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Energia

União Europeia e Israel lançam “o maior gasoduto do mundo”

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Apresentado em Telavive, o EastMed envolve a exploração de jazidas de gás natural em Israel, Chipre, Grécia e Itália. Para a União Europeia, significa uma redução na dependência energética em relação à Rússia

Os Governos de Chipre, Grécia, Itália e Israel apresentaram os planos de construção do mais longo e mais profundo gasoduto subterrâneo do mundo — 2200 quilómetros de canalizações ao longo do Mar Mediterrâneo, por vezes a 3,5 quilómetros de profundidade, entre Israel e Itália.

O projeto — designado EastMed e desenvolvido pela empresa energética grega IGI-Poseidon — foi elaborado em articulação com a União Europeia, interessada em reduzir a dependência energética do Velho Continente em relação à Rússia.

“Nas próximas décadas, os fluxos de gás da região leste do Mediterrâneo desempenharão um papel vital para a segurança energética da União Europeia”, afirmou Miguel Arias Cañete, comissário europeu para a Ação Climática e para a Energia, na segunda-feira, em Telavive, onde foi apresentada a parceria internacional e onde estiveram presentes os ministros da Energia dos quatro países envolvidos.

“Este é um projeto ambicioso, que a Comissão apoia, na medida em que terá um elevado valor em termos de segurança e de diversificação [de fontes] de abastecimento”, acrescentou.

Dependente da Rússia em termos energéticos, o território europeu viu o fornecimento de gás russo ser fortemente condicionado na sequência da tensa relação entre Rússia e Ucrânia que se arrasta desde 2009 quando os dois países falharam a obtenção de um acordo precisamente sobre o preço e o fornecimento de gás natural.

O gasoduto EastMed começa no reservatório “Leviathan” — descoberto em 2010, ao largo da costa de Israel — e “ligará jazidas ao largo das costas de Israel, Chipre, Grécia e possivelmente Itália”, escreve o diário israelita “Haaretz”.

Terá uma capacidade anual estimada entre 12 e 16 mil milhões de metros cúbicos de gás natural e um custo superior a 6000 milhões de euros.

Se o que está no papel se concretizar, começará a funcionar em 2025. “Mas tentaremos acelerar e encurtar o calendário”, garantiu Yuval Steinitz, ministro israelita da Água, Energia e Infraestruturas Nacionais. Para além do mercado europeu, Telavive planeia exportar gás natural também para a Turquia, Egito e Jordânia.

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 4 de abril de 2017. Pode ser consultado aqui

Diplomacia

Cimeira União Europeia-Israel: será desta?

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Israel é Estado associado da União Europeia desde 1995, mas as partes não se reúnem, nesse contexto, há cinco anos. Prevista para fevereiro próximo, a cimeira foi adiada, garante a imprensa israelita, após vários países europeus se oporem à sua realização

Prevista para 28 de fevereiro, a cimeira entre a União Europeia e Israel foi adiada, escreve esta terça-feira o diário israelita “Haaretz”. Na origem da decisão europeia está a política de colonização do Governo liderado por Benjamin Netanyahu, à qual a União Europeia se opõe.

Entre as medidas israelitas que, nos últimos tempos, mais desafiaram a posição de Bruxelas estão planos para a construção de cerca de 6000 novas casas no território palestiniano da Cisjordânia e em Jerusalém Oriental — anunciados já após Donald Trump entrar na Casa Branca, nos EUA — e também a aprovação, no Parlamento de Israel (Knesset), na segunda-feira, de uma lei que irá possibilitar a expropriação de terrenos privados palestinianos com vista à legalização de colonatos ilegais.

A reunião entre israelitas e europeus seria uma espécie de degelo entre as partes, que se reuniram pela última vez, a este nível, a 24 de julho de 2012, em Bruxelas, naquele que foi o 11º encontro do género.

