Assembleia Geral da ONU aprovou o estatuto de Estado observador não-membro para a Palestina. Apenas nove países votaram contra
A Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu hoje a Palestina como Estado observador não membro. Até agora, os palestinianos tinham o estatuto de “entidade observadora não-membro”.
Dos 193 países membros da ONU, 138 votaram a favor (incluindo Portugal), 41 abstiveram-se e apenas nove votaram contra. Foram eles Israel, Estados Unidos, Canadá, República Checa, Panamá, Ilhas Marshall, Nauru, Palau e Micronésia.
“Esta votação expressiva traduz o reconhecimento da solução de dois Estados como a única via para a paz, segurança e prosperidade dos povos palestiniano e israelita, e para a estabilidade da região”, reagiu o ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo Portas, numa nova divulgada pelo ministério.
“Para a concretização desta solução as partes deverão retomar agora as negociações de paz.”
O Governo de Lisboa, acrescenta, saúda os palestinianos e manifesta “o apoio de Portugal à construção de um Estado Palestiniano independente, viável e soberano, vivendo lado a lado, em paz e segurança, com o Estado de Israel”.
O novo estatuto permite aos palestinianos aderirem às agências especializadas da ONU e intentarem processos contra Israel no Tribunal Penal Internacional.
Artigo publicado no “Expresso Online”, a 29 de novembro de 2012. Pode ser consultado aqui
Os pescadores estão de regresso à faina e muitos agricultores voltaram às suas terras junto à fronteira com Israel. Mas a trégua na Faixa de Gaza ainda é frágil
Uma semana após a entrada em vigor do cessar-fogo entre Israel e o Hamas, que hoje se assinala, a economia da Faixa de Gaza dá mostras de dinamismo como não se via há anos.
Dos termos da trégua consta o alívio do bloqueio económico decretado por Israel que está a permitir aos pescadores locais navegarem em águas mais afastadas da costa, mais profundas e mais abundantes em peixe.
A retoma económica não se faz sem dificuldades e hoje a marinha israelita deteve dois barcos, acusando os pescadores de terem ultrapassado os limites estabelecidos por Israel. Os pescadores foram levados para o porto mediterrânico de Ashdod para serem questionados.
Importar em vez de pescar
No âmbito dos Acordos de Oslo — os últimos acordos de paz celebrados entre israelitas e palestinianos, em 1993 —, os pescadores de Gaza tinham direito a pescarem até 20 milhas náuticas (36 km). Em 2002, com a segunda Intifada palestiniana em curso, essa distância foi reduzida para 12 milhas (22 km).
A situação dos pescadores complicou-se em 2006, após o Hamas ter raptado o soldado israelita Gilad Shalit. Em retaliação, Israel reduziu a área de pesca para seis milhas (11 km) e, em 2009, para três milhas (5 km), na sequência da operação israelita Chumbo Fundido em Gaza.
A sobre-exploração das águas junto à costa levou milhares de palestinianos a abandonarem o ofício. Para garantirem o sustento das suas famílias, a alternativa passou por comprar peixe ao Egito para vendê-lo em Gaza.
Trégua frágil
O levantamento de restrições económicas está a beneficiar igualmente muitos agricultores, anteriormente privados de fazerem a lavoura em terras de que são proprietários junto à fronteira com Israel.
O acordo de cessar-fogo prevê ainda o levantamento de restrições à circulação de pessoas e bens bem como de barreiras às exportação e importações de e para Gaza. Israel sempre justificou o bloqueio por terra, mar e ar à Faixa de Gaza com razões de segurança.
Entre os palestinianos de Gaza, várias manifestações têm-se sucedido junto à vedação que separa os dois territórios. Na sexta-feira passada, um manifestante foi morto por fogo disparado pelas forças israelitas, a sul de Khan Yunis.
Artigo publicado no “Expresso Online”, a 28 de novembro de 2012. Pode ser consultado aqui
O chefe do Governo de Israel ligou hoje para o primeiro-ministro português para o informar da situação da guerra entre Israel e Gaza. Benjamin Netanyahu telefonou ainda a mais seis governantes europeus
O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, recebeu hoje um telefonema do seu homólogo israelita, Benjamin Netanyahu, sobre a ofensiva que Israel está a levar a cabo, desde quarta-feira, contra a Faixa de Gaza.
Na sua página oficial do Facebook, Netanyahu revela o telefonema adiantando que comunicou a Passos Coelho que “nenhum país do mundo pode tolerar que a sua população viva sob a ameaça constante de mísseis”.
