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Palestina

Noite infeliz em Belém

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As festividades foram canceladas na cidade onde Jesus nasceu. “Não podemos celebrar quando o nosso povo está a ser morto”

O presépio da Igreja Evangélica Luterana da Natividade de Belém lembra as crianças mortas em Gaza MAJA HITI / GETTY IMAGES

O little town of Bethlehem
How still we see thee lie
Above thy deep and dreamless sleep
The silent stars go by

Ó pequena cidade de Belém
Tão quieta te encontramos
Sobre o teu sono profundo e sem sonho
Passam as estrelas silenciosas

Este clássico das canções de Natal, que anima a época há mais de 100 anos, descreve uma localidade idílica que em tudo contrasta com a realidade presente da cidade onde, segundo a tradição cristã, Jesus Cristo nasceu. Belém fica no território palestiniano da Cisjordânia, ocupado por Israel há mais de 50 anos. Devido à guerra na Faixa de Gaza, as festividades foram canceladas. “Não foi difícil tomarmos a decisão”, diz ao Expresso o presidente da Câmara de Belém, Hanna Hanania. “Não podemos celebrar o Natal enquanto o nosso povo está a ser morto. E também a Cisjordânia está sob bloqueio militar.”

Não é a primeira vez que a conflitualidade afeta as celebrações natalícias em Belém, “mas não desta maneira”, diz o autarca. “Esta é a situação mais difícil por que o povo palestiniano já passou. Durante a pandemia, ainda tivemos algumas festividades virtuais e acendemos a árvore de Natal [na Praça da Manjedoura, contígua à Igreja da Natividade], numa cerimónia para um número limitado de pessoas. Desta vez, cancelámos tudo. Nunca enfrentámos uma guerra destas, testemunhamos crimes de guerra todos os dias, a maioria dos mortos são crianças. Como podemos festejar?”

Em Belém, apenas se mantêm as cerimónias religiosas dos vários ritos cristãos — a 25 de dezembro (para os católicos), 7 de janeiro (ortodoxos) e 19 do mesmo mês (arménios). Na Igreja Evangélica Luterana da Natividade de Belém, o presépio é um amontoado de pedras sobre o qual está deitado um menino Jesus envolto num keffiyeh, o tradicional lenço palestiniano. A instalação recorda as crianças de Gaza que ficaram sem teto ou pereceram sob escombros.

“O Natal é, por excelência, uma história palestiniana, muito ligada ao que se passa hoje em Gaza”, diz ao Expresso o reverendo evangélico luterano Mitri Raheb, a partir de Belém. “Essa história fala da sagrada família, que tem de deixar Nazaré, no norte da Palestina, por decreto imperial, para ir para Belém, no sul — como aconteceu com o nosso povo em Gaza. Fala de Herodes, um ocupante sanguinário que tentou matar todas as crianças de Belém — em Gaza já foram mortas mais de 8000 crianças. Jesus nasce numa manjedoura porque não tem outro lugar — é o que está a acontecer a 50 mil mulheres grávidas em Gaza, que têm os seus filhos em tendas. E fala sobre o anjo que canta ‘glória a Deus nas alturas’, que significa glória ao Todo-Poderoso — e não aos poderosos. Hoje, Jesus é, na verdade, uma das pessoas em Gaza. Se alguém quiser vê-lo, é lá que ele está.”

Belém é visita indispensável para qualquer cristão que rume à Terra Santa no encalço dos passos de Jesus. É ali que se localiza a Igreja da Natividade, construída no século IV sobre a gruta onde os cristãos acreditam que José e Maria descansaram e Jesus nasceu. Outros destinos obrigatórios são Nazaré (no norte de Israel) e Jerusalém, que palestinianos e israelitas querem para capital dos seus Estados.

Ao longo do ano, Belém recebe entre milhão e meio e dois milhões de visitantes. “No Natal, o turismo internacional cai, porque as pessoas celebram com as suas famílias. Já o turismo local aumenta”, explica o autarca. “Na Páscoa, a maioria dos turistas é do mundo árabe, desde logo do Egito”, onde há dez milhões de cristãos (coptas).

“O Natal é, por excelência, uma história palestiniana, ligada ao que se passa em Gaza”, diz o reverendo evangélico luterano Mitri Raheb

Por estes dias, “não há um turista na cidade, estamos encerrados”, diz ao Expresso Joey Canavati, diretor do Alexander Hotel, a 800 metros da Igreja da Natividade. “Não podemos reabrir enquanto durar a guerra. As fronteiras e os checkpoints estão encerrados. Todos os 78 hotéis da cidade estão de portas fechadas.”

Um dos mais famosos é o provocador Walled Off Hotel, do misterioso artista britânico Banksy, com vistas sobre o muro de betão que separa Israel da Cisjordânia. “Devido aos grandes desenvolvimentos na região, optámos, com pesar, por encerrar o hotel, por enquanto”, lê-se num aviso publicado no seu site, a 12 de outubro, cinco dias após o ataque do Hamas a Israel, que espoletou bombardeamentos e uma invasão terrestre a Gaza.

Cristãos já não são a maioria

“A economia de Belém depende do sector do turismo”, diz o autarca. “Mal começou a agressão israelita, o motor económico parou.” Hanania estima que a população da cidade ronde as 33 mil pessoas. Apesar da centralidade de Belém no cristianismo, os cristãos não vão além de 20 a 25% da população. “O número de cristãos está a diminuir”, diz Mitri Raheb. “A cada dois, três anos, há uma guerra. As pessoas querem ter vida decente e em liberdade. Muitas emigram.”

