um aliado fundamental de Belgrado na questão do Kosovo, a antiga província sérvia de maioria albanesa, que declarou a independência em 2008 e é hoje reconhecida por menos de metade dos países do mundo, o que constitui um obstáculo à sua adesão à ONU. Como explica ao Expresso Pascoal Pereira, professor na Universidade Portucalense, a questão do Kosovo, no presente contexto de invasão russa da Ucrânia, pode levar a um afastamento da Sérvia em relação à Rússia.

Duas datas críticas

“Moscovo tem sido dos principais apoios de Belgrado na defesa da soberania sérvia sobre o Kosovo. Esse apoio assenta no princípio da integridade territorial e da inviolabilidade das fronteiras internacionais, que as forças aliadas ocidentais teriam violado gravemente com a intervenção militar [da NATO] de 1999, da qual decorreu a declaração unilateral de independência pelo Kosovo. Ora, os atos da Rússia na Ucrânia são contrários a esse quadro de defesa do direito internacio­nal”, diz o docente português. “A Sérvia pode ficar ainda mais isolada na sua oposição à independência do Kosovo.”

Outro país balcânico com potencial de desestabilização é a Bósnia-Herzegovina, dividida em duas entidades políticas: a Federação da Bósnia-Herzegovina e a República Srpska, esta última de maioria sérvia, com aspirações separatistas e liderada por um próximo de Putin. “Há uma convergência de narrativas”, comenta Marciacq. “E Milorad Dodik [líder sérvio bósnio] usa um pouco estes sentimentos antiocidentais da Rússia para legitimar a sua reivindicação de secessão”, que ecoa bem em Moscovo.

Em outubro passado, Dodik anunciou a saída da República Srpska das forças de segurança, do sistema judicial e da administração tributária federais, prevista para junho próximo. Outra data crítica será 3 de novembro, quando o Conselho de Segurança da ONU for chamado a renovar o mandato da EUFOR, a missão de manutenção de paz da UE na Bósnia. “A Rússia tem direito de veto”, conclui o francês. “Se disser não, coloca em risco a estabilidade de todo o país.”

Artigo publicado no “Expresso”, a 18 de março de 2022

A Rússia não está isolada no seu ataque à Ucrânia: estes são os seis países que estão solidários com Moscovo

A condenação generalizada à invasão russa de território da Ucrânia não teve repercussão num conjunto de países. A maioria deles é castigada, há anos, por sanções económicas aplicadas pelos Estados Unidos

BIELORRÚSSIA

A entrada de tropas russas na Ucrânia concretizou-se por três frentes, uma das quais a partir de território bielorrusso. O país liderado por Aleksandr Lukashenko, que está no poder desde 1994 — longevidade que lhe vale o epíteto de “o último ditador da Europa” —, é um sólido aliado da Rússia.

Entre 10 e 20 de fevereiro, a realização de exercícios militares entre forças russas e bielorrussas contribuiu fortemente para a escalada da tensão na região. E com razão, já que no dia depois de terminarem, Moscovo reconheceu a independência das repúblicas separatistas ucranianas de Donetsk e Luhansk, ao que se seguiu a invasão da Ucrânia.

A permanência das tropas russas em território bielorrusso terminadas as manobras militares conjuntas indiciava o pior. A Bielorrússia deve lutar pela “sua independência” e contra a “ditadura”, apelou então a líder da oposição Svetlana Tikhanovskaya — tida pelo Ocidente como a vencedora das presidenciais de 2020 e que vive exilada —, considerando que a soberania do seu país estava ameaçada pela presença militar russa.

No próximo domingo, poderá ser dado mais um passo no crescente domínio de Moscovo sobre Minsk. Os bielorrussos estão convocados para se pronunciarem num referendo sobre alterações à Constituição e entre os assuntos em questão está a possibilidade de o Presidente Lukashenko autorizar a instalação de armas nucleares russas naquela antiga república soviética.

