Terminam esta terça-feira os nove meses de negociações acordados entre israelitas e palestinianos. Por pressão dos EUA, as partes  toleraram-se durante oito meses. Nos últimos 30 dias, uma sucessão de acontecimentos levou o processo ao colapso

29 de março: Israel não liberta os prisioneiros

As conversações diretas entre israelitas e palestinianos foram retomadas a 29 de julho de 2013 no pressuposto de que Israel libertaria 104 prisioneiros palestinianos, detidos antes da assinatura dos Acordos de Oslo (1993). Essa foi a condição imposta pela liderança palestiniana para regressar à mesa das negociações. O processo deveria decorrer em quatro fases e as três primeiras realizaram-se conforme o previsto. O quarto grupo de 26 detidos deveria sair em liberdade a 29 de março, mas tal não se verificou. Israel justificou a decisão de não soltar os detidos com a falta de progressos no processo de paz.

1 de abril: Palestina pede adesão a tratados internacionais

O Presidente palestiniano, Mahmud Abbas, assinou pedidos de adesão do Estado da Palestina a quinze tratados internacionais, numa cerimónia transmitida em direto pela televisão. Este recurso diplomático foi tornado possível após a atribuição do estatuto de Estado observador à Palestina, aprovado a 29 de novembro de 2012 pela Assembleia Geral da ONU. Treze pedidos visaram convenções da ONU (entre as quais tratados relativos aos crimes de apartheid e de genocídio) e foram entregues ao diplomata holandês Robert Serry, coordenador especial da ONU para o processo de paz no Médio Oriente. Os outros dois foram submetidos aos governos suíço (Convenção de Genebra IV, relativa à proteção de civis em tempos de guerra) e holandês (Tratado de Haia II, relativo às leis da guerra).

22 de abril: Abbas ameaça dissolver a Autoridade Palestiniana

Mahmud Abbas acusou Israel de ter privado a Autoridade Palestiniana de poder real e ameaçou dissolver a instituição, nascida na sequência dos Acordos de Oslo (1993) com o objetivo de funcionar como uma espécie de Governo interino palestiniano. “Se as negociações falharem, diremos ao Governo israelita: ‘Aqui têm a autoridade, esvaziaram-na de todo o seu conteúdo, tomem-na’.” Num cenário destes, Israel, enquanto potência ocupante, ficaria responsável pela segurança, pela saúde e educação e pelo bem-estar económico dos palestinianos da Cisjordânia.

23 de abril: Fatah e Hamas reconciliam-se

As duas principais fações políticas palestinianas celebram um acordo de reconciliação, na cidade de Gaza. A moderada Fatah e o islamita Hamas, que controlam a Cisjordânia e a Faixa de Gaza, respetivamente, estavam desavindos há sete anos. O acordo prevê a formação, num prazo de cinco semanas, de um Governo de unidade, composto por independentes, e a realização de eleições legislativas e presidenciais nos seis meses seguintes. “O próximo Governo irá obedecer à minha política”, garantiu o Presidente Abbas. “Eu reconheço o Estado de Israel e rejeito a violência e o terrorismo, e reconheço os compromissos internacionais.” Este acordo de reconciliação aplica dois pactos anteriores, assinados pelas fações palestinianas em Doha (fevereiro de 2012) e no Cairo (maio de 2011).

24 de abril: Israel suspende as negociações

Telavive anunciou a suspensão das negociações de paz com Ramallah, afirmando que a reconciliação Fatah-Hamas inviabiliza o diálogo. “O pacto com o Hamas mata a paz. Se avançar, a paz recua”, reagiu o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, em entrevista à norte-americana NBC. Apoiado pelo Irão, o Hamas não reconhece o Estado de Israel; por seu lado, Israel acusa a organização islamita de abrigar terroristas na Faixa de Gaza, território palestiniano que o Hamas governa desde 2007. Israel e Hamas travaram uma guerra entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009 (operação israelita “Chumbo Fundido”). “Ou o Hamas repudia a destruição de Israel e abraça a paz e condena o terror, ou o Presidente Abbas renuncia ao Hamas”, disse Netanyahu à CNN. “Se uma das duas se verificar, poderemos regressar às negociações de paz. A bola está do lado dele (Abbas).”