Por decreto do líder histórico dos palestinianos, Yasser Arafat — a que o atual Presidente, Mahmud Abbas, deu continuidade —, o autarca de Belém é sempre cristão. No cargo desde abril de 2022, Hanania, cristão ortodoxo grego de 44 anos, explica o processo. Eleito por voto popular, “o Conselho Municipal tem 15 membros, que incluem presidente e vice-presidente. Oito devem ser cristãos e sete muçulmanos, e deve haver três mulheres. Se o presidente é ortodoxo grego, o vice é católico, e vice-versa. Este decreto surgiu para preservar o caráter da cidade. Além de Belém, isto acontece em mais nove cidades da Cisjordânia.” Uma delas é Ramallah, o centro administrativo.

Jerusalém à distância

Como qualquer outro palestiniano da Cisjordânia ou da Faixa de Gaza, o presidente da Câmara de Belém precisa de autorização das autoridades israelitas para ir a Jerusalém, por exemplo. Essa burocracia vale também para o reverendo Raheb, destacado teólogo de 61 anos, fundador e presidente da Universidade Dar al-Kalima (Belém) e vencedor do Prémio Olof Palme em 2015. “Desde 2000, não estou autorizado a ir a Jerusalém no meu carro, só posso ir de transportes públicos.” Todas as autorizações estão agora canceladas.

Quer o autarca quer o pastor testemunham uma boa relação, em Belém, entre a minoria cristã e a maioria muçulmana. “Somos o mesmo povo. Estamos unidos e lutamos contra a ocupação israelita”, diz Hanania. “Na nossa universidade, três quartos dos estudantes são muçulmanos”, destaca Raheb. Já a relação com os judeus é inexistente. “Temos o muro e não podemos entrar em Israel sem autorização”, continua o reverendo. E “há 22 colonatos judeus em redor de Belém que ocupam 86% das nossas terras”. No de Gilo vivem 40 mil pessoas.

Os entraves à circulação e a expansão dos colonatos inviabilizam, cada vez mais, a contiguidade entre Belém e Jerusalém, que distam menos de 10 quilómetros. A dificuldade de acederem à cidade onde fica o Santo Sepulcro priva os cristãos de viverem na plenitude os principais pilares da sua fé: o nascimento e a ressurreição de Cristo.

Nascido em Belém, de onde só saiu para estudar na Alemanha, o pastor Raheb qualifica assim a tragédia de Gaza: “é o pior momento da nossa história e da minha vida. Vivemos um genocídio, a comunidade internacional apoia e muitas igrejas estão em silêncio”. “Alguns cristãos sionistas apoiam Israel porque querem ver chegar o fim dos tempos. Acham que antes de Jesus voltar, haverá uma grande guerra e querem apressar essa segunda vinda. As igrejas alemãs ficam caladas devido ao Holocausto.”

Informação deste texto foi incluída no artigo “De Gaza à Ucrânia, passando por Itália: presépios de todo o mundo desunidos em tempos de guerra”, de Tiago Soares, publicado no “Expresso Online”, a 24 de dezembro de 2023. Pode ser lido aqui

Artigo publicado no “Expresso”, a 22 de dezembro de 2023. Pode ser consultado aqui e aqui

Irão-Arábia Saudita

Estes cinco países podem ganhar com o degelo entre Riade e Teerão

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Usados como peças de xadrez no tabuleiro geopolítico regional, cinco Estados podem ser os primeiros a beneficiar com a reaproximação saudita-iraniana

Arábia Saudita e Irão têm uma rivalidade antiga que moldou o Médio Oriente. Mais do que um acordo, o recente entendimento é, acima de tudo, uma medida de criação de confiança entre ambos. Apesar de não contemplar um roteiro para a resolução dos diferendos que os opõem, há potencial para acreditar que possa gerar estabilidade. Também há, contudo, especificidades que transcendem a vontade dos dois gigantes.

IÉMEN

Acordo é bom, mas falta ouvir os locais

Em guerra há quase dez anos, o Iémen tem sido uma peça no xadrez das rivalidades regionais, pelo que é o país onde o impacto do acordo pode ser maior. O Irão é aliado dos rebeldes huthis (xiitas) e a Arábia Saudita lidera uma operação militar regional de bombardeamentos ao país, visando o fim da era huthi e o regresso do Governo deposto, refugiado na cidade de Aden. Mas é ingénuo pensar que basta a vontade dos dois países para ditar a paz naquele território tribal, cuja governação o antigo ditador Ali Abdullah Saleh comparou a “uma dança sobre cabeças de serpentes”.

“Há um consenso de que o acordo diplomático entre a Arábia Saudita e o Irão é bom para o Iémen. Ao mesmo tempo, existe um entendimento de que a dimensão regional é só uma parte do conflito, que também tem uma dimensão local”, explica ao Expresso Veena Ali-Khan, investigadora do International Crisis Group para o Iémen. “Um acordo regional é um passo em frente, mas não é tudo; ainda é preciso um diálogo entre iemenitas.”

No terreno o país vive um cessar-fogo que sobreviveu ao seu término oficial, em outubro passado. Apesar de não ter sido renovado, as principais linhas da frente mantêm-se congeladas, havendo registo de ataques e combates aleatórios. Oficialmente, a trégua continua em vigor e os principais grupos em contenda têm-se privado de lançar ofensivas, o que indicia uma vontade de voltar a página do conflito e seguir em frente.