VENEZUELA

“A Venezuela está com Putin e com a Rússia, está com as causas corajosas e justas do mundo, e vamo-nos aliar cada vez mais”, reagiu, de forma inequívoca, Nicolás Maduro, às notícias da invasão russa da Ucrânia. O Presidente venezuelano acrescentou que a NATO e os Estados Unidos querem acabar militarmente com a Rússia por estarem “habituados a fazer o que querem no mundo”.

Na semana passada, quando da passagem por Caracas do vice-primeiro-ministro russo Yuri Borisov, os dois países assinaram um acordo de cooperação militar. Maduro defendeu que este compromisso “confirmou o caminho para uma poderosa cooperação militar entre Rússia e Venezuela para defender a paz e a soberania”.

As relações entre Moscovo e Caracas estreitaram-se sobretudo com Hugo Chávez, o antecessor de Maduro que ocupou o Palácio de Miraflores entre 1999 e 2013. Então, o venezuelano aproveitou o boom do petróleo, de que a Venezuela é produtora, e comprou aos russos centenas de milhões de dólares em armamento e equipamentos militares.

Para a Venezuela, a Rússia é um mercado que permite contornar o efeito das sanções internacionais decretadas ao país. Este alinhamento entre os dois países já se fez sentir noutras crises. Em 2008, a Venezuela foi dos poucos países a reconhecer a independência das regiões da Abecásia e da Ossétia do Sul, em território da Geórgia.

SÍRIA

O grande aliado da Rússia na conturbada região do Médio Oriente tornou-se o segundo Estado em todo o mundo a reconhecer a independência de Donetsk e Luhansk. A decisão confirma a solidez da relação entre estes dois países.

É na Síria — em Tartus — que Moscovo tem a sua única base militar que lhe permite o acesso aos mares quentes (no caso o Mediterrâneo) e por isso navegáveis. A conservação deste local estratégico, num país que está em guerra desde 2011, justifica o apoio direto e incondicional da Rússia a Bashar al-Assad, que deve a Vladimir Putin a sua permanência no poder.

No atual contexto, foi a vez do regime sírio colocar-se ao lado das opções belicistas de Moscovo. “A Síria apoia a decisão do Presidente Vladimir Putin de reconhecer as repúblicas de Luhansk e Donetsk”, afirmou Faisal Mekdad, o ministro sírio dos Negócios Estrangeiros. “O que o Ocidente está a fazer contra a Rússia é igual ao que fizeram contra a Síria durante a guerra terrorista.”

À semelhança da Venezuela, também a Síria reconheceu, no passado, as ex-repúblicas georgianas da Abecásia e da Ossétia do Sul como Estados independentes.

NICARÁGUA

Daniel Ortega, na presidência da Nicarágua desde 2007, esteve com a Rússia desde a primeira hora desta crise. “O Presidente Putin deu hoje um passo com o qual o que fez foi reconhecer algumas repúblicas que, desde o golpe de 2014, não reconheceram os governos golpistas [na Ucrânia] e estabeleceram o seu governo e lutaram”, disse na segunda-feira, na sequência do reconhecimento russo da independência de Donetsk e Luhansk, no leste da Ucrânia.

Ao mencionar o golpe de 2014, Ortega referia-se à deposição do então Presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovych, na sequência das manifestações populares que duraram meses e que ficaram conhecidas como Euromaidan. Este protesto saiu, pela primeira vez, às ruas de Kiev na noite de 21 de novembro de 2013, após a decisão do Governo de suspender a assinatura de um Acordo de Associação entre a Ucrânia e a União Europeia (UE). Hoje, Yanukovych vive exilado na Rússia.

Para o líder da Nicarágua, a UE e os Estados Unidos “vêm cercando e ameaçando a Rússia” desde 2014. “A Ucrânia está a procurar uma maneira de entrar na NATO, e entrar na NATO é dizer: vamos à guerra com a Rússia. Isso explica porque a Rússia age do jeito que age. Está simplesmente a defender-se.”

