A Comissão Europeia publicou, esta quarta-feira, um documento onde lista novas regras de etiquetagem para bens produzidos nos territórios ocupados por Israel. Nas lojas europeias, qualquer bem fabricado num colonato não escapará à designação “colonato israelita”
A relação entre Israel e a União Europeia gelou esta quarta-feira após a Comissão Europeia publicar um documento (aqui) onde descreve como deverá ser feita a rotulagem dos bens importados pela UE que são produzidos na Cisjordânia, Faixa de Gaza, Montes Golã e Jerusalém Oriental, territórios que a União não reconhece como parte integrante de Israel.
Nas lojas europeias, a designação “produto de Israel” deixa de ser válida para bens produzidos nos Montes Golã e na Cisjordânia (Jerusalém Leste incluído), onde Israel tem colonatos.
No caso de produtos oriundos da Palestina que não de colonatos judeus, na etiqueta deverá ler-se “produto da Cisjordânia”, “produto de Gaza” ou “produto da Palestina”. O documento esclarece que ao usar a palavra “Palestina”, esta não deve ser interpretada como reconhecimento do Estado da Palestina.
Relativamente aos produtos originários dos colonatos, “a expressão ‘colonato israelita’ ou equivalente tem de ser acrescentada, entre parênteses, por exemplo”, diz o documento. Ou seja, só serão permitidas etiquetas com a inscrição “produto da Cisjordânia (colonato israelita)”, por exemplo.
“Este tipo de etiquetagem irá fortalecer os radicais que defendem um boicote a Israel e que negam o direito de Israel existir”, reagiu em comunicado o ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel.
“É uma indicação da origem, não um rótulo de alerta”, esclareceu à Reuters o embaixador da União Europeia em Israel, o diplomata dinamarquês Lars Faaborg-Andersen. Bruxelas refuta as acusações de boicote, defendendo que, com esta legislação, não está a dar quaisquer indicações de consumo aos europeus.
Uma gota no oceano
A decisão de Bruxelas apanhou o primeiro-ministro israelita nos Estados Unidos. Benjamin Netanyahu considerou a decisão da UE “hipócrita, de dois pesos duas medidas” e acusou os europeus de não adotarem decisões semelhantes relativamente a outros 200 conflitos territoriais em aberto no mundo, como entre Marrocos e o Sara Ocidental, por exemplo, ou entre a Turquia e Chipre.
“A economia israelita é forte e vai aguentar”, afirmou Netanyahu. “Quem irá sofrer são os palestinianos que trabalham em fábricas israelitas.”
Segundo o Ministério da Economia de Israel, as novas regras da UE terão um impacto de cerca de 50 milhões de dólares (46 milhões de euros) por ano, afetando sobretudo produtos frescos, como uvas e tâmaras, vinho, aves, mel, azeite e cosméticos feitos com minerais do Mar Morto.
“Isto corresponde a um quinto dos 200-300 milhões de dólares (185-280 milhões de euros) de bens produzidos nos colonatos cada ano, mas é uma gota no oceano quando comparado com os 30 mil milhões de dólares (28 mil milhões de euros) de bens e serviços transacionados entre Israel e a UE todos os anos”, calculou a agência Reuters.
“UE devia ter vergonha”, acusa Netanyahu
“A União Europeia devia ter vergonha de si própria”, acusou o primeiro-ministro israelita. “Não aceitamos o facto de a Europa rotular o lado que está a ser atacado por atos terroristas.”
A nova política europeia relativamente aos produtos dos territórios entra em vigor numa altura de grande tensão entre israelitas e palestinianos. Doze israelitas já foram mortos em ataques levados a cabo por palestinianos e mais de 70 palestinianos já foram mortos pelas forças de segurança israelitas.
Na origem da mais recente vaga de violência está, entre outros, a ocupação, mais especificamente, o crescimento dos colonatos judeus em terras que os palestinianos consideram suas.
Na segunda-feira, horas antes de Netanyahu se encontrar com Barack Obama na Casa Branca, a imprensa israelita revelou que o Governo tinha aprovado a construção de 2200 novas casas em colonatos da Cisjordânia.