“Há um ambiente de reconciliação. Os huthis estão a falar com os sauditas, mas há sempre a possibilidade de o conflito se reacender. Os huthis saudaram o pacto, mas deixaram muito claro que um acordo entre Irão e Arábia Saudita não complementa um acordo entre huthis e sauditas.”

Recentemente, num posto de fronteira entre os dois países, as partes devolveram cadáveres de combatentes, num gesto interpretado como sinal de progresso entre ambos. Os sauditas receberam seis corpos e os huthis 58, naquele que foi o terceiro acordo do género.

Enquanto algumas feridas não saram e a política continua a marcar passo, acentua-se a grande catástrofe humanitária em que se transformou o Iémen. Terça-feira, o Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas anunciou a suspensão do seu programa de prevenção da desnutrição. Tudo acontece num dos países mais pobres do mundo, altamente dependente da ajuda internacional e onde, segundo a UNICEF, uma criança morre a cada dez minutos.

Síria

Guerra não acabou, mas Assad manda

A guerra na Síria foi outro braço de ferro entre os dois rivais. O Irão foi um esteio para Bashar al-Assad, fazendo deslocar, desde o vizinho Líbano, combatentes do aliado xiita Hezbollah para defender o ditador. A Arábia Saudita, por seu lado, apoiou grupos da oposição. No entanto, 12 anos após o início do conflito, e ainda que não tenha formalmente terminado, Riade e Teerão deixaram de olhar para a Síria como uma guerra por procuração.

Com a ajuda dos bombardeamentos da Rússia, as forças de Assad recuperaram muito território. Hoje, mesmo países que, de início, estiveram do lado da oposição aceitam que reconhecer que Assad voltou a mandar no país é um atalho para limitar mais instabilidade na região. Três países árabes resistem nessa aproximação: Marrocos, Catar e Kuwait.

Em maio passado, esse consenso crescente de que o diálogo com a Síria é necessário foi coroado com a reintegração da Síria na Liga Árabe, de onde tinha sido suspensa no primeiro ano da guerra. Essa reabilitação regional de Assad aconteceu numa cimeira realizada na cidade saudita de Jeddah.

“O Irão não faz parte da Liga Árabe [é um país persa], mas esse regresso da Síria à organização faz parte da normalização entre os dois países”, diz ao Expresso Tiago André Lopes, professor de Relações Internacionais na Universidade Portucalense. “Há uma aceitação de que Bashar al-Assad venceu a guerra, e essa normalização do líder é consequência direta da normalização das relações entre Riade e Teerão.”

Na cimeira árabe de Jeddah, Assad comentou o regresso da Síria ao concerto árabe: “Espero que marque o início de uma nova fase de ação árabe pela solidariedade entre nós, pela paz na nossa região, por desenvolvimento e prosperidade em vez de guerra e destruição”. Para trás ficaram mais de 300 mil civis mortos, quase 340 ataques com armas químicas, 82 mil bombas de barril lançadas sobre zonas residenciais e dezenas de cercos a localidades ao estilo medieval. Mais de 13 milhões de pessoas tornaram-se deslocados ou refugiados.

Líbano

Polarização e crise não são prioridades

O anúncio do acordo entre sauditas e iranianos criou uma ilusão no Líbano. Com o país fortemente polarizado, a nível político, entre o movimento xiita Hezbollah e seus aliados (que representam a influência do Irão no país) e, no campo oposto, algumas fações apoiadas pela Arábia Saudita, “quando o acordo foi inicialmente tornado público, ambos os lados tiveram a expectativa de que ajudasse a resolver o impasse político no país… a seu favor”, explica ao Expresso David Wood, analista do International Crisis Group para o Líbano.

Organizado mediante um sistema confessional, que determina que o Presidente do país seja sempre cristão maronita, o primeiro-ministro muçulmano sunita e o presidente do Parlamento muçulmano xiita, o Líbano está há dez meses sem conseguir eleger o chefe de Estado. A escolha cabe ao Parlamento, que já falhou 12 tentativas.

Este impasse político, num país que reconhece, oficialmente, 18 grupos religiosos, expõe uma classe política que age em função de agendas sectárias e não de um interesse nacional. Para agravar, o país atravessa uma grave crise económica — em abril, a taxa de inflação estava nos 269% — e vive na iminência de colapso financeiro, alimentado por altos índices de corrupção, incompetência e desvios de dinheiro público.

A recuperação económica está dependente de um empréstimo de 785 milhões de euros concedido pelo Fundo Monetário Internacional, que não avança devido às múltiplas crises que o país enfrenta. À semelhança do que se passa em relação ao Presidente, os políticos também não se entendem sobre o governador do Banco Central.

“O Líbano ainda não sentiu qualquer impacto tangível da reaproximação iraniano-saudita”, assegura Wood. “Na realidade, o país é uma prioridade muito menor para Riade e Teerão, em comparação com vários outros vizinhos. Por isso, é improvável que a reaproximação faça grande diferença no Líbano até que a Arábia Saudita e o Irão resolvam outros conflitos que consideram mais urgentes, a começar pela situação no Iémen.”

Esta falta de urgência em estabilizar o Líbano prende-se também com o peso desigual que o país tem para Riade e Teerão. Para esta, é uma das pontas do chamado arco xiita, com o qual a República Islâmica projeta influência no Médio Oriente.