Sob anonimato, diplomatas europeus afirmaram ao “Haaretz”, à margem do Conselho dos Negócios Estrangeiros da UE de segunda-feira, em Bruxelas, que vários Estados membros expressaram reservas em relação à realização da cimeira nesta altura, que poderia ser interpretada como uma recompensa à conduta de Israel, que desaprovam.

No mesmo sentido, o negociador palestiniano Saeb Erekat afirmou que esta cimeira, a realizar-se, ajudaria a “enterrar” a solução de dois Estados. “O Governo israelita não deve ser recompensado pelas suas violações sistemáticas do direito internacional humanitário. Em vez disso, deve haver responsabilidade”, disse em entrevista ao “EUObserver”, publicada na segunda-feira.

“A falta de responsabilidade, a impunidade, é o que dá ao Governo israelita confiança suficiente para avançar com o seu plano de enterrar as perspetivas relativas à solução de dois Estados”, acrescentou Erekat.

Europeus unidos na defesa de dois Estados

Segundo o “Haaretz”, os países da UE que mais reservas expressaram em relação à realização do “Conselho de Associação” — o nome formal das cimeiras UE-Israel — foram a França, Irlanda, Holanda, Finlândia e Suécia. Esta última é o único membro da UE da Europa Ocidental a reconhecer o Estado da Palestina.

Na conferência de imprensa que se seguiu ao final do Conselho dos Negócios Estrangeiros, Federica Mogherini, Alta Representante da UE para os Assuntos Externos, anunciou o início dos trabalhos com vista à preparação da cimeira, sem concretizar uma data. “Será uma boa oportunidade, um bom instrumento, para trocarmos pontos de vista e encontrarmos terreno comum com uma das partes. Nós mantemos constantemente o nosso compromisso com os dois lados de uma forma intensa e a vários níveis” — da presidência à sociedade civil — “e isso continuará.”

Israel é um Estado associado da União Europeia, desde 1995. Nos últimos anos, a relação ressentiu-se de algumas decisões tomadas em Bruxelas (como a nova rotulagem de bens importados pela UE que são produzidos nos colonatos) e em várias capitais Europeias (como o reconhecimento do Estado da Palestina por parte de vários Parlamentos nacionais, nomeadamente o português).

O bloco europeu defende a solução de dois Estados para o conflito israelo-palestiniano e opõe-se à política de construção de colonatos levada a cabo por Israel. “Numa época em que observamos, na comunidade internacional, tantas mudanças em políticas já consolidadas, o que não muda é a posição da UE relativamente à solução de dois Estados, aos colonatos e a Jerusalém”, recordou Mogherini, na segunda-feira. “Bem sei que esta não é a mensagem que mais se ouve em todo o mundo, mas continuarão a ouvi-la consistentemente da Europa. É algo que une todos os europeus.”

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 7 de fevereiro de 2017. Pode ser consultado aqui

UE-Afeganistão

Bruxelas e Cabul acordam deportação de afegãos

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O acordo firmado entre a UE e o Afeganistão prevê voos ilimitados entre o continente europeu e Cabul e um máximo de 50 deportados não-voluntários por cada “charter”

Desde que o regime talibã foi afastado do poder no Afeganistão, em finais de 2001, na sequência da intervenção militar dos EUA em retaliação ao 11 de Setembro, a comunidade internacional reúne-se à média de um encontro por ano para discutir a reconstrução do país e distribuir milhões.

Esta terça e quarta-feiras, Bruxelas acolhe mais uma conferência internacional para o Afeganistão que definirá o pacote de ajuda financeira para os próximos quatro anos. Este encontro, onde estão representados cerca de 70 países a nível ministerial, marca também o lançamento de um acordo bilateral que prevê a deportação ilimitada de requerentes de asilo afegãos por parte da União Europeia bem como a obrigação das autoridades de Cabul em recebê-los.

Segundo o diário britânico “The Guardian”, que teve acesso a uma cópia do acordo, as autoridades afegãs comprometem-se a readmitir qualquer cidadão afegão que não obtenha o estatuto de asilo na Europa e que se recuse a regressar ao seu país natal de forma voluntária.