Artigo publicado no “Expresso Online”, a 11 de novembro de 2015. Pode ser consultado aqui
A ocupação israelita assenta em práticas discriminatórias que geram constante tensão nos territórios palestinianos
Tributo ao músico Roger Waters, ativista pró-Palestina e anti-apartheid CARLOS LATUFF / WIKIMEDIA COMMONS
Há 28 anos, as pedras foram a arma dos palestinianos na revolta (Intifada) contra a ocupação israelita. Treze anos depois, a Intifada de Al-Aqsa explodia sob o signo de ataques suicidas. A resistência palestiniana à ocupação israelita — que dura há 48 anos — assemelha-se, cada vez mais, a um vulcão aparentemente adormecido mas com explosões pontuais. Na origem da violência estão práticas discriminatórias usadas por Telavive para controlar — e frustrar — os palestinianos e que levam cada vez mais vozes a comparar Israel a um Estado de apartheid.
COLONATOS: Todo o hectare conta
Qualquer dos 550 mil colonos judeus que vivem no território palestiniano da Cisjordânia (os da Faixa de Gaza foram transferidos em 2005) goza dos privilégios decorrentes da lei civil israelita. Isso inclui o direito de voto e de recurso aos tribunais. Em contrapartida, os palestinianos que vivem no mesmo território são tutelados pela lei militar, estando sujeitos a ameaças de prisão e detenções arbitrárias e indefinidas. A expansão dos colonatos — considerados “ilegais” pelo Tribunal Penal Internacional — tem levado ao confisco de terras de populações árabes. A situação é dramática para os beduínos (nómadas) que veem escassear as áreas de pastoreio, ficando limitados a trabalhar nos colonatos, que lhes tiraram as terras e lhes pagam salários inferiores. É o que acontece com as populações afetadas pelo polémico projeto E1, que ligará Jerusalém Oriental (ocupada) ao colonato de Ma’ale Adumim, onde vivem 40 mil pessoas.
ESTRADAS: Sair à rua pelo telhado
Na paisagem da Cisjordânia é possível ver modernas autoestradas asfaltadas paralelas a ruas em terra. As primeiras ligam colonatos e apenas judeus as podem usar. Foi numa destas vias que foram raptados, a 12 de junho de 2014, três jovens judeus, posteriormente encontrados mortos. O caso esteve na origem da última ofensiva israelita na Faixa de Gaza e levou israelitas a questionarem a capacidade do Estado para garantir a segurança dos seus compatriotas num cenário de ocupação. Os jovens foram raptados na área C — assim definida pelos Acordos de Oslo de 1993 —, cuja administração e segurança são da total responsabilidade de Israel. Mas é na cidade de Hebron que esta prática tem contornos mais extremos. Em 2000, o exército israelita interditou a circulação de palestinianos na Rua Shuhada, o coração comercial da localidade. As portas de algumas casas onde viviam palestinianos foram soldadas ou entaipadas, obrigando os moradores a recorrer a saídas alternativas. O documentário “The Rooftops of Hebron” (Os Telhados de Hebron, 2006), divulgado pela B’tselem (organização israelita de defesa dos direitos humanos nos territórios ocupados), conta a história de Malka Kafisha, uma palestiniana que para sair à rua passou a ter de subir pelo telhado.
MURO: Rendilhado de cantões
Iniciado em 2003, para travar os ataques suicidas da segunda Intifada, o muro da Cisjordânia cresce de forma cega, cortando aldeias a meio (como em Abu Dis) e separando casas e áreas agrícolas. A “barreira de separação”, como Israel prefere chamar — os seus 708 km são sobretudo em arame e não em betão —, não segue o traçado do armistício de 1949 (Linha Verde). Perto de Belém, a aldeia de Al-Nu’man, por exemplo, ficou cercada pelo muro. Os habitantes foram informados que não seriam abertas passagens na vedação, pelo que melhor seria se abandonassem a aldeia. O mapa da Cisjordânia é hoje um rendilhado de cantões, afastados por checkpoints militares israelitas em prejuízo da circulação quotidiana dos árabes e, a prazo, de uma Palestina independente e economicamente viável. Na Faixa de Gaza, o outro território palestiniano, controlado pelos islamitas do Hamas, Israel bloqueia por terra, ar e mar.
DEMOLIÇÕES: Destrói ou paga!