Iraque

Arena de diálogo para amaciar

Antes da assinatura do acordo entre Riade e Teerão, em Pequim, foi em Bagdade que, durante dois anos, as partes partiram pedra para desbravar um caminho comum. Pela sua complexidade étnica e religiosa, o Iraque tem fações naturalmente próximas de ambos os países. Essa circunstância contribuiu para transformar este país num campo de batalhas por procuração após a queda do ditador Saddam Hussein e, mais recentemente, numa arena de diálogo. Entre 2020 e 2022, realizaram-se cinco rondas de conversações que serviram para clarificar pontos de vista e criar uma prática regular de comunicação.

Com o Irão, o Iraque partilha 1600 quilómetros de fronteira e uma população de maioria xiita, que foi reprimida nos tempos do sunita Saddam e chegou ao poder nos anos da guerra iniciada em 2003. Mais ainda, é um país atravessado pelo arco xiita de influência iraniana na região. Muitos grupos armados recebem apoio direto da Guarda Revolucionária Iraniana, algo que ficou exposto quando, a 3 de janeiro de 2020, o general Qasem Soleimani — herói nacional no Irão, tido como cérebro da estratégia militar do país para o Médio Oriente — foi assassinado no aeroporto de Bagdade por drones dos Estados Unidos. Em retaliação, Teerão bombardeou uma base americana no Iraque.

Já a Arábia Saudita, que nunca teve um grau de envolvimento militar no Iraque semelhante ao do Irão, partilha uma fronteira de 800 quilómetros, onde chega a sentir vulnerabilidade. Riade tem maior afinidade com a comunidade sunita, profundamente tribal, e representa um potencial de grandes investimentos que Teerão não consegue acompanhar. Para os sauditas, o acordo com o Irão funciona também como salvaguarda, na eventualidade de escalada na sempre tensa relação entre Teerão e Washington.

Bahrain

A curta distância dos dois gigantes

Este arquipélago do Golfo Pérsico é o único reino da Península Arábica que tem uma monarquia reinante sunita e uma população de maioria xiita, por vezes apontada como potencial quinta-coluna do Irão. Esta circunstância tornou o país vulnerável a interferências do gigante xiita, como sucedeu durante a Primavera Árabe (2011) — Riade interveio em defesa da dinastia Al-Khalifa e Teerão dos manifestantes —, e condena-o a ser um permanente palco de competição ideológica e geopolítica entre os dois gigantes.

Em 2016, o Bahrain foi lesto a solidarizar-se com a Arábia Saudita e a cortar relações com o Irão no dia seguinte a Riade tê-lo feito. Desde então, acentuou as suas divergências em relação a Teerão e reconheceu o Estado de Israel, tornando-se um dos protagonistas dos Acordos de Abraão, promovidos pelo então Presidente americano Donald Trump.

Ao estilo de um efeito dominó, Bahrain, Jordânia e Egito são apontados como os países árabes que estão na calha para normalizar relações diplomáticas com o Irão. “As autoridades egípcias já afirmaram que a melhoria do relacionamento entre o Cairo e Teerão depende de como progredir a relação entre o Irão e a Arábia Saudita”, explica o académico iraniano Javad Heiran-Nia. Da relação Riade-Teerão parece depender o degelo do Médio Oriente.

Quem fica a perder?

ISRAEL

O Irão é o elemento central da política externa de Israel, que o vê como ameaça existencial (devido ao programa nuclear) e circunstancial (pelo apoio a grupos palestinianos). Os Acordos de Abraão, com que o Estado hebraico iniciou uma aproximação ao mundo árabe, visaram também isolar o Irão. Com quatro países a bordo, a Arábia Saudita era candidata. “A pressão está sobre Riade”, diz Tiago Lopes. “Terá de escolher se dá prioridade ao Irão, para reconstruir o grande espaço islâmico, se a Israel, numa lógica de estabilização da região.”

TURQUIA

“A Turquia perde espaço político no Médio Oriente com a aproximação entre Irão e Arábia Saudita”, comenta o docente da Universidade Portucalense. “No mundo sunita, sempre foi vista como poder mediador e moderado. Com a normalização, deixa de poder fazer a ponte, porque não há nada para moderar.” Tiago Lopes recorda a recente cimeira da NATO, em Vílnius, onde após colocar entraves à adesão da Suécia, Ancara acabou por ceder. “A Turquia decidiu voltar à sua política de ambiguidade, que é ter relações com o Ocidente, mas também não estragar o relacionamento que tem com a Rússia.”

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Artigo publicado no “Expresso”, a 4 de agosto de 2023. Pode ser consultado aqui

Israel

Polémica reforma do sistema judicial começou a ganhar forma

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O Parlamento de Israel aprovou uma lei que retira poder ao Supremo Tribunal. Trata-se do primeiro diploma de uma ampla reforma judicial que o Governo de Benjamin Netanyahu quer levar avante. Este fim de semana, pela 30.ª semana consecutiva, sai à rua mais uma manifestação de protesto

Manifestação contra a reforma judicial proposta pelo Governo de Benjamin Netanyahu OREN ROZEN / WIKIMEDIA COMMONS

Por estes dias, há uma piada em Israel que traduz o estado de espírito de muitos cidadãos. Dois israelitas encontram-se e um deles pergunta: “Numa palavra, como te sentes?” O outro responde: “Bem!” O primeiro insiste: “E como te sentes em duas palavras?” “Nada bem!” Este diálogo é uma caricatura da confusão que assaltou muitas pessoas. Nos últimos anos, a sociedade polarizou-se a um nível sem precedentes — confirmado pela realização de cinco eleições legislativas em quatro anos — e, mais recentemente, um projeto de reforma judicial pôs os nervos à flor da pele de muita gente no país.