O jornal refere que “o texto estipula um máximo de 50 deportados não-voluntários por cada voo ‘charter’ durante os primeiros seis meses do acordo”, não havendo limite para o número de voos diários que os governos europeus podem fretar na direção de Cabul.

O documento prevê ainda a construção de um terminal no aeroporto internacional de Cabul especificamente para os voos com cidadãos deportados desde a Europa.

Os afegãos são o segundo maior grupo de requerentes de asilo nas fronteiras da Europa. No ano passado, os pedidos feitos por cidadãos do Afeganistão chegaram aos 196.170, um aumento de 359% em relação ao ano anterior. Nem todos os afegãos que procuram a Europa partem do Afeganistão: muitos deles vêm do Irão e do Paquistão que acolhem um total de 2,7 milhões de refugiados afegãos.

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 4 de outubro de 2016. Pode ser consultado aqui

União Europeia

Líder europeu diz que a maioria dos refugiados não foge da guerra

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Vice da Comissão Europeia diz que é por “razões económicas” que tentam entrar na Europa

A maioria dos requerentes de asilo e dos refugiados que chegaram à União Europeia durante o mês de dezembro não reúne os requisitos para beneficiar de proteção internacional, garante o vice-presidente da Comissão Europeia Frans Timmermans.

“Mais de metade das pessoas que estão agora a chegar à Europa vem de países onde não há razões para solicitarem o estatuto de refugiado”, afirmou o comissário numa entrevista ao órgão de informação holandês Nos.

“Mais de metade, cerca de 60%”, detalhou Timmermans. São predominantemente marroquinos e tunisinos que deixaram os seus países por “razões económicas” e tentam entrar na Europa através da Turquia.

O vice-presidente baseia as suas afirmações num relatório da Frontex (Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia) que não foi tornado público.

Estas declarações colidem, no entanto, com as estatísticas de várias organizações que estão atentas ao fenómeno migratório. Segundo o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR), até ao início de dezembro, mais de 75% das pessoas que chegavam à Europa vinham da Síria, Afeganistão e Iraque.

No mesmo sentido, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) mantém que, durante o mês de janeiro, cerca de 90% das pessoas que chegaram à Grécia são provenientes dos mesmos três países.

Dificuldade em repatriar

Em outubro passado, os 28 comprometeram-se a reforçar as medidas de repatriamento de pessoas que não tenham os requisitos para ficarem na Europa. Mas o processo tem sido moroso, dadas as resistências de países como o Paquistão ou a Turquia em aceitarem cidadãos de volta.

A Grécia, por exemplo, formalizou o repatriamento de cerca de 12 mil pessoas para a Turquia, mas Ancara apenas aceitou metade e destes apenas 50% regressou efetivamente ao país. “Nalguns casos as pessoas fugiram, noutros as autoridades turcas demoraram muito a responder”, disse na terça-feira Matthias Ruete, coordenador da Comissão Europeia para as questões migratórias.

Na segunda-feira, após um encontro informal em Amesterdão, os ministros do Interior dos Estados membros pediram à Comissão medidas no sentido do prolongamento dos controlos fronteiriços temporários durante mais de dois anos. Seis Estados membros já repuseram esse controlo.

Recentemente, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, afirmou que a UE só “tem dois meses para salvar Schengen”, o acordo europeu que consagra a abertura de fronteiras e a livre circulação de pessoas entre os signatários.

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 27 de janeiro de 2016. Pode ser consultado aqui

Israel-Palestina

UE adota novas etiquetas para produtos oriundos dos colonatos e enfurece Israel

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A Comissão Europeia publicou, esta quarta-feira, um documento onde lista novas regras de etiquetagem para bens produzidos nos territórios ocupados por Israel. Nas lojas europeias, qualquer bem fabricado num colonato não escapará à designação “colonato israelita”

A relação entre Israel e a União Europeia gelou esta quarta-feira após a Comissão Europeia publicar um documento (aqui) onde descreve como deverá ser feita a rotulagem dos bens importados pela UE que são produzidos na Cisjordânia, Faixa de Gaza, Montes Golã e Jerusalém Oriental, territórios que a União não reconhece como parte integrante de Israel.