A contagem é feita por uma organização israelita: desde 1967, Israel já ordenou a demolição de 48.488 casas palestinianas, denuncia o Comité Israelita Contra a Demolição de Casas (ICHAD). Invocando procedimentos administrativos, como a falta de uma determinada licença, autoridades municipais israelitas emitem ordens de demolição de casas árabes. “Na prática, essas licenças são quase impossíveis de obter por parte dos palestinianos em áreas controladas pelos israelitas, considerando que um processo de planeamento separado disponível apenas para colonos lhes garante licenças de construção muito mais facilmente”, denuncia a Human Rights Watch, num relatório de 2012. Esta prática é particularmente relevante em Jerusalém Oriental (ali fica o Muro das Lamentações e a Esplanada das Mesquitas), onde a percentagem de árabes é cada vez menor. Casos há em que após receberem a ordem de demolição, palestinianos lutam anos nos tribunais (quando o podem custear), acabando por ver as suas pretensões rejeitadas. Depois, restam-lhes duas opções: ou destroem as suas casas pelas próprias mãos ou terão de pagar uma multa, o que não impedirá os tratores municipais de deitarem a casa abaixo. A questão das demolições tornou a norte-americana Caterpillar um alvo da campanha internacional BDS (Boicote, Desinvestimento, Sanções), contra Israel.
RETALIAÇÃO: Punição coletiva
A demolição de casas é, pontualmente, utilizada para punir ou enviar uma mensagem a palestinianos suspeitos de envolvimento em “ataques terroristas”. Foi o que aconteceu em Hebron, às casas dos dois suspeitos da morte dos três jovens judeus, em junho de 2014. A medida afeta, muitas vezes, toda a família do suspeito, independentemente da sua participação ou não no crime e, por vezes, toda a região. A seguir ao rapto dos três judeus, a operação de busca (Guardião dos Irmãos) decorreu em várias cidades da Cisjordânia: foram mortos nove palestinianos, detidas centenas de pessoas e efetuadas incursões em universidades, jornais e milhares de casas. Outras formas de punição coletiva são o confisco de terras e arranque ou queima de oliveiras e árvores de fruto (seja para construir o muro ou entregar as propriedades a judeus), a imposição de recolher obrigatório, incursões militares (por vezes, noturnas), o corte de eletricidade ou o próprio bloqueio à Faixa de Gaza.
JUSTIÇA: Presos sem acusação
Em julho passado, o Parlamento de Israel (Knesset) aprovou uma lei que possibilita que jovens palestinianos possam ser condenados até 20 anos de prisão por atirarem pedras contra as forças de ocupação israelitas. O deputado israelita árabe Jamal Zahalka pôs o dedo na ferida: “Imaginem que são levados diante de um verdadeiro juiz aquele que atirou a pedra e os responsáveis pela situação que o levou a atirar a pedra. Quem mandaria o juiz para a prisão? Quem destruiu a casa do atirador da pedra, expropriou as suas terras, matou o seu irmão, ou o rapaz que a atirou?” Segundo a organização B’tselem, no fim de agosto passado, havia nas prisões israelitas 5373 palestinianos detidos por razões de segurança: 156 eram menores e 341 objeto de “detenção administrativa”, ou seja, sem acusação nem julgamento.
VIOLÊNCIA: Colonos intocáveis
A 5 de agosto, Mordechai Meyer tornou-se o primeiro colono judeu alvo de detenção administrativa (por seis meses), por envolvimento no fogo posto que destruiu a Igreja da Multiplicação, na Galileia (norte de Israel). Tratou-se de um caso inédito também por ter levado as autoridades de Telavive a referirem-se a Mordechai como “membro de um grupo terrorista judaico”. Três dias antes, o Governo de Benjamin Netanyahu aprovara a extensão das medidas de detenção administrativa (até então aplicáveis apenas a árabes) a cidadãos israelitas judeus suspeitos de ataques contra palestinianos. A medida do Governo de Telavive era uma resposta a um crime que está na origem da atual vaga de violência: a 31 de julho, na aldeia de Duma, Ali Dawabsheh, de 18 meses, foi queimado vivo quando a sua casa foi atingida por cocktails molotov lançados por colonos. Os pais sobreviveram com queimaduras graves, mas acabariam por sucumbir. Dois colonos foram identificados mas, até ao momento, ninguém foi detido.
ÁGUA: A conta-gotas
Israel controla, virtualmente, toda a água disponível nos aquíferos da Cisjordânia: 73% destes recursos são canalizados para território israelita, 10% são para uso nos colonatos, ficando os restantes 17% de água para os palestinianos, que têm de a comprar a Israel a preços mais altos. A maioria da água consumida em Israel flui da bacia do rio Jordão, ainda que apenas 3% da sua extensão fique dentro das fronteiras anteriores a 1967, data do início da ocupação.