“Há uma enorme tensão entre as pessoas”, diz ao Expresso o advogado israelita Itay Mor, desde Telavive. “Se uma pessoa de esquerda conversa com outra de direita, começam a discutir com muita facilidade. É uma situação muito inflamável.”

Esta semana, o Governo de Benjamin Netanyahu averbou uma importante vitória na sua intenção de alterar o funcionamento da justiça ao ver o Parlamento (Knesset) aprovar um projeto de lei que limita a possibilidade do Supremo Tribunal recorrer à “doutrina da razoabilidade” para bloquear decisões governamentais que considere serem implausíveis.

Democracia sobrevive

“Na prática, a nova legislação reduz significativamente a capacidade do Supremo Tribunal de fiscalizar as decisões tomadas pelo Governo. Mas o Supremo tem outros recursos para desqualificar decisões governamentais”, diz ao Expresso Tamar Hermann, investigadora no Instituto de Democracia de Israel. “Embora o ambiente esteja muito dramático, não significa que o Supremo não tenha forma de controlar o Governo. Esta decisão é importante, mas não é crítica para o modelo de democracia israelita.”

A prerrogativa da razoabilidade não é um instrumento ao qual o Supremo recorra com frequência. Tornou-se um assunto sensível no início do ano, após o tribunal invalidar a nomeação de Aryeh Deri, líder do partido ultraortodoxo Shas e aliado antigo de Netanyahu, para ministro do Interior e da Saúde, invocando precisamente o critério da razoabilidade. Deri tinha sido condenado na justiça por crimes fiscais e estava em liberdade condicional ao abrigo de um acordo judicial.

Itay Mor diz que a prerrogativa da razoabilidade “não depende de critérios objetivos, mas apenas de subjetivos. Depende apenas do ponto de vista do juiz que, num dia, diz que vai ajudar as minorias e noutro decide que não”, afirma. “O Supremo tem autoridade, mas não tem responsabilidade. E o Governo tem responsabilidade, mas não tem autoridade. É uma distorção.”

Após a votação no Knesset — viabilizada pelos 64 deputados da maioria e boicotada pela oposição —, várias petições deram entrada no Supremo pedindo o bloqueio da lei. O órgão agendou o debate para setembro, mas rejeitou bloqueá-la até lá.

Outra possibilidade de estancar o processo seria o Presidente Isaac Herzog, que pugnou até à última por adiar a votação, não assinar o diploma. Não é expectável que o faça. O seu antecessor, Reuven Rivlin, passou por uma situação semelhante: opôs-se a outro diploma controverso, a Lei do Estado-Nação (2018), mas acabou por assiná-lo, aproveitando o momento para fazer um gesto de protesto. Decretando essa lei que Israel — onde cerca de 20% da população são árabes — “é o Estado-nação do povo judeu” e que “o hebraico é a língua do Estado”, secundarizando a língua árabe, Rivlin assinou a lei escrita… em árabe.

Esta semana, na véspera da votação, o ex-Presidente discursou num protesto antigovernamental em Jerusalém: “Temos 24 horas para salvar o nosso maravilhoso país.”

Mais debates após as férias

Para o Governo, o processo é como fatiar um salame: o primeiro pedaço foi cortado esta semana, outros seguir-se-ão. O Knesset vai agora de férias e só após o verão haverá mais debates — previsivelmente sem acordo entre maioria e oposição — e novas votações.

Nas ruas e nas fileiras da oposição, a reforma judicial é um ataque à democracia num país que tem uma estrutura constitucional única. Israel é uma democracia parlamentar, onde o Presidente não pode vetar leis e o Parlamento é unicameral. Não existe uma estrutura federal nem um sistema eleitoral regional. O país não tem uma Constituição rígida, mas antes Leis Básicas, algumas das quais podem ser alteradas por maioria simples no Knesset. O Supremo Tribunal é o único contrapeso ao poder executivo.

Para os defensores da reforma, há também um problema de representatividade. Dizem que o órgão está nas mãos de uma elite homogénea e que os 15 juízes não representam os diferentes sectores da sociedade. Filho de imigrantes marroquinos, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Eli Cohen, defendeu que alguém com antecedentes semelhantes ao seus seria excluído do Supremo “porque somente pertencendo a uma certa panelinha é possível ser-se nomeado”.

Tamar Hermann admite a necessidade de mudanças, “mas feitas com base num consenso e não de uma forma que afaste grande parte do povo. Estar nas mãos de uma elite não significa ser um esquema. Isto foi um desenvolvimento histórico. E durante muitos anos, o Supremo não aceitou críticas. Não nego que alguns aspetos devam ser revistos, mas não da forma brutal como este Governo está a fazer”.

Artigo publicado no “Expresso”, a 28 de julho de 2023. Pode ser consultado aqui e aqui

Israel

Polémica reforma da justiça averbou a primeira vitória, num país “tenso” e “inflamável”

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A aprovação, no Parlamento de Israel, de uma lei que retira poderes ao Supremo Tribunal foi acompanhada por protestos nas ruas e motivou que, esta terça-feira, vários jornais tenham assumido o luto e pintado as capas de negro. Ao Expresso, um advogado israelita explica o que está em causa e alerta para “uma distorção” no centro do problema: “O Supremo Tribunal tem autoridade, mas não tem responsabilidade. O Governo tem responsabilidade, mas não tem autoridade”

ILUSTRAÇÃO DAILY SABAH

Do Parlamento para os tribunais. É na justiça que, em Israel, agora se trava uma batalha para tentar reverter um polémico projeto de lei aprovado no Parlamento (Knesset). Menos de 24 horas após ser viabilizado, pelo menos três petições deram entrada no Supremo Tribunal com o intuito de bloquear a nova legislação que limita os poderes… do Supremo Tribunal.