Benjamin Netanyahu diz ainda que telefonou igualmente aos primeiros-ministros do Reino Unido, David Cameron, da Polónia, Donald Tusk, e da Bulgária, Boyko Borissov. E acrescenta que espera continuar as suas conversações com os líderes mundiais nos próximos dias.
O primeiro-ministro israelita já tinha telefonado, também hoje, à chanceler Angela Merkel, ao chefe do Governo italiano Mario Monti, e aos seus homólogos da Grécia Antonis Samaras e da República Checa Petr Necas.
“Durante a sua conversa com a chanceler alemã Merkel, o primeiro-ministro disse que nenhum país do mundo poderá estar de acordo com uma situação em que a sua população viva sob a ameaça constante de mísseis”, adiantara horas antes Israel, na página oficial do gabinete de Benjamin Netanyahu.
Barack Obama foi o primeiro chefe de Estado a quem Netanyahu telefonou, na quarta-feira à noite. O governante israelita expressou o seu “profundo apreço pelo apoio do Presidente Obama ao direito de Israel se defender”.
Obama e Netanyahu falaram-se ontem, pela segunda vez desde o início da crise. O israelita agradeceu o apoio dos EUA na compra de baterias usadas no escudo antimíssil (Cúpula de Ferro) com que Israel se está a defender dos ‘rockets’ disparados pelo Hamas desde Gaza.
Artigo escrito com Anabela Natário.
Artigo publicado no “Expresso Online”, a 17 de novembro de 2011. Pode ser consultado aqui
A solução ‘dois Estados para dois povos’ está em perigo, diz Riyad Mansour, embaixador palestiniano na ONU ao “Expresso”
Cartaz usado numa das tradicionais manifestações de sexta-feira, em Bil’in, na Cisjordânia, em agosto de 2005. “Fim da ocupação agora”, lê-se MARGARIDA MOTA
Em 1981, a morte do ativista irlandês Bobby Sands, após 66 dias em greve de fome, numa prisão a sul de Belfast, foi um marco no conflito na Irlanda do Norte. Órgãos de informação de todo o mundo despertaram para esta causa e começaram a dar eco da greve de fome feita por presos republicanos que exigiam ser tratados como prisioneiros de guerra. Sands foi o primeiro; ao todo morreriam 10.
31 anos depois, o ‘efeito Bobby Sands’ parece ter-se tornado uma arma palestiniana de resistência ao ocupante israelita. Khader Adnan, um padeiro de 33 anos de Arabeh, perto de Jenin, que fora detido em dezembro por envolvimento em “atividades que ameaçam a segurança regional”, foi libertado por Israel a 18 de abril passado, após 65 dias em greve de fome.
“Se tivesse morrido, seria o nosso Mohammed Bouazizi (o tunisino que se imolou pelo fogo, desencadeando os protestos que levaram à revolução)”, comentou Riyad Mansour, representante permanente da Palestina na ONU. “A frustração está ao rubro entre os palestinianos. A situação é explosiva. Neste contexto da Primavera Árabe, qualquer faísca pode incendiar.”
O embaixador palestiniano esteve em Lisboa há uma semana para participar num seminário organizado pelo Movimento pelos Direitos do Povo Palestiniano e pela Paz no Médio Oriente (MPPM). À margem da iniciativa, deu uma entrevista ao “Expresso” e explicou porque a solução ‘dois Estados para dois povos’ “está em risco”. “A campanha israelita de construção de colonatos em terras palestinianas cresceu de tal forma que, mesmo que houvesse um tratado de paz, Israel poderia não ter condições para o aplicar. Se Israel quer ficar com a maioria da Cisjordânia, Jerusalém e o Vale do Jordão nada sobra para uma Palestina contígua e viável.”
Tiquetaque demográfico
O fim da fórmula ‘dois Estados’ significa o abandono de uma solução que as duas partes já tinham aceitado. E também a recuperação de uma alternativa que jamais Israel aceitará — ‘um Estado para dois povos’. “Os israelitas têm de se decidir. Se querem ter um Estado onde a maioria da população é judaica, então temos de nos separar e eles têm de permitir a independência do nosso Estado. Mas se continuarem com os colonatos estão a cavar a sepultura da solução ‘dois Estados’ e a abrir a porta à solução ‘um Estado’ — onde os palestinianos e os árabes serão a maioria e não os judeus.”
As contas são fáceis de fazer. Em números redondos, Israel tem 7,5 milhões de habitantes — 20% são israelitas árabes. Nos territórios palestinianos (Cisjordânia e Faixa de Gaza), vivem quatro milhões. Num Estado único, e sendo o crescimento demográfico dos árabes superior ao dos judeus, rapidamente estes ficariam em minoria.
