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UE-Afeganistão

Bruxelas e Cabul acordam deportação de afegãos

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O acordo firmado entre a UE e o Afeganistão prevê voos ilimitados entre o continente europeu e Cabul e um máximo de 50 deportados não-voluntários por cada “charter”

Desde que o regime talibã foi afastado do poder no Afeganistão, em finais de 2001, na sequência da intervenção militar dos EUA em retaliação ao 11 de Setembro, a comunidade internacional reúne-se à média de um encontro por ano para discutir a reconstrução do país e distribuir milhões.

Esta terça e quarta-feiras, Bruxelas acolhe mais uma conferência internacional para o Afeganistão que definirá o pacote de ajuda financeira para os próximos quatro anos. Este encontro, onde estão representados cerca de 70 países a nível ministerial, marca também o lançamento de um acordo bilateral que prevê a deportação ilimitada de requerentes de asilo afegãos por parte da União Europeia bem como a obrigação das autoridades de Cabul em recebê-los.

Segundo o diário britânico “The Guardian”, que teve acesso a uma cópia do acordo, as autoridades afegãs comprometem-se a readmitir qualquer cidadão afegão que não obtenha o estatuto de asilo na Europa e que se recuse a regressar ao seu país natal de forma voluntária.

O jornal refere que “o texto estipula um máximo de 50 deportados não-voluntários por cada voo ‘charter’ durante os primeiros seis meses do acordo”, não havendo limite para o número de voos diários que os governos europeus podem fretar na direção de Cabul.

O documento prevê ainda a construção de um terminal no aeroporto internacional de Cabul especificamente para os voos com cidadãos deportados desde a Europa.

Os afegãos são o segundo maior grupo de requerentes de asilo nas fronteiras da Europa. No ano passado, os pedidos feitos por cidadãos do Afeganistão chegaram aos 196.170, um aumento de 359% em relação ao ano anterior. Nem todos os afegãos que procuram a Europa partem do Afeganistão: muitos deles vêm do Irão e do Paquistão que acolhem um total de 2,7 milhões de refugiados afegãos.

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 4 de outubro de 2016. Pode ser consultado aqui

Kuwait

“Refugiados não querem ir para o Golfo”

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Chegado a Lisboa há cerca de meio ano, o embaixador kuwaitiano recorda que o seu país foi pioneiro na ajuda aos refugiados

O êxodo de milhões de pessoas para fugir aos conflitos no Médio Oriente colocou sob fogo os países árabes ribeirinhos do Golfo Pérsico. Por que razão as ricas petromonarquias não se mostravam disponíveis para acolher refugiados? “É para a Europa que os refugiados querem ir, e não para a região do Golfo”, justifica o embaixador do Kuwait em Portugal, Fahad Salim al-Sabah, em entrevista ao “Expresso”. “Ninguém pediu para ir para o Kuwait. Os refugiados querem ir para a Europa e para a América.”

O diplomata, membro da família real que governa o território desde o século XVIII, garante que o Kuwait está de portas abertas para receber refugiados sírios. “Há uma grande comunidade de sírios [cerca de 120 mil] que vive no país há dezenas de anos. Se tiverem familiares em situações difíceis na Síria, estes podem vir diretamente para o Kuwait. A Síria é um país em agonia e nós estamos atentos a isso.”

A guerra na Síria dura há mais de cinco anos e há quatro que o Kuwait se empenha na realização de conferências internacionais de doadores. A 30 de janeiro de 2013, quando ainda ninguém tinha ouvido falar do autodenominado Estado Islâmico (Daesh) nem a crise dos refugiados assumira as proporções atuais, o Kuwait acolheu a primeira cimeira do género. “O emir Sabah Al-Ahmad Al-Jaber Al-Sabah [no trono desde 2006] previu o que acabou por acontecer. Ele é o decano mundial dos ministros dos Negócios Estrangeiros, exerceu o cargo durante 40 anos [1963-2003]. Tem uma visão estratégica de longo prazo.”