A boa relação entre a Rússia e a Nicarágua decorre muito da experiência guerrilheira de Daniel Ortega, na década de 1980, nas fileiras da Frente Sandinista (marxista). Na cadeira do poder, continua a verbalizar a sua oposição à influência dos Estados Unidos na América Central e — como o revela o problema da Ucrânia — em todo o mundo.

Os EUA, por seu turno, consideraram fraudulentas as eleições presidenciais de 7 de novembro do ano passado, na Nicarágua — que oficialmente Ortega venceu com 76% dos votos — e impuseram sanções a representantes do Estado.

CUBA

É outro país castigado por sanções internacionais, que vive sob embargo dos Estados Unidos desde 1958. Já com a ofensiva russa sobre a Ucrânia em curso, uma delegação parlamentar da Rússia, encabeçada pelo presidente da Duma (Parlamento), Vyacheslav Volodin, realizou uma visita de dois dias à ilha que é governada pelo Partido Comunista há mais de 60 anos.

“A determinação dos Estados Unidos em impor a progressiva expansão da NATO até às fronteiras da Federação Russa constitui uma ameaça à segurança nacional deste país e à paz regional e internacional”, defendeu o Ministério cubano dos Negócios Estrangeiros, num comunicado divulgado pouco antes da chegada dos políticos russos. “Cuba defende uma solução diplomática através do diálogo construtivo e respeitoso.”

https://twitter.com/cubaminrex/status/1496694614954237958

A visita à ilha caribenha foi facilitada por uma decisão, esta semana, da câmara baixa da Duma, no sentido de adiar para 2027 o pagamento devido por Havana de algumas tranches da dívida cubana. Em causa está uma verba de 2300 milhões de dólares (2000 milhões de euros), concedidos pela Rússia a Cuba entre 2006 e 2019, para investimentos nas áreas da energia, dos metais e em infraestruturas de transportes.

NAURU

Antes de qualquer explicação, impõe-se localizar este país no mapa-mundo. Independente do Reino Unido desde 1968, Nauru é uma ilha do Pacífico que, em 1999, aderiu às Nações Unidas. Nesta organização, Nauru representa também os interesses da Ossétia do Sul, uma ex-república separatista da Geórgia que autoproclamou a sua independência em 2008, prontamente reconhecida pela Rússia.

A relação privilegiada entre Nauru e a Ossétia do Sul começou a ganhar forma em 2009 quando a pequena ilha seguiu a posição de Moscovo e também procedeu ao reconhecimento da soberania desse território, e também da Abecásia.

Hoje, esse precedente faz com que Nauru seja apontado como já tendo reconhecido a independência das regiões secessionistas ucranianas de Donetsk e Luhansk, embora não haja conhecimento de qualquer declaração governamental nesse sentido.

A expectativa surge em função da relação próxima que Nauru tem desenvolvido com a Rússia. Para um território com poucos recursos, qualquer assistência económica é sempre bem-vinda e gera consequências políticas — foi o que aconteceu entre os dois países. O início desta proximidade terá sido uma conferência de doadores, em 2005, organizada pelas autoridades de Nauru para apresentação da sua Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável e angariação de financiamento. A Rússia correspondeu como nenhum outro país.

A relação foi sendo sucessivamente alimentada com outros cheques. Segundo o jornal russo “Kommersant”, em 2009 — pouco antes da ilha reconhecer a independência das duas repúblicas do Cáucaso —, Moscovo desembolsou 50 milhões de dólares (45 milhões de euros) em ajuda humanitária a Nauru.