Recentemente, o ministro israelita da Defesa, Ehud Barak, disse que perante o impasse no processo de paz, Israel teria de considerar a possibilidade de uma “ação unilateral” na Cisjordânia. “Uma ação unilateral, sem resolver as questões com os palestinianos, manterá o conflito vivo”, diz Mansour. “Basta ver o que aconteceu em Gaza. Israel retirou unilateralmente (2005) sem coordenar a transferência de autoridade connosco.”
Unidade para israelita ver
A 8 de maio último, o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, reforçou a coligação com a entrada do Kadima, fundado por Ariel Sharon, o obreiro da saída de Gaza. No Knesset, 94 dos 120 deputados apoiam o Governo. “Se Netanyahu pensa que nos intimida, expandindo a base de apoio do seu Governo para nos exigir concessões, está enganado”, diz o embaixador. Na quarta-feira, Telavive anunciou a construção de 851 novas casas em vários colonatos.
Com o Hamas a controlar Gaza e a Fatah a Cisjordânia, o campo palestiniano tinha de esboçar uma unidade. Duas semanas após o ‘golpe político’ em Telavive, as fações palestinianas começaram a discutir a formação de um Governo de reconciliação — que deverá ser anunciado ainda este mês. A Comissão Eleitoral começou a atualizar os cadernos eleitorais em Gaza. Se tudo correr bem, haverá eleições gerais na Palestina ainda este ano.
Paralelamente ao arrumar da casa, a diplomacia palestiniana continuará a ‘mexer cordelinhos’ na ONU. Em setembro de 2011, o pedido de adesão como membro de pleno direito esbarrou na ameaça de veto dos EUA. “Assim que os nossos líderes decidirem, vamos pedir o reconhecimento à Assembleia Geral (de membro observador)”, diz.
A Palestina já é reconhecida por 132 países. “O último grande grupo de Estados que se recusa a reconhecer é a Europa Ocidental”, diz o embaixador. “No Conselho de Segurança, esperávamos que Portugal e a França reconhecessem a Palestina.” (Portugal é membro não-permanente no biénio 2011/2012.)
Durante a estada de 24 horas em Lisboa, Riyad Mansour foi recebido, na Assembleia da República, por representantes dos seis partidos com assento parlamentar. Fez três pedidos a Portugal (ver caixa), mas parece ter mais fé nas iniciativas de resistência pacífica do seu povo. “Há 1,5 milhões de palestinianos no Facebook. Mais que egípcios e tunisinos antes da revolução.”
Mansour acredita que o ativismo nas redes sociais, a greve de fome de largas centenas dos cerca de 5000 detidos em prisões israelitas e as ações de resistência em aldeias como Na’im, Bil’in e Budrus contra a construção do muro entre Israel e Palestina darão resultados. “Fizemos a primeira Intifada (1987) antes das sublevações no Egito e na Tunísia. Conhecemos a arte da mobilização pacífica da população contra regimes implacáveis. A ‘primavera palestiniana’ acabará com a ocupação.”
Bil’in é uma das aldeias palestinianas que, desde há anos, organiza semanalmente protestos contra a ocupação israelita MARGARIDA MOTA
Em Bil’in, os manifestantes são acompanhados de perto por militares israelitas, que os vigiam MARGARIDA MOTA
PEDIDOS DE RIYAD MANSOUR A PORTUGAL
1 — Reconhecimento imediato do Estado palestiniano. “Negociaremos com Israel as seis questões do estatuto final, mas a nossa independência é inegociável”
2 — Constituição de um Grupo Parlamentar de Amizade com o povo palestiniano. Na Assembleia da República, há 45 grupos, incluindo o Grupo de Amizade Portugal-Israel
3 — Realização em Portugal, em 2013, da reunião anual do Comité da ONU para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestiniano. “O Governo português tem de aprovar, mas é a ONU a custear a iniciativa”
OCUPAÇÃO
500 checkpoints israelitas existem hoje na Cisjordânia. Não são postos de controlo nas fronteiras, mas sim no interior do território. Em 2005, Israel retirou as suas forças da Faixa de Gaza
600 mil colonos judeus vivem na Cisjordânia, distribuídos por 180 colonatos, alguns verdadeiras cidades, e 100 postos avançados (não autorizados pelo Governo israelita), na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental. Segundo o Tribunal Internacional de Justiça, os colonatos são ilegais
Artigo publicado no “Expresso”, a 9 de junho de 2012
A desconfiança reina no processo de paz para o Médio Oriente. O israelita Benjamin Netanyahu e o palestiniano Mahmud Abbas vieram à Europa pedir apoio. Fotogaleria
O assunto desapareceu das manchetes, mas as diplomacias israelita e palestiniana não estão paradas. O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e o Presidente palestiniano, Mahmud Abbas, estão na Europa para desenvolverem contactos e angariarem apoios. A desconfiança reina entre as partes e a paz não passa de um processo de intenções.