25 de abril: ‘Israel pode tornar-se um Estado de Apartheid’, alerta Kerry

Numa reunião à porta fechada da Comissão Trilateral, o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, afirmou que se a solução de “dois Estados” não vingar, Israel corre o risco de se tornar “um Estado de apartheid”, noticiou o sítio americano “The Daily Beast”. “A solução de dois Estados é claramente a única alternativa real. Porque um Estado unitário acaba por tornar-se um Estado de Apartheid com cidadãos de segunda classe ou acaba por tornar-se um Estado que destroi a possibilidade de Israel ser um Estado judeu”, disse Kerry diante de um grupo de peritos dos EUA, Europa Ocidental e Japão. Aparentando sentir grande frustração, Kerry – que foi o grande responsável pela retoma das negociações em julho de 2013 – culpou os dois lados pela falta de progressos e disse que o colapso do processo negocial pode levar à retoma da violência palestiniana contra israelitas.

25 de abril: Casa Branca à espera para ver

Philip Gordon, conselheiro de Barack Obama para as questões do Médio Oriente, admitiu, num encontro com líderes de organizações judaicas, que para a Casa Branca o acordo de reconciliação Fatah-Hamas “não é necessariamente mau”, uma vez que pode fortalecer o Presidente Abbas, numa altura em que o Hamas está “nas cordas”. Disse ainda que é difícil alcançar a paz com “metade de uma entidade palestiniana”, deixando de fora os palestinianos que vivem sob a lei do Hamas. O conselheiro confessou que a Administração Obama foi surpreendida pelo acordo, considerou a sua data inconveniente e disse que Washington poderá fazer cortes na ajuda aos palestinianos se não se verificarem princípios anteriormente assumidos: oposição ao terrorismo, reconhecimento de Israel e dos acordos firmados anteriormente. Philip Gordon disse que a Casa Branca permanece comprometida com o processo de paz, mas que adotou uma atitude de “esperar para ver”.

27 de abril: Presidente palestiniano condena o Holocausto

Num comunicado divulgado horas antes de Israel iniciar as celebrações do Dia da Memória do Holocausto, o Presidente palestiniano afirmou que o assassinato em massa de judeus foi “o crime mais hediondo” contra a humanidade na era moderna. A presidência palestiniana informou que, recentemente, Abbas discutiu o assunto com Marc Schneier, um rabino americano que lidera um grupo inter-religioso judaico-muçulmano e que visitou Abbas em Ramallah. Na mensagem, Abbas acrescentou: “O povo palestiniano, que sofre de injustiça, opressão e que vê serem-lhe negadas a liberdade e a paz, é o primeiro a exigir o fim da injustiça e do racismo que se abatem sobre outros povos”. O Memorial do Holocausto Yad Vashem, em Jerusalém, divulgou um comunicado afirmando que as afirmações de Abbas “podem ser um sinal de mudança na forma como o assunto é tratado no mundo árabe e entre os palestinianos”.

27 de abril: Palestinianos visam 60 agências internacionais

O Conselho Executivo da Organização de Libertação da Palestina (OLP) – organização que representa o povo palestiniano e que, em 1993, assinou os Acordos de Oslo com o Estado de Israel – aprovou um plano que prevê a adesão a 60 agências das Nações Unidas e tratados internacionais. A entrada do Estado da Palestina em organizações internacionais é vista como um passo unilateral por parte da diplomacia palestiniana no sentido do reconhecimento do Estado da Palestina como membro de pleno direito das Nações Unidas e, consequentemente, um gradual afastamento do processo de negociações promovido pelos Estados Unidos.

28 de abril: Israel aplica sanções económicas

Israel começou a aplicar um conjunto de sanções económicas na Cisjordânia. Telavive congelou 19 projetos de construção nas áreas C (territórios palestinianos que permanecem sob controlo total das autoridades israelitas). Segundo o jornal israelita “Maariv”, Yoav Mordechai, que coordena as atividades do Governo israelita nos territórios palestinianos, admitiu que a decisão é “uma resposta à proposta de Abbas visando a adesão palestiniana a agências da ONU”. Israel, que recolhe os impostos em nome da Autoridade Palestiniana, também aumentou o valor da retenção mensal que faz desses impostos, passando de 100 milhões de shekel (20,7 milhões de euros) para 132 milhões (27,3 milhões). Telavive também cancelou a autorização para a instalação de um rede 3G para telemóveis, as atividades de perfuração no campo de gás da marina de Gaza e a transferência de fundos, em bancos israelitas, pertencentes a cidadãos palestinianos.

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Artigo publicado no “Expresso Online”, a 29 de abril de 2014. Pode ser consultado aqui