(FOTO Visita de Vladimir Putin e Bashar al-Assad, Presidentes da Rússia e da Síria, à Catedral Ortodoxa de Damasco, a 7 de janeiro de 2020, na Síria KREMLIN)

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 26 de fevereiro de 2022. Pode ser consultado aqui

Donbass e Kosovo: descubra as diferenças

A turbulência à volta do reconhecimento russo da independência das regiões de Donetsk e Luhansk originaram comparações com o processo de emancipação do Kosovo em relação à Sérvia. O mais jovem país europeu fez, na semana passada, 14 anos

Às primeiras horas, se não minutos, do anúncio do reconhecimento da independência de Donetsk e de Luhansk, feito por Vladimir Putin, outro país — além da Ucrânia e da Rússia — ganhou destaque nas discussões que dispararam nas redes sociais: o Kosovo.

Na habitual troca de argumentação entre “prós” e “antis”, não faltou quem recordasse a autoproclamação da independência daquela província sérvia de maioria albanesa para atribuir legitimidade às pretensões das repúblicas separatistas russófilas ucranianas. Independentemente dos argumentos apaixonados de um e outro lado, há semelhanças entre os dois processos.

INDEPENDÊNCIA UNILATERAL

A independência do Kosovo foi proclamada unilateralmente pelos líderes albaneses locais, através de uma declaração aprovada na Assembleia do Kosovo, a 17 de fevereiro de 2008. Esta posição fudamentou a sua legitimidade num referendo realizado em 1999, que apurou que 99,98% dos votantes desejavam viver num país soberano. Todo o processo contou com forte oposição da Sérvia — país aliado da Rússia —, que ainda hoje considera o Kosovo “parte integrante” do seu território.

No caso das repúblicas separatistas ucranianas de Donetsk e Luhansk, a autoproclamação da independência ocorreu em 2014, na sequência de dois referendos — cujos resultados não foram reconhecidos por nenhum país — convocados com o intuito de legitimar a criação das duas repúblicas enquanto Kiev estava tomada por manifestações pró-Ocidente. Todo o processo decorreu à revelia da Ucrânia, que nunca deixou de reivindicar a região de Donbass, de que fazem parte Donetsk e Luhansk.

RECONHECIMENTO INTERNACIONAL

Um dia depois de o Kosovo declarar a sua independência, os Estados Unidos reconheceram o novo Estado e estabeleceram relações diplomáticas com ele. O então Presidente George W. Bush defendeu que um Kosovo independente “traria paz à região cicatrizada pela guerra” e que a posição de Washington era “irreversível”. Ela precipitou a de vários outros países, num processo político-diplomático desconcertado que foi particularmente penoso para a União Europeia. A França e o Reino Unido acompanharam os EUA no mesmo dia, Alemanha e Itália demoraram uns dias mais e Portugal uns meses (só reconheceu o Kosovo a 7 de outubro de 2008). Ainda hoje, cinco países da UE, a braços com diferendos territoriais internos, não reconhecem o Kosovo: Espanha, Grécia, Roménia, Eslováquia e Chipre.

Para Donetsk e Luhansk, o principal reconhecimento está conseguido, o da Rússia, mas com sanções internacionais a visarem os “novos Estados”. A dependência em exclusivo do vizinho gigante pode tornar-se um grande fardo para Moscovo. Pode acontecer com estes novos “Estados” o mesmo que às repúblicas georgianas da Abecásia e da Ossétia do Sul, que a Rússia reconheceu como independentes em 2008, na sequência de uma guerra de onze dias entre a Geórgia e essas “regiões rebeldes”. Ao abrigo do direito internacional, estes territórios continuam a fazer parte da Geórgia, mas cinco países, além da Rússia, reconhecem-lhes soberania: Nicarágua, Venezuela, Síria, Nauru e Vanuatu.

DEFESA E SEGURANÇA

Filhos de um parto tão complicado, estes territórios tendem a crescer sob grande vulnerabilidade. No Kosovo, a NATO lidera no terreno, desde 1999, uma operação de apoio à paz, ali estabelecida na sequência dos 78 dias de bombardeamentos da Aliança Atlântica à Sérvia de Slobodan Milosevic. Estão no território 3750 militares de 28 países. Já em Luhansk e Donetsk, que de ora em diante passam a sentir-se como a nova fronteira de um braço de ferro Leste-Oeste que não se sabe onde se irá revelar a seguir, a maior segurança virá também do exterior, da vizinha Rússia.