No conjunto das quatro conferências de doadores já organizadas desde 2013 — as três primeiras na Cidade do Kuwait —, já foram angariados quase 18 mil milhões de dólares (16 mil milhões de euros). Para esse bolo, o Kuwait contribuiu com 1600 milhões de dólares (1400 milhões de euros). “O emir é um humanista. Percebeu desde o início desta crise que o problema era sério, quando outros pensavam que era temporário e que terminaria em meses. Ele conhecia as consequências e previu o efeito bola de neve.”

Portugal sem embaixada

Chegado a Lisboa há meio ano, Fahad Salim al-Sabah é apenas o segundo diplomata kuwaitiano desde 2010, ano em que foi aberta a embaixada. Inversamente, Portugal não tem embaixada no Kuwait — é o diplomata nos Emirados Árabes Unidos quem representa Portugal. “Estou ansioso por ver um embaixador português no Kuwait de forma a que possa transmitir informações aos empreendedores e às empresas portuguesas sobre o meu país.”

As trocas comerciais entre os dois países são modestas. Dados da AICEP referentes a 2015 revelam que o Kuwait está em 76.º lugar na lista de clientes de Portugal (compra sobretudo produtos agroalimentares, eletrodomésticos, calçado, madeira e papel) e em 95.º na de fornecedores. O embaixador já começou a visitar o país e confessou-se impressionado com o Centro de Incubação de Empresas de V. N. de Gaia (INOVAGAIA). Quer ir também para sul, apreciar o sector do turismo.

“Estou ansioso por ver um embaixador português no Kuwait. Seria uma ajuda às empresas portuguesas”

Com quatro milhões de habitantes (dois terços são imigrantes), o Kuwait é o 10.º produtor mundial de petróleo e o 4.º maior exportador. A baixa do preço do crude no mercado internacional não apanhou o país desprevenido. “Conseguimos estabilizar a situação porque diversificámos os nossos investimentos internacionais nos anos 70. Investimos em todo o mundo, em todos os mercados.” Portugal está na agenda.

(Foto: Placa no muro da Embaixada do Estado do Kuwait, em Lisboa MARGARIDA MOTA)

Artigo publicado no “Expresso”, a 9 de abril de 2016

União Europeia

Líder europeu diz que a maioria dos refugiados não foge da guerra

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Vice da Comissão Europeia diz que é por “razões económicas” que tentam entrar na Europa

A maioria dos requerentes de asilo e dos refugiados que chegaram à União Europeia durante o mês de dezembro não reúne os requisitos para beneficiar de proteção internacional, garante o vice-presidente da Comissão Europeia Frans Timmermans.

“Mais de metade das pessoas que estão agora a chegar à Europa vem de países onde não há razões para solicitarem o estatuto de refugiado”, afirmou o comissário numa entrevista ao órgão de informação holandês Nos.

“Mais de metade, cerca de 60%”, detalhou Timmermans. São predominantemente marroquinos e tunisinos que deixaram os seus países por “razões económicas” e tentam entrar na Europa através da Turquia.

O vice-presidente baseia as suas afirmações num relatório da Frontex (Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia) que não foi tornado público.

Estas declarações colidem, no entanto, com as estatísticas de várias organizações que estão atentas ao fenómeno migratório. Segundo o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR), até ao início de dezembro, mais de 75% das pessoas que chegavam à Europa vinham da Síria, Afeganistão e Iraque.

No mesmo sentido, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) mantém que, durante o mês de janeiro, cerca de 90% das pessoas que chegaram à Grécia são provenientes dos mesmos três países.

Dificuldade em repatriar

Em outubro passado, os 28 comprometeram-se a reforçar as medidas de repatriamento de pessoas que não tenham os requisitos para ficarem na Europa. Mas o processo tem sido moroso, dadas as resistências de países como o Paquistão ou a Turquia em aceitarem cidadãos de volta.

A Grécia, por exemplo, formalizou o repatriamento de cerca de 12 mil pessoas para a Turquia, mas Ancara apenas aceitou metade e destes apenas 50% regressou efetivamente ao país. “Nalguns casos as pessoas fugiram, noutros as autoridades turcas demoraram muito a responder”, disse na terça-feira Matthias Ruete, coordenador da Comissão Europeia para as questões migratórias.