As petições foram apresentadas por organizações da sociedade civil. Yair Lapid, o líder da oposição, já fez saber que tenciona seguir pelo mesmo caminho nos próximos dias.

A possibilidade do Supremo reverter uma decisão que o visa diretamente “é uma loucura”, comenta ao Expresso o advogado israelita Itay Mor, desde Telavive. “O Parlamento tomou uma decisão que afeta o sistema judicial. Então o sistema judicial não gosta e vai anular essa decisão. Em qualquer democracia equilibrada, há uma regra básica: o governo do povo. O povo, a maioria, é quem manda. Escolhe os seus representantes no Parlamento e o Parlamento escolhe o governo. E o sistema judicial é eleito de diferentes formas pelas duas autoridades. Se o sistema judicial anular a decisão do Parlamento, está a anular o povo.”

Após 29 semanas de grandes protestos populares nunca antes vistos em Israel, e 30 horas de debate no Knesset, a maioria que apoia o Governo liderado por Benjamin Netanyahu, o mais à direita de sempre em 75 anos de vida do país, aprovou um diploma que limita a possibilidade do Supremo recorrer à “doutrina da razoabilidade” para bloquear decisões do Governo que considere serem irracionais ou implausíveis.

O advogado não partilha da reação dramática que se observa nas ruas de muitas cidades de Israel, nem tão pouco das análises que projetam nesta legislação uma ameaça à separação de poderes ou até o princípio do fim da democracia em Israel. “O voto foi contra decisões que não são razoáveis pelo sistema judicial”, diz, acrescentando que a prerrogativa da razoabilidade não é clara.

“Não depende de métodos objetivos, mas apenas de subjetivos. Depende apenas do ponto de vista e da perspetiva do juiz. Num dia, um juiz decide que vai ajudar as minorias e noutro decide que não. É este basicamente o problema”, explica. “O Supremo tem a autoridade, mas não tem a responsabilidade. E o Governo tem a responsabilidade, mas não tem a autoridade. É uma distorção.”

Supremo Tribunal tem mais armas

Itay Mor salienta ainda que o Supremo dispõe de mais sete critérios para desqualificar uma decisão governamental: se uma determinada decisão violar a lei, se for contrária à ideia de igualdade ou se não for equilibrada. “Por exemplo, se um membro de uma minoria cometer um crime e o Governo decidir que todos os membros dessa minoria vão para a cadeia.”

O diploma foi viabilizado pelos 64 deputados da maioria (eleitos nas fileiras de partidos de direita, da extrema-direita e religiosos), tendo os membros afetos à oposição abandonado o hemiciclo na hora do voto.

A importância desta votação ficou patente no facto de o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu ter participado dos trabalhos escassas horas após ter estado internado para colocação de um pacemaker. Foi no hospital que, no domingo, o Presidente do país, Isaac Herzog, se reuniu com o chefe do Governo, de 73 anos, para tentar, sem sucesso, um adiamento por 15 meses.

“Esta votação é importante não pelas suas implicações legais, mas antes sociais. A situação social em Israel é muito tensa”, diz Itay Mor. “Não conheço pessoalmente Netanyahu, mas creio que ele entende a importância social deste voto. Não temos de gostar dele, mas devemos respeitá-lo porque é um profissional e faz o que pode.”

O Supremo Tribunal de Israel é composto por 15 juízes que são escolhidos por um Comité de Seleção Judicial. Este integra três juízes do próprio Supremo (um deles o presidente), o ministro da Justiça e outro membro do Governo, dois deputados (da oposição) e dois representantes da Ordem dos Advogados. Nove membros no total, sendo que apenas quatro foram eleitos pelo povo.

“O povo de Israel não escolhe diretamente os juízes, que têm muito poder para tomar decisões cruciais. A prerrogativa da razoabilidade não é o único problema no sistema judiciário, mas é uma das ferramentas que o Supremo usa para desqualificar decisões do Governo sem obter o consentimento do Parlamento, que representa o povo”, diz o jurista. “Atualmente, em Israel, o sistema judicial tem muito mais poder do que o Parlamento e o Governo. E ninguém pode criticá-lo.”

Da elite e de esquerda

Mor diz que há uma grande discussão no país sobre a origem dos juízes e a representatividade “quase homogénea” no Supremo Tribunal de Israel. “Não há diversidade, não há juízes de diferentes áreas ou minorias da sociedade. Os juízes do Supremo representam uma percentagem muito pequena da elite da sociedade israelita. E isso é algo que a coligação governamental quer mudar para dar mais poder, no processo de eleição dos juízes, às forças políticas. Mas isso é na eleição, porque, uma vez eleitos, os juízes são totalmente independentes.”

Há também uma leitura política a fazer. “Em Israel, o Supremo Tribunal tende a ter uma abordagem mais de esquerda. Por isso, quando a esquerda não está no governo, tem o Supremo.”

O projeto de lei aprovado na segunda-feira foi apenas o primeiro de uma reforma judicial mais ampla que o Governo espera levar a cabo. “Numa jogada extraordinária, demos o primeiro passo do histórico processo de correção do sistema judicial e restituição dos poderes retirados ao Governo e ao Knesset ao longo de muitos anos”, regozijou-se Yariv Levin, o ministro da Justiça, que pertence ao partido Likud (direita).