Já no decurso da atual crise entre a Ucrânia e a Rússia, estes dois contextos intercetaram-se, não se sabe ainda se no domínio da realidade ou da conspiração. Sexta-feira passada, órgãos de informação russos noticiaram que o ministro dos Negócios Estrangeiros Sergei Lavrov estava a investigar relatos relativos à presença de mercenários da Albânia, da Bósnia-Herzegozina e do Kosovo na região de Donbass, em apoio das forças ucranianas. O Governo kosovar rejeitou “categoricamente” as acusações, defendendo que a legislação do país “proíbe a participação dos seus cidadãos em guerras no estrangeiro”. Pristina acusou Moscovo de querer desestabilizar os Balcãs Ocidentais.

(MAPA EURASIA REVIEW)

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 22 de fevereiro de 2022. Pode ser consultado aqui

Um conflito com vários outros dentro

A Síria é hoje um campo de batalha onde países terceiros não se inibem de atacar quando sentem os seus interesses em perigo

O ano 2021 leva pouco mais de dois meses e a Síria já foi bombardeada por dois países. A 28 de fevereiro, Israel disparou rockets sobre o sul de Damasco, num ataque lançado dos Montes Golã contra alvos ligados ao Irão. Dois dias antes, foram os Estados Unidos a alvejar infraestruturas utilizadas por uma milícia apoiada pelo Irão, no leste da Síria. O ataque foi justificado como resposta ao disparo de mísseis contra posições norte-americanas no vizinho Iraque.

Dez anos após o início da guerra na Síria, assinalados a 15 de março, o país está transformado num amplo campo de batalha onde Estados com interesses na região não se inibem de atacar quando sentem os seus objetivos em perigo.

“Nos últimos dez anos, a guerra civil degenerou num conflito por procuração envolvendo várias potências regionais e internacionais, cada qual visando a defesa ou a promoção dos seus interesses neste Estado-chave do Médio Oriente”, diz ao Expresso o historiador Eugene Rogan. “Porém, nenhum dos poderes que intervieram na Síria tem meios para resolver o conflito sozinho ou fornecer o nível de ajuda necessário à reconstrução de um país arruinado. Terão de trabalhar em conjunto se quiserem recuperar a Síria e torná-la um país estável numa região conturbada”, prossegue este professor de História Contemporânea do Médio Oriente na Universidade de Oxford.

Interferências externas

Localizada na interseção de três continentes (Europa, Ásia e África), contígua a grandes potências do Médio Oriente (como Turquia, Israel e Iraque) e debaixo do radar de Arábia Saudita e Irão (interessados em estender a sua influência), a Síria reflete hoje uma série de disputas regionais.

Se, há dez anos, o conflito começou com manifestações populares pacíficas contra o regime autocrático de Bashar al-Assad — no espírito do movimento da “Primavera Árabe” que varreu o Médio Oriente —, nos anos que se seguiram espartilhou-se por guerras internas que transformaram a Síria num rendilhado de territórios controlados pelo regime, por fações rebeldes antirregime, pelos peshmergas curdos e por grupos jiadistas, todos apoiados a partir do exterior.

A Rússia é o principal apoio de Bashar al-Assad, que sobreviveu à guerra mas continua sem ganhar a aceitação do seu povo

Muitas contendas continuam por sanar. Da cidade de Ad-Dana, na província de Idlib (noroeste) — último bastião da resistência ao regime, junto à fronteira com a Turquia, onde oficialmente vigora um cessar-fogo acordado por russos e turcos em março de 2020 —, Aaref, sírio de 27 anos, descreve ao Expresso a situação no terreno.