Artigo publicado no “Expresso”, a 17 de outubro de 2015
Cinco anos após o ataque israelita contra a I Flotilha rumo a Gaza, a iniciativa volta a repetir-se. Uma das embarcações que tentará quebrar o bloqueio israelita àquele território palestiniano está esta quarta-feira em Lisboa
Traineira sueca Marianne de Gotemburgo atracada na marina do Parque das Nações, em Lisboa MARGARIDA MOTA
A iniciativa internacional “Flotilha rumo a Gaza”, que tentará pela terceira vez quebrar o bloqueio israelita à Faixa de Gaza, passa esta quarta-feira por Lisboa. Saída da Suécia a 10 de maio, uma das embarcações participantes, a traineira sueca Marianne de Gotemburgo, atraca, cerca das 15h, na marina do Parque das Nações (Expo), de onde arrancará na quinta-feira na direção do Mediterrâneo. Ali se juntará a outros barcos que irão, em conjunto, entrar no porto de Gaza.
A bordo, Marianne transporta equipamento médico e painéis solares. “Tudo o que levam são coisas simbólicas”, diz ao “Expresso” a palestiniana Shahd Wadi, membro da Plataforma BDS-Portugal (um movimento internacional de solidariedade para com os palestinianos e que apela a ações de boicote, desinvestimento e à adoção de sanções contra Israel).
“O objetivo desta iniciativa é furar o bloqueio à Faixa de Gaza. É preciso que alguém faça alguma coisa, sob pena do povo que vive naquele bocado de território ficar isolado para sempre”, diz.
Cozinha da embarcação Marianne de Gotemburgo MARGARIDA MOTA
Entre os passageiros, no troço do percurso entre Bueu (Galiza) e Lisboa, está a eurodeputada espanhola Ana Maria Miranda Paz.
Recordar a tragédia a bordo do Mavi Marmara
A primeira iniciativa deste género realizou-se em 2010 e ficou marcada pela tragédia. A 31 de março, nove ativistas que seguiam no navio turco Mavi Marmara foram mortos e mais de 50 feridos no decurso de uma operação militar desencadeada pela marinha israelita. (Um dos feridos com gravidade, um turco de 51 anos, morreu em 2014, após um longo período em coma.)
“Estou preocupada”, diz a palestiniana Shahd Wadi. “Mas tenho esperança que não se repita o que aconteceu com o Mavi Marmara. Estas pessoas que vão a bordo têm uma grande coragem. Tem de haver mais iniciativas. É preciso isolar Israel em vez de isolar as pessoas em Gaza.”
Cerca das 18h30 desta quarta-feira, será organizada uma manifestação, junto ao Meo Arena, que seguirá na direção do Marianne. Às 21 horas, a bordo da traineira, terá lugar um debate envolvendo a tripulação e ativistas da causa palestiniana. O evento é aberto ao público.
Manifestação de apoio à “Flotilha rumo a Gaza”, a caminho da marina do Parque das Nações MARGARIDA MOTA
Num comunicado enviado às redações, a organização recorda o 5.º aniversário do assalto ao Mavi Marmara e denuncia “a impunidade com que Israel pratica os seus atos de pirataria e de crimes contra a humanidade” bem como “a cumplicidade das instituições internacionais e dos vários governos, entre os quais o de Portugal”.
Reação da embaixada de Israel
Num email enviado à redação do “Expresso” na sequência da publicação deste artigo, a embaixada de Israel expressa o seu lamento “por todos os inocentes que sofreram e continuam a sofrer em Gaza, mas o único responsável pela situação em Gaza é o Hamas, uma organização terrorista que inclui na sua agenda o direito e até a obrigação de destruir o Estado de Israel”.
O Hamas controla a Faixa de Gaza desde junho de 2007 quando tomou o poder pela força, até então nas mãos da Autoridade Palestiniana. Na sequência desse golpe, Israel decretou um embargo ao território palestiniano por terra, mar e ar.
“Israel está a fazer tudo o que lhe é possível para fornecer comida e mantimentos às pessoas de Gaza”, acrescenta a embaixada de Israel, “mas, ao mesmo tempo, não pode permitir que o Hamas continue a contrabandear armamento e outros materiais destinados à recuperação das suas capacidades militares e continue a cavar túneis usados para atacar dentro das fronteiras de Israel, já para não mencionar os milhares de mísseis disparados de Gaza contra as nossas cidades. Nenhum Estado à face da Terra permitirá que tal aconteça junto às suas fronteiras.”