Nas lojas europeias, a designação “produto de Israel” deixa de ser válida para bens produzidos nos Montes Golã e na Cisjordânia (Jerusalém Leste incluído), onde Israel tem colonatos.

No caso de produtos oriundos da Palestina que não de colonatos judeus, na etiqueta deverá ler-se “produto da Cisjordânia”, “produto de Gaza” ou “produto da Palestina”. O documento esclarece que ao usar a palavra “Palestina”, esta não deve ser interpretada como reconhecimento do Estado da Palestina.

Relativamente aos produtos originários dos colonatos, “a expressão ‘colonato israelita’ ou equivalente tem de ser acrescentada, entre parênteses, por exemplo”, diz o documento. Ou seja, só serão permitidas etiquetas com a inscrição “produto da Cisjordânia (colonato israelita)”, por exemplo.

“Este tipo de etiquetagem irá fortalecer os radicais que defendem um boicote a Israel e que negam o direito de Israel existir”, reagiu em comunicado o ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel.

“É uma indicação da origem, não um rótulo de alerta”, esclareceu à Reuters o embaixador da União Europeia em Israel, o diplomata dinamarquês Lars Faaborg-Andersen. Bruxelas refuta as acusações de boicote, defendendo que, com esta legislação, não está a dar quaisquer indicações de consumo aos europeus.

Uma gota no oceano

A decisão de Bruxelas apanhou o primeiro-ministro israelita nos Estados Unidos. Benjamin Netanyahu considerou a decisão da UE “hipócrita, de dois pesos duas medidas” e acusou os europeus de não adotarem decisões semelhantes relativamente a outros 200 conflitos territoriais em aberto no mundo, como entre Marrocos e o Sara Ocidental, por exemplo, ou entre a Turquia e Chipre.

“A economia israelita é forte e vai aguentar”, afirmou Netanyahu. “Quem irá sofrer são os palestinianos que trabalham em fábricas israelitas.”

Segundo o Ministério da Economia de Israel, as novas regras da UE terão um impacto de cerca de 50 milhões de dólares (46 milhões de euros) por ano, afetando sobretudo produtos frescos, como uvas e tâmaras, vinho, aves, mel, azeite e cosméticos feitos com minerais do Mar Morto.

“Isto corresponde a um quinto dos 200-300 milhões de dólares (185-280 milhões de euros) de bens produzidos nos colonatos cada ano, mas é uma gota no oceano quando comparado com os 30 mil milhões de dólares (28 mil milhões de euros) de bens e serviços transacionados entre Israel e a UE todos os anos”, calculou a agência Reuters.

“UE devia ter vergonha”, acusa Netanyahu

“A União Europeia devia ter vergonha de si própria”, acusou o primeiro-ministro israelita. “Não aceitamos o facto de a Europa rotular o lado que está a ser atacado por atos terroristas.”

A nova política europeia relativamente aos produtos dos territórios entra em vigor numa altura de grande tensão entre israelitas e palestinianos. Doze israelitas já foram mortos em ataques levados a cabo por palestinianos e mais de 70 palestinianos já foram mortos pelas forças de segurança israelitas.

Na origem da mais recente vaga de violência está, entre outros, a ocupação, mais especificamente, o crescimento dos colonatos judeus em terras que os palestinianos consideram suas.

Na segunda-feira, horas antes de Netanyahu se encontrar com Barack Obama na Casa Branca, a imprensa israelita revelou que o Governo tinha aprovado a construção de 2200 novas casas em colonatos da Cisjordânia.

Artigo publicado no “Expresso Online”, a 11 de novembro de 2015. Pode ser consultado aqui