“Idlib está relativamente tranquila. Os bombardeamentos são intermitentes. De vez em quando, aviões militares russos sobrevoam e bombardeiam algumas zonas. A cada dez dias, mais ou menos, as forças do regime lançam projéteis de artilharia sobre cidades e aldeias, em especial em zonas montanhosas. Ao nível da segurança, a situação melhorou um pouco: não há atentados e o ritmo das detenções policiais acalmou bastante.”

Russos e turcos no terreno

Os caças russos de que fala Aaref visam redutos do autodenominado “Estado Islâmico” (Daesh). Esta semana, o Observatório Sírio dos Direitos Humanos contabilizou mais de 280 operações aéreas russas e 43 jiadistas mortos em menos de 100 horas. Também a Turquia tem tropas no terreno, atentas às movimentações dos separatistas curdos sírios e ao efeito de contágio que possam ter junto dos independentistas curdos turcos.

De aliada da Síria, a Rússia é hoje seu principal apoio e garante da liderança de Bashar al-Assad. O Presidente sobreviveu à guerra, mas continua sem ganhar a aceitação do seu povo. “Dez anos após o início da revolução, as populações anseiam pela queda do regime de Assad e por uma Síria livre de todas as tiranias”, diz Aaref. “A guerra não terminará enquanto este regime não desaparecer e os refugiados não regressarem ao país.”

Mais de 12 milhões de refugiados e deslocados internos traduzem a imensa tragédia humana em que a Síria se tornou

Cerca de 5,6 milhões de refugiados e 6,6 milhões de deslocados internos traduzem a imensa tragédia humana em que a Síria se transformou. Acrescem 390 mil a 595 mil mortos e a fatura da reconstrução de um país reduzido a escombros, orçada em mais de 250 mil milhões de dólares (210 mil milhões de euros).

“A situação está difícil para as populações. Há deslocados por todo o lado, os campos ficam inundados no inverno, no verão a densidade populacional torna a situação dramática e insuportável”, diz Aaref. “A ajuda e a assistência são escassas.”

“É improvável que a Síria fique refém da agenda de um ou de outro país, mas antes da capacidade da comunidade internacional para superar divisões de longa data e trabalhar em conjunto para resolver o conflito e financiar a reconstrução”, conclui Eugene Rogan. “Não é preciso ir além dos atuais esforços internacionais na Líbia para ver a necessidade de cooperação internacional, e as dificuldades que isso acarreta.”

(ILUSTRAÇÃO DEVIANTART)

Artigo publicado no “Expresso”, a 12 de março de 2021. Pode ser consultado aqui

Família de Idlib quebra o jejum do Ramadão junto à sua casa destruída

Na cidade de Ariha, província de Idlib, uma família que viu a sua casa ser arrasada por bombardeamentos regressou ao local para quebrar o jejum do Ramadão. Com esta refeição simbólica quis recordar tempos felizes e mostrar ao mundo o sofrimento que se vive na Síria, nove anos após o início da guerra

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Uma família de oito pessoas regressou ao que resta da sua antiga casa, na cidade síria de Ariha, para partilhar uma refeição AAREF WATAD / AFP / GETTY IMAGES
Esta família teve de fugir de casa quando forças do regime sírio, apoiado por bombardeamentos aéreos russos, atacaram Ariha AAREF WATAD / AFP / GETTY IMAGES
À volta desta mesa estão um casal com quatro filhos, mais a mãe e a irmã do homem AAREF WATAD / AFP / GETTY IMAGES
Ariha é uma cidade da província de Idlib, um dos últimos bastiões da oposição a Bashar al-Assad AAREF WATAD / AFP / GETTY IMAGES
Esta família síria voltou a viver na mesma cidade, num sítio próximo à sua antiga casa AAREF WATAD / AFP / GETTY IMAGES
Afastado o entulho, estende-se colchões para acomodar a família e tornar possível a refeição AAREF WATAD / AFP / GETTY IMAGES
Uma presença humana quase impercetível no meio de tanta destruição AAREF WATAD / AFP / GETTY IMAGES

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 11 de maio de 2020. Pode ser consultado aqui