A reação da representação diplomática israelita, assinada pelo primeiro-conselheiro Raslan Abu Rukun, termina fazendo referência ao caso Mavi Marmara: “Expressamos pesar pela perda de vidas neste incidente, mas recordamos que eles atacaram brutalmente os nossos soldados com facas, barras de ferro, etc.” Dez soldados israelitas ficaram feridos durante a abordagem pelas forças israelitas a este barco turco. No caso das outras cinco embarcações, não se registaram incidentes.
Artigo publicado no “Expresso Online”, a 3 de junho de 2015. Pode ser consultado aqui
Política israelita de expansão de colonatos em território palestiniano é considerada ilegal pela União Europeia
Israel anunciou este domingo a expropriação de 400 hectares de terras palestinianas no sul da Cisjordânia. Os terrenos situam-se junto ao pequeno colonato de Gva’ot, próximo de Belém, onde vivem dez famílias.
“Tanto quanto sabemos, pelo seu alcance, esta declaração não tem precedentes desde a década de 80. E pode mudar dramaticamente a realidade em Gush Etzion [um aglomerado de colonatos a sul de Jerusalém] e na região de Belém”, reagiu a organização não governamental israelita Peace Now (Paz Agora), que pugna pela solução de dois Estados para a resolução do conflito israelo-palestiniano e que tem no escritor Amos Oz um dos seus fundadores.
O departamento do exército israelita que está encarregado da administração civil nos territórios ocupados afirmou que a medida decorre das decisões políticas tomadas após o rapto e morte de três jovens judeus, a 12 de junho, perto de Gush Etzion.
O Conselho de Colonatos de Etzion saudou o anúncio das autoridades de Telavive. “O objetivo dos assassinos daqueles três jovens era semear o medo entre nós, perturbar o nosso quotidiano e lançar dúvidas sobre o nosso direito à terra”, reagiu em comunicado. “A nossa resposta é o reforço do colonato.”
O diário israelita “Haaretz” informou, porém, que os planos de construção nesta área já estão na agenda israelita desde 2000 e que, no ano passado, o Governo de Telavive convidou à apresentação de propostas de construção de 1000 novas casas naquele local.
Planos antigos
Gva’ot foi fundado em 1984 como uma base militar israelita entre as aldeias palestinianas de Al Jab’a e Nahhalin. Durante a década de 90, os militares foram substituídos por alunos de uma escola religiosa judaica (yeshiva) e, em 1998, o local foi incluído dentro das delimitações oficiais do colonato de Alon Shvut.
Segundo a organização Peace Now, a nova decisão “irá permitir ainda mais a expansão do colonato e é possível que vá unir Gva’ot à Linha Verde”, que oficialmente serve de fronteira entra Israel e a Palestina.
“Este anúncio representa claramente a intenção deliberada de Israel varrer qualquer presença palestiniana e impor voluntariamente uma solução de um Estado”, reagiu Hanan Ashrawi, dirigente histórica da Organização de Libertação da Palestina, entidade que representa o povo palestiniano junto das Nações Unidas.
A política israelita de expansão de colonatos em território palestiniano é considerada ilegal pela União Europeia e um “obstáculo à paz” pelos Estados Unidos. Washington reagiu à decisão de Telavive considerando-a “contraprodutiva”. “Pedimos ao Governo de Israel que reverta a decisão”, reagiu o Departamento de Estados dos EUA.
Artigo publicado no “Expresso Online”, a 1 de setembro de 2014. Pode ser consultado aqui
Na Palestina, os muros continuam a reivindicar “liberdade”, mas o sonho de um país independente continua tão distante como sempre. A 29 de novembro de 2012, a Assembleia Geral da ONU aprovou, por esmagadora maioria, a atribuição do estatuto de Estado-não membro à Palestina. A 1 de abril deste ano, o Presidente palestiniano, Mahmud Abbas, deu mais um passo em frente nesse reconhecimento internacional e assinou o pedido de adesão da Palestina a quinze tratados internacionais. Esta ofensiva diplomática acontece após Israel se ter recusado a libertar um grupo de prisioneiros, como se tinha comprometido, e ter anunciado a construção de 700 novas casas para judeus na parte árabe de Jerusalém (Leste), ocupada por Israel em 1967. Relançadas no ano passado, as negociações israelo-palestinianas mediadas pelos EUA parecem ter os dias contados.
Portefólio de Nuno Botelho com textos de Margarida Mota
Artigo publicado no “Courrier Internacional”, em maio de 2014
Jornalista de Internacional no "Expresso". A cada artigo que escrevo, passo a olhar para o mundo de forma diferente. Acho que é isso que me apaixona no jornalismo.