Na próxima terça-feira, na Sociedade de Geografia de Lisboa, José Salomão Ruah, da Comunidade Israelita de Lisboa, e Raúl Braga Pires, professor na Universidade de Rabat e coordenador do blogue “Maghreb/Machrek”, alojado no sítio do Expresso, irão debater “Perspetivas sobre o Processo de Paz no Médio Oriente”.
De visita à sinagoga portuguesa em Amesterdão (1675), o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, disse na quarta-feira que “um Irão nuclear é um perigo para Israel, a região e o mundo”Netanyahu defendeu “sanções afiadas” contra o petróleo e o Banco Central do Irão. O seu ministro da Defesa, Ehud Barak, disse que a opção militar contra Teerão é o “último recurso”Netanyahu mandou recados aos palestinianos: “Estou pronto para me encontrar com Abu Mazen (o Presidente) em qualquer lado e em qualquer altura. Apelo a que ele não fuja da paz”O rei da Jordânia, Abdullah II, que na terça-feira foi recebido por Barack Obama, promoveu um encontro israelo-palestiniano, na semana passada, em Amã. São “pequenos passos em frente”O diálogo foi suspenso após os palestinianos terem solicitado, na ONU, em setembro, o reconhecimento da Palestina independente. Uma reivindicação feita por estas mulheres bósniasOs palestinianos têm eleições gerais previstas para 4 de maio. O mandato do Presidente Mahmud Abbas terminou em janeiro de 2009. E as legislativas deveriam ter-se realizado no ano passadoA Fatah (do Presidente Abbas) governa a Cisjordânia, onde um muro separa palestinianos dos colonos judeus. Em Gaza, reina o Hamas. A reconciliação foi assinada em abril passadoNo domingo, o Presidente Abbas (Fatah) viajou até à Europa para visitar o Reino Unido, Alemanha e Rússia. Na foto, a sua mensagem no livro da visitas da presidência alemãO primeiro-ministro Ismail Haniyeh (Hamas) visitou, esta semana, o Egito, Sudão, Turquia e Tunísia. Aqui, falou para membros do Ennahda (islamita), vencedor das eleições pós-Ben AliNa quarta-feira, a aviação israelita bombardeou Beit Hanun, no norte da Faixa de Gaza. Morreram dois palestinianos que Telavive acusa terem colocado uma bomba junto à fronteira com IsraelIsrael vive em vigilância constante. Esta semana, decorreram exercícios militares em Amikon, no norte, visando corrigir erros cometidos durante a última guerra com o Líbano, em 2006Ocupados por Israel em 1967, os montes Golã são reclamados pela Síria. Por estes dias, muitos israelitas aproveitam o manto de neve que cobre os Golã para descontrairEm Israel, o inimigo surpreende de forma cada vez menos convencional. Na segunda-feira, um hacker saudita atacou os sítios na internet da Bolsa de Israel e da companhia aérea El AlAs ruas israelitas provocam, também, dores de cabeça às autoridades. Protestos populares de grande dimensão (como o da foto, em Kiryat Malachi, no sul) pressionam o governo de TelaviveNa quarta-feira, em Jerusalém, israelitas judeus de ascendência etíope protestaram, em frente ao Parlamento (Knesset), contra o racismo e a discriminaçãoNa véspera, na mesma cidade, mulheres participaram numa “flash-mob” (coreografia coletiva num local público), em protesto contra a segregação sexual defendida por judeus ultra-ortodoxosMuitos judeus-ortodoxos, como o da foto, em oração junto ao Muro das Lamentações, em Jerusalém, instigam as mulheres a ocuparem as partes traseiras dos autocarros, por exemploEntre os palestinianos, os protestos sobretudo a libertação de familiares, detidos nas prisões israelitas. Estima-se que cerca de 6000
Artigo publicado no “Expresso Online”, a 22 de janeiro de 2012. Pode ser consultado aqui
Jornalista de Internacional no "Expresso". A cada artigo que escrevo, passo a olhar para o mundo de forma diferente. Acho que é isso que me apaixona no jornalismo.