O Knesset entra agora em férias e só após o verão haverá mais debates — previsivelmente sem acordo entre maioria e oposição —, mais votações e contestação nas ruas em torno de possíveis novas leis. O advogado é da opinião que “a reforma da justiça de que a coligação fala, no fim, pressupõe também mudanças no Comité” que seleciona os juízes.

Tudo acontece num país altamente polarizado, patente no facto de ter realizado cinco eleições legislativas entre 2019 e 2022. “Há uma enorme tensão nas ruas entre as pessoas”, conclui Itay Mor. “Se alguém de esquerda começar a falar com outra de direita, começam a discutir com muita facilidade. É uma situação muito inflamável.”

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 25 de julho de 2023. Pode ser consultado aqui

Cisjordânia

Israel atacou campo de refugiados de Jenin: hoje, como há 20 anos, um foco de resistência à ocupação da Palestina

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Como nos anos da segunda Intifada, a cidade de Jenin, e o seu campo de refugiados em particular, continua a ser um dos principais bastiões de resistência à ocupação israelita da Palestina. Após um influente ministro israelita ter pedido, há dez dias, uma campanha militar para “explodir prédios, assassinar terroristas, não um, ou dois, mas dezenas, centenas ou, se necessário, milhares”, esta localidade da Cisjordânia tornou-se um alvo óbvio

O mais recente episódio de violência entre israelitas e palestinianos tem como epicentro o campo de refugiados de Jenin, no território palestiniano ocupado da Cisjordânia. Há 20 anos, ali travou-se uma das mais sangrentas batalhas da segunda Intifada (revolta palestiniana). Hoje, uma ampla operação militar israelita, incitada por governantes israelitas extremistas, traz à memória reminiscências desses dias e vaticina um futuro sombrio.

“Tudo faz parte de uma estratégia que começou com o estabelecimento do Estado de Israel, em 1948, e continua até hoje”, comenta ao Expresso Giulia Daniele, investigadora no Centro de Estudos Internacionais, do Instituto Universitário de Lisboa.

“Isso irá piorar ainda mais com uma liderança governamental e uma sociedade abertamente viradas para a extrema-direita. Parece mais do que claro que sem um posicionamento forte da comunidade internacional não será possível superar o impasse atual.”

O que está a acontecer na Palestina?

Israel tem em curso uma operação militar em larga escala na cidade palestiniana de Jenin (norte da Cisjordânia). A ofensiva começou cerca da uma hora da manhã desta segunda-feira (menos duas horas em Portugal Continental), quando um edifício no interior do campo de refugiados foi atingido por drones. Segundo as Forças de Defesa de Israel (IDF), o alvo era um centro de comando usado para planear ataques contra Israel.

Seguiu-se uma incursão terrestre de meios de infantaria, envolvendo mais de 1000 soldados. Se as incursões terrestres israelitas não são uma novidade na Cisjordânia, o facto de esta em particular ter sido precedida por bombardeamentos confere-lhe um caráter excecional.

A troca de fogo entre as tropas israelitas e militantes armados palestinianos provocou até ao momento, pelo menos, oito mortos e 50 feridos, entre os palestinianos. Há notícia de dezenas de detenções.

“As imagens que chegam de Jenin lembram muito o que aconteceu em abril de 2002”, no contexto da segunda Intifada (2000-2005). “Durante a operação ‘Escudo Defensivo’, as forças militares israelitas invadiram o campo de refugiados e ali estiveram mais de dez dias, não permitindo a presença de jornalistas e organizações internacionais”, recorda a investigadora.

“Foi um massacre com centenas de mortos e milhares de feridos, embora de difícil reconhecimento internacional. Foram publicados apenas alguns relatórios bastante genéricos por organizações internacionais para os direitos humanos, como a Human Rights Watch e a Amnistia Internacional”, diz.

“Mas houve testemunhos claros do que aconteceu em documentários, como “Jenin, Jenin”, do realizador palestiniano Mohammed Bakri.”

Também esta segunda-feira parece ter havido um esforço para isolar o campo de olhares condenatórios, ainda que, na era da Internet e das redes sociais, seja impossível tudo controlar. Num vídeo divulgado pela televisão árabe Al-Jazeera, um bulldozer israelita enche de entulho uma rua do campo de refugiados, obstaculizando a circulação de ambulâncias.

https://twitter.com/AJEnglish/status/1675767411641917440

Por que razão o alvo é o campo de refugiados de Jenin?

Segundo o Exército israelita, o objetivo da operação é prender “terroristas” e recolher armas do campo. Incursões deste género são frequentes em especial em Jenin e também em Nablus, um pouco mais para sul, onde também se movimentam grupos armados palestinianos.

A 11 de maio de 2002, enquanto cobria uma operação deste género, precisamente no campo de refugiados de Jenin, foi morta a jornalista do canal árabe da Al-Jazeera Shireen Abu Akleh, atingida por fogo israelita. A repórter palestiniana, que tinha também nacionalidade norte-americana, vestia um colete e usava um capacete que a identificavam como membro da “imprensa”.

Nas cartas militares israelitas, há anos que o campo de refugiados de Jenin, estabelecido em 1953, está referenciado como um reduto terrorista. Mais ainda desde 2021, quando surgiram as Brigadas de Jenin, compostas por militantes afetos a vários grupos armados palestinianos, incluindo o Hamas (o grupo que controla a Faixa de Gaza) e a Jihad Islâmica.