Na segunda-feira, após um encontro informal em Amesterdão, os ministros do Interior dos Estados membros pediram à Comissão medidas no sentido do prolongamento dos controlos fronteiriços temporários durante mais de dois anos. Seis Estados membros já repuseram esse controlo.

Recentemente, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, afirmou que a UE só “tem dois meses para salvar Schengen”, o acordo europeu que consagra a abertura de fronteiras e a livre circulação de pessoas entre os signatários.

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 27 de janeiro de 2016. Pode ser consultado aqui

Relatório

Sírios já são o segundo maior contingente de refugiados

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O número de refugiados sírios ultrapassou o dos afegãos, apurou as Nações Unidas. Conflitos no Médio Oriente e Norte de África deslocaram para essas regiões a maior população de refugiados que, até 2014, era oriunda da Ásia-Pacífico

Os sírios ultrapassaram os afegãos e são, atualmente, o segundo maior grupo de refugiados, atrás dos palestinianos. Segundo o relatório das Nações Unidas “Mid-Year Trends 2014“, com mais de três milhões de refugiados registados em junho do ano passado, os sírios correspondem a 23% do universo de refugiados — sensivelmente 13 milhões de pessoas em todo o mundo, a maior cifra desde 1996.

A população que recebe assistência do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) integra ainda 26 milhões de deslocados internos. 

“Enquanto a comunidade internacional continuar a falhar na busca de soluções políticas para os conflitos existentes e que previnam novos conflitos, continuaremos a lidar com consequências humanitárias dramáticas”, denunciou António Guterres, secretário-geral do ACNUR.

Segundo a ONU, os sírios que abandonaram o país para escapar à guerra, que já provocou mais de 200 mil mortos desde março de 2011, procuraram refúgio em mais de 100 países. Os países vizinhos — Líbano, Iraque, Jordânia e Turquia — são os que sofrem o maior impacto.

Líbano sob pressão

O Líbano é mesmo o país que regista a maior densidade de refugiados, com 257 em cada 1000 habitantes. No mundo industrializado, a Suécia é aquele que acolhe mais refugiados, com uma relação de 12 por 1000 habitantes.

Segundo o relatório do ACNUR, durante o primeiro semestre de 2014, 5,5 milhões de pessoas fugiram de casa na sequência de conflitos sobretudo no Médio Oriente e no Norte de África. Cerca de 1,4 milhões abandonaram mesmo os seus países.

Na lista de refugiados por nacionalidades, após palestinianos e sírios, surgem afegãos (com 2,7 milhões), somalis (1,1 milhões), sudaneses (670.000), sul-sudaneses (509.000), congoleses (493.000), birmaneses (480.000) e iraquianos (426.000).

Os alertas de Guterres

“O custo económico, social e humano da ajuda aos refugiados e aos deslocados internos está a ser suportado sobretudo pelas comunidades pobres, aquelas que têm menos condições para o pagar”, afirmou António Guterres.

“Mais solidariedade internacional é uma necessidade, se quisermos evitar o risco de termos cada vez mais pessoas vulneráveis e sem apoio.”

O Paquistão é, em termos absolutos, o país que acolhe mais refugiados. Só afegãos vivem lá 1,6 milhões.

Com cerca de 5 milhões de refugiados, os palestinianos lideram a lista de refugiados, tendo as Nações Unidas, inclusive, criado uma agência própria (UNRWA) para lidar com o problema.

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 7 de janeiro de 2015. Pode ser consultado aqui

Síria

A calamidade do século

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António Guterres, Alto Comissário da ONU para os Refugiados, chamou-lhe “a grande tragédia deste século, uma deplorável calamidade humana”. O conflito na Síria arrasta-se desde março de 2011, já provocou mais de 115 mil mortos e forçou um terço da população síria a fugir de casa

FALTA INFOGRAFIA

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 14 de novembro de 2013. Pode ser consultado aqui