“Desde 2002 que o campo de Jenin se tornou um local de resistência”, diz ao Expresso Ahmed, um palestiniano de 28 anos, que vive na Faixa de Gaza. “As pessoas na Cisjordânia sofrem muito. Israel quer as nossas terras para construir colonatos. Deixem-nos, a terra é nossa, é terra palestiniana! Há operações todos os dias. A resistência está a crescer. Está a ficar como Gaza.”

Ahmed diz que a situação em Gaza tem estado calma. Não têm sido disparados rockets na direção de Israel, mas teme que “se a situação ficar mais dura” na Cisjordânia, talvez possa haver retaliação israelita sobre Gaza. “O Hamas [que controla Gaza] tem soldados na Cisjordânia e funciona em Jenin por baixo da mesa”, diz.

Havia indícios de que esta escalada podia acontecer?

A tensão na Cisjordânia vinha em crescendo, com episódios recentes de violência em várias regiões do território, em especial atribuídos a colonos judeus sobre populações árabes.

Nos últimos dias, a agência noticiosa palestiniana WAFA deu conta de colheitas incendiadas, na aldeia de At-Tawani (sul de Hebron), onde próximo existe o colonato de Ma’on, e também do ataque de colonos a uma nascente de água, em Qaryut, na mesma região.

Sem agricultura e sem água, a vida torna-se impossível e é nisso que apostam os colonos — que se movimentam com proteção militar —, para que os palestinianos partam e libertem mais terras para Israel ocupar. Para os palestinianos que ficam, não restam muitas mais opções do que resistir com o que têm à mão.

Paralelamente, desde os corredores do poder em Israel, têm soado discursos verdadeiramente incendiários. O mais recente Governo liderado por Benjamin Netanyahu, composto maioritariamente por forças extremistas e religiosas, não esconde que a ocupação da Palestina é o caminho a seguir.

“Faz parte claramente do programa do Governo israelita que conta agora com muitos membros que querem uma anexação definitiva dos territórios palestinianos”, refere Giulia Daniele.

“Nas últimas semanas, os partidos da extrema-direita ultra-religiosa no atual Governo israelita incitaram a uma operação militar mais abrangente no norte da Cisjordânia com uma possível reocupação de Jenin por ser uma fortaleza de milícias armadas palestinianas que atuam contra soldados e colonos israelitas”, acrescenta.

“Sem alternativas e nada a perder, mais e mais palestinianos (em particular os jovens) apoiam a luta armada, considerando-a o principal meio que o povo palestiniano ainda tem para acabar com a ocupação militar israelita.”

Há dez dias, durante uma visita a um posto avançado ilegal na colina de Evyatar — uma estrutura que pretende ser o início de um colonato —, Itamar Ben-Gvir, o polémico e extremista ministro da Segurança Nacional de Israel, defendeu: “É preciso que haja um colonato total aqui. Não apenas aqui, mas em todas as colinas ao nosso redor”, disse, citado pelo jornal israelita “The Times of Israel”.

“Temos de colonizar a terra de Israel e, ao mesmo tempo, lançar uma campanha militar, explodir prédios, assassinar terroristas. Não um, ou dois, mas dezenas, centenas ou, se necessário, milhares.”

Ben-Gvir é, ele próprio, um ‘soldado’ ao serviço da ocupação, já que vive no colonato de Kiryat Arba, na área de Hebron. Ao abrigo do direito internacional, os colonatos são ilegais.

Que espaço há para uma solução política para a questão israelo-palestiniana?

O processo de paz é inexistente e não há perspetiva de que se reative tão cedo. Do lado palestiniano, uma liderança envelhecida, corrupta e acomodada não dá garantias de credibilidade para lidar com um problema que afeta várias gerações de palestinianos.

“Existem muitas rivalidades dentro da Autoridade Nacional Palestiniana e o debate acerca da sucessão de Mahmoud Abbas”, que tem 87 anos e está no cargo há 18, “contribui para tornar a situação ainda mais instável”, acrescenta Giulia Daniele.

Esta segunda-feira, Nabil Abu Rudeineh, porta-voz do Presidente Abbas, reagiu aos acontecimento em Jenin repetindo o discurso cansado de sempre e qualificando a operação de “um novo crime de guerra contra o povo indefeso”.

Do lado de Israel, para o Governo de Netanyahu, o diálogo não é uma opção realista. E no terreno, a ocupação não pára de se acentuar, tornando o sonho de uma Palestina independente cada vez menos exequível.

Na Cisjordânia, a expansão dos colonatos e a consequente intensificação de um sistema de apartheid entre judeus e árabes alimenta um ciclo vicioso de violência diária que visa uns e outros à vez. Já na Faixa de Gaza, a ocupação faz-se ‘por controlo remoto’, já que, desde 2007, vigora um bloqueio aplicado por Israel e Egito que controla tudo o que entra e sai do território por terra, mar e ar.

Nos dois territórios palestinianos, “a situação é a mesma, mas com instrumentos diferentes”, conclui Ahmed. “Mas Gaza pode ferir Israel com os rockets.” Na ausência de um processo de paz digno desse nome, a luta transfere-se cada vez mais para as ruas, com pedras ou com armas.

(FOTO “Para não esquecer”, lê-se neste mural, no campo de refugiados de Jenin, na Cisjordânia ocupada MUJJADARA / WIKIMEDIA COMMONS)

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 3 de julho de 2023. Pode ser consultado aqui, aqui e aqui